Carta Aberta à presidenta Dilma

Carta Aberta à presidenta Dilma

Cara presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff.

Sua recente eleição para o mais alto posto da República brasileira teve vários significados. Entre eles, o relevante fato de ser a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, num país ainda marcado pela cultura machista e tantas outras práticas discriminatórias e segregacionistas, que infelizmente ainda não foram sepultadas.

Sua eleição representou também uma derrota para a direita mais atrasada do país, representada pela candidatura demotucana. Por isso mesmo, não hesitamos aqui em apoiá-la para derrotar as forças mais claramente comprometidas com o neoliberalismo e com a criminalização dos movimentos sociais.

Mas, a sua eleição teve, para nós educadores, um sentido especial, uma vez que a senhora, em várias oportunidades, tanto antes das eleições quanto após o pleito, reiterou a necessidade de se investir mais na Educação pública e, especialmente, na valorização dos professores, destacando inclusive a necessidade de se pagar melhores salários aos mesmos.

Contudo, para nossa surpresa, o seu governo manteve a mesma política (e ministro) do governo anterior, que pouco ou nada fez para a Educação pública na modalidade ensino básico, especialmente aquele voltado para a maioria pobre da população brasileira. Os dois instrumentos que o governo anterior nos legou foram: o FUNDEB, cuja receita engloba tributos estaduais e municipais, e é insuficiente para pagar salários decentes aos educadores; e o piso profissional do magistério, que foi talvez a maior decepção para os educadores, que tinham grande expectativa em relação ao mesmo, mas que revelou ser tal piso uma arapuca contra os educadores.

Talvez a senhora não tenha sido informada sobre o piso do magistério pelo seu ministro da Educação, sr. Fernando Haddad - que aliás, revelou ter grande desprezo para com a realidade da Educação básica, e também para com os profissionais da Educação dessa área.

No governo anterior, a proposta do piso virou uma novela, com muitos capítulos e poucos avanços. A proposta inicial do MEC era um piso de R$ 850,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso entre 2007/2008, e fez com que um ex-governador de Minas - cujo nome achamos por bem não mencionar - se apresentasse perante a mídia contando vantagem, ao dizer que aquele valor (R$ 850,00) ele pagaria para uma jornada menor - de 24 horas, que é a jornada praticada em Minas.

Posteriormente, com as discussões no Congresso Nacional, o piso passou para R$ 950,00 para uma jornada de até 40 horas semanais e para o profissional com ensino médio. Como a Lei do piso fixou esse valor mínimo para a maior jornada praticada no país, praticamente todos os estados e municípios, à exceção daqueles mais pobres, conseguem pagar tranquilamente esta irrisória soma.

Ora, senhora presidenta, o que ficou demonstrado nesse período de discussão sobre o piso é que as elites políticas, envolvendo todos os maiores partidos políticos, não têm compromisso com a Educação pública, e especialmente com os professores. Fazemos parte de uma carreira completamente desvalorizada, com os piores salários do mercado. Várias escolas superiores de licenciatura fecharam suas portas por absoluta falta de interesse dos jovens estudantes em ingressarem numa carreira como a dos professores. Os salários são baixos, as jornadas de trabalho são extensas, as condições não são as melhores, envolvendo salas superlotadas, violência na escola, falta de equipamentos adequados para o trabalho e a não existência de políticas sérias de formação continuada. É grande o número de profissionais da Educação que adoecem em função desse conjunto de situações mencionado.

E infelizmente, senhora presidenta Dilma, não vemos qualquer movimento por parte do governo federal e também vinda dos estados e municípios, capaz de mudar de forma substancial essa realidade. É grande o desencanto por parte dos professores e demais educadores com a profissão que exercem. E para que se mude essa realidade, não bastam as propagandas enaltecendo o papel dos professores. É preciso atos concretos, que materializem aquelas mudanças reclamadas pelos educadores há muito tempo.

Contra os educadores, senhora presidenta, pesa também o fato de que a maioria das entidades sindicais, a começar por aquela confederação que se diz representante dos educadores, não têm autonomia para defender os interesses dos educadores. Estão atreladas aos interesses político-eleitorais e partidários e com isso agem ao sabor desses interesses. Por isso mesmo o governo federal tem sido tão pouco cobrado, enquanto nos estados e municípios acontecem greves e manifestações de protesto.

Essa realidade seria compreensível se a Educação pública fosse um problema que se pudesse resolver isoladamente, em cada município ou estado. Mas, não é. Trata-se um problema nacional, que como tal, requer um investimento maior e um cuidado especial por parte do governo federal. A maioria dos municípios brasileiros estão literalmente quebrados, enquanto que os estados, mesmo os mais ricos, como Minas, Rio e São Paulo, são a prova viva de que o sistema vigente falhou na valorização dos profissionais da Educação, e consequentemente, na oferta de uma Educação pública de qualidade para todos.

