Como ficará a carreira do magistério em Minas, após o dia 06 de maio?

[Atenção colegas professores efetivos e efetivados de Minas Gerais: o prazo para optar pela antiga carreira termina no dia 06 de maio de 2011. O nosso blog recomenda o retorno à antiga carreira, após a confirmação, pelo STF, de que o piso é vencimento básico e sobre ele deve incidir as vantagens e gratificações (biênios, quinquênios, pó-de-giz, gratificação por pós-graduação, etc). Se você não tiver recebido um formulário para rquerer sua opção pela antiga carreira, clique aqui, copie, imprima e preencha o formulário e encaminhe para o setor de recursos humanos da escola ou para a SRE de sua região.]


A análise que faremos a seguir traz alguns dados para a reflexão dos colegas da base. Após o julgamento da ADI 4167 pelo STF, definindo de forma irrecorrível que o PISO DO MAGISTÉRIO É VENCIMENTO BÁSICO, e não teto, como queriam alguns desgovernadores, as coisas mudaram completamente. Claro que ainda está pendente no STF a questão do terço de tempo extraclasse, e por isso devemos reforçar o nosso abaixo-assinado aos ministros daquela Casa e cobrar ATITUDE de dirigentes sindicais e deputados que dizem nos representar.

Mas, vamos à nossa análise. Estamos diante de um dilema, colocado para os professores efetivos de Minas: voltar para a carreira antiga ou permanecer na lei do subsídio? A data limite para essa decisão é o dia 06 de maio de 2011. Portanto, são poucos dias para decidirmos sobre uma questão essencial para a nossa carreira, e o sindicato já deveria estar organizando uma campanha para mostrar os prós e contras de cada situação. É verdade que a direção do sind-UTE soltou um Informativo contendo as principais informações da Lei do Subsídio. Mas, agora temos outra realidade, que é o piso enquanto piso, que pesa a nosso favor. Antes o governo poderia até argumentar, não sem razão, que a decisão liminar do STF havia sido a de que piso era remuneração total, teto. Mas, no julgamento do mérito da ADI 4167, a decisão do STF foi outra: piso é vencimento básico, e ponto final.

Diante dessa nova realidade, tudo o que governo deseja é que a maioria da categoria permaneça na lei do subsídio. Isso seria desvantajoso tanto para os que ficarem com o subsídio, como também para os que fizerem opção pela antiga carreira, caso ficassem em minoria inexpressiva. Seria fácil para o governo cortar direitos sem que houvesse reação. Por isso, a construção da unidade da categoria é necessária e benéfica para todos. E isso ocorre quando os interesses são comuns. Vejamos a seguir um breve quadro da realidade dos profissionais do magistério em Minas.

Infelizmente, a Lei do Piso não alcança todas as carreiras da Educação, mas apenas o magistério, que envolve professores, diretores, vice-diretores, supervisores em efetivo exercício. É o que define o conceito de profissionais do magistério segundo a Lei do FUNDEB. Há projetos de lei no congresso que visam ampliar o alcance da lei do piso para todos os educadores, luta esta que devemos assumir. Mas, de imediato, a lei do piso é voltada para o magistério, e por isso nossa análise neste post estará voltada para os colegas professores. Claro que defenderemos em todas as instâncias que as tabelas salariais de todas as carreiras da Educação recebam reajustes dignos, pois estamos, todos os educadores, com salários abaixo da crítica.

A rede pública do ensino mineiro conta hoje com cerca de 160 mil professores na ativa e um bom número de aposentados, ou em ajuste funcional. Não tenho estes dados com precisão. Nem o sindicato deve ter, pois nunca divulgou nada a respeito. Aliás, até mesmo a SEE-MG, quando, no ano passado, divulgou o perfil do pessoal da educação, omitiu esses dados preciosos para uma análise mais próxima da nossa realidade. Diziam, por exemplo, que havia, em abril de 2010, 208 mil efetivos, 56 mil designados e 119 mil servidores na categoria "outros". Ao todo, 383 mil servidores, entre profissionais do magistério na ativa e aposentados e todos os demais servidores da Educação. Os professores representam 62% deste montante. Somos cerca de 160 mil professores na ativa, 20 mil fora da docência (em ajuste funcional, por exemplo) e 73 mil aposentados. Deste montante de cerca de 250 mil professores, acredito que dois terços ou algo próximo disso sejam efetivos, e os demais colegas sejam efetivados ou designados.

