Piso dos professores: uma história de enganação contra os educadores

A vergonhosa realidade salarial dos professores e demais educadores do Brasil vem de longa data. Disso sabemos. A luta por um piso salarial, que pudesse corrigir essa lamentável injustiça, também não é nova. Durante os anos de triste memória do desgoverno FHC já se falava em piso do magistério, que jamais saiu do discurso. Durante todo o governo Lula, igualmente, falou-se muito no piso, chegando a criar grande expectativa junto aos professores. Ainda no primeiro mandato do governo Lula falava-se em pagar um piso de R$ 1.000,00 para os professores. Isso quando o salário de um cargo em Minas, com vencimento básico e penduricalhos, esbarrava nos R$ 660,00 herdado de outro desgoverno, o de Itamar Franco.

O governo Lula acabou, o desgoverno do faráo mineiro cortou vários direitos adquiridos dos educadores, e o que se conseguiu aprovar foi uma lei vergonhosa - e o pior que a lei aprovada era melhor do que a original, encaminhada pelo MEC do ministro Haddad. A lei do piso previa, em 2008, pagamento de R$ 950,00 para o professor com ensino médio para uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Aí começa a novela de se saber se piso era o equivalente ao vencimento básico ou se incluiria os penduricalhos, descaracterizando-o. Cinco desgovernadores impetraram ação no STF questionando este ponto da lei do piso - não o valor de R$ 950,00, sabidamente ridículo -, e mais a questão do terço de tempo extraclasse, fundamental para o trabalho do magistério.

O STF, que é ágil quando se trata de votar questões que interessam a elite brasileira - rapidamente concedeu habeas corpus para soltar um banqueiro preso pela Polícia Federal, além de propor robusto reajuste salarial para os ministros do próprio STF - vem enrolando em julgar o mérito da lei do piso. De imediato, e de forma liminar, aceitou o pedido dos desgovernadores de cinco estados, refletindo o desejo dos demais. Ou seja, pelas regras em vigor, de fato, o governo de Minas e a maioria dos municípios e estados pagam até mais do que o piso para o magistério. A história seria outra, se o piso fosse realmente piso e se o terço de tempo extraclasse estivesse em vigor.

Para se ter uma idéia, em Minas, pelos nossos cálculos, pela antiga tabela, os professores com curso superior deveriam receber, mesmo sem quinquênios e biênios, caso o piso fosse piso mesmo, e não teto, a soma de R$ 1.431,00. Isso com base no rebaixado valor do piso do MEC, de R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas semanais para o professor com formação em ensino médio. Mas, como eu cheguei a esse valor? A matemática é simples e eu explico a seguir.

O piso de R$ 1.187,00 para 40 horas, aplicado à jornada de 24 horas, resultaria em R$ 712,00 para o antigo professor PEB 1 (com ensino médio). Para o professor PEB 3 (com curso superior) este valor pularia para R$ 1.060,00. Esse valor teria que ser corrigido por duas outras "regras" legais combinadas: o terço de tempo extraclasse e o pó-de-giz vigente em Minas Gerais. Pelo terço de tempo extraclasse teríamos que receber mais duas aulas sobre o valor citado; e sobre o valor encontrado aplicar-se-ia o percentual de 20% de pó-de-giz, resultando assim em R$ 1.431,00. E sobre esse valor inicial incidiriam outras gratificações, como quinquênios e biênios (para quem os tem), ou progressões e promoções do plano de carreira antigo. Aqui em Minas, seguramente, este reajuste representaria impacto adicional superior a R$ 1 bilhão.

Mas, quem disse que governantes das três esferas estão interessadas em aprovar uma lei em favor dos educadores? E quem disse que o judiciário ficará ao lado dos trabalhadores e contra os governadores e prefeitos e o governo federal? Sim, porque, em última instância, caso os governos estaduais e municípios comprovem que não têm condições de pagar o piso, mesmo com os valores aquém do que merecemos, quem terá que complementar será o governo federal. E aí, a soma de R$ 1 bilhão de reais que o falastrão ministro do MEC diz ter reservado para este fim durante o ano de 2011, não dá nem para começar. O governo federal terá que desembolsar muito mais!!!

Por isso, não esperem grandes coisas do STF!!! Nem dos deputados, nem dos senadores, e muito menos dos governadores, dos prefeitos e da presidência da República, que infelizmente não tem dado mostras de querer cumprir a sua promessa de campanha em favor da melhoria salarial dos educadores.

