[Educadores e apoiadores: não deixem de divulgar e subscrever o abaixo-assinado dirigido aos ministros do STF em favor da aprovação integral da Lei do Piso do magistério, incluindo o terço de tempo extraclasse que ainda está pendente. Clique aqui para apoiar esta iniciativa dos trabalhadores em educação da base.]
A proposta a seguir foi formulada tendo em vista a nova realidade instalada no país, após a aprovação, pelo STF, do piso do magistério enquanto piso mesmo - e não enquanto teto, como queriam alguns desgovernadores.
Procuramos incorporar as diversas manifestações e sugestões dos valentes colegas que visitam e comentam aqui no blog. É uma proposta especificamente para carreira e salário. Todos os outros itens aprovados pela categoria em assembléia anteriormente, e já encaminhados ao governo mineiro, seriam mantidos.
Vamos à proposta de reivindicações, com pequenas justificativas, quando necessário. São apenas 10 pontos, que serão colocados para a apreciação de todos. A proposta está aberta para receber sugestões e críticas:
1) prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para a opção de retorno à carreira antiga. O prazo atual termina no dia 06 de maio de 2011. Como estamos em negociação com o governo mineiro, nada mais normal que este prazo seja estendido, até mesmo para evitar perdas e para que os servidores, da ativa e aposentados, tenham plena consciência da opção tomada. O governo teria até o final deste mês para enviar um projeto para a ALMG em regime de urgência. Não o fazendo, fica a oreintação para que novatos e antigos servidores efetivos requeiram, em massa, o retorno à antiga carreira entre os dias 02 e 06 de maio de 2011. Seria importante que o sindicato recolhesse cópia dos requerimentos de todos os servidores de Minas;
2) estender para efetivados e contratados o direito de optar pela antiga carreira. Se temos dois planos em vigor, não é justo que uma parcela da categoria seja obrigada a ficar num sistema, sem que possa fazer opção. Isso representa a cassação de direitos adquiridos, especialmente em relação aos efetivados da Lei 100, que detêm (a maioria, pelo menos) muitos anos de Casa e gratificações que foram adquiridas ao longo do tempo. Mesmo que a lei não permita tal opção, seria interessante que todos os efetivados que queiram fazer tal opção, que registrem tal pedido em requerimento específico e encaminhe cópia para o sindicato, para que este possa reunir o máximo de material comprobatório da decisão da categoria de recusar a lei do subsídio após o advento da votação da lei do piso;
3) implantar imediatamente o piso do magistério. Esta exigência é básica. O sindicato defende o piso da CNTE de R$ 1.597,00 para a jornada praticada em cada estado. Contudo, o governo pode alegar que este valor não é reconhecido nem pelo MEC, nem pela Advocacia Geral da União. Não podemos permitir que este argumento sirva de pretexto para não implantar o piso. Então, que de imediato se aplique pelo menos a lei: que pague os R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas para o professor com ensimo médio, que em Minas equivale, proporcionalmente à jornada de trabalho praticada aqui, a R$ 712,20 para PEBIA de vencimento básico (na carreira antiga), com o reajuste automático para os demais níveis. Ao mesmo tempo, devemos encaminhar para o MEC, para a CNTE, para o Congresso Nacional e para o governo Dilma uma Carta Aberta cobrando, em nome dos trabalhadores da Educação reunidos em Assembléia em Ouro Preto, o imediato reajuste do valor do piso com redução da jornada de trabalho para no máximo 30 horas. Nossa proposta: R$ 2.000,00 para 30 horas semanais com um terço de tempo extraclasse;
4) estender para todos os servidores da Educação as gratificações confiscadas em 2003, como quinquênios e biênios, mediante o tempo de serviço na carreira de cada servidor. Não é justo que essas gratificações, que existiam até a gestão do Faraó, tenham sido abolidas para uma parcela da categoria (não apenas professores, no caso do quinquênio). Está na hora do governador Anastasia corrigir a injustiça que praticaram contra os educadores mineiros;
5) implantar o terço de tempo extraclasse previsto na lei do piso, ficando a jornada dos professores dividida entre 16 aulas e mais 8h fora de sala, para trabalhos de planejamento de aulas, correção de avaliações, pesquisa, módulo II, reuniões coletivas, etc. Se até esta data o STF não tiver votado tal matéria, a assembléia dos trabalhadores deve aprovar uma moção cobrando do STF a urgência de tal matéria. Deve também cobrar da CNTE maior atitude em relação a este e outros temas, criticando a paralisia desta entidade, que tem se tornado uma autarquia do MEC;
6) reajustar anualmente os salários de todos os educadores da rede pública de Minas, considerando o maior percentual de um dos dois seguintes índices: O INPC do ano anterior, ou a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos ateriores. Aquele índice maior será automaticamente aplicado em janeiro de cada ano, como manda a lei do piso;
7) aplicar reajuste imediato de 25% em todas as tabelas das carreiras da Educação, tanto sobre as tabelas do subsídio, quanto sobre os vencimentos básicos da antiga carreira, incluindo os vencimentos do novo piso do magistério, quando implantado. Este modesto percentual visa à reposição parcial e emergencial de perdas anteriores por parte de todos os servidores da Educação;
8) reduzir o prazo para a primeira promoção na carreira, dos atuais oito anos, para cinco anos após a nomeação e posse dos servidores da Educação. Não podemos admitir que um servidor tenha que esperar oito anos para receber a primeira propomoção na carreira;
9) garantir aos efetivados da Lei 100 pontuação extra proporcional ao tempo de carreira no estado, para fins de concurso público, podendo os aprovados assumir prioritariamente as vagas que ocupam atualmente;
10) estender para os efetivados da Lei 100 direitos como férias-prêmio, promoções, progressões na carreira e direito de remoção.
São estes, colegas, os principais pontos que trago aqui para a apreciação de todos.
No cenário nacional, nossa luta deve se dar pelo reajuste do piso, pela implantação do terço de tempo extraclasse (mesmo que o STF vote contra, devemos exigir que outra lei específica seja aprovada no congresso) e pela implantação de um plano de carreira dos educadores nacionalmente.
Em Minas, devemos encaminhar nossas propostas ao governo, com a nossa data de negociação. O governo teria entre 10 e 15 dias para analisar a proposta e nos responder objetivamente a cada ponto. Uma outra assembléia já ficaria marcada para meados de maio, com o indicativo de greve e com as bases já preparando a categoria para uma grande paralisação, se necessário for. A direção do sindicato deverá, por exigência feita em assembléia, comunicar imediatamente através do seu site todos os passos da negociação com o governo. Se a comissão de negociação do sindicato não o fizer após 48 horas de cada reunião estará sujeita à troca de comissão por outra, total ou parcialmente, a fim de que tal proposta seja cumprida.
A categoria precisa receber informação em tempo real, não através do site da SEE-MG, como vem acontecendo, mas através do site do sindicato que nos representa. Informações que serão analisadas e discutidas em cada unidade escolar - e repercutida nos blogs, inclusive neste.
Ao mesmo tempo, devemos abrir uma frente de luta junto aos deputados estaduais de Minas, já que todas as matérias passarão naquela Casa. Cobrar dos deputados a realização de audiência pública para discutir a nossa pauta de reivindicações. Cobrar também da imprensa visibilidade e repercussão das nossas demandas. Inclusive inserir publicidade paga nas rádios e jornais impressos, para que a comunidade mineira conheça nossas reivindicações e nos apoie.
É essa, em suma, a nossa proposta inicial, sujeita a alterações por conta das sugestões dos nossos valentes visitantes.
***
"Rômulo:
Sugiro dividir entre os companheiros a apresentação das propostas na reunião do Conselho Geral (onde são debatidas as propostas) e se for necessário na Assembleia, por que entendo que com uma fala só de 03 minutos (a não ser que seja uma leitura rápida) não seja possível apresentar todas as propostas e avaliações políticas.
Se concordarem posso apresentar a proposta referente ao eixo salarial. A direção Cutista deverá (talvez mude) insistir no eixo de R$1.597,00 para 24hs, valor este que o Governo de Minas (não podemos subestimá-lo) colocará impedimentos jurídicos. Convencer a categoria de que a luz da nova realidade devemos exigir o pagamento do piso-piso como ele está na Lei e ter o entedimento claro que precisamos de uma profunda reformulação na lei e que esta passa por uma mobilzação nacional dos educadores.
Se tiver tempo ainda falo da necessidade de uma nova carreira que varra da face da terra os absurdos colocados pela famigerada reforma administrativa de 2003.
O companheiro Eulão poderia apresentar a proposta de que as informações das negociações sejam colocadas com agilidade na internet. O Euler, um trabalhador da base, na minha opinião, tem autoridade de apresentar essa proposta, uma vez que há mais de um ano ele vem diuturnamente sendo editor de um blog que ajuda a informar e mobilizar nossa categoria.
Penso que só o Protocolo do Sindute chegando a SEE não servirá para pressionar pela extensão do prazo de opção de retorno a carreira. Na ultima semana de abril devemos fazer uma pressão em todas as superintendências de ensino do estado.
Só acho que meados de maio está muito distante. Defendo que a assembleia seja na primeira semana de maio.
E aí, companheiros, quem se habilita a defender as outras propostas? (obviamente é preciso concordar..mas é para isso que estamos aqui e estaremos em Ouro Preto, ou seja, para buscar as convergências!)
Saudações,
Rômulo"
"Anônimo:
Euler,
Sou bastante solidária às suas reinvidicações. Mas analise aqui, comigo. Todos os anos eu acho que o sindute perde por tentar negociar coisas demais e não conseguir nem a metade. Eu acho que nesta hora, devemos nos ater a questão salarial unicamente. Estes outros detalhes serão mínimos, perto da aquisição dos salários dentro da nova carreira. Eu penso tbém o seguinte: haverá concurso, aí depois disso, a gente tenta negociar o retorno das vantagens do pessoal que entrou depois de 2003. Porque se a gente conseguir fazer esse vigarista deste governo pagar o piso já vai ser bom demais, eu já considero que a gente avançou muuuuuiiiitttooo nas negociações. Porque alguém sempre sai na desvantagem. Veja essa nova carreira foi um desastre para quem tem muito tempo. E eu acho mais que justo que quem tem mais tempo tem que ganhar mais mesmo. É pra isso que o processo se chama "Plano de Carreira", porque se fosse pra ter isonomia de salários a gente não precisaria do plano de carreira. Outro detalhe, fica nessa novela de lei 100 pra cá, lei 100 pra lá. Se a SEE vai fazer concurso o jeito pra ter alguma garantia é passar no concurso. Nenhum decreto ou similar sobrepõe a constituição. Isso não é egoismo não, é trabalhar com a realidade. Seria uma maravilha se a gente conseguisse tudo. Mas me dou por satisfeita se neste primeiro momento, conseguir o pagamento integral do piso em Minas. Abraços. "
Comentáario do Blog: Caro Anônimo(a), entendo a sua preocupação, mas não podemos limitar as nossas reivindicações a uma bandeira apenas, que atende a um determinado grupo de servidores. Além dos diversos segmentos criados pelo governo entre os professores - efetivos antigos, novos efetivos, efetivados e contratados -, a categoria é composta também por outras carreiras da Educação que também precisam estar contempladas nas nossas lutas. Caberá ao governo atender integralmente as nossas reivindicações ou apresentar uma contraproposta para que possamos discuti-la. A questão do piso-piso já está ganha, após a decisão do STF. O máximo que o governo mineiro pode fazer é enrolar e ganhar algum tempo, mas, dependendo da decisão final do STF - após o julgamento da questão do terço de tempo extraclasse - o governo terá que pagar inclusive de forma retroativa.