Como não temos os dados com precisão, vamos ter que trabalhar com base em algumas suposições. Hipoteticamente, suponhamos que a categoria dos professores esteja dividida em três terços: um primeiro terço composto por efetivos mais antigos (na ativa e aposentados), que possuem as gratificações como quinquênios e biênios. Um segundo terço composto por efetivos novatos que possuem apenas o vencimento básico e o pó-de-giz. E um terceiro terço composto por professores efetivados e contratados. Neste caso, se a grande maioria dos efetivos optarem pela antiga carreira, ficará difícil para o governo manter os dois sistemas sem causar uma grande insatisfação entre pelo menos dois segmentos: os efetivados e contratados e entre os efetivos novatos. O que fatalmente provocará uma mobilização para que o governo altere as regras.

Ao contrário, se a grande maioria da categoria permanecer na lei do subsídio, o governo implantará o piso para a minoria que for para a antiga carreira e tratará este segmento quase como um setor em extinção. Terá tempo para oferecer vantagens para fatias deste segmento e arrastá-los para a lei do subsídio. E com isso terminar definitivamente com a antiga carreira. Este talvez seja o sonho do governo Anastasia: fortalecer a lei do subsídio, que praticamente iguala todos os salários, confisca o tempo de serviço dos mais antigos, rebaixa os índices de promoção e progressão e incorpora os valores nominais das gratificações. E o que é pior: cumpre, para mais, a lei do piso do MEC.

Mas, este sonho dourado do atual governo choca-se com a nossa dramática realidade de salários baixos. E na medida em que dois terços da categoria podem, ainda, até o dia 06, fazerem a opção pela antiga carreira, então o sonho do governo pode se tornar um... pesadelo. Vejamos porque.

A idéia de incorporar gratificações ao subsídio é profundamente vantajosa para o governo, mas desvantajosa para os servidores que possuem tais gratificações. Por uma razão simples: os valores nominais incorporados - e que dão a sensação imediata de aumento salarial - desaparecem com o tempo. Já as gratificações são percentuais aplicadas sobre o vencimento básico. Se este vencimento básico for baixo, como acontecia antes, o salário ficará raquítico. Em compensação, se este vencimento básico for um pouco mais robusto, os percentuais da gratificações valerão ouro. Vejamos: para um vencimento básico de R$ 500 reais (PEB 3 na antiga carreira) possuir 120% de gratificação significa um salário de R$ 1.100. Aí vem a tabela do subsídio com R$ 1.320,00 e parece uma maravilha perto dos R$ 1.100, não é mesmo? Contudo, porém, entretanto, todavia, se o vencimento básico do PEB 3 sobe para R$ 1.060,00, acompanhando proporcionalmente o valor do piso do MEC, o salário, com as gratificações, vai para R$ 2.332,00. Ou seja, um mil reais a mais do que o teto do subsídio.

Portanto, para quem possui as gratificações, não há o que pensar. É a opção certa pela antiga carreira. Para os efetivos novatos, como eu e acredito que um terço da categoria, o retorno à antiga carreira não será imediatamente tão vantajosa, mas a médio prazo será. E nehum professor inteligente pode pensar só no agora, a menos que queira abandonar a carreira do magistério, o que não é o nosso caso. Com a mudança para a antiga carreira, no imediato (ou a partir de dois meses), se o governo de Minas demorar a pagar o piso, corremos o risco de voltar a receber o antigo teto remuneratório de R$ 935,00 e não mais os R$ 1320,00 atuais. É uma perda imediata, não resta dúvida. Mas, os advogados do sindicato poderiam nos esclarecer se pode haver essa queda nos salários, uma vez que já começamos a receber um determinado valor por uma jornada tal de trabalho e haveria aí uma redução salarial, o que, em tese, é proibido. Em tese, meus caros, mas na prática, a história é outra. Uma coisa é certa: não há essa conversa de devolver dinheiro que já ouvi por aí, pois além de ser um absurdo moral, nem mesmo a lei do subsídio prevê tal disparate.

Mas, uma vez implantado o piso, os novatos não ficariam assim tão mal. Senão vejamos: para um PEB 3 (professor com curso superior, que representa a enorme maioria da categoria) o vencimento básico iria para R$ 1.060,00. Com o pó-de-giz de 20% a remuneração sobe para R$ 1.272,00. Se o professor tiver conquistado ou fizer jus a duas progressões (3% cada, incorporado ao vencimento básico) o vencimento básico passaria para R$ 1.124,55 + 20% de pó-de-giz = R$ 1.349,46. Esta é a situação dos concursados de 2005. A este valor acrescentam-se R$ 32,00 de auxílio-transporte e a gratificação pela pós-graduação (10% pela especialização, 30% pelo mestrado ou 50% pelo doutorado). Em suma, o valor do subsídio já seria ultrapassado.