Esse quadro poderia mudar se os educadores assumissem de fato o protagonismo da luta pela remuneração mais justa e pela melhoria das condições de trabalho e pela política de formação continuada. Luta essa que não pode de maneira alguma se restringir aos estados e muncípios, de forma isolada, como ela vem sendo travada até o momento. Seremos derrotados nessa luta se não conseguirmos nos unir nacionalmente para pressionar as esferas federais - governo federal, congresso e STF. E não adianta confiar essa tarefa aos dirigentes sindicais, pois eles têm seus próprios interesses partidários e pessoais. Podem até mudar de postura se perceberem que as bases estão cobrando, estão pressionando e dispostas a passar por cima daqueles que tentam frear a nossa luta. Vejam o mau exemplo do Sind-UTE: somente no dia 17, data da votação não realizada do mérito da lei do piso pelo STF, tomou a iniciativa de publicar matérias em seu site eletrônico. Por que não chamou a categoria para uma grande mobilização? Por que não pressionou a CNTE, entidade a qual é filiada e repassa mensalmente verbas arrecadadas dos associados, a fazer o mesmo em escala nacional?

Vão dizer que já se previa o adiamento do julgamento, o que é falacioso. Se houvesse pressão popular, o STF daria um jeito de julgar o assunto. Mas, não há mobilização nacional para discutir essa questão. Os dirigentes sindicais se limitam a dizer que estados e municípios não pagam o piso, o que em muitos casos é uma inverdade. Em Minas, por exemplo, pelas regras em vigor, Anastasia paga até mais do que o piso-teto de R$ 1.187 proposto pelo MEC para uma jornada de 40 horas semanais.

Portanto, camaradas, nosso blog mantém a posição: para mudarmos essa realidade precisamos organizar uma grande marcha até Brasília com paralisação nacional, para dizer para o Brasil e para o mundo que a lei do piso por enquanto permanece uma piada, uma arapuca contra os educadores. Enquanto o STF não definir que piso é piso e que os professores têm direito a um terço de tempo extraclasse, não teremos nada além daquilo que conquistarmos isoladamente em cada estado ou município. Nossa lei do subsídio é muito melhor do que o piso-teto de R$ 1.187 e 40 horas semanais do MEC.

E mais uma coisa: infelizmente, as instâncias deliberativas do sindicato, como congressos e assembléias, têm muito pouco de democracia e muito de desencontro e enrolação. A maior parte do tempo é reservado à direção sindical, para convencer a uma plenária quase sempre cansada e desiludida, do acerto de suas (da direção) posições, cabendo a quem estiver contra usar três minutos de fala, quase como um descarrego espiritual para uma dezena de lutadores. Muita gente boa nem participa mais dessas instâncias para não ter que tolerar mais do mesmo, sempre, sem qualquer possibilidade de discussão aprofundada do que se pode fazer.

Por isso, proponho que os colegas educadores procurem levar essa discussão com os colegas de base, nos locais de trabalho, em foruns menores, através de e-mails, e outros espaços, para discutir estes temas sem a paixão partidária e eleitoreira. O nosso blog não quer formar nenhuma oposição sindical, mas estimular o debate autônomo, para que formemos um forte movimento em favor dos nossos interesses de classe. Com o apoio das entidades, se possível. Contra elas, se necessário. Nossa realidade deve ser dita de forma clara: não temos piso salarial. E caso o STF aprove o piso como teto e casse o terço de tempo extraclasse devemos declarar publicamente que esta porcaria não nos interessa, e partir para outras referências. Mas, em qualquer hipótese, sempre, só a nossa união e a luta farão a diferença.

***

"Paulão:

É dureza ter de conviver com estas verdades, mas infelizmente do que jeito que as coisas andam para a nossa categoria eu também concordo com sua idéia de promover uma luta nacional. “Vamo quebra tudo”, se não conseguirmos mobilizar os educadores do Brasil, que seja pelo menos os professores das regiões Sudeste e Centro-oeste (parece fácil, heim Euler, kkkk), Brasília deverá tremer. Já tô de saco cheio, eu não agüento mais esta onda da nossa presidenta de ficar babando os Tucanos e ou participar destes programas televisivos como a Hebe e a Ana Maria Braga. Nosso país não investe em educação de forma nenhuma, parece uma urucubaca. Esse povim só sabe falar. Olha um exemplo Euler, os livros do PNLD 2011 para as turmas de 6º, 7º e 8º ano’s, não vieram para escola. Depois de passar muita raiva com e-mail’s, esperas no atendimento de telemarketing e outras enrolações eu desisti. CHEGA... Agora nossa luta não. Avante companheiros!!!

Paulão "

Comentário do Blog: O nosso amigo Paulão é companheiro de luta de primeira hora. Compôs a linha de frente durante a nossa maravilhosa revolta/greve de 47 dias. E tem toda autoridade profissional e moral para se indignar com a realidade da Educação pública. Um abraço, Paulão, e força na luta!

"Anônimo:

EDUCAÇÃO NA MÍDIA

18 de março de 2011

POUCO INTERESSE PELA CARREIRA DIMINUI NÚMERO DE PROFESSORES

Os baixos salários e a violência em sala de aula são alguns dos motivos para a diminuição do número de professores

CARTOLA - AGÊNCIA DE CONTEÚDO
Especial para o Terra.