P.S. ao comentário: Claro que quem tem mais tempo de estado merece ganhar mais. Isso é ponto comum. O que não é justo é que alguns tenham determinas gratificações pelo tempo de serviço e outros não as tenham. Não queremos cortar de quem as tem, mas ampliá-las para os demais. Nossa matemática é a de somar, ampliar, estender para todos, e não de subtrair ou dividir.
Comentário 2: Camarada Rômulo, sua proposta de repassar o esboço de propostas acima para os delegados do Conselho do sind-UTE é boa. E você já está escalado para fazer a defesa das propostas como principal orador. Na assembléia, se houver espaço, eu dou uma força, rsrs. O João Martinho também já está convocado. Até lá vamos ouvindo as demais críticas e sugestões.
"Anônimo:
FONTE STF.
EULER, FOI PUBLICADA A DECISÃO DO JULGAMENTO DO PISO-PISO DIA 12 ULTIMO! ENTÃO JÁ ESTA VALENDO, PELO MENOS O VALOR TEM QUE SER CORRIGIDO AQUI EM MINAS IMEDIATAMENTE OU NÃO ?.DIGO PARA QUEM RETORNAR A SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ANTIGO.
ADI 4167 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU.
ATA Nº 7, de 06/04/2011. DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011 "
Comentário do Blog: Caro colega Anônimo, como havia acabado de comentrar acima, esta questão já está ganha. Mas, não sei se apenas com a publicação da ata será suficiente, ou se o STF terá primeiro que proclamar a constitucionalidade da lei do piso, o que ocorrerá apenas quando julgar o mérito do dispositivo sobre o terço de tempo extraclasse (e as entidades sindicais continuam paralisadas em relação a este importante tema). Mas, de fato, todos os professores efetivos que retornarem para a antiga carreira serão contemplados pela lei do piso, com a correção no vencimento básico de acordo com o piso do MEC. A nossa luta agora é para que isso ocorra rapidamente e para que se amplie tal conquista para todos os demais.
Comentário 2: Vejam o que foi publicado no DJE nº 70 do dia 13.04.2011, que o nosso colega acima mencionou, e que confirma o que dissemos:
"Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta [4167 - grifo nosso] quanto ao § 1o do artigo 2o, aos incisos II e III do art. 3o e ao artigo 8o, todos da Lei no 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente.Votou o Presidente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4o do artigo 2o da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei no 9.868/99. O Senhor Ministro Marco Aurélio suscitou questão de ordem, rejeitada pelo Tribunal, quanto à falta de quorum para prosseguimento da votação sobre matéria constitucional. Votou o Presidente. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em participação na U.N. Minimum Rules/World Security University, em Belágio, Itália. Falaram: pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Procurador do Estado; pelo Governador do Estado de Santa Catarina, o Dr. Esequiel Pires, Procurador do Estado; pela Advocacia-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; pelos amici curiae Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino-CONTEE, respectivamente, o Dr. Roberto de Figueiredo Caldas e o Dr. Salomão Barros Ximenes e, pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 06.04.2011.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
LUCIANA PIRES ZAV"
Comentário sobre a ata acima: Reparem que na questão do piso-piso ganhamos a votação por 7 x 2. Os infelizes ministros do STF Gilmar Mendes (êta figura negativa no cenário da república brasileira!) e Marco Aurélio votaram contra o piso enquanto piso. Os demais presentes votaram a favor. Mas, na questão do terço de tempo extraclasse, embora a votação tenha sido de 5 x 4 a nosso favor, como eram necessários seis votos e o presidente Peluso estava na Itália (ninguém merece isso!), essa questão foi prorrogada. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lucia (esta, mineira, que decepção!) votaram contra o terço de tempo extraclasse juntamente com Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Se o ministro Peluso empatar a votação, provavelmente terão que desempatar com o ministro Dias Toffoli, que esperamos vote conosco. Esperamos também que as duas ministras que votaram a favor do piso-piso se arrependam e votem também a favor do terço do tempo extraclasse. Para o bem do currículo delas, que seguramente ficará marcado negativamente caso sustentem a votação contra nosso precioso tempo extraclasse.
"BETÃO:
ótimas as idéias Euler mas deixo mais uma aqui e o VALE TRANSPORTE
Nos professores não temos este beneficio que direito de todo trabalhador, pagamos para trabalhar isso e injusto."
Comentário do Blog: Está coberto de razão, combativo coleta Betão. Aliás, na antiga carreira, quem recebia até três salários mínimos e trabalhava em cidades com mais de 100 mil habitantes tinha direito a míseros R$ 32,00 de auxílio-transporte. Está na hora do governo pagar o vale transporte de acordo com a lei.
"Anônimo:
EULER, HOJE O GOVERNADOR ANASTASIA FALOU 16 MINUTOS NA TV GLOBO, E ELOGIOU O SUBISIDIO DOS PROFESSORES, QUEM QUIZER ASSISTIR SEGUE A BAIXO O ENDEREÇO, É COPIAR E ENTRISTECER.
http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/v/governador-antonio-anastasia-fala-sobre-os-cem-dias-de-governo/1484582/ "
"Anônimo:
COMO JA FOI DITO AQUI NESTE MESMO BLOG ,O ANASTASIA NÃO VAI TOLERAR GREVES NO ESTADO. E NÃO VAI NEGOCIAR COM NINGUEM E .
Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais
Cristiane Silva
Publicação: 14/04/2011 15:09 Atualização: 14/04/2011 15:13
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira a greve dos policiais civis do estado. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara do TJMG, determinou o fim do movimento grevista e, no caso de descumprimento, a categoria poderá ser multada em R$ 50 mil.
Segundo o TJMG, o Estado moveu uma ação civil pública declarando a greve ilegal e contrária as movimentações articuladas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol). Segundo as alegações do Estado, os atos praticados pelos integrantes do sindicato são ilegais em atividades relacionadas à segurança pública.
O juiz entendeu que a categoria cometeu excessos no exercício do movimento, com a formação de piquetes para impedir a entrada dos funcionários que não aderiram à greve. "
Comentário do Blog: Estou de saída para a escola; comento depois sobre os temas postados aqui. Mas, de saída: governante nenhum tem que tolerar ou deixar de tolerar as greves. Elas são um direito e uma conquista da classe operária, inscritas na nossa Carta Maior. Só a categoria em assembléia tem poder para dizer se haverá ou não greve. A depender das negociações com o governo.
"Anônimo:
Deixar para iniciar uma greve em maio está muito distante. Temos que aproveitar o momento. Se a questão prioritária é o salário, temos que aproveitar que a batata está quente. E se o sindute chamou a categoria com indicativo de greve e a direção sindical fizer algo contrário irá se caracterizar enrolação. Pauta ... Já foram protocoladas muitas e o governo não tá nem aí ... O negócio é cruzar os braços, já! "
Comentário do Blog sobre outro assunto, rapidamente: Atenção colegas professores de História - e demais interessados -, um bom documentário sobre o golpe civil-militar de 1964, para que seja exibido e discutido em sala de aula, pode ser visto aqui. Como está hospedado no Youtube, é possível copiá-lo e depois converer em outro formato, adequado para DVD. O documentário, intitulado "O dia que durou 21 anos", foi exibido na TV Brasil recentemente - eu assisti os dois primeiros episódios, mas perdi o terceiro. Felizmente agora vou poder assisti-lo. O documentário mostra o claro envolvimento do governo dos EUA na preparação e financiamento do golpe que pôs fim ao governo constitucional do ex-presidente João Goulart (Jango). Pena que as falas estrangeiras não tenham sido dubladas, ainda, e os nossos alunos, infelizmente, são pouco afeitos à leitura em geral e às legendas em particular. Mas, penso que dá para trabalhar em sala de aula e provocar um belo debate. Só mais um detalhe, antes de voltarmos para o tema que nos inspira aqui no blog. Minas Gerais, governada pelo banqueiro Magalhães Pinto, aderiu ao golpe - o governo, claro, com apoio da igreja conservadora e de setores da classe média moralista e udenista. A CIA esteve presente no Brasil o tempo todo, financiando jornais, comprando pessoas, financiando candidaturas. Tudo com o discurso falso da defesa da democracia, que estaria em risco. Em nome da democracia, deixaram-nos um legado de terror, tortura, cassação dos direitos dos cidadãos. O discurso da democracia como valor universal até hoje é usado pelos governos dos EUA, em contextos diferentes, para combater os governos que não aceitam as políticas do império, todas elas voltadas para garantir mais lucros para os grandes grupos econômicos daquele país, incluindo a indústria bélica, que ajuda a financiar as candidaturas de democratas e republicanos norte-americanos. Ponto. Voltemos agora ao nosso piso e demais lutas, rsrs.
"Anônimo - (professora de Santa Catrina):
Querido amigo,
Como havia lhe dito sou professora de Santa Catarina e lhe agradeço pela resposta, porém meus colegas de trabalho e eu ainda temos dúvida em relação a incorporação de gratificações ao piso. Minha pergunta é a seguinte, O governador não vai somar as gratificações ele quer incorporar nossa regência de classe ao salário base para chegar ao valor do piso. Então se ele fizer isso somente os professores do magistério serão beneficiados e nós efetivos não. Para você entender o vencimento do magistério é de R$ 600,00 com as gratificações passa de R$ 1000,00 então ele quer incorporar a regência de classe que é de 25% para elevar o vencimento até chegar ao piso. Se ele fizer isso nós vamos ter o piso e nenhuma gratificação. O meu vencimento é de R$1375,00, mas com a regência e outras gratificações chega a R$2600,00, se ele incorporar a regência o meu vencimento aumento o salário nâo, por isso que queremos o aumento gradativo conforme a tabela e mais as nossas gratificações. Agora te pergunto ele pode retirar gratificações como a regência de clase e incorporar no piso? Por isso que lhe digo que o aumento de remuneração seria somente para o magistério. Tem legalidade na lei isso? Desde já lhe agradeço. Também vamos para a greve amigo. "
Comentário do Blog: Cara colega de Santa Catarina, agradeço a visita e vou tentar responder naquilo que puder. Veja, não entendi bem a diferença entre professores do magistério e os professores efetivos. De qualquer forma, deu para perceber a jogada do governador, e ela é ilegal sim, segundo a lei do piso. Não se pode incorporar vantagens e gratificações já conquistadas para atingir o piso básico exigido por lei. Na prática ele estaria suprimindo as vantagens que vocês conquistaram, e que provavelmente são reguladas em lei estadual. E com isso anulando a possibilidade que a lei do piso trouxe, ainda que timidamente, de uma melhora salarial para os profissionais do magistério.
Cabe a vocês cobrarem do sindicato uma grande mobilização contrária às intenções do governador. Aqui em Minas Gerais aconteceu essa jogada com a lei do subsídio, mas ao tempo em que o piso havia sido considerado liminarmente pelo STF como remuneração total. Agora, mudou. Piso é vencimento básico. Mesmo assim, a lei do subsídio aqui em MG deixou a porta aberta para aqueles efetivos que desejarem retornar para a antiga carreira. Mas, infelizmente fechou a porta para os colegas efetivados e contratados, e a derrubada desse item é um dos nossos pontos de reivindicações.