Ao chegar o tempo da primeira promoção, daqui a dois anos para aqueles que foram nomeados pelo concurso de 2005, no plano antigo representa um reajuste de 22% sobre o vencimento inicial (R$ 1.060,00 + 22% = R$ 1.293,20) e mais o pó-de-giz de 20%, o que daria R$ 1.551,84. Claro que estamos falando em valores atuais, o que seguramente mudará daqui a dois anos. E este é outro ponto a favor da antiga carreira: o vencimento básico (piso) acompanhará sempre os reajustes anuais aplicado ao piso nacional do magistério. O mesmo não acontecerá com o subsídio, já o que os seus valores já atingem o piso do MEC. Somente quando ele ficar ainda mais defasado é que os reajustes do MEC o atingirão. Vejamos: para o professor com ensino médio, pela jornada de 24 horas, o vencimento básico da antiga carreira tem que subir para R$ 712,20 - valor este muito aquém daquilo que já é pago na tabela do subsídio. Para um PEB3, como vimos, o vencimento básico na antiga tabela vai para R$ 1.060,00. Se houver 20% de reajuste no próximo ano no piso do MEC, para quem recebe pela antiga tabela será uma maravilha. Para quem recebe pelo subsídio não acrescenta um centavo. Estaríamos na dependência de reajustes para todos os servidores de Minas, o que já percebemos, acontece em migalhas a cada 4 anos.

Portanto, o blog recomenda a todos os professores efetivos, novatos e antigos, que façam a opção para o antigo plano de carreira. Ainda que num primeiro momento haja perdas. Até porque, se mais tarde houver arrependimento, o servidor poderá retornar ao sistema do subsídio. Ao contrário, quem ficar com a lei do subsídio após o dia 06 de maio, ficará compulsoriamente naquele sistema, para sempre. Se o sistema fosse tão bom, como diz o governador, abriria as portas, de entrada e de saída, em mão dupla.

Quanto aos nossos valorosos colegas professores efetivados e contratados, devemos exigir do governo que também estes colegas tenham o mesmo direito de opção. Não é justo que ocorra esse tratamento desigual para profissionais que se dedicam nas mesmas condições de trabalho, com tempos equivalentes - ou até maiores - e recebam tratamento diferenciado para pior. Principalmente no caso dos colegas efetivados e contratados que possuem gratificações e que dedicaram 10, 15, 20, ou 25 anos de suas vidas ao magistério em Minas Gerais.

Além disso, até para combater o discurso de que por serem efetivados e contratados não mereceriam tal direito, discurso esse que eu vejo inclusive entre colegas nossos, é bom ter em mente que a unidade da categoria passa pelo tratamento comum para todos. Não estamos falando aqui de salário igual para todos, mas de direitos iguais, em matéria de gratificações ou de poder optar pela carreira, etc. Somos todos trabalhadores assalariados, vivemos no mesmo ambiente de trabalho, com as mesmas dificuldades e desafios, e precisamos todos uns dos outros. Por isso a nossa luta precisa ter uma unidade de propostas e de ação.

Se a maioria dos efetivos fizerem a opção pela carreira antiga, o governador de Minas terá que negociar conosco. O piso é coisa líquida e certa, só faltando definir o tempo da sua implantação. As outras questões precisam ser negociadas: estender as gratificações para todos os servidores, pelo tempo de serviço, e estender o direito de opção de carreira para todos.

De uma certa forma, para o governo mineiro, tratar a nossa carreira com base na lei do piso é algo até mais interessante para ele, por paradoxo que possa parecer. Por que? Porque já não se trata mais de oferecer reajustes para uma carreira específica do quadro de pessoal de Minas - e com isso receber a pressão de outras carreiras do estado, que legitimamente merecem reajustes salariais. Quando falamos de piso nacional do magistério, estamos falando de uma lei nacional, que foge à alçada dos estados e municípios. Ao pagar o piso o governo estará cumprindo uma lei nacional, e ponto final. Se provar que não tem dinheiro para tal, pode recorrer ao governo federal. E é claro que quando falamos em piso estamos falando em vencimento básico e mais as gratificações, progressões, em diferentes salários para níveis diferentes de formação, conforme prevê a própria lei do piso do magistério com a exigência da implantação de planos de carreira.

Por isso, seria melhor para o governo negociar com o sindicato a implantação do piso para todos, estendendo as gratificações para criar um ambiente bom de trabalho e de real valorização do magistério, aplicando reajustes para todas as tabelas da Educação - que nem elevam tanto assim o orçamento, tendo em vista os baixíssimos salários dos colegas das demais carreiras da Educação.

Mas, devemos estar preparados para o contrário, também. Ou seja, para o endurecimento por parte do governo. Infelizmente, a lógica neoliberal é criar um estado mínimo para as coisas sociais, e máximo para o bem do grande capital. Tentam nos jogar uns contra os outros, dividem a categoria com regras diferentes, estimulam a concorrência não-construtuiva, através de mecanismos em que uns culpam os outros pelo fracasso coletivo. Fracasso esse advindo das péssimas condições de trabalho, dos salários baixos, da ausência de políticas de formação continuada em grande escala, etc.