Ao contrário do que se via até o final da década de 1970, a figura do professor na sala de aula não tem, hoje em dia, o mesmo prestígio de antigamente. "Naquela época, ser professor era como ser médico, juiz ou padre", afirma Roseli Souza, assessora pedagógica da divisão de sistemas de ensino da editora Saraiva, sobre a autoridade máxima de quem ensinava informações tão fundamentais como o alfabeto.
Apesar de todos os aspectos positivos que vieram com o fim da ditadura militar no Brasil, Roseli diz que, nesse processo, os professores estão perdendo gradualmente o poder e a autonomia na sala de aula. "Embora tenha ocorrido uma manifestação da própria classe docente pela democracia, alguma coisa se perdeu no caminho e não conseguimos reaver", lamenta.

A desvalorização da profissão já pode ser vista em números. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a educação básica brasileira (que inclui a educação infantil, a especial, o ensino fundamental, o médio e a educação de jovens e adultos - o EJA), em 2007 havia 2.500.554 profissionais atuando em sala de aula. No ano de 2009, esse valor baixou para 1.977.978.
Para Roseli, a causa é a desmotivação da categoria. "O próprio aluno já não consegue se reconhecer nesse professor quando o vê desestimulado. Outras vezes o estudante se interessa pela carreira, mas os pais desestimulam", afirma. Entre os motivos estão os baixos salários, desinteresse dos alunos e até episódios de violência.

Houve progressos, como plano de carreira e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que buscam garantir que todos os estudantes aprendam os mesmos conteúdos independentemente da sua localidade e condição financeira. Porém, ainda é um processo lento. "É necessário uma melhor profissionalização, um código de ética e também é importante desmistificar a figura do professor", diz Roseli.
"As pessoas acham que o magistério é um sacerdócio, como se ganhar pouco fizesse parte da escolha de ser professor. Se um professor cobrar por hora o que se cobra numa consulta médica, por exemplo, achariam um absurdo. Mas as duas profissões exigem formação constante", afirma a assessora pedagógica.

Outra questão que pode estar afugentando futuros mestres é a pouca tecnologia que normalmente envolve a profissão. "A cada ano surgem novos cursos, e essa nova geração está muito envolvida com tecnologia, então procura empregos nessa área", opina. Assim, chegou o momento de o docente repensar o seu papel, que ainda é fundamental, porém em outro contexto. "Não é o aluno que deve se adaptar ao professor", diz.

Fonte: portal Terra "

"Anônimo:

se alguem tiver alguma noticia da reunião de hoje do sindute com o governo por favor nos informe , pois se formos esperar que o sindute se pronuncie vai ser so daqui a quinze dias. "

"Gê :

Terça-feira 22/03, vou participar de uma reunião(APPMG), na qual o assunto que vão repassar é o subsidio. Depois posto no blog os principais pontos discutidos.
Até mais.

Ps.:Quem tiver noticias da reunião do sindicato e a SEE/MG repasse.

Visitante Assíduo. "

Comentário do Blog: Olha aí, pessoal, enquanto o site do Sind-UTE geralmente demora quase um ano para atualizar as informações, o site da SEE-MG publica no mesmo dia o resultado da reunião realizada com a direção sindical. Claro que a versão é a da SEE-MG. Mas, pelo menos a categoria fica informada rapidamente daquilo que foi discutido. Temas como: escolha da direção escolar, concurso público e jornada de 30 horas, ao que parece, estão na pauta do governo. Os demais temas, por enquanto, nada, somente uma proposta de calendário para discussão. Confiram diretamente no site da SEE-MG clicando aqui.

"Walter - Contagem:

Todos os 55 pontos da nossa pauta de reinvindicação são importantes. Mas entendo que a questão salarial é a principal. Seria o "carro-chefe".

Deve ter sido discutido algo. A SEE não tocou no assunto no seu site. Vamos aguardar que o SINDUTE se manifeste.
Será que foi falado olho no olho que nosso salário está arrochado (02 salários minimos) e enquanto isso a arrecadação tributária de MG só vem aumentando?
Se exigiram o piso nacional a secretária ficou agradecida, pois ela tem vários argumentos respaldados na legislação.
Euler, sou professor da rede há 18 anos, participo mais na base, vou nas assembleias e atos. Faço o que posso na minha escola e a melhor novidade que levei até agora para lá foi o seu blog, do qual sou grande admirador.

Vamos pra Brasilia, meu velho! Nem que seja a pé.

Walter - Contagem "

Comentário do Blog: Agradeço a visita e o comentário muito pertinente. A categoria precisa de pessoas como você, Walter, de luta. Um abraço.

"Luciano História:

Parece que a intenção do governo é lançar o concurso sem as vagas dos efetivados. Se caso essa decisão se concretize estou com a seguinte dúvida: um professor passa num concurso e toma posse a princípio em 9 aulas num colégio que tem um efetivado com 18 aulas, em 2012 o efetivo terá o direito de completar seu cargo com as aulas do efetivado?Acho que pela lei ele tem esse direito.