Então, voltando ao caso de Santa Catarina, poder incorporar as gratificações ao vencimento básico o governo não pode não, mas, se vocês permitirem, ou se não houver mobilização e luta, ele acabará fazendo. Afinal, Santa Catarina é um dos governos signatários da ADI 4167. O governo mineiro, malandramente, apoiou na surdina a tal ADI.
De fato, é necessário construirmos também um grande movimento nacional para barrar essas investidas de governantes inimigos da Educação pública e das demandas sociais.
"Anônimo:
15/04/2011.
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.
Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.
Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. "
Comentário do Blog: Pois é. E o que muita gente ainda não entendeu é que, enquanto o STF não julgar a questão do terço de tempo extraclasse e proclamar a constitucionalidade da lei do piso, pelo menos no episódio do piso enquanto piso, a lei fica subjúdice, suspensa, a espera da decisão final. Daí a importância de pressionarmos o STF para que ele decida a questão do 1/3 de tempo, de preferência a nosso favor. E vocês não acham estranho a paralisia das entidades sindicais, que sequer dão destaque a este ponto em seus respectivos sites? Sem a decisão do STF proclamada e publicada, não dá nem para exigir dos prefeitos e governadores e cumprimento da lei. Eles vão dizer: estamos aguardando o pronunciamento final do STF. Outros, como em Minas, vão tentar ganhar tempo para ver qual a atitude da categoria em relação à lei do subsídio. Se houver baixa adeão à idéia de retornar a antiga carreira, o governo vai poder dizer que já paga o piso para a categoria, deixando para implantá-lo de fato, na antiga carreira, para poucas pessoas que retornarem ao mesmo. Outros governos ainda, como o de Santa Catarina, tentam implantar a lei do subsídio de lá, só que como vencimento básico mesmo, incorporando as gratificações. E a falta de foco das entidades sindicais em cobrarem do STF uma rápida decisão está ajudando os governos. Deveriam estar mobilizando as bases para uma grande paralisação nacional, pressionando os deputados da frente parlamentar, os vereadores das câmaras municipais, propondo campanhas de envio de e-mails e outras formas de pressão pela Internet, comprando espaço nos jornais, rádios e TVs com o nosso dinheiro
Aqui em Minas a jogada do governo Anastasia é clara: nem tocar no tema piso. Para o governo, basta a lei do subsídio, que nominalmente alcança os valores do piso do MEC, mas subtrai as gratificações e vantagens. Por isso o governo quer ganhar tempo. Por isso a nossa proposta é bem objetiva contra essa estratégia: 1) exigimos a prorrogação do prazo de opção de carreira; 2) exigimos o direito de opção pela antiga carreira a todos os servidores, incluindo efetivados e contratados; 3) exigimos o pagamento do piso-já; 4) exigimos a ampliação para todos os servidores das gratificações que foram confiscadas pelo governo do faraó em 2003; e 5) exigimos um reajuste salarial-já, sobre as tabelas, tanto do subsídio (enquanto ele estiver em vigor), quanto da antiga carreira, após a implantação do piso.
"Anônimo:
EULER , SAIU A PAUTA DE JULGAMENTO DO STF PARA O DIA 27 E 28/04, E NÃO CONSTA A ADI DO PISO NA MESMA. "
Comentário do Blog: Pois é, colega, se não houver mais pressão os ministros do STF podem enrolar mais um bom tempo e deixar as coisas esfriarem para depois votarem contra o nosso terço de tempo extraclasse, e também dando tempo aos governos para não aplicarem a lei do piso e forçar acordos desvantajosos para os trabalhadores.
Enviei há uma semana uma mensagem no blog da deputada Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar em defesa da Educação no Congresso Nacional, e até outro dia ela sequer publicou meu comentário. Além de agradecer pela atuação dela, eu cobrava justamente isso: atitude dela, que, tal como os sindicatos, estão comemorando a vitória do piso ao invés de continuarem a pressão sobre o STF para que este dê a decisão final sobre a ADI 4167. Deputados, dirigentes sindicais... nós estamos bem de representantes... Bem mal!
"Silvio Geografia:
Sobre as outras carreiras da educação; ATB, ASB, ATE (entre outras), como ficarão os pisos? Existe uma relação entre o piso dos professores e esses servidores? Não me recordo bem quando, mas os profissionais de cargos técnicos já foram reconhecidos como educadores também. "
"Anônimo:
Euler,
Esteve em nossa escola hoje um bravo combatente, professor de história como você, que se encontra atualmente cursando seu mestrado e que está em férias-prêmio(ohhh beleza!!!) Ele nos disse que não vai voltar para a carreira antiga. Ele chegou a preencher o formulário para retornar, só que fazendo umas contas, ele resolveu nos colocar o seguinte: Que o governo fará o seguinte: A carreira em que o governo quer investir é o subsídio, portanto ele não vai fazer a mínima graça para a carreira antiga e daí vem a novela veja: a nossa VTI que se encontra no contracheque de todo mundo, de quem tem mais tempo e quem não tem, basta olhar o contracheque de dezembro, começará por ela. Como ela é uma vantagem temporária ele vai retirar. Outra, os 20% de pó de giz, e os biênios só existem em Minas, o governador pode alegar a ALMG que o estado não tem condições de pagar o piso mais todas as vantagens e retira do contracheque, porque não é lei federal. A única vantagem que temos que ningúem nos tira são os quinquênios então ele pede a ALMG para aprovar tal absurdo e vai conseguir porque tem maioria naquela abençoada casa. Com isso ficamos com o piso e mais os quinquênios e um minguadinho se tiver, vale transporte. Este professor tem 2 cargos efetivos e num ele é Peb2D, como eu, fiquei agora, muito em dúvida. Achei interessante postar este comentário, porque o governo vai realmente alegar que vai ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, vai dizer que o estado não tem condições de pagar e o pior que ALMG na sua maioria apóia. Não viu a lei delegada, passou tranquilamente. Imagina aquele deputado Lafaiete Andrada defendendo o Anastasia (nossa que nojeira)!!! Gostaria que vc fizesse pra gente um comentário acerca desta observação de seu colega de área. O que me preocupou é que ele é mega combatente, a favor de greve e tudo, da diretoria do sindute daqui e outras coisas. Se ele desistiu de procotolar o retorno a antiga carreira, imagina o que sobra pra gente reles mortais. Abraços. "
Comentário do Blog: Olá, combativo colega. Analisemos à luz da realidade o que pode acontecer. A implantação do piso, para um PEB 3 (curso superior), por exemplo, elevará o vencimento básico para R$ 1.060,00. Com o pó-de-giz vai para R$ 1.272,00. Se houver mais pelo menos duas progressões (3% cada, no antigo plano de carreira, letra C), vai para R$ 1.349,46 e mais o vale transporte de R$ 32,00. Só aqui já equipara ao teto do subsídio, que é R$ 1.320,00. Se ele estiver próximo de uma promoção (mudança de nível) a diferença aumenta: 22% no plano de carreira antigo sobre o básico (1.060 + 22% = R$ 1.293,20) mais pó-de-giz = R$ 1.551,84. Na lei do subsídio ele irá para R$ 1.452,00. Começa a perder. E tem mais: a lei do piso prevê reajuste anual, que é divulgado pelo MEC. Este ano o reajuste foi de 15%. Mas, o nosso blog vai questionar o ministro sobre a atualização deste valor para 25%. Ano que vem tem mais reajuste. E o subsídio? Como ele já alcança o valor proporcional de 24 horas para o piso do MEC, o reajuste pode ser zero. E mais: se a nossa carreira ficar dividida entre uma minoria que estará no plano antigo e uma maioria no subsídio, é tudo o que o governo quer. Diga lá para o seu combativo colega para repensar a sua decisão. Até porque, na carreira antiga ele poderá se arrepender depois. Já no subsídio não: após o dia 06 de maio, se a data não for prorrogada, não se pode mais retornar para a antiga carreira. É hora de pensarmos com calma: se fizermos o jogo do governador, sairemos perdendo. Reflita sobre isso com o seu colega. Quanto à lei de responsabilidade fiscal, existe uma outra lei, com o mesmo peso, que a lei do piso. Os governos das diversas esferas que se entendam. O que nós temos que fazer é cobrar o que é nosso direito. E finalmente, biênios e pó-de-giz são leis estaduais sim, mas nem por isso podem ser abolidas a toque de caixa. Existem direitos adquiridos. E mesmo tendo maioria na Assembléia, uma coisa é aprovar leis delegadas, que não mobilizam ninguém. Outra coisa é cortar direitos de 200 mil educadores. É briga feia, principalmente se nos mobilizarmos, e uma maioria na Assembléia pode desaparecer a depender de nós e da nossa capacidade de nos unirmos e de lutarmos pelos nossos direitos. O caminho da solução individual, ainda que legítima e em alguns casos necessário, é aparentemente o caminho mais curto. Mas, nem sempre é o melhor caminho. Um abraço, e força na luta!
"Luciano História:
Euler, primeiramente boa noite amigo virtual.Não escrevi antes pois quinta e sexta eu praticamente moro na escola.vi a entrevista do Anastasia e sinceramente tive a seguinte impressão: O governo vai ignorar a solicitação de voltar a antiga carreira e continuar pagando o subsídio que foi muito elogiado por ele. Acredito que ele deve usar os seguintes argumentos:
-Minas tem o terceiro maior salário inicial entre os estados( isso foi ele que falou na entrevista)
-O subsídio garante a valorização da carreira com progressões e promoções (isso é o que está escrito na lei do subsídio)
-O subsídio acaba com as distorções entre as carreira que só geram insatisfação (esse argumento foi utilizado quando foi implantada a lei)
-Minas ao pagar acima do piso e ao valorizar progressões por tempo de serviço e promoção por mudanças de nível está de acordo com a lei.
É claro que isso que escrevi fere, agride nossa categoria e temos que lutar com todas as forças se caso isso aconteça, mas fiquei com a impressão que isso é o que vai acontecer. A implantação de duas ou três carreiras é outra hipótese (pelo menos os colegas veteranos que se dedicaram vários anos seriam até que fim recompensados,pena que os novatos não seriam contemplados). Estender os direitos de biênios e quinhênios para novatos não vai acontecer, o governo quer cortar benefícios e não estender. "
Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, também vi o vídeo com a entrevista e a impressão que tive é que o governador não quis firmar nenhum compromisso de reajuste para nenhuma carreira em especial, pois isso implicaria em fazer concessões para todas as carreiras do estado. Admitiu apenas que a realidade de caixa do estado e os tais limites da responsabilidade fiscal é que vão determinar tal possibilidade (de reajuste). Esse é o discurso genérico, ou seja, para todos os servidores. Mas, ele sabe que existe uma realidade específica dos educadores, que é a lei do piso. O governo está no papel dele em tentar convencer a todos que a lei do subsídio é boa, que corrige distorções, etc. Esta é ótica do governo. Mas, a nossa ótica, a ótica dos trabalhadores é outra: quem criou as distorções foi o próprio governo e para corrigi-las é simples: ao invés de subtrair gratificações e vantagens de uma parcela da categoria, estenda-as para todos os servidores.