Finalmente, nunca é demais lembrar que, mesmo os colegas mais antigos, quando somamos os vencimentos básicos e as gratificações a que fazem jus, continuam ganhando muito aquém do que merecem. Um professor com 20 ou 30 anos de carreira deveria receber pelo menos R$ 4.000,00 de salário para um cargo. Ontem mesmo, em sala de aula, conversando com alguns alunos, comentei que o salário líquido de um professor com curso superior em Minas gira em torno de R$ 1.000,00. Um destes alunos me disse, com uma cara de espanto total:

- O que é isso, professor, não pode ser! Eu trabalhei como servente de pedreiro e ganhava R$ 1.300,00 e vocês que estudam quatro anos nas faculdades e têm enorme responsabilidades recebem tão pouco? Não acredito. Não vale a pena ser professor não.

Foi o que ele me disse. E eu respondi:

- Mas é, uai! É este o valor que atribuem a um professor no nosso país e em Minas Gerais.

Claro que os serventes de pedreiro e demais trabalhadores merecem ganhar muito mais do que isso. Mas, é só um parâmetro para ilustrar o quanto a nossa carreira é desvalorizada.

Com os nossos vencimentos não conseguimos sequer pensar em conseguir um financiamento no projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Enquanto isso, o preço da gasolina aumenta, o da luz vai subir, e os alimentos acompanham.

Oxalá tenhamos coragem de lutar para mudar essa realidade!

***

"Luciano História:

Euler, as necessidades imediatas são um dos fatores que atrapalham a decisão, quando se tem filho a coisa fica mais complicada. Um colega amigo meu tem dois cargos efetivos (2000 e 2005) e para ele o subsídio representou 700,00 a mais, ele tem dois filhos e a esposa não trabalha, esse dinheiro já está comprometido com a reforma da casa. Ele tem medo de voltar a antiga carreira mesmo sabendo que futuramente ela é mais vantajosa pois recebendo menos hoje ele não terá como arcar com seus compromissos e ficará no vermelho. Minha esposa está grávida (serei pai no final do ano) e até eu que estou bem esclarecido sobre o assunto fico com receio pois contas pra pagar e despesas com filhos não esperam definições do governo, mesmo assim devo optar pela antiga carreira mas não sei quanto tempo ficarei nela se caso o governo enrolar para pagar o piso-piso. "

Comentário do Blog: Pois é, amigo Luciano, o governo conta com todas essas realidades para tentar atrair os servidores para os planos dele, governo. O governo conhece as nossas realidades, e sabe que uma diferença de 100 reais (nem vou citar os 700,00 do seu colega) fará muita diferença. Mesmo assim, quem puder resistir, será importante para a nossa vitória maior. No seu caso, tendo em vista que o(a) herdeirozinho(a) das nossas lutas chegará no final do ano, imagino que dê para segurar a barra, pois até lá o piso já deve ter sido implantado, rsrs.

"Rômulo:

É preciso jogarmos muito peso na luta para prorrogar o prazo de opção.

Se o prazo for de fato dia 06 (antes disso temos que lutar com todas as forças, só não apontarei aqui os métodos para o governo não ficar sabendo) precisaremos convencer o máximo de companheiros sobre a necessidade de uma estratégia única, que desarme o governo e o pressione cada vez mais para aplicar o piso como piso (volto a dizer que infelizmente é um piso rebaixado), garantir os direitos já adquiridos e uma carreira digna.

Se me permitem, gostaria de citar Mao Tsé-Thung: "Onde há luta há sacrifício.
Contudo, há que reduzir ao mínimo os sacrifícios desnecessários. Os nossos quadros devem preocupar-se com cada um dos soldados e, nas filas da revolução, todos devemos cuidar uns dos outros, amar-nos e ajudar-nos mutuamente."

Vamos nos ajudar mutuamente. Os "novatos da educação" perderão momentaneamente do ponto de vista financeiro (e eu sei o quanto isso é sério). Muitos vão pensar: Você irá pagar minhas contas, Rômulo?
Mas vamos pensar por outro ângulo! Vamos nos mobilizar e arrancar desses governos a implementação imediata do Piso e a correção das injustiças na carreira.

É o que penso no momento, a luz do que a dinâmica da vida social nos apresenta. Mas posso estar equivocado e respeito profundamente a visão que os demais companheiros tem sobre esse delicado assunto.

Mas como um lutador social tenho o dever de pensar na Classe e não nos R$300,00 que perderei no momento e que faz falta a qualquer trabalhador (sobretudo para o meu caso que tenho um problema grave de saúde na família).