Trabalhamos 18 horas aulas, deveríamos receber por 27 horas aulas. Além de estabelecer que o piso é teto outro grave problema é não respeitar o 1/3 extra-classe, já que o governo mineiro não tem a intenção de reduzir a jornada de trabalho pois ele está permitindo que um professor possa ter até 18 aulas de extensão, pelo menos deveria pagar por 27 aulas, afinal de contas, o cargo de 30 não é para posteriormente respeitar 1/3 extra-classe? Quem tem um cargo com 16 horários deveria receber por 24 (1320,00), quem tem 18 deveria receber por 27 (1485,00) e quem tem 20 receberia por 30 (1650). "

"Anônimo:

Euler , já faz um bom tempo que sou filiado ao sindicato. mas estou pensando sinceramente em me desfíliar, pois não consigo enxergar qualquer perspequitíva de melhora na relaçao com o sindute, a Beatriz Cerqueira age exatamente como o Anastasia, não se importa em dar satisfaçao a ninguem, nem a nós filiados que pagamos todo mês! é mais facil os profissionais conseguirem alguma informaçao na pagina da secretaria da educaçao doque na pagina de quem os "representa"e alem do mais é muita reunião para não se resolver nada, e podem ter certeza, o governador vai fazer somente o que ele quiser e depois de muito enrolar o nosso ja enrolado sindicato. "

"Rômulo:

Essa visita do Obama tem tanta mordomia, privilégios e vassalagens que eu pensei que tinhamos voltado no tempo de quando D.João VI era recebido pelo seu filho "D.Pedro I de saias".

A História é construída por mudanças e permanências.

Mas as coisas mudaram, não é mesmo? Agora é tudo "olho no olho", o trato é de "igual para igual".

Não passa de mero detalhe a CIA querer ordenar tudo.

Eu pensei que a Dilma ia dar uma voltinha com o Obama pela Cracolândia.

Sacanagem! Revistaram os Ministros ao entrarem no Palácio do Planalto. Ainda bem que 04 deles se recusaram a tirar os sapatos de couro legítimo e deram meia-volta. Puxa vida, qual o problema do Pallocci carregar na capanga um canivete para descascar laranjas?

Vcs pensam que a vida de Capacho é fácil?

Fácil na hora de brindar o champagne e ter que dormir com o barulho de que enquanto brindavam o caveirão fascista de Dilma e Cabral reprimia brutalmente a manifestação com cerca de 300 ativistas revolucionários. 13 estão presos, dentre eles 03 trabalhadores em educação, nos presidios de Bangu 08 e Água Santa. Rasparam as cabeças dos camaradas!

Presos políticos?

Mudanças, permanências, mudanças, permanências...

Denunciaremos e lutaremos enquanto houver ar em nossos pulmões.

O acerto de contas poderá demorar a chegar, mas quando chegar...

Rômulo "

Comentário do Blog: É o império visitando suas áreas de domínio. Os presidentes da República no mundo atual são, nada mais, nada menos, que gerentões dos grandes capitais.

Visitam outras nações para defender os interesses de grupos privados por maiores fatias de mercado, garantir os investimentos e os lucros dos banqueiros, monopólios das diversas áreas da economia. Tramam golpes de estado quando os interesses desses grupos privados são ameaçados. E equilibram diplomacia com tanques de guerra.

Enquanto visita o Brasil, Obama autoriza o ataque ao governo líbio - que, diga-se, merecia ser derrubado, mas pela insurreição do seu próprio povo, e não pelas bombas dos países ricos, ávidos pelo controle do petróleo daquela região.

Mas, essa cerimônia de ter que tirar o sapato para participar de evento com o presidente norteamericano é uma boa imagem de como as elites tupiniquins se submetem a qualquer coisa para agradar aos chefes do império. Tal como em Roma, Inglaterra, Moscou, Alemanha ou Paris, nas diferentes épocas.

"Anônimo:

O EULER NOS ABANDONOU ! "

"Anônimo:

Frente Parlamentar em Defesa do Piso vai se reunir com Cezar Peluso.

Postado no dia 21/03/2011 no blog da fanfarona Fátima Bezerra.

Euler , é dificil de entender! pois a ADI estava na agenda do STF ela pediu para tirar, agora ela vai pedir para que julguem o mais rapido possivel. eta politica nogenta.

Em discurso hoje à tarde no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Fátima Bezerra confirmou para amanhã, às 15h30, reunião da Comissão de Educação e Cultura e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso. “Vamos solicitar ao ministro que coloque em votação o mais rápido possível a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167/08, para que seja resgatado o conteúdo original da lei 11738/08, que institui o piso salarial dos professores”, explicou a deputada.