Estamos num momento delicado e decisivo para a categoria. Se a grande maioria dos efetivos, na ativa e aposentados, fizerem opção pela carreira antiga, não restará outra alternativa ao governo do que negociar. Primeiro porque ele sabe que precisa implantar a lei do piso, aumento os vencimentos básicos de acordo com a lei. Ao fazê-lo, não haverá como sustentar uma realidade em que uma parcela da categoria perceba vencimento mais gratificações, e outra parcela apenas o subsídio.
As vantagens para quem optar pelo plano antigo são maiores, mesmo para os "novatos" (nem tanto assim, né?) como você e eu. Além do vencimento básico, teremos direito às progressões, ao pó-de-giz, ao auxílio-transporte (mixaria, mas soma, rsrs), e gratificação por pós-graduação. Sem falar que o valor do piso tende a aumentar nos próximos, seja pela nossa pressão nacional, ou pela própria regra da lei do piso, baseada no custo aluno-ano do qual já falei aqui.
Por outro lado, a lei do subsídio, o que oferece? Nada, além das tabelas existentes e de percentuais de promoção e progressão muito abaixo da carreira antiga. Os reajustes anuais do piso nem atingirão ao subsídio, já que, pela proporção da jornada de trabalho no estado, Minas paga até mais do que o piso. Eis aí uma verdade que o governador poderá, agora, dizer somente em relação ao subsídio: Minas já paga até mais do que o piso nacional, que todos sabemos, é uma mixaria, e só faz sentido se acrescido de gratificações e vantagens.
Mas, em relação à carreira antiga, a partir do momento que o STF julgou o mérito da ADI 4167 considerando que piso é vencimento básico MINAS NÃO PAGA O PISO. Agora a coordenadora do Sind-UTE está autorizada (rsrs) a repetir inúmeras vezes nas rádios e jornais que MINAS NÃO PAGA O PISO DO MAGISTÉRIO.
Se o governador for inteligente, como parece ser, e se for bem assessorado, ao invés de insistir na tecla de desconhecer essa realidade após a vitória dos educadores na questão do piso, mandará prorrogar o prazo para opção de carreira e chamará o sindicato para negociar a implantação do piso.
Se o governo não o fizer, e se nós também formos inteligentes (como as vezes parecemos ser, rsrs), faremos uma opção em massa pela antiga carreira, forçando assim o governo a negociar, já como pressão direta da nossa parte, e não como iniciativa do governo, como seria na primeira hipótese.
Agora, se o governo não prorrogar o prazo de opção pela antiga carreira e a maioria dos efetivos permanecerem na lei do subsídio, nosso movimento em Minas perde força. E só restará esperar que um outro movimento, num outro momento, como na revolta-greve de 47 dias, crie novas perspectivas.
"Luciano História:
A lei do piso determina que piso é salário base mas não determina como deve ser a carreira e as gratificações dessa carreira. Por esse motivo defendo a criação da carreira nacional do magistério. "
Comentário do Blog: É uma luta nacional importante, mas que pode demorar, dada à desarticulação da categoria nacionalmente e ao papel de autarquia do MEC da CNTE e afiliadas.
"Ivone:
Boa noite!!!!
Já protocolei meu pedido de volta à carreira antiga. Posso perder alguns míseros reais no momento. Porém me recuso a aceitar esse tal "subsídio" que surrupiou meus quinquênios, biênios, trintenário. Me posicionou na letra C por eu estar de liçença saúde (por sinal trabalhei quase 30 anos sem adoecer...ESCOLHI ficar doente logo em 12/2010).
Me desencanta porém,o comodismo da maioria da classe, e dos órgãos que nos representam. Depois de uma semana vejo 698 pessoas que tiveram tempo de assinar uma Petição Pública. Descrente mesmo dessa sonhada "MOBILIZAÇÃO" de classe. Pelo "andar" das coisas e movimentação da turma, o STF possivelmente demorará mais uns dois anos para votar o restante da ADI.
Mesmo aqui no blog, vejo tantos "anônimos". Parece as vezes que existe um pequeno grupo de LUTADORES que sonham e tentam...seremos "DOM QUIXOTES"????
UNIÃO, CORAGEM, não ao comodismo, não ao individualismo. Reclamar em sala de professor, ou com vizinho não vai levar a nada. AÇÃO!!!! Pequenos ou grandes gestos.
Não pequemos por alienação...por divisão!!!.Ou nos unimos numa luta única, ou jamais seremos respeitados ou valorizados!!!
Parabéns aos que ainda sonham,e buscam formas de batalhar por dias melhores!
Ivone "
Comentário do Blog: Parabéns a você, combativa colega Ivone, que dá o bom exemplo para a categoria: de unidade, de luta e de ação. Como disse anteriormente, no dia 02 de maio faço a minha opção pela carreira antiga, mesmo sabendo que de imediato voltarei a receber o antigo teto salarial de R$ 935,00. Se perdermos a perspetiva do todo, e olharmos apenas a realidade individual e específica momentânea, seremos derrotados. Sem direito a remorso posterior. E o pior: sem luta. Era o velho Luis Carlos Prestes, ao comentar sobre o golpe militar de 1964, quem dizia, mais ou menos o seguinte: a pior derrota é aquela sem luta - numa referência à ausênica de reação por parte do proletariado do campo e da cidade ao golpe [parêntese: claro que o PCB que ele dirigiu tinha toda culpa nesse imobilismo para a resistência por parte dos movimentos sociais].
Repassando Informes dos servidores públicos de BH:
"No dia 13 de abril, cerca de mil servidores públicos de Belo Horizonte paralisaram suas atividades. Pela primeira vez na história da cidade, trabalhadores da saúde, da educação, dentistas, médicos, fiscais, administradores e todos os setores do serviço público estão construindo juntos suas campanhas salariais.
Sob um sol forte e com muita disposição, os servidores realizaram sua assembleia unificada na Praça da Estação e depois seguiram rumo à prefeitura. Nesta assembleia, eles definiram por deflagrar uma greve geral unificada do serviço público, dia 06 de maio, caso o prefeito Marcio Lacerda não apresente propostas que contemple as reivindicações do setor - que passa por aumento salarial, previdência digna e melhores condições de trabalho.
Fonte: Sind-Rede/BH"
"Marcos:
Já fiz o requerimento para retornar a carreira antiga.
é nessas horas que temos de exercer o "jeito mineiro de ser". A teoria neoliberal é clara, cortar direitos do trabalhador para que os governos possam pagar juros a cada vez mais autos e beneficiar o sistema financeiro capitalista.
Se formos analisar, detalhadamente, o sistema neoliberal institucionaliza o roubo. O roubo dos direitos dos trabalhadores para dar mais para banqueiros e, consequentemente, para que os políticos possam engordar suas caixinhas.
Veja os exemplo das PPPs, Parceria Público Privada, O governo entra com o dinheiro nosso para ajudar as empresas privadas a ganharem dinheiro, enquanto isso, corata direitos trabalhistas e reduz os serviços públicos.
Existe entre a classe dos professores um preconceito muito grande com relação aos professores das disciplinas exatas dizem, que apenas os profesores das humanas têm capacidade de "pensar".
Contudo vejo que a maioria é alienada ou age defendendo seus interesses particulares em detrimento da classe. Eu não tenho nenhum interesse politico eleitoral, postanto, não tenho que ficar medindo palavras e a nossa classe está precisando ouvir muitas verdades.
Adoram ser coitadinhas, vão ficar enrolando, vai passar o dia 06 de maio, o governo não vai prorrogar por que é interesse dele que optemos pelo subsídio e, depois se arrependerem vão começar a choramingar nas salas de professores.
Aliás hoje as salas dos professores se tornou o muro das lamentações. Mas apenas isso.
Temos de ter um pouco de "brio". Enquanto isso, os nossos dirigentes nadam de braçada, macomunados com o governo, numa classe alienada.
Tem professores que não tem nenhuma noção da lei do subsídio, de prazos e etc.
Aliás precisamos perguntar ao "Sind-UTE" se ele está representando outra categoria, se dá dedicando ao patronato agora. Até para poder criar uma entidade representativa.
(Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar. Martin Niemoller)
Boa sorte prá nós. "
"Anônimo:
Bia diz também vou retornar a carreira antiga.Gente não temos muito a perder e caso alguem se arrependa de ter optado pela carreira antiga lembrem-se que ainda poderemos optar pelo subsidio no próximo ano.Então porque tanto medo?
Vamos a luta.E como disse o Marcos vamos fazer valer o "jeitinho mineiro de ser".E bola pra frente. "
"tocadaspacas:
A PROFESSORA
Quando tudo em Bruzundanga
parace ir pro beleléu,
eis que cai do céu
sem rédea e sem canga
- uma Amanda Gurgel!
Genésio Fernandes "
"Rômulo:
Se concordarem posso apresentar a proposta referente ao eixo salarial. A direção Cutista deverá (talvez mude) insistir no eixo de R$1.597,00 para 24hs, valor este que o Governo de Minas (não podemos subestimá-lo) colocará impedimentos jurídicos. Convencer a categoria de que a luz da nova realidade devemos exigir o pagamento do piso-piso como ele está na Lei e ter o entedimento claro que precisamos de uma profunda reformulação na lei e que esta passa por uma mobilzação nacional dos educadores.
Se tiver tempo ainda falo da necessidade de uma nova carreira que varra da face da terra os absurdos colocados pela famigerada reforma administrativa de 2003.
O companheiro Eulão poderia apresentar a proposta de que as informações das negociações sejam colocadas com agilidade na internet. O Euler, um trabalhador da base, na minha opinião, tem autoridade de apresentar essa proposta, uma vez que há mais de um ano ele vem diuturnamente sendo editor de um blog que ajuda a informar e mobilizar nossa categoria.
Penso que só o Protocolo do Sindute chegando a SEE não servirá para pressionar pela extensão do prazo de opção de retorno a carreira. Na ultima semana de abril devemos fazer uma pressão em todas as superintendências de ensino do estado.
Só acho que meados de maio está muito distante. Defendo que a assembleia seja na primeira semana de maio.
E aí, companheiros, quem se habilita a defender as outras propostas? (obviamente é preciso concordar..mas é para isso que estamos aqui e estaremos em Ouro Preto, ou seja, para buscar as convergências!)