Um passo atrás, dois passos em frente!

Rômulo"

Comentário do Blog: De fato, camarada Rômulo, o sacrifício as vezes é necessário. E nós já fazemos enorme sacrifício com os salários que recebemos. Um pouco mais não fará muita diferença, se ao passo seguinte formos compensados com uma qualidade de vida um pouco melhor. Quero crer que, se demorar muito a pagar o piso, o governo de Minas terá que nos pagar de forma retroativa, o que compensará o sacrifício momentâneo. As possibilidades estão sendo conhecidas. Cabe à categoria raciocinar com calma e com espírito de unidade para a luta comum.

"Luciano História:

HADDAD: 7% DO PIB PARA EDUCAÇÃO NÃO SERÁ ATINGIDO

Atualmente, o porcentual é de 5%

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, será difícil atingir 7% do PIB destinado à Educação até 2014, ano em que termina o mandato da presidente Dilma Rousseff, cujo índice foi promessa de campanha e consta no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Atualmente, o porcentual é de 5%. "Não fixamos data para chegar aos 7%. O governo Lula, nos últimos cinco anos, fez um grande esforço de aumento do financiamento. Aumentamos 0,2% ao ano. Em dez anos, é factível chegar a 7%. Pode ser que cheguemos antes, mas temos de fazer um esforço maior do que já foi feito". A afirmação foi feita anteontem.

Fonte: O Estado de São Paulo (SP)

Se vários Estados e municípios alegarem que não conseguem pagar as várias gratificações que eles criaram para camuflar o salário base ridículo o governo federal vai arcar com o compromisso? A lei do piso estabelece piso-piso mas não menciona sobre as gratificações que ficam a cargo dos Estados e municípios (se pelo menos obrigasse o pagamento do quinhênio que é lei federal). Os Estados e municípios podem cortar e reduzir percentuais de gratificações para se adaptarem a lei do piso e é isso que eu acho que vai acontecer.Com salário mínimo de 545,00, com suspensão de concursos, o mundo inteiro cortando gastos e enxugando a folha de pagamento, amigo seja bem sincero, você acha que ainda esse ano o governo vai pagar 3000,00 , 2700,00 para professores com mais de 25 , 20 anos de serviço mesmo a gente sabendo que esse valor é abaixo do merecido?Se o governo tivesse posicionado um professor com 25 anos e com pós graduação na letra N do subsídio ele teria que pagar 2150,00 e nem isso ele fez.Amigo, me desculpe pelo pessimismo mais ele é fruto de relatos de vários colegas que iniciaram ganhando 5 salários mínimos no cargo e hoje mesmo com inúmeras gratificações recebem menos de 3 salários. "

Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, quando o STF definiu que piso é vencimento básico, já se sabia da realidade de que a remuneração é composta de piso mais gratificações e vantagens. Isso é parte essencial de todas as carreiras do serviço público. Os governos das diversas esferas é que se entendam para cumprir a lei e pagar o piso, que significa: vencimento básico mais gratificações, que são partes inseparáveis. Do contrário o piso seria remuneração total e não vencimento básico. Eles têm dinheiro para nos pagar, e a prova disso é o índice baixíssimo do investimento na Educação que você reproduziu no seu comentário. Ou seja, os entes federados devem se entender, para nos pagar o piso com as gratificações que fazem parte da nossa remuneração total. Na comprovação pelos estados e municípios de que não possuem caixa, seguramente vão ter que demonstrar que o salário é composto de tais e tais gratificações, de acordo com a lei (estadual ou municipal). Caberá ao governo federal complementar, caso se comprove de fato a impossibilidade de pagar. O que não parece ser o caso de Minas Gerais, estado rico que gasta bilhões com obras faraônicas.

"Solange:

Euler, estou de pleno acordo de que os profissionais da educação fechem com o benefício da antiga carreira. Há que ter uma consciência de unificação da categoria em prol de todos (mesmo que a longo prazo). Quanto ao governo, se vai ou não ter como pagar o salário do magistério é problema dele. O que os professores têm que entender é que, o que não vem para o bolso da categoria foge rápidinho para o bolso deles. Enquanto os educadores levam anos para terem migalhas de aumento,eles anualmente se dão ao luxo de aumentos abusivos.Por isso seria ótimo a categoria usar um dito simples:"farinha pouca,meu pirão primeiro".Eu amo esse seu Blog,só não se informa quem não quer.Meu fraterno abraço"

Comentário do Blog: Agradeço as palavras da combativa colega Solange. E mais: é corretíssima a sua compreensão de que o problema de dar conta ou não de pagar o nosso salário é do governo, não nosso. Cabe aos governos cumprirem a lei e pagarem os nossos direitos, que estão sempre aquém do que merecemos.