Em dezembro de 2008, quando o STF julgou liminarmente o pedido feito pelos cinco governadores que ajuizaram a ADI, foi reafirmada a constitucionalidade do piso, com exceção a dois pontos: o que trata do uso de gratificações para pagamento do piso e outro que se refere à distribuição da carga horária dos professores. Desde então, esses dois pontos aguardam um julgamento da corte e muitos gestores estão usando o fato de o mérito da ADI 4167 não ter sido julgado para desrespeitar a lei. “O resultado é que mais de 2 milhões de professores estão hoje na expectativa desse julgamento”, pontuou Fátima Bezerra.

A expectativa da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério é de que o plenário do STF julgue pela constitucionalidade da lei 4175/08 e garanta, assim, o pagamento do Piso Salarial dos Professores do Magistério "

"Anônimo:

Olha, sinceramente eu admirei a nossa Presidenta. Não usou nem um tradutor para falar com o presidente Obama, ao contrário do antigo " Deus do Nordeste" que nem português fala direito. Achei nota 10, cultura e versatilidade é pra poucos. "

"Anônimo:

Gente,
Depois desses comentários sobre o Obama eu acho que o melhor é ser como a ilha de Cuba, não é? kkkkkk.
Ps: Porque todo professor de história fala mal dos EUA? "

Comentário do Blog: Recebemos e-mail com artigo do nosso combativo amigo e colega professor Wladmir Coelho, intitulado "Obama o amigo do Brasil". Wladmir analisa as declarações de Obama no Brasil e a intricada questão do petróleo do pré-sal. Para ler o artigo citado clique aqui.

Um outro e-mail que merece registro é o da nossa igualmente combativa amiga virtual e professora Graça Aguiar, coordenadora do blog S.O.S. Educação Pública, indicando o link da Biblioteca Digital Mundial, organizada pela UNESCO. Vale a pena visitar clicando aqui.

"Vanderlei:

Enquanto isso em SP, o Sr.Gilberto Kassab institucionaliza a aberração Dilmasia, com o lema de apoiar PSDB, Alckmin, sem deixar de dar seus préstamos a nossa querida presidenta Dilma e ao PT. "

"Luciano História:

Pontos 14 de Luciano, professor de história, escrevo o que penso, não o que é politicamente correto.

1-EUA é uma merda que todo país gostaria de ser.
2-A implantação do socialismo científico é uma utopia.
3-Um professor em Cuba recebe o mesmo que um médico.Tenho pena dos dois profissionais.
4-Latrão bom é ladrão morto, sendo ele favelado ou deputado.
5-Professor com raras exceções não pensam na melhoria dos de baixo e sim na melhoria da classe.Ninguém quer estudar muito pra ganhar o mesmo que um trabalhador braçal.
6-Professor no Canadá não reclama do salário, o problema então não é o capitalismo e sim a política educacional brasileira que colocou os professores na classe dos de baixo.
7-O CNTE poderia mudar o nome para CNPT devido o peleguismo.
8-Estatuto da criança protege principalmente o menor infrator criando uma noção de impunidade que só prejudica o menor.
9-O cara que escreveu que não pode dar umas palmadas na criança deveria levar uma surra.
10-Detesto admitir mas, mesmo sem liberdade de expressão, durante a ditadura o professor era mais valorizado e principalmente mais respeitado.
11-O cargo de 30 deveria ser 18 em sala e 12 de planejamento e o governo já deveria nos pagar os 1650,00 pelo cargo, valor que ainda seria abaixo do merecido.
12-Gosto de lecionar e ainda acredito na melhoria da profissão.Detesto professor que só sabe reclamar mais admito que com o tempo essa crença de melhoria fica menor.
13-Tem pobre que mesmo com acesso a educação ainda prefere ganhar dinheiro fácil através da bandidagem.
14-Os anônimos poderiam escrever o nome no final do texto.Quem expressa sua opinião tem que se identificar. "

"Maurício Fonseca:

Professor Luciano,
Vai ser reacionário assim lá nos EUA.
O amigo não leu os pré-requisitos que o Euler coloca para participar do blog?
Quem vê BBB, tá fora!
Quem assisti novelas e o jornal comprado nacional, tá fora!
Não é minimamente anti-imperialista, tá fora! Por que o cara que pensa que todo país quer ser a merda dos EUA, no mínimo é simpático a política do EUA!
Vc pode continuar escrevendo pq o Euler é gente boa, democrático...
Continue escrevendo o que vc pensa, mas sugiro que vc pense antes de escrever.
Cordialmente,

Maurício Fonseca - Professor de geografia em BH "


"Mércia:

Peguei no site da SEE:

"A proposta de cronograma apresentada pela Secretaria de Estado de Educação prevê a discussão das questões no final de abril; os temas que dizem respeito ao Ipsemg, previdência e gestão democrática nas escolas, o debate será no final de maio; os demais temas seriam debatidos em encontro no final de junho. Os representantes do Sindicato discordaram da proposta de ordenação dos temas e irão apresentar uma proposta alternativa na próxima reunião, que vai acontecer no dia 22 de março, na Secretaria de Educação".

