terça-feira, 29 de março de 2011

STF adia votação do piso. E agora, José?


Em função do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, o STF adiou a votação do mérito do Piso Nacional do Magisterio, que aconteceria nesta quarta-feira, dia 30. Ainda não se sabe para quando o tema entrará novamente em pauta. E agora, José?

Na assembléia de hoje a tarde, no pátio da ALMG, lá estávamos para acompanhar os informes do desenrolar das negociações entre o Sind-UTE e o governo de Minas.

Logo que cheguei, acompanhando a caravana de Vespasiano e São José da Lapa, fui até o café daquela Casa, que teoricamente representa o povo, mas que na prática representa as elites. Mas, o cafezinho puro é de graça. Ou melhor, de graça não, nós o pagamos.

Lá encontrei o combativo colega Rômulo, companheiro de luta com o qual temos estabelecido conversações através dete blog. Rômulo, mais uma vez, foi a voz de muitos combativos colegas educadores naquele momento em que o sindicato libera a falação de três minutos para 10 pessoas da base.

Assim que deu início aos informes, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz, deixou claro que tem havido vários (três, pelo menos) momentos de reuniões com a nova secretária da Educação, sra. Gazzola, mas que as conversações não haviam avançado nos itens salário e carreira.

A secretária da Educação de Minas propõe a construção de um calendário de discussão sobre os temas, entre os meses de abril e junho. A questão salarial entraria no final de abril, para o início das negociações. Mas, nenhuma resposta concreta às reivindicações apresentadas pelo sindicato havia sido feita pelo governo.

Em função disso, a direção sindical, com o respaldo do conselho e agora também da assembléia da categoria, aprovou o indicativo de greve, que será discutido na próxima assembléia da categoria, a realizar-se no dia 19 de abril na histórica cidade de Ouro Preto.

Durante a assembléia foi informado o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que recebeu, a pedido da coordenadora do sindicato, um momento de homenagem em forma de aplauso pela obstinada luta pela vida.

Naquele instante eu cantei a pedra para as pessoas que estavam ao meu redor: acho que vão adiar a votação do nosso piso mais uma vez. E não deu outra. Mas, até aquele momento, não se tinha a notícia do adiamento da votação do piso e o próprio sind-UTE havia organizado a ida de dois ônibus a Brasília. Foi uma coisa meio às pressas, diferente do que este blog apregoou durante toda a semana e mês.

O assunto do piso foi mencionado pela direção do sind-UTE de uma maneira muito superficial. Mas, o nosso colega Rômulo, na sua fala de três minutos enfatizou bem que a votação do mérito do piso seria fundamental para a nossa luta. Rômulo criticou o ridículo valor do piso do MEC e disse que era preciso mobilizar a categoria para arrancar dos governos um salário mais justo.

A direção sindical ainda deu informes sobre a eleição dos diretores - cujas regras já foram publicadas no Diário Oficial -, e sobre o concurso público, cujo edital deve sair em maio. São duas conquistas da nossa revolta-greve de 47 dias e espera-se que, no que tange à escolha dos diretores, as bases tomem o processo em suas mãos e não elejam diretores sem compromisso com as nossas lutas. Democracia, autonomia, respeito à diferença, são pontos a serem cobrados dos candidatos à direção escolar. Voltaremos a este tema em outra oportunidade.

Perguntei, como de costume, aos colegas mais próximos de mim quantas pessoas eles achavam que havia na assembléia. As respostas variaram entre 1.200 a 2.327 - esta última do combativo colega Alex. Como de costume eu tiro uma média aproximada: tinha cerca de 1.750 pessoas. E este bem que poderia ser o valor do nosso salário inicial na tabela por um cargo de 24 horas. E claro que o Sind-UTE no seu site vai dizer que havia cerca de 6 mil pessoas.

Uma coisa é certa e ficou muito claro nas falações: sem pressão o governo de Minas (e do Brasil) não vai ceder nada. Se quisermos reajustes salariais para este ano, vamos ter que pressionar o governo. Somente as reuniões da comissão do Sind-UTE com a secretária da Educação não estão funcionando. Pelo menos no que tange ao salário, que é sempre, no nosso caso, o ponto central das nossas lutas. Claro que as outras coisas também são importantes: eleição de direção, edital de concurso, cursos de formação, Ipsemg, etc, etc, etc, mas o salário... é a base para a nossa sobrevivência.

Ah, me lembrei de uma outra frase do colega Rômulo na sua fala: a CNTE se transformou numa autarquia do MEC. Corretíssimo e isso temos dito aqui no blog. O colega João Martinho, operado do joelho, lá estava, pronto para o combate. Conheci outros colegas pessoalmente, que visitam o nosso blog: Clayton, Rui, entre outros, gente de luta. A turma do COREU lá estava também, firme na luta. O nosso colega Wladmir será candidato a diretor na sua escola. Já tem o meu voto, embora eu não trabalhe na sua escola. Mas, vale também o apoio moral.

No ônibus da combativa turma de Vespasiano e São José, todos ficaram ao meu redor, querendo saber como ficaria a situação de cada um caso o piso fosse aprovado enquanto piso mesmo. Tornei-me um consultor. Vou começar a cobrar por hora...

(pausa para o café, para ver um pouco de TV, porque tenho mais coisas para dizer... aguardem)

Retomando... porque a TV aberta tem uma programação terrível e meu salário-de-professor não dá para contratar ao mesmo tempo serviço de banda larga e TV por assinatura. E quanto ao café, bom, fica para mais tarde, pois está muito quente para o cafezinho.