"Gilson Vieira Soares:

Observando post anteriores li que foi publicado um oficio pela SEPLAG referente a uma comissão para o andamento do concurso. Então parece que a coisa vai chegar as vias de fato. Você tem alguma outra informação Euler? "

Comentário do Blog: Por enquanto não, colega Gilson, é só aquilo mesmo. Esperemos a publicação do edital, que segundo o que ouvi dizer, sairá em maio.

"Anônimo:

Euler, um dia a casa cai o nosso ex-governador Aécio Neves, teve a carteira de habilitação apreendida no Rio de Janeiro e, ainda recusou a fazer o teste do bafômetro. Leia a notícia no link abaixo:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/04/aecio-neves-tem-habilitacao-apreendida-em-blitz-da-lei-seca-no-rio.html "

Comentário do Blog: Pois é, a notícia inclusive já saiu na Rádio Itatiaia, coisa praticamente impensável quando o faraó estava no governo mineiro. Ademais, todo mundo sabe que o faraó é eleito em Minas mas mora mesmo é no Rio de Janeiro.

"Anônimo:

Euler,

na escola onde eu trabalho a opção pela carreira antiga também está sendo feita pelos efetivados da lei 100. Isso não é regra geral? "

Comentário do Blog: Embora a lei do subsídio tenha facultado tal opção apenas para os efetivos, sou favorável a que todos os professores, sem exceção, façam tal opção em requerimento escrito e tirem uma cópia. Proponho que o sind-UTE reúna as cópias de todos os requerimentos e encaminhe para a ALMG e para o governo, demonstrando claramente a opção de todos pela antiga carreira. Este direito de opção por parte de todos os servidores, aliás, é um dos pontos que defenderemos na assembléia do dia 19 em Ouro Preto.

"Anônimo:

De acordo com as respostas para as dúvidas sobre o regime de subsídio a secretaria afirmou que os efetivados da lei 100 possui os mesmos direitos do servidor efetivo, exceto a opção por 30 horas.
Clique no link para ler sobre o assunto:

http://portal.educacao.mg.gov.br/subsidio/frequentes.php "


Comentário do Blog: O nosso blog reafirma então, a posição de que TODOS os professores - efetivos e efetivados, aposentados e na ativa - façam a opção pelo antigo plano de carreira.

Neste domingo recebemos um e-mail de uma combativa colega que anexou um estudo intitulado "decálogo do subsídio", elaborado pelo professor e advogado Leonardo Carneiro. Apesar de pequenas incorreções e embora tenha sido elaborado antes da aprovação pelo STF do piso enquanto piso, o estudo demonstra claramente que, caso o piso fosse aprovado enquanto vencimento básico, seria desvantajoso para os professores permanecerem na carreira do subsídio - o que reforça a posição do nosso blog. Quem quiser ter acesso ao texto integral, pode clicar aqui e copiá-lo.

Outro comentário do Blog: O governo mineiro está fazendo enorme propaganda paga nos veículos de comunicação, dizendo que a Educação em Minas vem melhorando cada vez mais. Tudo bem, consideremos que seja assim mesmo. Seria então mais um motivo para que o governo cumprisse a lei, pagasse o piso e estendesse as gratificações que foram confiscadas em 2003 para todos os servidores da Educação. A população mineira não vai entender essa separação entre a educação de qualidade anunciada na mídia e a realidade de insatisfação dos educadores por conta dos baixos salários, quando começarmos grandes mobilizações de protesto.

"Anônimo:

EULER ,E DEMAIS COLEGAS DO BLOG NO LINK ABAIXO VOCÊS PODEM ASSISTIR A UMA ENTREVISTA COM O MINISTRO DA EDUCAÇAO NO DIA 17 ULTIMO, ONDE ELE FALA SOBRE A VALORIZAÇÃO DO PROFESSORES E O PISO NACIONAL .

Entrevista do ministro Haddad, dá ênfase à ampliação dos investimentos em educação

http://g1.globo.com/videos/globo-news/globo-news-especial/v/pne-pretende-que-o-pais-chegue-a-7-de-investimento-publico-em-educacao/1487388/ "

"Cecilia Peres:

Euler, meu nome é Cecilia Peres,sou aposentada desde 1994 e queria a sua ajuda para saber como fica a minha situação (o que é melhor para o aposentado).Outro dia escrevi contando a minha duvida e não recebi resposta. Procurei a associação(AFAEMG). Depois de 2horas de espera fui atendida pela presidente Maria Helena que foi curta e grossa: Falou que este piso se refere apenas aos professores que vão começar e que não tem ideia de quando ele será implantado em MG. Que eu deveria de me dar por satisfeita de estar recebendo sem trabalhar ha 17 anos, falou que o governador não tem obrigação de dar aumento para aposentado (deu a entender que quando o faz é a titulo de cortesia). Falou que se eu optar em voltar para a antiga situação teria que devolver os 200,00 reais que recebi nos meses depois do subsidio. Não aguentei segurar as lagrimas e falei que então só me restava esperar a morte. A mulher que estava ao lado falou:_Coitada Maria Helena ela está chorando. Ela retrucou: Esse povo já entra aqui deprimido. Sai de lá passando mal e chorando. Na rua varias pessoas me ampararam e chamaram um taxi (ainda bem que ainda existem pessoas boas em pleno centro de BH. Se você puder me orientar pois deve ter alguma boa recordação de suas antigas professoras,tanto que seguiu a mesma carreira, agradeço. Abraços

Ceciliabelemperes@hotmail.com "

Comentário do Blog: Cecília, estou saindo agora para o trabalho. Assim que voltar respondo seu e-mail. Rapidamente: desconsidere as desinformações que você recebeu da tal senhora da tal entidade citada. Devem estar a serviço do governo. Então, até mais tarde.

Retomando. Cara colega aposentada Cecília: esqueça a sessão traumática vivida e mire-se na lei, nos seus direitos. E na luta. Veja o que diz a lei do piso (11.738/2008):

"Art. 2º (...) § 5o - As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005."

Embora não conheça a sua situação específica, é possível afirmar que você dev ter direito sim ao piso (vencimento básico) devidamente corrigido e mais as gratificações e vantagens a que faz jus e que fazem parte da sua remuneração total. Como aposentada você tem direito aos benefícios e conquistas do pessoal da ativa, relativamente ao cargo equivalente ao seu.

E não tem essa conversa de que tem que devolver dinheiro se optar pela carreira antiga. Mentira. Nem é favor de governador nenhum garantir-lhe o que manda a lei. É direito seu.

Contudo, seria muito importante que você procurasse o departamento jurídico do Sind-UTE (em BH: Rua Ipiranga, 80 - Floresta - BH - MG - CEP: 30.015-180 - Tel(31) 3481-2020) para receber uma orientação adequada, de acordo com a sua realidade específica.

Mas, não tem nada dessa conversa fiada de que o piso é somente para os novatos. Pelo contrário: o piso será ainda melhor para os mais antigos, que adquiriram gratificações e vantagens ao longo da carreira. Boa sorte e não desista de buscar os seus direitos.

"Paula:

Prezado Euler,
Hoje, tivemos aqui na cidade de Mariana, um encontro com um advogado com o objetivo de orientar professores em exercício e aposentados sobre o subsídio. Não vou saber te explicar agora, quem é este advogado e como surgiu esta reunião porque deixei na escola todo o material que recebi. Mas ele falou uma coisa que me chamou atenção e achei melhor passar para os demais colegas porque pode ser verdade. Ele sugeriu que quem for fazer a opção para a carreira antiga, deve fazer até o dia 29 de abril [grifo do blog], pois a lei deixa dúvida se devemos contar os noventas dias a partir do primeiro dia útil de fevereiro ou do dia do recebimento do pagamento de fevereiro. Outra coisa importante foi sobre o aumento que o governo deu de 5% em cima do subsídio. Ele disse que todo aumento tem que ser dado para as duas formas de pagamento [idem]. O governo não pode dar aumento só para o subsídio. E que não temos que devolver dinheiro algum para o governo se optarmos pela a carreira antiga [idem]. O tempo está passando e a cada dia escutamos histórias diferentes e ficamos mais confusos. Mas eu já tomei a minha decisão, vou voltar para a carreira antiga. Amanhã, estaremos em Ouro Preto para mais novidades. Um grande abraço, Paula."

Comentário do Blog: Cara colega Paula, agradeço a rapidez em nos informar sobre a reunião. Agora, vamos aos pontos levantados. Vejamos o que diz a lei do subsído sobre a data para retornar à antiga carreira:

"Art. 5º. O servidor que, na data de publicação desta Lei, for ocupante de cargo das carreiras a que se refere o art. 1º poderá optar pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência desta Lei, no prazo de noventa dias contados da data do primeiro pagamento de sua remuneração pelo regime de subsídio. (grifo nosso)"

Então, perguntamos: qual foi a data do primeiro pagamento pelo regime de subsídio? Repondemos: foi no dia 07 de fevereiro de 2011, relativo ao pagamento de janeiro. Noventa dias contados a partir desta data cai no dia 08 de maio, que é um domingo. Por isso consideramos que a data limite é o dia 06 (sexta-feira). Mas, quem quiser protocolar o requerimento em data anterior, tudo bem.