Pergunto:

E o ponto de pauta sobre o reajuste salarial? Só em junho? Ave Maria!

Tomara que a proposta alternativa do Sindute coloque a questão do salaŕio e do espelhamento da carreira na ordem do dia.

Vamos acordar gente. Tá cheirando enrolação!

Mércia "

"Luciano História:

Mauricio, não assisto BBB e muito menos novela , tenho TV por assinatura muito em função disso,mas assisto alguns programas da globo mesmo não gostando da emissora que é a maior emissora do país. Não sou reacionário, apenas realista, a maioria dos professores não estariam reclamando da profissão se aqui no Brasil o professor fosse valorizado.A culpa do Brasil não valorizar a educação não é dos EUA, culpa de professor ser dos de baixo no Brasil não é dos EUA.O inimigo dos professores é a política interna e não o imperialismo norte-americano.É contra essa política interna de saúde, educação e segurança precárias que o povo tem que lutar. Ser revolucionário não significa ser socialista e anti-imperialista, você caro colega, como professor de geografia provavelmente conhece vários países que conseguiram promover uma revolução social sem implantar o socialismo."

"Luciano História:

Já repararam que procuramos colocar a culpa dos nossos problemas sempre em um inimigo externo.Durante a colônia o malvado era Portugal, no Império, a terrível Inglaterra arquitetou sozinha a guerra do Paraguai, na República é o imperialismo americano que nos impede de crescer.Sei que tem muitos professores defendem o socialismo, respeito todos que possuem uma visão de sociedade igualitária, é até muito louvável, mais a maioria dos professores não tem essa visão, muitos queriam que os professores tivessem o mesmo status e o mesmo dinheiro de muitos médicos e engenheiros.A economia brasileira cresceu muito nos últimos anos, nesse mesmo período os EUA passaram por problemas econômicos, em que isso melhorou a situação dos professores? "

Comentário do blog: A polêmica entre os combativos colegas nos dá a oportunidade de acrescentar uma segunda (ou terceira, ou quarta) opinião. Primeiramente, não se pode desconhecer que existem países que praticam políticas imperialistas, que saqueiam riquezas alheias em favor dos seus governantes e empresários e banqueiros e etc. Em diferentes épocas, de forma combinada ou não, este é o caso das diversas potências econômicas - EUA, Inglaterra, França, Itália, Alemanha, Holanda, Rússia - e no passado, Portugal e Espanha, entre outras.

Todas elas pilharam as riquezas dos países pobres americanos, asiáticos e africanos. O que não significa que os povos destes países colonizados - e também das metrópoles - devam ser tratados de forma homogênea. Não. Nos EUA, que invadem outras nações, roubam suas riquezas, existem milhares de pessoas pobres ou relativamente empobrecidas; da mesma forma, nos países pilhados, as elites associadas a estes chamados países imperialistas se dão bem, enquanto os trabalhadores assalariados são ferrados.

O assunto é complexo, todos nós sabemos disso. Não dá nem para dizer que os EUA são culpados pelos baixos salários dos professores - e demais assalariados -, como advoga o nosso colega Luciano, como também não dá para desconhecer que a baixa remuneração dos trabalhadores dos países periféricos é um dos principais componentes - além da matéria-prima barata - para atrair os investimentos de grandes grupos econômicos. Sem falar na exportação de produtos brasileiros, que, despidos de tecnologia, só encontram na mão-de-obra barata o elemento para concorrer com outras nações.

Logo, as coisas se interligam sim, sempre, numa economia capitalista claramente internacionalizada como a atual. Mas, não partilho da visão nacionalista do tipo que tratra os países como totalidade, sem desconhecer as diferenças de classe intrínsecas a cada um. O meu conceito de "os de baixo" é claramente marxiano, ou seja, internacionalista - é local e é mundial.

Nossa luta por salários mais justos não rompe com o sistema capitalista, mas mexe claramente com os interesses dominantes, dos governantes, empreiteiros, banqueiros, etc, tanto nacionais quanto internacionais. Porque a disputa é direta, não faz curva: só ganhamos mal ou pouco, porque a maior parte daquilo que produzimos vai para as mãos de uma minoria privilegiada, interna e externa.

Portanto, independentemente da cor ideológica, o meu partido são os nossos interesses de classe, por salários mais justos, por melhores condições de trabalho, por maior controle social da coisa pública, etc, e isso se choca com os interesses daqueles que nos oprimem. Até que a humanidade dos de baixo queira resolver as coisas de forma a superar este sistema.

P.S.: Coincidentemente, assim que escrevi o comentário acima, encontrei este artigo do jornalista Pedro Pomar, que nos dá uma pequena idéia da ligação entre os capitais nacionais e transnacionais e sua relação com a superexploração dos trabalhadores brasileiros (ou bolivianos, ou iraquianos, etc).