Saudações,
Rômulo"
"Anônimo:
Euler,
Sou bastante solidária às suas reinvidicações. Mas analise aqui, comigo. Todos os anos eu acho que o sindute perde por tentar negociar coisas demais e não conseguir nem a metade. Eu acho que nesta hora, devemos nos ater a questão salarial unicamente. Estes outros detalhes serão mínimos, perto da aquisição dos salários dentro da nova carreira. Eu penso tbém o seguinte: haverá concurso, aí depois disso, a gente tenta negociar o retorno das vantagens do pessoal que entrou depois de 2003. Porque se a gente conseguir fazer esse vigarista deste governo pagar o piso já vai ser bom demais, eu já considero que a gente avançou muuuuuiiiitttooo nas negociações. Porque alguém sempre sai na desvantagem. Veja essa nova carreira foi um desastre para quem tem muito tempo. E eu acho mais que justo que quem tem mais tempo tem que ganhar mais mesmo. É pra isso que o processo se chama "Plano de Carreira", porque se fosse pra ter isonomia de salários a gente não precisaria do plano de carreira. Outro detalhe, fica nessa novela de lei 100 pra cá, lei 100 pra lá. Se a SEE vai fazer concurso o jeito pra ter alguma garantia é passar no concurso. Nenhum decreto ou similar sobrepõe a constituição. Isso não é egoismo não, é trabalhar com a realidade. Seria uma maravilha se a gente conseguisse tudo. Mas me dou por satisfeita se neste primeiro momento, conseguir o pagamento integral do piso em Minas. Abraços. "
Comentáario do Blog: Caro Anônimo(a), entendo a sua preocupação, mas não podemos limitar as nossas reivindicações a uma bandeira apenas, que atende a um determinado grupo de servidores. Além dos diversos segmentos criados pelo governo entre os professores - efetivos antigos, novos efetivos, efetivados e contratados -, a categoria é composta também por outras carreiras da Educação que também precisam estar contempladas nas nossas lutas. Caberá ao governo atender integralmente as nossas reivindicações ou apresentar uma contraproposta para que possamos discuti-la. A questão do piso-piso já está ganha, após a decisão do STF. O máximo que o governo mineiro pode fazer é enrolar e ganhar algum tempo, mas, dependendo da decisão final do STF - após o julgamento da questão do terço de tempo extraclasse - o governo terá que pagar inclusive de forma retroativa.
P.S. ao comentário: Claro que quem tem mais tempo de estado merece ganhar mais. Isso é ponto comum. O que não é justo é que alguns tenham determinas gratificações pelo tempo de serviço e outros não as tenham. Não queremos cortar de quem as tem, mas ampliá-las para os demais. Nossa matemática é a de somar, ampliar, estender para todos, e não de subtrair ou dividir.
Comentário 2: Camarada Rômulo, sua proposta de repassar o esboço de propostas acima para os delegados do Conselho do sind-UTE é boa. E você já está escalado para fazer a defesa das propostas como principal orador. Na assembléia, se houver espaço, eu dou uma força, rsrs. O João Martinho também já está convocado. Até lá vamos ouvindo as demais críticas e sugestões.
"Anônimo:
EULER, FOI PUBLICADA A DECISÃO DO JULGAMENTO DO PISO-PISO DIA 12 ULTIMO! ENTÃO JÁ ESTA VALENDO, PELO MENOS O VALOR TEM QUE SER CORRIGIDO AQUI EM MINAS IMEDIATAMENTE OU NÃO ?.DIGO PARA QUEM RETORNAR A SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ANTIGO.
ADI 4167 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU.
ATA Nº 7, de 06/04/2011. DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011 "
Comentário do Blog: Caro colega Anônimo, como havia acabado de comentrar acima, esta questão já está ganha. Mas, não sei se apenas com a publicação da ata será suficiente, ou se o STF terá primeiro que proclamar a constitucionalidade da lei do piso, o que ocorrerá apenas quando julgar o mérito do dispositivo sobre o terço de tempo extraclasse (e as entidades sindicais continuam paralisadas em relação a este importante tema). Mas, de fato, todos os professores efetivos que retornarem para a antiga carreira serão contemplados pela lei do piso, com a correção no vencimento básico de acordo com o piso do MEC. A nossa luta agora é para que isso ocorra rapidamente e para que se amplie tal conquista para todos os demais.
Comentário 2: Vejam o que foi publicado no DJE nº 70 do dia 13.04.2011, que o nosso colega acima mencionou, e que confirma o que dissemos:
"Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta [4167 - grifo nosso] quanto ao § 1o do artigo 2o, aos incisos II e III do art. 3o e ao artigo 8o, todos da Lei no 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente.Votou o Presidente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4o do artigo 2o da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei no 9.868/99. O Senhor Ministro Marco Aurélio suscitou questão de ordem, rejeitada pelo Tribunal, quanto à falta de quorum para prosseguimento da votação sobre matéria constitucional. Votou o Presidente. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em participação na U.N. Minimum Rules/World Security University, em Belágio, Itália. Falaram: pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Procurador do Estado; pelo Governador do Estado de Santa Catarina, o Dr. Esequiel Pires, Procurador do Estado; pela Advocacia-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; pelos amici curiae Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino-CONTEE, respectivamente, o Dr. Roberto de Figueiredo Caldas e o Dr. Salomão Barros Ximenes e, pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 06.04.2011.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
LUCIANA PIRES ZAV"
Comentário sobre a ata acima: Reparem que na questão do piso-piso ganhamos a votação por 7 x 2. Os infelizes ministros do STF Gilmar Mendes (êta figura negativa no cenário da república brasileira!) e Marco Aurélio votaram contra o piso enquanto piso. Os demais presentes votaram a favor. Mas, na questão do terço de tempo extraclasse, embora a votação tenha sido de 5 x 4 a nosso favor, como eram necessários seis votos e o presidente Peluso estava na Itália (ninguém merece isso!), essa questão foi prorrogada. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lucia (esta, mineira, que decepção!) votaram contra o terço de tempo extraclasse juntamente com Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Se o ministro Peluso empatar a votação, provavelmente terão que desempatar com o ministro Dias Toffoli, que esperamos vote conosco. Esperamos também que as duas ministras que votaram a favor do piso-piso se arrependam e votem também a favor do terço do tempo extraclasse. Para o bem do currículo delas, que seguramente ficará marcado negativamente caso sustentem a votação contra nosso precioso tempo extraclasse.
"BETÃO:
ótimas as idéias Euler mas deixo mais uma aqui e o VALE TRANSPORTE
Nos professores não temos este beneficio que direito de todo trabalhador, pagamos para trabalhar isso e injusto."
Comentário do Blog: Está coberto de razão, combativo coleta Betão. Aliás, na antiga carreira, quem recebia até três salários mínimos e trabalhava em cidades com mais de 100 mil habitantes tinha direito a míseros R$ 32,00 de auxílio-transporte. Está na hora do governo pagar o vale transporte de acordo com a lei.
"Anônimo:
http://g1.globo.com/videos/
"Anônimo:
Justiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais
Cristiane Silva
Publicação: 14/04/2011 15:09 Atualização: 14/04/2011 15:13
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira a greve dos policiais civis do estado. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara do TJMG, determinou o fim do movimento grevista e, no caso de descumprimento, a categoria poderá ser multada em R$ 50 mil.
Segundo o TJMG, o Estado moveu uma ação civil pública declarando a greve ilegal e contrária as movimentações articuladas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol). Segundo as alegações do Estado, os atos praticados pelos integrantes do sindicato são ilegais em atividades relacionadas à segurança pública.
O juiz entendeu que a categoria cometeu excessos no exercício do movimento, com a formação de piquetes para impedir a entrada dos funcionários que não aderiram à greve. "
Comentário do Blog: Estou de saída para a escola; comento depois sobre os temas postados aqui. Mas, de saída: governante nenhum tem que tolerar ou deixar de tolerar as greves. Elas são um direito e uma conquista da classe operária, inscritas na nossa Carta Maior. Só a categoria em assembléia tem poder para dizer se haverá ou não greve. A depender das negociações com o governo.
"Anônimo:
Comentário do Blog sobre outro assunto, rapidamente: Atenção colegas professores de História - e demais interessados -, um bom documentário sobre o golpe civil-militar de 1964, para que seja exibido e discutido em sala de aula, pode ser visto aqui. Como está hospedado no Youtube, é possível copiá-lo e depois converer em outro formato, adequado para DVD. O documentário, intitulado "O dia que durou 21 anos", foi exibido na TV Brasil recentemente - eu assisti os dois primeiros episódios, mas perdi o terceiro. Felizmente agora vou poder assisti-lo. O documentário mostra o claro envolvimento do governo dos EUA na preparação e financiamento do golpe que pôs fim ao governo constitucional do ex-presidente João Goulart (Jango). Pena que as falas estrangeiras não tenham sido dubladas, ainda, e os nossos alunos, infelizmente, são pouco afeitos à leitura em geral e às legendas em particular. Mas, penso que dá para trabalhar em sala de aula e provocar um belo debate. Só mais um detalhe, antes de voltarmos para o tema que nos inspira aqui no blog. Minas Gerais, governada pelo banqueiro Magalhães Pinto, aderiu ao golpe - o governo, claro, com apoio da igreja conservadora e de setores da classe média moralista e udenista. A CIA esteve presente no Brasil o tempo todo, financiando jornais, comprando pessoas, financiando candidaturas. Tudo com o discurso falso da defesa da democracia, que estaria em risco. Em nome da democracia, deixaram-nos um legado de terror, tortura, cassação dos direitos dos cidadãos. O discurso da democracia como valor universal até hoje é usado pelos governos dos EUA, em contextos diferentes, para combater os governos que não aceitam as políticas do império, todas elas voltadas para garantir mais lucros para os grandes grupos econômicos daquele país, incluindo a indústria bélica, que ajuda a financiar as candidaturas de democratas e republicanos norte-americanos. Ponto. Voltemos agora ao nosso piso e demais lutas, rsrs.
"Anônimo - (professora de Santa Catrina):
Querido amigo,
Como havia lhe dito sou professora de Santa Catarina e lhe agradeço pela resposta, porém meus colegas de trabalho e eu ainda temos dúvida em relação a incorporação de gratificações ao piso. Minha pergunta é a seguinte, O governador não vai somar as gratificações ele quer incorporar nossa regência de classe ao salário base para chegar ao valor do piso. Então se ele fizer isso somente os professores do magistério serão beneficiados e nós efetivos não. Para você entender o vencimento do magistério é de R$ 600,00 com as gratificações passa de R$ 1000,00 então ele quer incorporar a regência de classe que é de 25% para elevar o vencimento até chegar ao piso. Se ele fizer isso nós vamos ter o piso e nenhuma gratificação. O meu vencimento é de R$1375,00, mas com a regência e outras gratificações chega a R$2600,00, se ele incorporar a regência o meu vencimento aumento o salário nâo, por isso que queremos o aumento gradativo conforme a tabela e mais as nossas gratificações. Agora te pergunto ele pode retirar gratificações como a regência de clase e incorporar no piso? Por isso que lhe digo que o aumento de remuneração seria somente para o magistério. Tem legalidade na lei isso? Desde já lhe agradeço. Também vamos para a greve amigo. "
Comentário do Blog: Cara colega de Santa Catarina, agradeço a visita e vou tentar responder naquilo que puder. Veja, não entendi bem a diferença entre professores do magistério e os professores efetivos. De qualquer forma, deu para perceber a jogada do governador, e ela é ilegal sim, segundo a lei do piso. Não se pode incorporar vantagens e gratificações já conquistadas para atingir o piso básico exigido por lei. Na prática ele estaria suprimindo as vantagens que vocês conquistaram, e que provavelmente são reguladas em lei estadual. E com isso anulando a possibilidade que a lei do piso trouxe, ainda que timidamente, de uma melhora salarial para os profissionais do magistério.