Na assembléia, ainda, muita gente questionou sobre o subsídio e sobre o que fazer: voltar para a carreira antiga ou permanecer na atual, do subsídio? O sindicato foi muito cobrado sobre isso. A direção se comprometeu a soltar um novo estudo ou orientações sobre o tema. Na verdade, já era tempo do sindicato contratar um técnico contabilista ou economista para fazer um estudo das diversas situações, do tipo: para quem tem até 10 anos de carreira e não possui biênios e quinquênios, a situação é essa, comparativamente entre os dois sistemas; para quem tem entre 10 e 20 anos de carreira, a situação é essa; para quem tem entre 20 e 30 anos de casa, a situação é essa; para quem está para aposentar, a situação é essa; para quem é aposentado, a situação é essa, e assim por diante.

Mas, o nosso blog tem dito aqui, e o Rômulo reafirmou essa tese na assembléia: enquanto o STF não votar o mérito da lei do piso, fica difícil adotar uma posição definitiva acerca do tema em Minas Gerais. Se o piso for definido enquanto teto, o subsídio atenderá perfeitamente as exigências legais e o seu valor é sabidamente superior aos valores das tabelas da antiga carreira. Seria necessário apenas reajustar as tabelas, exigir a manutenção dos percentuais de promoção e progressão e reposicionar os servidores de acordo com o tempo de serviço de cada um. O que não é pouco e cabe numa greve, pelo menos.

Mas, se o piso for considerado piso mesmo, vencimento básico, tudo muda. E foi isso que expliquei didaticamente, no ônibus de Vespá e São José, para os colegas. Mesmo com o valor ridículo de R$ 1.187 estabelecido pelo MEC para a jornada de 40 horas para o profissional com o ensino médio, aplicando-se à nossa realidade, muita coisa mudaria. Uma colega professora com 20 anos de casa e posicionada como PEB4 na carreira antiga passaria a receber algo próximo de R$ 3.000 reais por um dos dois cargos que ela tem.

Claro que algumas situações ficariam pendentes, como a dos colegas efetivados, que pela lei não tem direito de escolha: têm que aceitar o subsídio. Pessoalmente, se o STF aprovar o piso enquanto piso, não descarto a possibilidade de repactuarmos com o governo estadual uma alternativa aceitável, trazendo o subsídio para uma realidade que nos atenda, a todos os educadores. Neste caso, com novas tabelas, com o posicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço e com os percentuais de promoção e progressão da tabela antiga. Com a lei na mão é possível sentar-se com o governo e discutir. Sem a lei - ou mesmo com a lei, caso o governo não negocie - nossa única possibilidade de conquista é a luta. É a greve. É a guerra... por um salário mais justo.

Mas, até o final da assembléia ficou aquele gosto de que nada ainda está decidido... que as coisas estão paradas... e agora com o adiamento da votação da lei do piso... E agora, José?

A festa acabou, / A luz apagou, / O povo sumiu, / A noite esfriou, / E agora, josé? / (...) Com a chave na mão / Quer abrir a porta, / Não existe porta; / Quer morrer no mar, / Mas o mar secou; / Quer ir para minas, / Minas não há mais. / José, e agora? / (...) Se você gritasse, / Se você gemesse, / Se você tocasse / A valsa vienense, / Se você dormisse, / Se você cansasse, / Se você morresse... / Mas você não morre, / Você é duro, josé! (...) Você marcha José, José para onde? / Marcha José, José para onde? / José para onde? / Para onde?

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Prof. Verônica Daltro:

Sou uma grande admiradora sua....apesar de ser de outro estado faço minha suas palavras...perfeito tudo isto que vc diz..parabéns...e agora José? o que faremos? De repente penso do outro lado...de repente este adiamento é para nos dar um tempo para uma ação a nivel nacional....e se era pra o piso ser teto que tenhamos mais uma chance...e que seja rápido esta nova votação pois os credores não perdoam....
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Comentário do Blog: Olá, colega Verônica Daltro, professora de Pernambuco. Seja sempre bem-vinda aqui neste espaço. Estamos nessa luta comum, pela valorização dos educadores e é muito importante que cada um de nós dê a sua contribuição para o fortalecimento das nossas reivindicações. Um abraço e força na luta!

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Anônimo:

Euler e amigos do blog bom dia, como ja tinha previsto esta enrolação em post anterior por parte do sindute que ainda vai fazer uma outra reunião dia 19 para discutir se vai entrar em estado de greve ou não. gostaria de discordar de uma propaganda enganosa que esta na pagina do mesmo, o sindute não conquistou nada em relaçaõ a eleição nas escolas, e nem em relação ao concurso. o que o sindiute pensa que "negociou" era para ser atendido no ano passado, o governo deu uma banana para eles, a verdade é que tanto o conurso quanto a eleiçao iriam sair quando o governo bem entendesse, e outra coisa quem conquistou foram os professores que decidiram entrar em greve porque ja não aquentam mais ser enrolados por um sindicato que esta fazendo tudo do jeito que a Gazzola quer! daqui a pouco já é junho, dezembro, e nada. este sindicato é realmente uma piada que ja naceu feita, e a proposito ja pedi a minha desfiliação.
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Anônimo:

Euler , o sindute é tão poderoso nas suas mobilizações que o sindicato dos professores das rede particulares de BH tem muito mais projeção na midia que ele, porque não ultilizar a contribuições dos filiados para mobilizar a imprensa? pois em nenhum veiculo de comunicação de minas esta publicada a assembleia com "5.000" participantes , olha que com muito menos, somente com 200 delegados de policia, toda a imprensa mineira, e até nacional noticiaram o descaso do governo com a carreira , o sindiute esta precisando aprender como realmente fazer pressão e parar com esta encenação em cima dos sofridos funcionarios da educaçao de minas gerais esse papo de reunião e assembleia para não decidirem nada já encheu . "

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Rômulo:

Eu pensava que decretar luto oficial era uma simples praxe dos governos das várias esferas para homenagens póstumas a personalidades públicas importante ou em função de uma grande calamidade pública. Não achava que era ponto facultativo e muito menos feriado. As bandeiras de repartições públicas/governamentais ficam a meio pau ou meio mastro (sei lá) e pronto.