"Clayton Coelho:

“O Brasil tem 1,9 milhão de professores em exercício na educação básica. As mulheres representam 81% desse contingente. Nesta segunda-feira, 21, a presidente da República, Dilma Rousseff, prestou homenagem às educadoras brasileiras, em cerimônia no Palácio do Planalto, onde condecorou 11 professoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.”

Fonte: Site do MEC.

Vejam que ironia do destino, enquanto o STF adia a votação da (ADI) 4167, isolando pra escanteio a esperança de milhares de trabalhadores, principalmente dos estados e municípios mais pobres do país, pois na prática, é para esses trabalhadores que serve a implantação do piso salarial, a presidenta Dilma condecorou 11 professoras da educação básica com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. Consta ainda nesse site de que é a primeira vez em 65 anos de existência, que essa honraria é concedida a educadores.

Essa é uma artimanha recorrente de nossos políticos: belos discursos, imagens, condecorações, honrarias, etc... e etc... porém, na prática, tudo continua como dantes no castelo de Abrantes.

Nossa política seja ela promovida por qual partido for, - PT, PSDB, PSB, PPP, todos que começam com P.... – é feita apenas nas aparências e no discurso do espetáculo para a sociedade assistir. Reconhecimento e engajamento sério com a educação não é uma prática que venha a se promover em um país que dizem estar dando certo, pois pra que investir nessa área se com os irrisórios investimentos em educação e saúde, o Brasil vem batendo recordes e mais recordes de arrecadação fiscal, tanto a nível estadual quanto federal.??? Com certeza, alguém deve estar levando muito dinheiro nessa brincadeira do faz de conta.

Clayton Coelho "

"Luciano História:

Em uma pesquisa realizada em 2009, o Brasil tinha o 3° pior salário de professores do mundo, Chile e Argentina pagam melhores salários do que a gente, desculpa bater na mesma tecla, mas gostaria que os colegas me respondessem quem é o culpado por estarmos na 3ª pior colocação? A Coréia do Sul era colônia até 1945, o que foi que melhorou a situação daquele país? A Alemanha foi esmagada na 2ª Guerra e hoje é o país mais desenvolvido da Europa, por qual motivo? Será que esses países se desenvolveram pelo fato de serem anti-imperialistas ou pelo fato de terem uma revolução socialista? Já tive a ilusão de mudar o mundo, agora penso em pelo menos em melhorar minha profissão no meu país. "

"Luciano História:

Concordo que a influência externa atrapalha e muito , mas não justifica o Brasil ter um dos piores salários dos professores dos países em desenvolvimento mesmo estando entre as principais economias. Se o nosso salário fosse ruim mas os demais países da América e da Ásia tivessem salários ainda piores eu não diria nada, compraria uma camisa vermelha escrita "abaixo o imperialismo", mas quando vejo que o professor na Argentina há 2 anos atrás recebia em média o dobro do brasileiro penso que nossa realidade não é simplesmente por causa do malvado EUA. Nosso maior inimigo é a política interna brasileira que investe pouco em educação . "

"Ruy Aguiar:

Caros colegas de luta, enquanto debatemos estes importantes temas tenho visto na internet outros movimentos já citados aqui no blog do Euler, como por exemplo um grupo do Distrito Federal que está reunindo assinaturas para um projeto de lei que passaria a União a nos pagar de maneira direta (a federalização). Desta forma Estados e Municípios receberia somente as verbas para manutenção e merenda escolar, enquanto os salários dos servidores viria de forma direta. Acho difícil que este projeto tenha a simpatia dos deputados, mas já é um começo cutucar nestas propostas até que alguém veja algo de bom (para o governo federal), pois teriam a certeza de que o dinheiro não seri9a desviado e os reajustes já previstos em lei seriam repeitados.

Outro fato que me chamou atenção foi uma proposta que O deputado Romero Rodrigues apresentou na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei nº 698/2011 que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que “regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A proposta salaria dele é de R$2.180,00. "

"Anônimo:

22/03/2011 18:12

Decisão do STF sobre piso de professor deve sair até semana que vem

Deputados se reuniram nesta terça-feira com o presidente do Supremo para pedir a aplicação integral da lei que fixa um piso salarial nacional para os professores. Governadores questionam a constitucionalidade do texto.

Leonardo Prado

Fátima Bezerra: falta de recursos não justifica o descumprimento do piso.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar até a quinta-feira da próxima semana (31) o mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que estabelece o piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O valor atual, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), é de R$ 1.187 para os docentes da educação básica que cumprem jornada de, no máximo, 40 horas semanais.

A previsão de data para o julgamento foi confirmada, segundo Bezerra, pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, em reunião nesta tarde, da qual participaram outros 20 deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério. “Saímos de lá esperançosos de que os ministros serão sensíveis à questão e que deverão decidir em favor dos professores”, avaliou a deputada.

ADI

Em outubro de 2008, governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará) impetraram no STF a ADI 4167, que questiona alguns aspectos da Lei 11.738/08. Na ação, os governadores alegam que a lei do piso do magistério viola o princípio da autonomia das unidades da Federação, além de normas constitucionais que regulam a política orçamentária.