Cabe a vocês cobrarem do sindicato uma grande mobilização contrária às intenções do governador. Aqui em Minas Gerais aconteceu essa jogada com a lei do subsídio, mas ao tempo em que o piso havia sido considerado liminarmente pelo STF como remuneração total. Agora, mudou. Piso é vencimento básico. Mesmo assim, a lei do subsídio aqui em MG deixou a porta aberta para aqueles efetivos que desejarem retornar para a antiga carreira. Mas, infelizmente fechou a porta para os colegas efetivados e contratados, e a derrubada desse item é um dos nossos pontos de reivindicações.
Então, voltando ao caso de Santa Catarina, poder incorporar as gratificações ao vencimento básico o governo não pode não, mas, se vocês permitirem, ou se não houver mobilização e luta, ele acabará fazendo. Afinal, Santa Catarina é um dos governos signatários da ADI 4167. O governo mineiro, malandramente, apoiou na surdina a tal ADI.
De fato, é necessário construirmos também um grande movimento nacional para barrar essas investidas de governantes inimigos da Educação pública e das demandas sociais.
"Anônimo:
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.
Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.
Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. "
Comentário do Blog: Pois é. E o que muita gente ainda não entendeu é que, enquanto o STF não julgar a questão do terço de tempo extraclasse e proclamar a constitucionalidade da lei do piso, pelo menos no episódio do piso enquanto piso, a lei fica subjúdice, suspensa, a espera da decisão final. Daí a importância de pressionarmos o STF para que ele decida a questão do 1/3 de tempo, de preferência a nosso favor. E vocês não acham estranho a paralisia das entidades sindicais, que sequer dão destaque a este ponto em seus respectivos sites? Sem a decisão do STF proclamada e publicada, não dá nem para exigir dos prefeitos e governadores e cumprimento da lei. Eles vão dizer: estamos aguardando o pronunciamento final do STF. Outros, como em Minas, vão tentar ganhar tempo para ver qual a atitude da categoria em relação à lei do subsídio. Se houver baixa adeão à idéia de retornar a antiga carreira, o governo vai poder dizer que já paga o piso para a categoria, deixando para implantá-lo de fato, na antiga carreira, para poucas pessoas que retornarem ao mesmo. Outros governos ainda, como o de Santa Catarina, tentam implantar a lei do subsídio de lá, só que como vencimento básico mesmo, incorporando as gratificações. E a falta de foco das entidades sindicais em cobrarem do STF uma rápida decisão está ajudando os governos. Deveriam estar mobilizando as bases para uma grande paralisação nacional, pressionando os deputados da frente parlamentar, os vereadores das câmaras municipais, propondo campanhas de envio de e-mails e outras formas de pressão pela Internet, comprando espaço nos jornais, rádios e TVs com o nosso dinheiro
Aqui em Minas a jogada do governo Anastasia é clara: nem tocar no tema piso. Para o governo, basta a lei do subsídio, que nominalmente alcança os valores do piso do MEC, mas subtrai as gratificações e vantagens. Por isso o governo quer ganhar tempo. Por isso a nossa proposta é bem objetiva contra essa estratégia: 1) exigimos a prorrogação do prazo de opção de carreira; 2) exigimos o direito de opção pela antiga carreira a todos os servidores, incluindo efetivados e contratados; 3) exigimos o pagamento do piso-já; 4) exigimos a ampliação para todos os servidores das gratificações que foram confiscadas pelo governo do faraó em 2003; e 5) exigimos um reajuste salarial-já, sobre as tabelas, tanto do subsídio (enquanto ele estiver em vigor), quanto da antiga carreira, após a implantação do piso.
"Anônimo:
Comentário do Blog: Pois é, colega, se não houver mais pressão os ministros do STF podem enrolar mais um bom tempo e deixar as coisas esfriarem para depois votarem contra o nosso terço de tempo extraclasse, e também dando tempo aos governos para não aplicarem a lei do piso e forçar acordos desvantajosos para os trabalhadores.
Enviei há uma semana uma mensagem no blog da deputada Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar em defesa da Educação no Congresso Nacional, e até outro dia ela sequer publicou meu comentário. Além de agradecer pela atuação dela, eu cobrava justamente isso: atitude dela, que, tal como os sindicatos, estão comemorando a vitória do piso ao invés de continuarem a pressão sobre o STF para que este dê a decisão final sobre a ADI 4167. Deputados, dirigentes sindicais... nós estamos bem de representantes... Bem mal!
"Silvio Geografia:
Sobre as outras carreiras da educação; ATB, ASB, ATE (entre outras), como ficarão os pisos? Existe uma relação entre o piso dos professores e esses servidores? Não me recordo bem quando, mas os profissionais de cargos técnicos já foram reconhecidos como educadores também. "
"Anônimo:
Esteve em nossa escola hoje um bravo combatente, professor de história como você, que se encontra atualmente cursando seu mestrado e que está em férias-prêmio(ohhh beleza!!!) Ele nos disse que não vai voltar para a carreira antiga. Ele chegou a preencher o formulário para retornar, só que fazendo umas contas, ele resolveu nos colocar o seguinte: Que o governo fará o seguinte: A carreira em que o governo quer investir é o subsídio, portanto ele não vai fazer a mínima graça para a carreira antiga e daí vem a novela veja: a nossa VTI que se encontra no contracheque de todo mundo, de quem tem mais tempo e quem não tem, basta olhar o contracheque de dezembro, começará por ela. Como ela é uma vantagem temporária ele vai retirar. Outra, os 20% de pó de giz, e os biênios só existem em Minas, o governador pode alegar a ALMG que o estado não tem condições de pagar o piso mais todas as vantagens e retira do contracheque, porque não é lei federal. A única vantagem que temos que ningúem nos tira são os quinquênios então ele pede a ALMG para aprovar tal absurdo e vai conseguir porque tem maioria naquela abençoada casa. Com isso ficamos com o piso e mais os quinquênios e um minguadinho se tiver, vale transporte. Este professor tem 2 cargos efetivos e num ele é Peb2D, como eu, fiquei agora, muito em dúvida. Achei interessante postar este comentário, porque o governo vai realmente alegar que vai ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, vai dizer que o estado não tem condições de pagar e o pior que ALMG na sua maioria apóia. Não viu a lei delegada, passou tranquilamente. Imagina aquele deputado Lafaiete Andrada defendendo o Anastasia (nossa que nojeira)!!! Gostaria que vc fizesse pra gente um comentário acerca desta observação de seu colega de área. O que me preocupou é que ele é mega combatente, a favor de greve e tudo, da diretoria do sindute daqui e outras coisas. Se ele desistiu de procotolar o retorno a antiga carreira, imagina o que sobra pra gente reles mortais. Abraços. "
Comentário do Blog: Olá, combativo colega. Analisemos à luz da realidade o que pode acontecer. A implantação do piso, para um PEB 3 (curso superior), por exemplo, elevará o vencimento básico para R$ 1.060,00. Com o pó-de-giz vai para R$ 1.272,00. Se houver mais pelo menos duas progressões (3% cada, no antigo plano de carreira, letra C), vai para R$ 1.349,46 e mais o vale transporte de R$ 32,00. Só aqui já equipara ao teto do subsídio, que é R$ 1.320,00. Se ele estiver próximo de uma promoção (mudança de nível) a diferença aumenta: 22% no plano de carreira antigo sobre o básico (1.060 + 22% = R$ 1.293,20) mais pó-de-giz = R$ 1.551,84. Na lei do subsídio ele irá para R$ 1.452,00. Começa a perder. E tem mais: a lei do piso prevê reajuste anual, que é divulgado pelo MEC. Este ano o reajuste foi de 15%. Mas, o nosso blog vai questionar o ministro sobre a atualização deste valor para 25%. Ano que vem tem mais reajuste. E o subsídio? Como ele já alcança o valor proporcional de 24 horas para o piso do MEC, o reajuste pode ser zero. E mais: se a nossa carreira ficar dividida entre uma minoria que estará no plano antigo e uma maioria no subsídio, é tudo o que o governo quer. Diga lá para o seu combativo colega para repensar a sua decisão. Até porque, na carreira antiga ele poderá se arrepender depois. Já no subsídio não: após o dia 06 de maio, se a data não for prorrogada, não se pode mais retornar para a antiga carreira. É hora de pensarmos com calma: se fizermos o jogo do governador, sairemos perdendo. Reflita sobre isso com o seu colega. Quanto à lei de responsabilidade fiscal, existe uma outra lei, com o mesmo peso, que a lei do piso. Os governos das diversas esferas que se entendam. O que nós temos que fazer é cobrar o que é nosso direito. E finalmente, biênios e pó-de-giz são leis estaduais sim, mas nem por isso podem ser abolidas a toque de caixa. Existem direitos adquiridos. E mesmo tendo maioria na Assembléia, uma coisa é aprovar leis delegadas, que não mobilizam ninguém. Outra coisa é cortar direitos de 200 mil educadores. É briga feia, principalmente se nos mobilizarmos, e uma maioria na Assembléia pode desaparecer a depender de nós e da nossa capacidade de nos unirmos e de lutarmos pelos nossos direitos. O caminho da solução individual, ainda que legítima e em alguns casos necessário, é aparentemente o caminho mais curto. Mas, nem sempre é o melhor caminho. Um abraço, e força na luta!
"Luciano História:
Euler, primeiramente boa noite amigo virtual.Não escrevi antes pois quinta e sexta eu praticamente moro na escola.vi a entrevista do Anastasia e sinceramente tive a seguinte impressão: O governo vai ignorar a solicitação de voltar a antiga carreira e continuar pagando o subsídio que foi muito elogiado por ele. Acredito que ele deve usar os seguintes argumentos:
-Minas tem o terceiro maior salário inicial entre os estados( isso foi ele que falou na entrevista)
-O subsídio garante a valorização da carreira com progressões e promoções (isso é o que está escrito na lei do subsídio)
-O subsídio acaba com as distorções entre as carreira que só geram insatisfação (esse argumento foi utilizado quando foi implantada a lei)
-Minas ao pagar acima do piso e ao valorizar progressões por tempo de serviço e promoção por mudanças de nível está de acordo com a lei.
É claro que isso que escrevi fere, agride nossa categoria e temos que lutar com todas as forças se caso isso aconteça, mas fiquei com a impressão que isso é o que vai acontecer. A implantação de duas ou três carreiras é outra hipótese (pelo menos os colegas veteranos que se dedicaram vários anos seriam até que fim recompensados,pena que os novatos não seriam contemplados). Estender os direitos de biênios e quinhênios para novatos não vai acontecer, o governo quer cortar benefícios e não estender. "
Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, também vi o vídeo com a entrevista e a impressão que tive é que o governador não quis firmar nenhum compromisso de reajuste para nenhuma carreira em especial, pois isso implicaria em fazer concessões para todas as carreiras do estado. Admitiu apenas que a realidade de caixa do estado e os tais limites da responsabilidade fiscal é que vão determinar tal possibilidade (de reajuste). Esse é o discurso genérico, ou seja, para todos os servidores. Mas, ele sabe que existe uma realidade específica dos educadores, que é a lei do piso. O governo está no papel dele em tentar convencer a todos que a lei do subsídio é boa, que corrige distorções, etc. Esta é ótica do governo. Mas, a nossa ótica, a ótica dos trabalhadores é outra: quem criou as distorções foi o próprio governo e para corrigi-las é simples: ao invés de subtrair gratificações e vantagens de uma parcela da categoria, estenda-as para todos os servidores.