O Sr. Alencar faleceu e os Ministros do STF não vão trabalhar em função do Luto Oficial.

Não é justo, pois o Sr. Alencar foi vice-presidente de todos os brasileiros e brasileiras, não é mesmo?

Os ministros vão adiar o julgamento de um tema que permeia a vida de mais de 2 milhões de brasileiros para prestar solidariedade a família de 01 brasileiro?

Até considero compreensível eles atrasarem a reunião para irem ao Palácio do Planalto.

A direção do Sindute conclamou aplausos para o Sr.Alencar. Tudo bem, sem polêmicas, cada um é cada um. Mas a mesma direção aplaude também o adiamento do julgamento por causa de luto oficial?

Os ministros não vão trabalhar hoje, possivelmente amanhã também não e enquanto isso (apesar da morte de um ex-Chefe de Estado), o Seu Joaquim, catador de papel e papelão aqui nas ruas da Lagoinha está trabalhando desde 04hs da matina; a Vanilde, minha aluno no EJA, ficará 12hs em pé atrás do balcão da padaria e eu também, que já escrevi de mais, e estou atrasado para entrar em sala de aula.

...só mais uma coisinha: Com o adiamento do julgamento e a marcação de uma nova data (será que já é semana quem vem?) a CNTE chama uma greve nacional para o dia?

Rômulo
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Everaldo M. Sá:

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, dia 31, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4.167, que trata do piso salarial profissional nacional da educação. Conforme consta das informações divulgadas pelo STF, a sessão de julgamentos que seria realizada na quarta-feira, na qual estava previsto o julgamento da ADI, foi adiada devido ao luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

Companheiro Euler está matéria foi publicada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas no site http://simpelotas.web279.uni5.net/site/
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Comentário do Blog: Caro colega Everaldo, a informação acima não é correta, pelo menos de acordo com a pauta divulgada no site oficial do STF. Não há previsão, ainda, de quando o mérito do piso será julgado. Esperamos que não demorem!

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José Martins:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/nosso-luto-sera-trabalho-diz-diretor-da-coteminas-no-rn/176980

Os ministros do STF adiaram o julgamento e os operários da COTEMINAS (empresa de propriedade da familia de José Alencar) foram obrigados a trabalhar mais como forma de homenagear o ex-patrão.

A voracidade pelo lucro e a ganância superam tudo...até o momento de luto da família do burguês.

E a direção do SINDUTE ainda pede aplausos para um cabra desses!

Senhores "dirigentes", o motor da história é a luta de classes!

José Martins
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Comentário do Blog: neste instante, às 10h51m, acesso o site da CNTE e observo que já não fazem mais qualquer referência, nas matérias de destaque, ao nosso piso e sua votação no STF. Êta entidadezinha sem compromisso com a nossa luta. Seria muito importante que o Sind-UTE se desfiliasse dessa autarquia do MEC e deixasse de repassar a nossa grana (dos filiados) para tal entidade. Aliás, deveria fazer o mesmo com a CUT, abatendo na nossa contribuição aquilo que se repassa a essas entidades do governo. Elas não nos representam!

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Anônimo:

CNM participa de audiências com ministros do STF para discutir Lei do Piso do Magistério Público

CNM (30/03/2011)

Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso Salarial do Magistério Público. As reuniões em que a entidade defendeu o interesse dos Municípios aconteceram nesta terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.

Ao todo, sete ministros ouviram as justificativas da CNM e de outros entes interessados na manutenção do entendimento manifestado pelo STF sobre a liminar publicada em dezembro de 2008. As reuniões aconteceram com os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

Durante as discussões, a CNM contribuiu com informações e números de estudos realizados junto aos Municípios. Foi apresentado o impacto negativo que a Lei do Piso pode trazer aos Municípios e Estados em relação ao conceito do piso – se será considerado como vencimento ou remuneração - e à questão das horas-atividade.

Em relação ao conceito de piso, a CNM é favorável à remuneração porque o pagamento considera todas as vantagens que são pagas aos professores, o que diminui o impacto na folha de pagamento. Sobre as horas-atividade definidas na Lei, caso o STF não mantenha o entendimento manifestado na liminar, os Municípios terão que contratar um grande número de profissionais e ocorrerão ainda mais prejuízos às finanças.

Favoráveis à liminar, participaram das audiências o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, além do procurador e a secretária de Educação do mesmo Estado. Representantes do governo de Tocantins e Rondônia, o vice-governador goiano, José Eliton, e o secretário de Educação de Goiás também estavam presentes.

Atenção

Pela CNM, além dos técnicos da entidade, participaram os presidentes da Associação dos Municípios no Mato Grosso do Sul (Assomassul) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Jocelito Krug e Vilmar Zanchin, respectivamente.

A CNM continua vigilante e vai acompanhar todo o processo de tramitação no STF. Segundo Ziulkoski, a liminar foi uma conquista para os Municípios. “Sem ela o impacto financeiro nos orçamentos municipais devido ao pagamento do piso salarial como vencimento, e a diminuição do tempo de permanência do professor em sala de aula, seria preocupante”, avalia.
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Comentário do Blog: A ser verdadeira a informação acima, perguntamos: por que motivo suspenderam o julgamento do piso no dia 30, já que tiveram tempo para ouvir os inimigos da Educação pública?