O sonho de um ensino público capaz de formar crianças e jovens e idosos desse país com conhecimento técnico aliado ao pensamento social crítico está intimamente ligado à valorização dos professores, além de outros fatores que já mencionamos acima. Mas, isso não se fará apenas com os recursos do FUNDEB, nem tampouco com as receitas estaduais e municipais, a maioria das quais já no chamado limite da Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal.

Para que esse quadro se altere, o governo federal precisa deixar de lado o discurso e realizar de fato um grande investimento na educação pública no ensino básico. Não dá para aceitar, senhora presidenta Dilma, um piso de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso é humilhante. Isso é uma afronta ao próprio discurso da presidenta, que prometeu trabalhar para pagar melhores salários aos professores. Um professor com curso superior hoje, no Brasil, recebe menos que três salários mínimos e dificilmente conseguirá se inscrever, por exemplo, em algum programa social do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida". Para conseguir uma renda um pouco melhor, os professores precisam assumir dois cargos, com extensas jornadas de trabalho, prejudicando a saúde física e mental, além do próprio trabalho do educador.

É preciso, senhora presidenta, que haja recursos para financiar um projeto nacional de educação básica, especialmente no que diz respeito aos profissionais do ensino público. O ideal seria a federalização da folha de pagamento dos educadores. Mas, consideremos que de imediato tal proposta seja complexa e de difícil operacionalidade. Neste caso, a curto prazo, é preciso que aconteçam as seguintes medidas de alcance nacional:

1) piso salarial decente, com valor inicial próximo de R$ 2.000,00 para uma jornada de trabalho entre 20 e 30 horas semanais, com um terço de tempo extraclasse para a realização de atividades de planejamento, preparação de aulas, correção de provas, reuniões coletivas nas escolas, etc;

2) plano de carreira que contemple a evolução do profissional na carreira, com a valorização do tempo de serviço e do título acadêmico;

3) política de formação continuada em larga escala, que faça parte de fato da vida funcional dos servidores da Educação, utilizando os sistema de ensino público superior existentes no Brasil e no estrangeiro para oferecer a melhor formação (atualização, complementação, graduação e pós-graduação) aos trabalhadores da educação básica;

4) revisão dos conteúdos e currículos escolares, com ampla participação dos educadores e das comunidades na formulação das novas propostas, com ênfase nos contextos de cada unidade escolar;

5) a combinação de maior investimento no ensino de tempo integral com a redução do número de alunos por turma e a inclusão de disciplinas como música, dança, teatro, cinema e etc, e o efetivo trabalho interdisciplinar;

6) investimento nos equipamentos das escolas, com laboratórios de informática, de Ciências, Química, Física, História e Geografia, etc, biblioteca, quadra de esporte, e salas de eventos, etc;

7) gestão democrática das escolas e dos recursos da educação e autonomia para a formulação das políticas pedagógicas, e do aproveitamento dos espaços e tempos escolares.


Para a realização dessas demandas em escala nacional é preciso que a União, em colaboração com estados e municípios, entre com maiores investimentos. Claro, senhora presidenta, que isso vai custar muito dinheiro. Mas, do ponto de vista financeiro, nosso argumento é muito sólido e devolve em igual medida aquilo que os agentes públicos nos têm ofertado. Desde o governo federal anterior, tem sido comum atribuir aos rendimentos do pré-sal um "passaporte para o futuro", com a previsão de grande investimento nas áreas sociais, notadamente na Educação.

Estamos tão crentes e confiantes nessa aposta realizada pelos dirigentes políticos do país que queremos propor o seguinte: façamos uma inversão. Ao invés de lançar para o futuro rendimento do pré-sal os destinos da Educação pública, sacrificando as atuais gerações de professores e estudantes do ensino básico (mais de 50 milhões de pessoas), por que não jogar uma parte apenas dos juros com a dívida pública para este rico potencial futuro do pré-sal?

Assim, com parte daquilo que se gasta hoje com poucas famílias ricas com o chamado superávit primário, o governo investiria na Educação pública no presente, e pagaria os credores da dívida pública com moedas do pré-sal. Estamos seguros de que eles serão bem recompensados e demonstrarão espírito público, renunciando a receber no imediato parcela daquilo que certamente receberão com juros, no pré-sal.

Com isso, senhora presidenta, haverá fonte segura para financiar a Educação pública no Brasil: os recursos do FUNDEB complementados com 20 ou 30% daquilo que se gasta com os juros da dívida pública da União, estados e municípios.