Estamos num momento delicado e decisivo para a categoria. Se a grande maioria dos efetivos, na ativa e aposentados, fizerem opção pela carreira antiga, não restará outra alternativa ao governo do que negociar. Primeiro porque ele sabe que precisa implantar a lei do piso, aumento os vencimentos básicos de acordo com a lei. Ao fazê-lo, não haverá como sustentar uma realidade em que uma parcela da categoria perceba vencimento mais gratificações, e outra parcela apenas o subsídio.
As vantagens para quem optar pelo plano antigo são maiores, mesmo para os "novatos" (nem tanto assim, né?) como você e eu. Além do vencimento básico, teremos direito às progressões, ao pó-de-giz, ao auxílio-transporte (mixaria, mas soma, rsrs), e gratificação por pós-graduação. Sem falar que o valor do piso tende a aumentar nos próximos, seja pela nossa pressão nacional, ou pela própria regra da lei do piso, baseada no custo aluno-ano do qual já falei aqui.
Por outro lado, a lei do subsídio, o que oferece? Nada, além das tabelas existentes e de percentuais de promoção e progressão muito abaixo da carreira antiga. Os reajustes anuais do piso nem atingirão ao subsídio, já que, pela proporção da jornada de trabalho no estado, Minas paga até mais do que o piso. Eis aí uma verdade que o governador poderá, agora, dizer somente em relação ao subsídio: Minas já paga até mais do que o piso nacional, que todos sabemos, é uma mixaria, e só faz sentido se acrescido de gratificações e vantagens.
Mas, em relação à carreira antiga, a partir do momento que o STF julgou o mérito da ADI 4167 considerando que piso é vencimento básico MINAS NÃO PAGA O PISO. Agora a coordenadora do Sind-UTE está autorizada (rsrs) a repetir inúmeras vezes nas rádios e jornais que MINAS NÃO PAGA O PISO DO MAGISTÉRIO.
Se o governador for inteligente, como parece ser, e se for bem assessorado, ao invés de insistir na tecla de desconhecer essa realidade após a vitória dos educadores na questão do piso, mandará prorrogar o prazo para opção de carreira e chamará o sindicato para negociar a implantação do piso.
Se o governo não o fizer, e se nós também formos inteligentes (como as vezes parecemos ser, rsrs), faremos uma opção em massa pela antiga carreira, forçando assim o governo a negociar, já como pressão direta da nossa parte, e não como iniciativa do governo, como seria na primeira hipótese.
Agora, se o governo não prorrogar o prazo de opção pela antiga carreira e a maioria dos efetivos permanecerem na lei do subsídio, nosso movimento em Minas perde força. E só restará esperar que um outro movimento, num outro momento, como na revolta-greve de 47 dias, crie novas perspectivas.
"Luciano História:
A lei do piso determina que piso é salário base mas não determina como deve ser a carreira e as gratificações dessa carreira. Por esse motivo defendo a criação da carreira nacional do magistério. "
Comentário do Blog: É uma luta nacional importante, mas que pode demorar, dada à desarticulação da categoria nacionalmente e ao papel de autarquia do MEC da CNTE e afiliadas.
"Ivone:
Boa noite!!!!
Já protocolei meu pedido de volta à carreira antiga. Posso perder alguns míseros reais no momento. Porém me recuso a aceitar esse tal "subsídio" que surrupiou meus quinquênios, biênios, trintenário. Me posicionou na letra C por eu estar de liçença saúde (por sinal trabalhei quase 30 anos sem adoecer...ESCOLHI ficar doente logo em 12/2010).
Me desencanta porém,o comodismo da maioria da classe, e dos órgãos que nos representam. Depois de uma semana vejo 698 pessoas que tiveram tempo de assinar uma Petição Pública. Descrente mesmo dessa sonhada "MOBILIZAÇÃO" de classe. Pelo "andar" das coisas e movimentação da turma, o STF possivelmente demorará mais uns dois anos para votar o restante da ADI.
Mesmo aqui no blog, vejo tantos "anônimos". Parece as vezes que existe um pequeno grupo de LUTADORES que sonham e tentam...seremos "DOM QUIXOTES"????
UNIÃO, CORAGEM, não ao comodismo, não ao individualismo. Reclamar em sala de professor, ou com vizinho não vai levar a nada. AÇÃO!!!! Pequenos ou grandes gestos.
Não pequemos por alienação...por divisão!!!.Ou nos unimos numa luta única, ou jamais seremos respeitados ou valorizados!!!
Parabéns aos que ainda sonham,e buscam formas de batalhar por dias melhores!
Ivone "
Comentário do Blog: Parabéns a você, combativa colega Ivone, que dá o bom exemplo para a categoria: de unidade, de luta e de ação. Como disse anteriormente, no dia 02 de maio faço a minha opção pela carreira antiga, mesmo sabendo que de imediato voltarei a receber o antigo teto salarial de R$ 935,00. Se perdermos a perspetiva do todo, e olharmos apenas a realidade individual e específica momentânea, seremos derrotados. Sem direito a remorso posterior. E o pior: sem luta. Era o velho Luis Carlos Prestes, ao comentar sobre o golpe militar de 1964, quem dizia, mais ou menos o seguinte: a pior derrota é aquela sem luta - numa referência à ausênica de reação por parte do proletariado do campo e da cidade ao golpe [parêntese: claro que o PCB que ele dirigiu tinha toda culpa nesse imobilismo para a resistência por parte dos movimentos sociais].
Repassando Informes dos servidores públicos de BH:
"No dia 13 de abril, cerca de mil servidores públicos de Belo Horizonte paralisaram suas atividades. Pela primeira vez na história da cidade, trabalhadores da saúde, da educação, dentistas, médicos, fiscais, administradores e todos os setores do serviço público estão construindo juntos suas campanhas salariais.
Sob um sol forte e com muita disposição, os servidores realizaram sua assembleia unificada na Praça da Estação e depois seguiram rumo à prefeitura. Nesta assembleia, eles definiram por deflagrar uma greve geral unificada do serviço público, dia 06 de maio, caso o prefeito Marcio Lacerda não apresente propostas que contemple as reivindicações do setor - que passa por aumento salarial, previdência digna e melhores condições de trabalho.
Fonte: Sind-Rede/BH"
"Marcos:
Já fiz o requerimento para retornar a carreira antiga.
é nessas horas que temos de exercer o "jeito mineiro de ser". A teoria neoliberal é clara, cortar direitos do trabalhador para que os governos possam pagar juros a cada vez mais autos e beneficiar o sistema financeiro capitalista.
Se formos analisar, detalhadamente, o sistema neoliberal institucionaliza o roubo. O roubo dos direitos dos trabalhadores para dar mais para banqueiros e, consequentemente, para que os políticos possam engordar suas caixinhas.
Veja os exemplo das PPPs, Parceria Público Privada, O governo entra com o dinheiro nosso para ajudar as empresas privadas a ganharem dinheiro, enquanto isso, corata direitos trabalhistas e reduz os serviços públicos.
Existe entre a classe dos professores um preconceito muito grande com relação aos professores das disciplinas exatas dizem, que apenas os profesores das humanas têm capacidade de "pensar".
Contudo vejo que a maioria é alienada ou age defendendo seus interesses particulares em detrimento da classe. Eu não tenho nenhum interesse politico eleitoral, postanto, não tenho que ficar medindo palavras e a nossa classe está precisando ouvir muitas verdades.
Adoram ser coitadinhas, vão ficar enrolando, vai passar o dia 06 de maio, o governo não vai prorrogar por que é interesse dele que optemos pelo subsídio e, depois se arrependerem vão começar a choramingar nas salas de professores.
Aliás hoje as salas dos professores se tornou o muro das lamentações. Mas apenas isso.
Temos de ter um pouco de "brio". Enquanto isso, os nossos dirigentes nadam de braçada, macomunados com o governo, numa classe alienada.
Tem professores que não tem nenhuma noção da lei do subsídio, de prazos e etc.
Aliás precisamos perguntar ao "Sind-UTE" se ele está representando outra categoria, se dá dedicando ao patronato agora. Até para poder criar uma entidade representativa.
(Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar. Martin Niemoller)
Boa sorte prá nós. "
"Anônimo:
Bia diz também vou retornar a carreira antiga.Gente não temos muito a perder e caso alguem se arrependa de ter optado pela carreira antiga lembrem-se que ainda poderemos optar pelo subsidio no próximo ano.Então porque tanto medo?
Vamos a luta.E como disse o Marcos vamos fazer valer o "jeitinho mineiro de ser".E bola pra frente. "
"tocadaspacas:
A PROFESSORA
Quando tudo em Bruzundanga
parace ir pro beleléu,
eis que cai do céu
sem rédea e sem canga
- uma Amanda Gurgel!
Genésio Fernandes "
Sugiro dividir entre os companheiros a apresentação das propostas na reunião do Conselho Geral (onde são debatidas as propostas) e se for necessário na Assembleia, por que entendo que com uma fala só de 03 minutos (a não ser que seja uma leitura rápida) não seja possível apresentar todas as propostas e avaliações políticas.
ResponderExcluirSe concordarem posso apresentar a proposta referente ao eixo salarial. A direção Cutista deverá (talvez mude) insistir no eixo de R$1.597,00 para 24hs, valor este que o Governo de Minas (não podemos subestimá-lo) colocará impedimentos jurídicos. Convencer a categoria de que a luz da nova realidade devemos exigir o pagamento do piso-piso como ele está na Lei e ter o entedimento claro que precisamos de uma profunda reformulação na lei e que esta passa por uma mobilzação nacional dos educadores.
Se tiver tempo ainda falo da necessidade de uma nova carreira que varra da face da terra os absurdos colocados pela famigerada reforma administrativa de 2003.
O companheiro Eulão poderia apresentar a proposta de que as informações das negociações sejam colocadas com agilidade na internet. O Euler, um trabalhador da base, na minha opinião, tem autoridade de apresentar essa proposta, uma vez que há mais de um ano ele vem diuturnamente sendo editor de um blog que ajuda a informar e mobilizar nossa categoria.
Penso que só o Protocolo do Sindute chegando a SEE não servirá para pressionar pela extensão do prazo de opção de retorno a carreira. Na ultima semana de abril devemos fazer uma pressão em todas as superintendências de ensino do estado.
Só acho que meados de maio está muito distante. Defendo que a asembleia seja na primeira semana de maio.
E aí, companheiros, quem se habilita a defender as outras propostas? (obviamente é preciso concordar..mas é para isso que estamos aqui e estaremos em Ouro Preto, ou seja, para buscar as convergências!)
Saudações,
Rômulo
Euler,
ResponderExcluirSou bastante solidária às suas reinvidicações. Mas analise aqui, comigo. Todos os anos eu acho que o sindute perde por tentar negociar coisas demais e não conseguir nem a metade. Eu acho que nesta hora, devemos nos ater a questão salarial unicamente. Estes outros detalhes serão mínimos, perto da aquisição dos salários dentro da nova carreira. Eu penso tbém o seguinte: haverá concurso, aí depois disso, a gente tenta negociar o retorno das vantagens do pessoal que entrou depois de 2003. Porque se a gente conseguir fazer esse vigarista deste governo pagar o piso já vai ser bom demais, eu já considero que a gente avançou muuuuuiiiitttooo nas negociações. Porque alguém sempre sai na desvantagem. Veja essa nova carreira foi um desastre para quem tem muito tempo. E eu acho mais que justo que quem tem mais tempo tem que ganhar mais mesmo. É pra isso que o processo se chama "Plano de Carreira", porque se fosse pra ter isonomia de salários a gente não precisaria do plano de carreira. Outro detalhe, fica nessa novela de lei 100 pra cá, lei 100 pra lá. Se a SEE vai fazer concurso o jeito pra ter alguma garantia é passar no concurso. Nenhum decreto ou similar sobrepõe a constituição. Isso não é egoismo não, é trabalhar com a realidade. Seria uma maravilha se a gente conseguisse tudo. Mas me dou por satisfeita se neste primeiro momento, conseguir o pagamento integral do piso em Minas. Abraços.