Está muito estranha essa estória, desde o começo. Mas, tem uma coisa que não depende do STF, ou do MEC, ou da presidenta Dilma, ou do governador Anastasia, ou do Congresso Nacional: a nossa capacidade de organização, união e luta. Se dependermos de entidades como a CNTE, já vimos que daqui a três séculos conquistaremos alguma coisa.

Por isso é preciso que as próprias bases, com ou sem o apoio das entidades sindicais, aprendam a se unir para lutar em escala local e nacional. Imaginem uma greve de dois milhões de professores com uma pauta comum, tipo:

a) jornada de 20 horas semanais com um terço de tempo extraclasse; b) salário inicial na carreira de R$ 1.500,00 para o professor com curso médio, R$ 1.700,00 para professor com licenciatura curta e R$ 2.300,00 para o professor com curso superior; c) plano de carreira com promoção e progressão, combinando novo título acadêmico e o tempo de serviço; d) política de formação continuada para todos os educadores, com o envolvimento de todas as universidades públicas, etc., etc.

Se queremos uma outra carreira possível, façamos a nossa parte, com luta, com a mobilização das comunidades e com a união dos educadores contra essa política oficial de destruição da Educação páublica, levada a cabo por governantes das três esferas, com o respaldo de uma mídia comprada, um judiciário servil e de parlamentos submissos.

Quando é que vamos aprender a nos organizar e nos unir nacionalmente de forma autônoma?


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Luciano História:

Será que é impressão minha ou a CNTE não está nem aí para a aprovação do piso como vencimento básico e pelo 1/3 extra-classe.Os municípios estão mostrando as contas e alegam que não conseguem pagar , ora , se os municípios não conseguem pagar quem é que se comprometeu em pagar a diferença?Se o governo federal tivesse interesse em pagar os professores não teria necessidade da implantação da ADI em 2008 pois ela ocorreu justamente pelo fato dos municípios e Estados alegarem que não iriam conseguir cumprir a lei do piso, se o governo federal realmente quisesse resolver a situação ele deveria pedir as contas e os orçamentos dos municípios e Estados e pagar a diferença como havia se comprometido, se não fez é pelo fato de não quer arcar com essa despesa.
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Comentário do Blog: Pois é, amigo Luciano, isso virou uma verdadeira palhaçada contra os educadores. De um lado, os representantes dos governos estaduais e municípios nem se esforçam em provar que não podem pagar o piso enquanto piso, pois teriam que justificar as falcatruas que fazem com o dinheiro público voltado para a Educação; por outro lado, o governo federal tira o corpo fora e diz que a culpa é dos estados e municípios que não pagam o piso. Uma cumplicidade da canalhice. E para completar, as entidades sindicais não fazem a denúncia pública dessa bandidagem entre as esferas de poder (para mim, isso é coisa de bandidos). Preferem fazer coro à política oficial do governo federal, dizendo que estados e municípios não querem pagar o piso. Ora, por que não cobram uma atitude do governo federal? Ou da Justiça? Por que não chamam os representantes do governo federal e das outras esferas para um debate público sobre o tema? Porque têm rabo preso com as políticas partidárias e governistas. Não têm autonomia. E porque a base (os servidores) da Educação aceita essa situação passivamente. Pouca gente consegue enxergar que estamos sendo enganados por todos: pelos governos das três esferas e pelas entidades sindicais. Eu já disse isso aqui antes - e você também e o Rômulo e o João Paulo e o Marcos e muitos outros colegas igualmente. Que m* de lei do piso é essa que fizeram? Para nos enganar? Para vender a idéia de que estão investindo na Educação pública? Uma ova!!! (Me desculpem pela linguagem alterada).

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Anônimo:

amigos do blog esta informação em relação a cnm esta em sua pagina, desculpem não ter informado, um abraço a todos ."

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Anônimo:

OLA EULER, TUDO BEM ? A ADI 4167 DO PISO DOS PROFESSORES ESTA NA AGENDA DO STF NO DIA 06 DE ABRIL, PORTANTO QUARTA FEIRA DA PROXIMA SEMANA ISTO SE NÃO TIVER MAIS UM CONTRATEMPO. "

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Luiz Fernando:

Prezados Euler e companheiros do Blog,

De acordo com o site do STF, a ADI 4167 será
juldada na próxima sessão plenária, dia 06/04.
Vamos ver se desta vez o supremo toma uma decisão!

Abraços,

Luiz Fernando
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Anônimo:

EULER, MANDEI ESTE EMAIL PARA A CNTE QUESTIONANDO SE NÃO ERA MELHOR ELES ACABAREM COM OS ROUBOS NAS PREFEITURAS DOQUE LUTAR CONTRA O SALARIO DOS PROFESSORES, SERA QUE ELES RESPONDEM ?

ESQUEMA EM AL DESVIAVA MERENDA PARA PAGAR UÍSQUE
Operação da Polícia Federal mira ex-prefeita, vice-prefeita, secretários e ex-secretários de 12 cidades; cinco já estão presos

Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés,
As prisões, buscas e apreensões estão sendo executadas pela força-tarefa que conta com a participação da Controladoria-Geral da União e Procuradoria da República em Alagoas. A operação, batizada de Mascotch, foi iniciada na manhã de ontem.
Em nota distribuída à imprensa, o Ministério Público Federal afirmou que uma "apuração rigorosa é essencial para evitar que maus gestores da merenda escapem da responsabilização".
Para o procurador da República José Godoy, que deve receber da PF o relatório do inquérito nos próximos dias, "é inadmissível que crianças, adolescentes e jovens, em inúmeros casos dependentes da merenda como única alimentação, tenham a nutrição prejudicada por aqueles que tratam a coisa pública como sua propriedade".
"O duro foi ver as crianças reclamando, dizendo que não chegava merenda nas escolas dessas prefeituras", comentou o delegado da PF, André Santos, indignado com o golpe.
O nome escolhido para a operação, segundo a Polícia Federal, é uma referência às compras pessoais e aos produtos sofisticados comprados com o dinheiro da merenda escolar. Entre os produtos relacionados pela PF estavam uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinho.
Mandados de prisão
De acordo com a superintendência da PF de Alagoas, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em Maceió e nos municípios de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande, Traipu, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.
Segundo a assessoria de comunicação da PF, a Mascotch é um desdobramento da Operação Caetés - executada em outubro - que investigou um esquema de desvio de recursos da alimentação escolar envolvendo gestores públicos e comerciantes.
O trabalho de investigação, agora, envolve 28 equipes de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União e conta com a participação de servidores de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.
"Com a obtenção de novas provas, consistentes em processos licitatórios, controles de estoque de alimentos, notas fiscais, notas promissórias, bem como confissões, delações e testemunhos, a Polícia Federal fez uma representação pelas prisões e buscas", informou a assessoria da PF, por meio de nota.
Ainda de acordo com a PF, a operação tem o objetivo de "demonstrar cabalmente todo o esquema de malversação de verbas públicas estruturado para apropriação de recursos destinados pelo governo federal ao custeio da merenda escolar e que se revelou maior do que inicialmente projetado".
Cargos
As funções ocupadas pelas pessoas com mandados de prisão expedidos são a primeira-dama e o ex-secretário municipal de Finanças de Belo Monte; a secretária de EDUCAÇÃO de Craíbas; a ex-prefeita e a secretária de EDUCAÇÃO de Estrela de Alagoas; a primeira-dama, a secretária de EDUCAÇÃO, a secretária de Assistência Social e a ex-secretária de Finanças de Lagoa da Canoa; a primeira-dama e o secretário de Administração de Limoeiro de Anadia; a vice-prefeita, a primeira-dama, a secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e ex-secretário de Administração de Traipu.
Operação
- R$ 8 milhões destinados a merenda escolar foram desviados
- 5 suspeitos de participar no esquema foram presos pela PF
Fonte: O Estado de São Paulo (SP)
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Comentário do Blog: os combativos colegas que acompanham este blog acabam de informar - e eu pude confirmar no site do STF - que o Supremo Tribunal julgará mesmo a ADI 4167 no dia 06 de abril. É o primeiro ponto de pauta, conforme podemos verificar aqui. Esperamos que haja grandes manifestações, paralisações e vigília nacional. Até quando vamos assistir a tudo sem reação?

E que essa CNTE e seus sindicatos, que este mês morderam um dia de serviço no bolso de todos os educadores do país, compulsoriamente, utilizem esses milhões arrecadados para mobilizar o Brasil, comprar espaço na mídia - incluindo espaço na TV, para denunciar a sacanagem de que os educadores têm sido vítimas.


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Ricardo, professor em Sete Lagoas:

Olá Euler e trabalhadores em Educação,

Quanto às eleições nas escolas, os trabalhadores em educação sob a coordenação do SindUTE deveriam formar quadros para ocuparem as diretorias de forma realmente democrática, com a participação efetiva do coletivo escolar (pais, alunos, funcionários) revertendo as medidas autoritárias e ilegais da SEE-MG.

No que se refere à comunicação do SindUTE, precisamos realizar URGENTEMENTE um trabalho de esclarecimento com alunos, pais, enfim,com a sociedade. Um trabalho de base, PROLONGADO - as coisas não acontecem da noite para o dia - criando um contradiscurso ao discuso vigente dos meios de comunicação/Estado sobre a Educação Pública e o trabalho dos profissionais em Educação. Para tanto,seriam necessários compra de espaço em TVs e rádios, uso das mídias sociais, encontros e debates constantes com alunos, pais, sociedade nos espaços públicos. Luta por direitos e por mudanças não começa nem termina numa greve. Esta faz parte de um processo muito mais amplo de mobilização, que pode ocorrer num "simples pão com manteiga e uma média" num bar.

Abraço a todos,

Ricardo, professor em Sete Lagoas
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Lia/sc:

Aquele velho não tinha outra hora pra morrer? Já podia ter ido antes, até na última hora atrapalhou a vida de milhões de pessoas que nada têm a ver com ele, não são herdeiras de sua fortuna, não podem esperar tanto por uma medida que pode representar um remédio a mais, coisa que ele teve do melhor, pagos com dinheiro público, enqto era vice. Ex-vice não é p$#@ nenhuma. Nem abraçando a morte reconheceu afilha, um canalha, e ainda embaçou a vida de quem já não tem mais nervos pra esperar a maldita Adin.

Lia/sc
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Anônimo:

Eu que depois de tta. espera e já estou com idade avançada só de aposentada na ed. bas. faz 22 anos, estava ´ja com mta esperança pois o piso foi decidido pelo S.T.F....se nada disso está adiantando para os nossos poderoso manipuladores da lei estamos realmente indefesos tendo em vista que não temos mais quase em quem confiar,os proprios sindicatos se dobram em favor do governo.SÓ O DEFICIT causado pelos nossos deputados e demais agraciados que não é contado....Para os professores chega ser vergonhoso este jogo de empurra.....saberemos dar o trôco nas proximas eleições.....se DEUS quiser...........
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17 comentários:

  1. Sou uma grande admiradora sua....apesar de ser de outro estado faço minha suas palavras...perfeito tudo isto que vc diz..parabéns...e agora José? o que faremos? De repente penso do outro lado...de repente este adiamento é para nos dar um tempo para uma ação a nivel nacional....e se era pra o piso ser teto que tenhamos mais uma chance...e que seja rápido esta nova votação pois os credores não perdoa....

