Abrindo um novo post, para continuar a discussão... sobre a paralisação, sobre o concurso, sobre o pagamento das reposições, sobre o piso, etc.

O jornal Folha de São Paulo publicou reportagem, ontem, 05/03, mostrando que 11 estados da federação ainda não pagam o piso. Estranhamente ($$$$?) incluiu Minas Gerais como um dos estados que já pagam até mais que o piso. E publicou o valor de R$ 1.870,00 para uma jornada de 40 horas. O jornal não explicou duas coisas básicas: 1) a jornada do professor em Minas é de 24 horas, e o professor com formação em ensino médio recebe apenas R$ 1.122,00; 2) Este valor é remuneração total, ou seja, a soma do vencimento básico com as gratificações, coisa que o STF e a lei federal consideram ilegal. Mas a grande mídia, mineira ou nacional, tem enormes$$$$ dificuldades$$$$$ em querer informar corretamente o que se passa nos estados acerca do nosso piso sonegado e da nossa carreira destruída. Que república!

Abrindo um novo post, para continuar a discussão... sobre a paralisação, sobre o concurso, sobre o pagamento das reposições, sobre o piso, etc.

Pessoal da luta, como o post anterior já ultrapassou a casa dos 200 comentários - e quando isso acontece muitos não conseguem ter acesso aos comentários que ultrapassam este número - estamos abrindo neste novo post. Para que o debate possa fluir normalmente. Sobre o concurso realizado neste domingo; sobre a paralisação prevista para meados de março; sobre o pagamento ou não das reposições das aulas; sobre a crise mundial do capitalismo, enfim, fiquem à vontade para manifestar a sua importante opinião. Claro que sem perder de vista que nosso foco principal continua sendo o nosso piso na carreira. Ah, este piso... quanta expectativa não gerou, para, no final (no final não, porque ainda estamos longe do capítulo final), os governantes, de norte a sul do Brasil, das três esferas, desempenharem este papel ridículo, de sonegação do rebaixado valor do piso aos educadores do Brasil. Uma vergonha para o Brasil e para esta elitezinha política medíocre e sem compromisso com a população pobre.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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A novela do piso revela a cara de pau dos governantes

De Norte a Sul do Brasil, passando pelo Nordeste, Sudeste e Centro Oeste, o piso virou a prova viva de que os governos e os partidos não estão nem aí para a Educação pública, e tampouco para os pobres do Brasil.

Primeiro, foram os cinco desgovernadores - CE, MS, RS (até então nas mãos do PSDB), PR (até então nas mãos do PMDB), e SC, que tentaram detonar o piso dos educadores, com a ADI 4167. O STF, depois de dois longos anos, julgou a matéria reconhecendo a constitucionalidade plena da lei do piso. Em vão, pelo visto, pois os governos não respeitam a lei federal e nem a decisão do STF. A Educação não é levada a sério neste país do futebol e do carnaval, além da corrupção e dos favores mil às elites dominantes.

Depois foi a vez dos estados solaparem a lei do piso, alterando as leis estaduais, como fez Minas Gerais, quando transformou o antigo sistema de vencimento básico e gratificações num salário total, remuneração total, para atingir de forma artificial o valor nominal do piso. Tudo nas barbas de um Ministério Público inoperante e inútil, pelo menos quando se trata de cobrar do governo o cumprimento da lei federal. E o mesmo se pode dizer em relação ao judiciário mineiro e ao legislativo do estado, popularmente conhecido como assembleia homologativa, tamanha a submissão dos nada nobres deputados ao poder Executivo. Que república!

Os últimos lances desta novela pior que as mexicanas e globais (da TV Globo, bem entendido), tem sido o entrevero nas hostes do próprio PT, partido que governa o Brasil há 9 anos, e que não tem mais como desculpa ter recebido a herança maldita da era FHC.

O ministro do MEC diz para os outros que é preciso pagar o piso, mas que o reajuste foi muito elevado, e que a regra deve ser alterada nos próximos anos. Cinismo puro. Estamos falando de um piso de R$ 1.451,00 para uma jornada de até 40 horas. Dois salários mínimos e esses caras ainda têm a cara de pau de dizerem que o reajuste foi elevado. Com este salário nenhum deles sobreviveria dois dias sequer.

Para completar, no Sul maravilha desponta o governador do PT criticando o ministro do MEC, dizendo que o reajuste do piso não está correto, como se a lei federal não tivesse valor, e apenas a palavra dele tivesse que ser considerada. Ele ainda não alterou a lei estadual, como fez o governador de Minas (e de Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, etc.), mas também não paga o piso, o que na prática dá na mesma. No caso da Educação básica nós podemos dizer sem sombra de erro que PT, PSDB e PMDB são farinha do mesmo saco.

Não vejo outra alternativa que não seja uma luta séria e organizada nacionalmente pela federalização da folha de pagamento dos educadores do país, com um plano de carreira nacional, piso decente e política correta de evolução na carreira. Por isso estou descrente desta paralisação de três dias para cobrar o piso dos estados e municípios.

Eles não vão cumprir a lei e não há nada que os puna por isso, infelizmente. A Lei do Piso tinha um artigo que previa a punição por prática de improbidade administrativa ao governante que não pagasse o piso. Este artigo foi vetado pelo presidente Lula. Os governos agora não cumprem a lei e fica tudo por isso mesmo. A justiça estadual é morosa, quase parando (em todos os estados); a justiça nacional até hoje não julgou de forma definitiva a ADI 4167; o parlamento federal aprovou uma comissão de acompanhamento da aplicação do piso que sequer consegue se reunir, pois todos são cúmplices na sonegação do nosso direito ao piso.

São todos, com raríssimas exceções, inimigos da Educação pública, o que vale dizer, são todos inimigos do povo pobre, porque sem investir corretamente na Educação básica, colheremos mais violência, mais analfabetismo funcional, mais base eleitoreira para estes políticos por profissão.

Por isso, só vejo uma forma de mudarmos esse cenário: fazermos uma grande campanha pela federalização da folha de pagamento dos educadores. Se os estados e os municípios já deram sobejas provas de que não se interessam em valorizar os educadores e a Educação pública; se o ensino público é uma questão nacional e não regional; se a sociedade entende que é preciso tratar o problema da educação de qualidade para todos como prioridade maior; então devemos transformar esta luta numa causa nacional. Ou federalizam a folha de pagamento dos educadores de todo o Brasil, ou assumam publicamente que vocês odeiam a ideia de que os pobres possam ter ascensão social e política, através de um ensino público de qualidade.

Por esta causa eu cruzo os braços por tempo indeterminado, vou a Brasília, acampo em frente ao STF, enfim, o que for necessário fazer, contem comigo. Agora, brigar pelo piso isoladamente aqui em Minas, talvez seja melhor ingressar com ação na justiça, com representação no MP Federal e denunciar publicamente, nas redes sociais, ou nos poucos espaços da mídia e nas ruas, o descaso do governo e seus deputados para com a Educação pública.

A recusa em pagar o piso e valorizar os educadores, está mais claro do que o dia, tornou-se uma articulação nacional das elites (inclusive com o apoio indireto de algumas centrais e confederações sindicais). A resposta dos educadores não pode ser outra senão uma mobilização nacional pela federalização da folha de pagamento do profissionais da Educação. Para ontem.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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