Sobre os aumentos no subsídio, é importante considerar que o governo deu aumentos diferenciados para as carreiras e no interir dessas, para cada segmento: os novatos tiveram cerca de 40% de reajuste, enquanto os mais antigos apenas 5%. E como existe a opção para o plano em que o governo concedeu os tais reajustes, não sei se será possível exigir aumento comum, a não ser doravante, caso se aplique algum reajuste geral para as tabelas do subsídio. Mas, posso estar equivocado.

Terceiro ponto: que não temos que devolver dinheiro algum caso façamos opção pelo plano antigo. Corretíssimo, e isso temos falado aqui.

Portanto, a proposta que caminha para o consenso é que devemos todos, novatos e mais antigos, na ativa e aposentados, fazer a opção pela antiga carreira. Só assim conseguiremos exigir a implantação imediata do piso e cobrar outras reivindicações e devolução de direitos confiscados pelo governo do faraó.

"Clayton Coelho:

Na escola onde leciono, estou fazendo campanha para que todos voltem para a carreira antiga. Eu sou um dos que voltará mesmo não tendo direito a biênio ou quinqüênio.

Devemos todos voltar para a carreira antiga, pois só assim conseguiremos dar o recado para o Anastasia de que esta tabela de subsídio é na verdade um SUICÍDIO.

Euler, você fez uma belíssima análise sobre as possibilidades com a implantação do PISO aqui em Minas. "

Comentário do Blog: Obrigado, Clayton, e parabéns pela iniciativa tomada em sua escola e também pela decisão pessoal.

"Claucir Araújo:

Caro Euler, quero parabenizá-lo por manter este blog que há muito tem se mostrado um verdadeiro instrumento de luta e esclarecimentos para a nossa classe. Você já leu o Decálogo sobre o Subsídio, escrito pelo Prof. Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, Bacharel e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG? Embora seja de março de 2011, antes da aprovação da Lei do Piso, é bastante explicativo e esclarecedor. A Constituição Federal de 1988(§4º do art. 39) estabelece a obrigatoriedade do subsídio para os agentes políticos (deputados, governador, presidente, secretários de estado) e membros de Poder (magistrados, integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas). O subsídio é facultativo para os servidores organizados em carreira (como os profissionais da Educação) (§8º do art. 39). Por que não começar a regulamentar o subsídio para estas categorias profissionais? Por que fazer a opção por nós como cobaias? Que tal darmos ao nosso governador eletricista (Choque de Gestão) 90 (noventa) dias para que ele revogue essa Lei Delegada (que por ser delegada é arbitrária e autoritária) ou estenda esta maravilha de “Subsídio” a quem é, constitucionalmente obrigatório? Quando nossos políticos irão perceber que nenhuma nação deste planeta é, de fato desenvolvida, sem ter uma educação de qualidade? Aqui em nossa escola estamos todos mobilizados neste dia de luta (19/04). Descoberto MG. Um Abraço. "

"Elídio:

Professor Euler

Gostaria de um esclarecimento:

* O que se paga como piso?
* Pode o Governo de Minas fazer a proporção de 40 foras semanais para 24 no pagamento do piso?

Abraços "

Comentário do Blog: Caro Elídio, sim, o governo pode, segundo a lei do piso, pagar de forma proporcional à jornada praticada em Minas. Não é obrigado a fazê-lo, mas pode. E claro que fará. Isso representaria, para a realidade do piso do MEC atual a seguinte tabela na antiga carreira: PEBI (ensino médio) - R$ 712,20; PEB2 (licenc. curta) - R$ 868,88; PEB3 (licenc. plena) - R$ 1.060,00; PEB4 (especialização) - R$ 1.293,24; PEB5 (mestrado / doutorado)- R$ 1.577,75. Isto de vencimento básico, sobre cujos valores incidirão as gratificações e vantagens.

"Anônimo:

Caro Prof. Euler. Sou assíduo no seu blog. Dou minha mensagem. O funcionalismo nunca esteve em tão maus lençóis como agora. O Subsídio é uma maneira que o governo de MNinas inventou para camuflar o salário de R$ 330,75 pagos às servente escolares. Todos nós tivemos defasagem salarial de 1994 para cá, orincipalmente com a entrada de Aécio Neves/Anastasia. Aposentei-me há 10 anos com um piso correspondente a três (3) salários mínimos. Até abril do ano passado meu piso era abaixo do salário mínimo. A partir de maio passou a 1,5 (um e meio salário). Isto é um absurdo para quem exerceu o cargo de Secretário de Escola, a segunda autoridade da escola. Se isto acontece, o que esperar para os outros servidores. Vá em frente. Fique lutando na sua trincheira. De cá vamos dar os nossos "tiros" para ver se assusta este governo. Abraços. "