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  2. Euler e amigos do blog bom dia, como ja tinha previsto ésta enrolação em post anterior por parte do sindute que ainda vai fazer uma outra reunião dia 19 para discutir se vai entrar em estado de greve ou não. gostaria de discordar de uma propaganda enganosa que esta na pagina do mesmo, o sindute não conquistou nada em relaçaõ a eleição nas escolas, e nem em relação ao concurso. o que o sindiute pensa que "negociou" era para ser atendido no ano passado, o governo deu uma banana para eles,a verdade é que tanto o conurso quanto a eleiçao iriam sair quando o governo bem entendece, e outra coisa quem conquistou foi os professores que decidiram entrar em greve porque ja não aquentam mais ser enrolados por um sindicato que esta fazendo tudo do jeito que a Gazzola quer! daqui a pouco já é junho, dezembro, e nada. este sindicato é realmente uma piada que ja naceu feita, e a proposito ja pedi a minha desfiliaçâo.

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  3. Euler , o sindute é tão poderoso nas suas mobilizações que o sindicato dos professores das rede particulare de BH tem muito mais projeção na midia que ele, porque não ultilizar a contribuições dos filiados para mobilizar a imprensa? pois em nenhum veiculo de comunicação de minas esta publicada a assembleia com "5.000" participantes , olha que com muito menos, somente com 200 delegados de policia, toda a imprensa mineira, e até nacional noticiaram o descaso do governo com a carreira ,o sindiute esta precisando aprender como realmente fazer pressão e parar com esta encenação em cima dos sofridos funcionarios da educaçao de minas gerais esse papo de reunião e assembleia para não decidirem nada já encheu .

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  4. Eu pensava que decretar luto oficial era uma simples praxe dos governos das várias esferas para homenagens póstumas a personalidades públicas importante ou em função de uma grande calamidade pública. Não achava que era ponto facultativo e muito menos feriado. As bandeiras de repartições públicas/governamentais ficam a meio pau ou meio mastro (sei lá) e pronto.

    O Sr. Alencar faleceu e os Ministros do STF não vão trabalhar em função do Luto Oficial.

    Não é justo, pois o Sr. Alencar foi vice-presidente de todos os brasileiros e brasileiras, não é mesmo?
    Os ministros vão adiar o julgamento de um tema que permeia a vida de mais de 2 milhões de brasileiros para prestar solidariedade a família de 01 brasileiro?

    Até considero compreensível eles atrasarem a reunião para irem ao Palácio do Planalto.

    A direção do Sindute conclamou aplausos para o Sr.Alencar. Tudo bem, sem polêmicas, cada um é cada um. Mas a mesma direção aplaude também o adiamento do julgamento por causa de luto oficial?

    Os ministros não vão trabalhar hoje, possivelmente amanhã também não e enquanto isso (apesar da morte de um ex-Chefe de Estado), o Seu Joaquim, catador de papel e papelão aqui nas ruas da Lagoinha está trabalhando desde 04hs da matina; a Vanilde, minha aluno no EJA, ficará 12hs em pé atrás do balcão da padaria e eu também, que já escrevi de mais, e estou atrasado para entrar em sala de aula.

    ...só mais uma coisinha: Com o adiamento do julgamento e a marcação de uma nova data (será que já é semana quem vem?) a CNTE chama uma greve nacional para o dia?

    Rômulo

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  5. Caro Euler

    Mais uma vez a nossa categoria esta perdendo uma oportunidade histórica por falta de união e liderança. A presença maciça da categoria em Brasília para acompanhar essa votação é uma oportunidade única para dar visibilidade aos problemas reais da educação e acabar com a demagogia. Meia dúzia de gatos pingados a mídia e os políticos podem ignorar, mas uma multidão e uma paralisação nacional não seriam ignoradas.

    Entendo a revolta da categoria com as entidades representativas, pois temos que admitir que somos uma categoria acéfala, sem liderança. Esperava que os nossos representantes, salvo raras exceções, tão ocupados com a politicagem medíocre, tenham desperdiçado essa oportunidade de agir politicamente. Penso que uma paralisação nacional e o envio de caravanas de todo o país demonstraria para todos a importância que temos para a nação, daria visibilidade às nossas necessidades e atrairia para os problemas da educação a atenção da sociedade, desmontando assim a farsa midiática montada pelos responsáveis pela educação pública.

    Gostaria de chamar a atenção para uma questão que está sendo deixada de lado na discussão sobre o piso. O piso proposto refere-se principalmente aos professores com carga de 40 horas, entretanto é preciso dos docentes que possuem carga de 20 horas. Aqui no Estado do Rio de Janeiro a grande maioria tem carga de 20 horas e com salário de R$ 762,69 bruto e para a maioria a questão do piso não lhes diz respeito. Até agora pouco se sabe como ficará a situação dos docentes com carga horária inferior a 40 horas, aqui ainda não vi nenhuma liderança debatendo a questão. Acredito que o mesmo esta ocorrendo em todo o país. Onde estão as lideranças sindicais e as entidades de classe que não percebem esse fato e estão jogando fora essa oportunidade para unir e mobilizar a categoria?

    O valor estipulado para o piso nacional é ridículo, mais uma peça de marketing demagógica, pois para a maior parte da população que ganha um salário mínimo de 540, 00 reais , um salário de R$ 1.187,00 é considerado bom e indica que os políticos estão realmente cuidando da educação, sem perceber que esse valor não chega nem mesmo a dois salários mínimos e demonstra que a proposta de valorização da educação e do docente, feita na campanha presidencial foi pura demagogia.