Em decisão liminar, o STF suspendeu dois dispositivos da lei. O primeiro determinava que o professor teria pelo menos 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O segundo previa que o piso corresponderia ao vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Segundo Fátima Bezerra, alguns estados e municípios têm usado essa suspensão como justificativa para descumprir o piso do magistério. “O julgamento definitivo é muito importante porque deve pôr fim a uma instabilidade jurídica que está se refletindo na não aplicação da lei em todo o País”, disse.

Falta de recursos

Além dos governadores que impetraram a ação, alguns prefeitos também questionam o piso do magistério e alegam dificuldade orçamentária para cumprir a lei. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já divulgou nota em que afirma esperar que o Supremo mantenha a posição adotada nas liminares.

Mas, para Fátima Bezerra, a falta de recursos não justifica o descumprimento do piso. A deputada lembra que a Lei 11.738/08 prevê a possibilidade de complementação dos valores pela União nos casos em que os entes não contem com recursos orçamentários suficientes. “Existe essa alternativa e, portanto, não há motivo para o descumprimento da lei. A lei do piso foi aprovada por unanimidade na Câmara após um amplo debate entre todos os segmentos envolvidos. Devemos agora aplicá-la integralmente”, afirmou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias' "

"Anônimo:

Euler , você tem noticias da reunião entre o sindute e a secretaria da educaçao ? "

"Gê:

O Site da See/MG, como sempre divulgou antes do sindicato parte da reunião. dia 23/03 deve ser publicada resolução para nortear o processo de escolha de diretor das escolas estaduais, posse deve ser em agosto.

Caros Colegas, segue abaixo pontos da reunião da APPMG:

* ùltimo prazo para os servidores efetivos retornar a sistematica remuneratória antiga( 09/05/2011).

* Efetivado, com direito a promoção e progressão.(discordei desde ponto, inclusive argumentado a palestrante, que por sinal foi muito competente, já postei aqui no blog a referida resolução).

*30 horas, esta sendo objeto de estudo, muitos efetivos, com tempo para aposentar, estao aguardando a regulamentação para depois aposentar (rsrs..gente é claro que deve ter um período de carência, para o incorporar o subsidio de 30h)

*Qual é o melhor opção, é claro que deve ser uma opção individual. Mas a principio para o aposentado é melhor ficar no subsidio, pois não teria vantagem nenhuma a incorporar.

*Secretário e Diretor, saiu documentação para opção ou não no sistema de subsídio.

*Uma grande dúvida levantada, pelo público, qual será o percentual e mês de aumento para quem retornar ao sistema antigo (só Deus sabe).

*Alguns servidores foram posicionados erradamente na carreira nova, é esta corrigido.

*Quem tem dois cargos efetivo/efetivado, só pode optar no cargo de efetivo, mais foi objeto de questionamento pois o MaSP é apenas um, a APPMG seguiu o mesmo raciocionio do desconto do IPSEMG, lembram quem tem dois cargos não pode pedir o cancelamento apenas em 01, tem que ser nos dois.

Ps.: Devido a não regulamentação das 30 horas, e alguns erros ocorridos, existe a possibiliade do prazo para opção ser prorrogado.

Até mais, foram os principais pontos debatidos.

Visitante assíduo "

Comentário do Blog: sobre a escolha de diretores de escola, eis a notícia divulgada hoje no site da SEE-MG: "Escolas estaduais devem ter novos diretores em agosto".

"Luciano História:

Colega Ruy, gostaria de saber se você tem mais informações sobre esse projeto pois federalização não se restringe em apenas pagar salários. A padronização da carga horária ou pelo menos o estabelecimento de 3 cargas horárias(20, 30,40), padronização da valorização do tempo de serviço , quanto vai ganhar um professor que tem apenas ensino médio, quanto ganhará um professor com curso superior. Se tiver mais informações por favor nos informe pois acho muito interessante e importante esse tema. "

"Anônimo:

Caro colega Luciano, esta é uma ideia antiga do Senador Cristóvão Buarque em que ele propõe federalizar a educação através de vários mecanismos, dentre eles a folha de pagamento dos docentes. Ele diz que tem um projeto completo e em seus discursos e entrevistas cita medidas polêmicas como trazer a classe média para escola pública. Outra medida segundo ele seria equiparar os salários dos professores, (tenho amigos que trabalham no CEFET e seus salários e poderes aquisitivos são bem diferentes dos nossos). Entretanto não é uma coisa fácil de se realizar, pois prefeitos e governadores querem as verbas nas mãos para desviá-las quando acharem necessário. Além disso fazem a luta por salários como instrumento de desmobilização da consciência e terrorismo com uma classe que poderia influenciar resultados de eleição. Esta é a política sórdida praticada no Brasil: manipulação a qualquer custo, mesmo que isto signifique atraso na educação e no país.

Ruy Aguiar "