Concurso público e salário novo em 2011

Tudo indica que o concurso público para preenchimento dos cargos vagos na área da Educação em Minas Gerais ficará para 2011. Não há mais tempo hábil para realização do certame. No máximo, o que a SEE-MG e a Sepalag podem fazer é lançar o Edital do concurso ainda este ano, tal como fez a Prefeitura de BH.

O lado bom disso é que os atuais servidores - contratados ou efetivos - terão o mês de janeiro inteiro para estudar e concorrer com alguma chance de êxito. Seria bom também que o governo considerasse o tempo de serviço na rede para fins de pontuação.

Além do concurso, o novo salário de R$ 1.320,00 entrará em vigor em janeiro de 2011, para ser pago no quinto dia útil de fevereiro. O grande mistério é ainda sobre o posicionamento dos servidores da Educação de Minas na nova tabela, uma vez que a lei aprovada às pressas na ALMG deixa muitas brechas.

Há também a situação da jornada de 30 horas para os professores, que ficará na dependência de aprovação pela SEE-MG dos pedidos feitos pelos professores. O Sind-UTE MG já reivindicou o direito de acompanhar este processo. Nenhum encaminhamento oficial foi realizado sobre este tema.

Além disso, a categoria tem um conjunto de reivindicações que será negociado no próximo ano com o governador eleito, o afilhado do faraó (Anastasia). Espera-se que, ao contrário da gestão-Faraó, haja maior abertura para o diálogo com a categoria. Se isso acontecer, o governador perderá o título de afilhado do faraó, mas em compensação ganhará luz própria. A conferir.

São muitas as demandas pendentes, como: o tempo de serviço não contemplado na nova lei; os índices rebaixados para a mudança de nível (promoção) e de grau (progressão), além do terço de tempo extraclasse que consta da Lei di Piso, entre outras.

Por falar em Lei do Piso, permanece também a expectativa do julgamento do mérito da ADIn impetrada por alguns infelizes governadores junto ao STF. O julgamento do mérito está próximo, uma vez que o ministro-relator já apresentou seu parecer, cabendo agora o julgamento peloo plenário do STF. Eis ai outro órgão que não inspira confiança, mas, pode ser que, com o novo governo federal eleito, ocorra alguma pressão favorável aos educadores.

Finalmente, esperamos por uma mudança no Ministério da Educação, uma vez que o atual ministro, sr. Haddad, não inspira nossa confiança, pois já manipulou informações em desfavor dos educadores do ensino básico e nada fez pelo pagamento da Lei do Piso do Magistério. Aguardemos o desenrolar dessa novela.