    Se a nossa categoria tivesse liderança comprometida, em primeiro lugar já teria se mobilizado para estabelecer um valor pelo menos decente e estaria comprometida com a luta pela federalização da educação, como você tem proposto em seu blog. Os nossos (des) representantes são míopes e se contentam com as migalhas da politicagem, pois nem mesmo ambição política estão demonstrando, pois poderiam, a exemplo dos metalúrgicos do ABC paulista, na década de 70, escrever uma nova página da história. Infelizmente nos falta um líder carismático e comprometido, como era o Lula naquele momento, que soube fazer a hora e não esperou acontecer.

    Abraços a todos

    Graça Aguar

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  6. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, dia 31, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4.167, que trata do piso salarial profissional nacional da educação. Conforme consta das informações divulgadas pelo STF, a sessão de julgamentos que seria realizada na quarta-feira, na qual estava previsto o julgamento da ADI, foi adiada devido ao luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

    Companheiro Euler está matéria foi publicada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas no site http://simpelotas.web279.uni5.net/site/

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  7. http://tribunadonorte.com.br/noticia/nosso-luto-sera-trabalho-diz-diretor-da-coteminas-no-rn/176980

    Os ministros do STF adiaram o julgamento e os operários da COTEMINAS (empresa de propriedade da familia de José Alencar) foram obrigados a trabalhar mais como forma de homenagear o ex-patrão.

    A voracidade pelo lucro e a ganância superam tudo...até o momento de luto da família do burguês.

    E a direção do SINDUTE ainda pede aplausos para um cabra desses!

    Senhores "dirigentes", o motor da história é a luta de classes!

    José Martins

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  8. CNM participa de audiências com ministros do STF para discutir Lei do Piso do Magistério Público

    CNM (30/03/2011)

    Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso Salarial do Magistério Público. As reuniões em que a entidade defendeu o interesse dos Municípios aconteceram nesta terça e quarta-feira, 29 e 30 de março.

    Ao todo, sete ministros ouviram as justificativas da CNM e de outros entes interessados na manutenção do entendimento manifestado pelo STF sobre a liminar publicada em dezembro de 2008. As reuniões aconteceram com os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

    Durante as discussões, a CNM contribuiu com informações e números de estudos realizados junto aos Municípios. Foi apresentado o impacto negativo que a Lei do Piso pode trazer aos Municípios e Estados em relação ao conceito do piso – se será considerado como vencimento ou remuneração - e à questão das horas-atividade.

    Em relação ao conceito de piso, a CNM é favorável à remuneração porque o pagamento considera todas as vantagens que são pagas aos professores, o que diminui o impacto na folha de pagamento. Sobre as horas-atividade definidas na Lei, caso o STF não mantenha o entendimento manifestado na liminar, os Municípios terão que contratar um grande número de profissionais e ocorrerão ainda mais prejuízos às finanças.

    Favoráveis à liminar, participaram das audiências o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, além do procurador e a secretária de Educação do mesmo Estado. Representantes do governo de Tocantins e Rondônia, o vice-governador goiano, José Eliton, e o secretário de Educação de Goiás também estavam presentes.

    Atenção
    Pela CNM, além dos técnicos da entidade, participaram os presidentes da Associação dos Municípios no Mato Grosso do Sul (Assomassul) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Jocelito Krug e Vilmar Zanchin, respectivamente.

    A CNM continua vigilante e vai acompanhar todo o processo de tramitação no STF. Segundo Ziulkoski, a liminar foi uma conquista para os Municípios. “Sem ela o impacto financeiro nos orçamentos municipais devido ao pagamento do piso salarial como vencimento, e a diminuição do tempo de permanência do professor em sala de aula, seria preocupante”, avalia.

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  9. Será que é impressão minha ou a CNTE não está nem aí para a aprovação do piso como vencimento básico e pelo 1/3 extra-classe.Os municípios estão mostrando as contas e alegam que não conseguem pagar , ora , se os municípios não conseguem pagar quem é que se comprometeu em pagar a diferença?Se o governo federal tivesse interesse em pagar os professores não teria necessidade da implantação da ADI em 2008 pois ela ocorreu justamente pelo fato dos municípios e Estados alegarem que não iriam conseguir cumprir a lei do piso, se o governo federal realmente quisesse resolver a situação ele deveria pedir as contas e os orçamentos dos municípios e Estados e pagar a diferença como havia se comprometido, se não fez é pelo fato de não quer arcar com essa despesa.

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  10. amigos do blog esta informação em relação a cnm esta em sua pagina, desculpem não ter informado, um abraço a todos .

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  11. OLA EULER, TUDO BEM ? A ADI 4167 DO PISO DOS PROFESSORES ESTA NA AGENDA DO STF NO DIA 06 DE ABRIL, PORTANTO QUARTA FEIRA DA PROXIMA SEMANA ISTO SE NÃO TIVER MAIS UM CONTRATEMPO.

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  12. EULER, MANDEI ESTE EMAIL PARA A CNTE QUESTIONANDO SE NÃO ERA MELHOR ELES ACABAREM COM OS ROUBOS NAS PREFEITURAS DOQUE LUTAR CONTRA O SALARIO DOS PROFESSORES, SERA QUE ELES RESPONDEM ?