FONTE STF.
ResponderExcluirEULER, FOI PUBLICADA A DECISÃO DO JULGAMENTO DO PISO-PISO DIA 12 ULTIMO! ENTÃO JÁ ESTA VALENDO, PELOMENOS O VALOR TEM QUE SER CORRIGIDO AQUI EM MINAS IMEDIATAMENTE OU NÃO ?.DIGO PARA QUEM RETORNAR A SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ANTIGO.
ADI 4167 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU.
ATA Nº 7, de 06/04/2011. DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011
ótimas as idéias Euler mas deixo mais uma aqui e o VALE TRANSPORTE ?
ResponderExcluirNos professores não temos este beneficio que direito de todo trabalhador, pagamos para trabalhar isso e injusto .
EULER, HOJE O GOVERNADOR ANASTASIA FALOU 16 MINUTOS NA TV GLOBO, E ELOGIOU O SUBISIDIO DOS PROFESSORES, QUEM QUIZER ASSISTIR SEGUE A BAIXO O ENDEREÇO, É COPIAR E ENTRISTECER.
ResponderExcluirhttp://g1.globo.com/videos/minas-gerais/v/governador-antonio-anastasia-fala-sobre-os-cem-dias-de-governo/1484582/
COMO JA FOI DITO AQUI NESTE MESMO BLOG ,O ANASTASIA NÃO VAI TOLERAR GREVES NO ESTADO. E NÃO VAI NEGOCIAR COM NINGUEM E .
ResponderExcluirJustiça suspende greve de policiais civis em Minas Gerais
Cristiane Silva
Publicação: 14/04/2011 15:09 Atualização: 14/04/2011 15:13
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta quinta-feira a greve dos policiais civis do estado. O desembargador Eduardo Andrade, da 1ª Câmara do TJMG, determinou o fim do movimento grevista e, no caso de descumprimento, a categoria poderá ser multada em R$ 50 mil.
Segundo o TJMG, o Estado moveu uma ação civil pública declarando a greve ilegal e contrária as movimentações articuladas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol). Segundo as alegações do Estado, os atos praticados pelos integrantes do sindicato são ilegais em atividades relacionadas à segurança pública.
O juiz entendeu que a categoria cometeu excessos no exercício do movimento, com a formação de piquetes para impedir a entrada dos funcionários que não aderiram à greve.
Deixar para iniciar uma greve em maio está muito distante. Temos que aproveitar o momento. Se a questão prioritária é o salário, temos que aproveitar que a batata está quente. E se o sindute chamou a categoria com indicativo de greve e a direção sindical fizer algo contrário irá se caracterizar enrolação. Pauta ... Já foram protocoladas muitas e o governo não tá nem aí ... O negócio é cruzar os braços, já!
ResponderExcluir15/04/2011.
ResponderExcluirMariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.
Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.
Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal.
EULER , SAIU A PAUTA DE JULGAMENTO DO STF PARA O DIA 27 E 28/04, E NÃO CONSTA A ADI DO PISO NA MESMA.
ResponderExcluirEuler,
ResponderExcluirEsteve em nossa escola hoje um bravo combatente, professor de história como você, que se encontra atualmente cursando seu mestrado e que está em férias-prêmio(ohhh beleza!!!) Ele nos disse que não vai voltar para a carreira antiga. Ele chegou a preencher o formulário para retornar, só que fazendo umas contas, ele resolveu nos colocar o seguinte: Que o governo fará o seguinte: A carreira em que o governo quer investir é o subsídio, portanto ele não vai fazer a mínima graça para a carreira antiga e daí vem a novela veja: a nossa VTI que se encontra no contracheque de todo mundo, de quem tem mais tempo e quem não tem, basta olhar o contracheque de dezembro, começará por ela. Como ela é uma vantagem temporária ele vai retirar. Outra, os 20% de pó de giz, e os biênios só existem em Minas, o governador pode alegar a ALMG que o estado não tem condições de pagar o piso mais todas as vantagens e retira do contracheque, porque não é lei federal. A única vantagem que temos que ningúem nos tira são os quinquênios então ele pede a ALMG para aprovar tal absurdo e vai conseguir porque tem maioria naquela abençoada casa. Com isso ficamos com o piso e mais os quinquênios e um minguadinho se tiver, vale transporte. Este professor tem 2 cargos efetivos e num ele é Peb2D, como eu, fiquei agora, muito em dúvida. Achei interessante postar este comentário, porque o governo vai realmente alegar que vai ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, vai dizer que o estado não tem condições de pagar e o pior que ALMG na sua maioria apóia. Não viu a lei delegada, passou tranquilamente. Imagina aquele deputado Lafaiete Andrada defendendo o Anastasia (nossa que nojeira)!!! Gostaria que vc fizesse pra gente um comentário acerca desta observação de seu colega de área. O que me preocupou é que ele é mega combatente, a favor de greve e tudo, da diretoria do sindute daqui e outras coisas. Se ele desistiu de procotolar o retorno a antiga carreira, imagina o que sobra pra gente reles mortais. Abraços.
Euler, primeiramente boa noite amigo virtual.Não escrevi antes pois quinta e sexta eu praticamente moro na escola.vi a entrevista do Anastasia e sinceramente tive a seguinte impressão:O governo vai ignorar a solicitação de voltar a antiga carreira e continuar pagando o subsídio que foi muito elogiado por ele.Acredito que ele deve usar os seguintes argumentos:
ResponderExcluir-Minas tem o terceiro maior salário inicial entre os estados( isso foi ele que falou na entrevista)
-O subsídio garante a valorização da carreira com progressões e promoções( isso é o que está escrito na lei do subsídio)
-O subsídio acaba com as distorções entre as carreira que só geram insatisfação( esse argumento foi utilizado quando foi implantada a lei)
-Minas ao pagar acima do piso e ao valorizar progressões por tempo de serviço e promoção por mudanças de nível está de acordo com a lei.
É claro que isso que escrevi fere, agride nossa categoria e temos que lutar com todas as forças se caso isso aconteça, mas fiquei com a impressão que isso é o que vai acontecer.A implantação de duas ou três carreiras é outra hipótese( pelo menos os colegas veteranos que se dedicaram vários anos seriam até que fim recompensados,pena que os novatos não seriam contemplados ).Estender os direitos de biênios e quinhênios para novatos não vai acontecer, o governo quer cortar benefícios e não estender.
Boa noite!!!!
ResponderExcluirJá protocolei meu pedido de volta à carreira antiga.Posso perder alguns míseros reais no momento.Porém me recuso a aceitar esse tal "subsídio" que surrupiou meus quinquênios, biênios, trintenário. Me posicionou na letra C por eu estar de liçença saúde ( por sinal trabalhei quase 30 anos sem adoecer...ESCOLHI ficar doente logo em 12/2010.
Me desencanta porém,o comodismo da maioria da classe, e dos órgãos que nos representam.Depois de uma semana vejo 698 pessoas que tiveram tempo de assinar uma Petição Pública.Descrente mesmo dessa sonhada "MOBILIZAÇÃO" de classe.Pelo "andar" das coisas e movimentação da turma, o STF possivelmente demorará mais uns dois anos para votar o restante da ADI.
Mesmo aqui no blog, vejo tantos "anônimos".Parece as vezes que existe um pequeno grupo de LUTADORES que sonham e tentam...seremos "DOM QUIXOTES"????
UNIÃO, CORAGEM, não ao comodismo,não ao individualismo.Reclamar em sala de professor, ou com vizinho não vai levar a nada. AÇÃO!!!! Pequenos ou grandes gestos.
Não pequemos por alienação...por divisão!!!.Ou nos unimos numa luta única, ou jamais seremos respeitados ou valorizados!!!
Parabéns aos que ainda sonham,e buscam formas de batalhar por dias melhores!
Ivone
A lei do piso determina que piso é salário base mas não determina como deve ser a carreira e as gratificações dessa carreira.Por esse motivo defendo a criação da carreira nacional do magistério.
ResponderExcluirJá fiz o requerimento para retornar a carreira antiga.
ResponderExcluiré nessas horas que temos de exercer o "jeito mineiro de ser". A teoria neoliberal é clara, cortar direitos do trabalhador para que os governos possam pagar jurosa cada vez mais autos e beneficiar o sistema financeiro capitalista.
Se formos analisar, detalhadamente, o sistema neoliberal institucionaliza o roubo. O roubo dos direitos dos trabalhadores para dar mais para banqueiros e, consequentemente, para que os políticos possam engordar suas caixinhas.
Veja os exemplo das PPPs, Parceiria Público Privada, O governo entra com o dinehiro nosso para ajudar as empresas privadas a ganharem dinheiro, enquanto isso, corata direitos trabalhistas e reduz os serviços públicos.
Existe entre a classe dos professores um preconceito muito grande com relação aos professores das disciplinas exatas dizem, que apenas os profesores das humanas têm capacidade de "pensar".
Contudo vejo que a maioria é alienada ou age defendendo seus interesses particulares em detrimento da classe. Eu não tenho nenhum interesse politico eleitoral, postanto, não tenho que ficar medindo palavras e a nossa classe está precisando ouvir muitas verdades.
Adoram ser coitadinhas, vão ficar enrolando, vai passar o dia 06 de maio, o governo não vai prorrogar por que é interesse dele que optemos pelo subsídio e, depois se arrependerem vão começar a choramingar nas salas de professores.
Aliás hoje as salas dos professores se tornou o muro das lamentações. Mas apenas isso.
Temos de ter um pouco de "brio".
enquanto isso, os nossos dirigentes nadam de braçada, macomunados com o governo, numa classe alienada.
Tem professores que não tem nenhuma noção da lei do subsídio, de prazos e etc.
Aliás precisamos perguntar ao "Sind-UTE" se ele está representando outra categoria, se dá dedicando ao patronato agora. Até para poder criar uma entidade representativa.
(Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, mas, como eu não era comunista, eu me calei. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como eu não era judeu, eu não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei. Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar. Martin Niemoller)
Boa sorte prá nós.
Bia diz também vou retornar a carreira antiga.Gente não temos muito a perder e caso alguem se arrependa de ter optado pela carreira antiga lembrem-se que ainda poderemos optar pelo subsidio no próximo ano.Então porque tanto medo?
ResponderExcluirVamos a luta.E como disse o Marcos vamos fazer valer o "jeitinho mineiro de ser".E bola pra frente.
A PROFESSORA
ResponderExcluirQuando tudo em Bruzundanga
parace ir pro beleléu,
eis que cai do céu
sem rédea e sem canga
- uma Amanda Gurgel!
Genésio Fernandes