    ESQUEMA EM AL DESVIAVA MERENDA PARA PAGAR UÍSQUE
    Operação da Polícia Federal mira ex-prefeita, vice-prefeita, secretários e ex-secretários de 12 cidades; cinco já estão presos



    Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés,
    As prisões, buscas e apreensões estão sendo executadas pela força-tarefa que conta com a participação da Controladoria-Geral da União e Procuradoria da República em Alagoas. A operação, batizada de Mascotch, foi iniciada na manhã de ontem.
    Em nota distribuída à imprensa, o Ministério Público Federal afirmou que uma "apuração rigorosa é essencial para evitar que maus gestores da merenda escapem da responsabilização".
    Para o procurador da República José Godoy, que deve receber da PF o relatório do inquérito nos próximos dias, "é inadmissível que crianças, adolescentes e jovens, em inúmeros casos dependentes da merenda como única alimentação, tenham a nutrição prejudicada por aqueles que tratam a coisa pública como sua propriedade".
    "O duro foi ver as crianças reclamando, dizendo que não chegava merenda nas escolas dessas prefeituras", comentou o delegado da PF, André Santos, indignado com o golpe.
    O nome escolhido para a operação, segundo a Polícia Federal, é uma referência às compras pessoais e aos produtos sofisticados comprados com o dinheiro da merenda escolar. Entre os produtos relacionados pela PF estavam uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinho.
    Mandados de prisão
    De acordo com a superintendência da PF de Alagoas, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em Maceió e nos municípios de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Jacaré dos Homens, Quebrangulo, Feira Grande, Traipu, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Belo Monte e Estrela de Alagoas.
    Segundo a assessoria de comunicação da PF, a Mascotch é um desdobramento da Operação Caetés - executada em outubro - que investigou um esquema de desvio de recursos da alimentação escolar envolvendo gestores públicos e comerciantes.
    O trabalho de investigação, agora, envolve 28 equipes de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União e conta com a participação de servidores de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.
    "Com a obtenção de novas provas, consistentes em processos licitatórios, controles de estoque de alimentos, notas fiscais, notas promissórias, bem como confissões, delações e testemunhos, a Polícia Federal fez uma representação pelas prisões e buscas", informou a assessoria da PF, por meio de nota.
    Ainda de acordo com a PF, a operação tem o objetivo de "demonstrar cabalmente todo o esquema de malversação de verbas públicas estruturado para apropriação de recursos destinados pelo governo federal ao custeio da merenda escolar e que se revelou maior do que inicialmente projetado".
    Cargos
    As funções ocupadas pelas pessoas com mandados de prisão expedidos são a primeira-dama e o ex-secretário municipal de Finanças de Belo Monte; a secretária de EDUCAÇÃO de Craíbas; a ex-prefeita e a secretária de EDUCAÇÃO de Estrela de Alagoas; a primeira-dama, a secretária de EDUCAÇÃO, a secretária de Assistência Social e a ex-secretária de Finanças de Lagoa da Canoa; a primeira-dama e o secretário de Administração de Limoeiro de Anadia; a vice-prefeita, a primeira-dama, a secretária de Assistência Social, o secretário de Indústria e ex-secretário de Administração de Traipu.
    Operação
    - R$ 8 milhões destinados a merenda escolar foram desviados
    - 5 suspeitos de participar no esquema foram presos pela PF
    Fonte: O Estado de São Paulo (SP)

    31 de março de 2011

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  13. Prezados Euler e companheiros do Blog,

    De acordo com o site do STF, a ADI 4167 será
    juldada na próxima sessão plenária, dia 06/04.
    Vamos ver se desta vez o supremo toma uma decisão!

    Abraços,

    Luiz Fernando

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  14. Olá Euler e trabalhadores em Educação,

    Quanto às eleições nas escolas, os trabalhadores em educação sob a coordenação do SindUTE deveriam formar quadros para ocuparem as diretorias de forma realmente democrática, com a participação efetiva do coletivo escolar (pais, alunos, funcionários) revertendo as medidas autoritárias e ilegais da SEE-MG.
    No que se refere à comunicação do SindUTE, precisamos realizar URGENTEMENTE um trabalho de esclarecimento com alunos, pais, enfim,com a sociedade. Um trabalho de base, PROLONGADO - as coisas não acontecem da noite para o dia - criando um contradiscurso ao discuso vigente dos meios de comunicação/Estado sobre a Educação Pública e o trabalho dos profissionais em Educação. Para tanto,seriam necessários compra de espaço em TVs e rádios,uso das mídias sociais, encontros e debates constantes com alunos, pais, sociedade nos espaços públicos. Luta por direitos e por mudanças não começa nem termina numa greve. Esta faz parte de um processo muito mais amplo de mobilização, que pode ocorrer num "simples pão com manteiga e uma média" num bar.

    Abraço a todos,

    Ricardo, professor em Sete Lagoas.

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  15. Aquele velho não tinha outra hora pra morrer? Já podia ter ido antes, até na última hora atrapalhou a vida de milhões de pessoas que nada têm a ver com ele, não são herdeiras de sua fortuna, não podem esperar tanto por uma medida que pode representar um remédio a mais, coisa que ele teve do melhor, pagos com dinheiro público, enqto era vice. Ex-vice não é p$#@ nenhuma. Nem abraçando a morte reconheceu afilha, um canalha, e ainda embaçou a vida de quem já não tem mais nervos pra esperar a maldita Adin.


    Lia/sc

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  16. Eu que depois de tta. espera e já estou com idade avançada só de aposentada na ed. bas. faz 22 anos, estava ´ja com mta esperança pois o piso foi decidido pelo S.T.F....se nada disso está adiantando para os nossos poderoso manipuladores da lei estamos realmente indefesos tendo em vista que não temos mais quase em quem confiar,os proprios sindicatos se dobram em favor do governo.SÓ O DEFICIT causado pelos nossos deputados e demais agraciados que não é contado....Para os professores chega ser vergonhoso este jogo de empurra.....saberemos dar o trôco nas proximas eleições.....se DEUS quiser...........

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  17. Caro colega, nosso governo não reconhece a diferença entre subisidio e piso salárial, professor com 20 anos de carreira no magistéio ganhando 1 320,00 é D+, fala serio.
    Uma questão que quero que seja esclarecido é vagas p/ concurso voçê acha que os efetivados pela lei 100 tem sua vaga garantida e que ela não para concurso?

    Me esponda ok.

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