O Brasil merece este investimento. Foi promessa de campanha da senhora pagar melhores salários aos professores. Nos próximos dias e meses vamos discutir com os colegas educadores de todo o Brasil essas e outras propostas e queremos ser recebidos pela senhora para um diálogo franco, honesto e que apresente resultados em favor da Educação pública, dos profissionais da Educação e das comunidades.

Que o seu governo, presidenta Dilma, que agora se inicia, não repita o anterior descaso com o ensino básico, que tem resultado, entre outras coisas, na realidade de desilusão com a carreira do magistério por parte de dezenas de bons profissionais. Investir na Educação e no educador é um dos caminhos para a construção de uma consciência crítica e humanista, em oposição ao egoísmo e à cega concorrência de mercado tão em voga.

Atenciosamente,

Euler Conrado (professor e coordenador do Blog do Euler)

P.S. Sobre a Educação em Minas: de acordo com o site eletrônico da SEE-MG, os editais do concurso público e da eleição para direção das escolas devem ser publicados ainda no primeiro semestre de 2011. Leiam matéria aqui.

"Anônimo:

Caro professor Euler, sua carta a presidenta Dilma está excelente. A única coisa que vale destacar é que essa corja de políticos sabem aumentar os próprios salários exorbitantemente e sem mérito algum. Já prestou atenção no safado do ex-governador botando lenha no aumento do salário mínimo? Quando governava em Minas Gerais não teve a hombridade de pagar o piso salarial dos professores, agora vem querendo aparecer. Tomara que a presidenta analise com carinho a situação do (a) professor(a) do ensino básico. Parabéns pelo Blog, estou no Espírito Santo te acompanhando há mais de um mês. "

"Rômulo:

Grande ponta pé camarada Euler!

Uma carta clara, objetiva e combativa. Vamos defender a leitura dela no próximo Conselho Estadual e na próxima Assembleia do dia 29/03.
O que acha?

Se barrarem a leitura, acusando o fator tempo, defendemos a fala de 05 minutos e passamos a mensagem da carta. Eu, prolixo do jeito que eu sou, passo essa tarefa para o amigo...rsss...vamos revezando!

No mais, a carta já está sendo repassada para todos os contatos da minha tímida (mas qualificada) lista de email.

Vamos agitar a Marcha Nacional em Defesa da Valorização do Educador(a) e da Educação Pública. Realizada pelos trabalhadores da base e por quem quiser ajudar (e não monopolizar, manipular).

Por um novo Piso Salarial. Decente, digno e que contemple todos os trabalhadores em educação.

Pela criação de um Fundo Especial da Educação Básica Pública! Mais amplo que o FUNDEB e que garanta maiores investimentos e valorização salarial.

Quem Sabe faz a Hora! "

"Denise:

Euler,

Eu assino embaixo.

Olha, acredito que todos servidores efetivos deveriam optar pela carreira antiga.

Eu optei pela carreira antiga. Continuarei a adquirir meus quinquênios e adicional por tempo de serviço. A diferença eh pouca para abrir mão dos meus direitos.

Vivo e ja vai pra 20 anos sendo mal remunerada, portanto vou esperar a definição do piso e da minha carreira.

Eh bem conveniente o sistema de subsídio para o governo quando o assunto é cortar gastos.

O triste (acredito) é que a maioria hoje é de efetivados e designados e os mesmos não podem fazerem a opção.

Abraço "

"Bernadete:

Caro Euler,

Confesso que estou emocionada com essa carta. Tive até vontade de escrever uma, não tão politicamente correta, mas falta-me coragem meu camarada ... Parabéns! Já vou repassar para algumas dezenas de pessoas.E rumo à Brasília vamos nós, com ou sem Sindute. "

"Anônimo:

A colega Denise disse q já optou pela carreira antiga, gostaria de saber como fazê-lo, já q a superintendência a qual pertenço nada sabe informar sobre o assunto, obrigada. "

Comentário do Blog: Cara colega Anônima, acabo de receber um e-mail esclarecendo sobre as dúvidas levantadas por você. Para voltar à carreira antiga é preciso preencher o "Requerimento a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010 (subsídio) - Anexo III. E para retornar ao subsídio será preciso preencher o requerimento Anexo IV - artigo 6º do citado decreto. Mas, nunca é demais lembrar que a primeira opção (pela carreira antiga) pode ser tomada dentro do prazo de 90 dias após o pagamento de janeiro de 2011 (a partir do dia 07.02.2011).

Outro comentário: E o auxílio-transporte? Lendo o blog da nossa amiga Graça Aguiar - S.O.S. Educação Pública - lembrei dessa importante reivindicação, que parece não constar da nossa pauta entregue ao governo mineiro. E este ponto é também importante, uma vez que os gastos de vários servidores com o transporte representam um grande percentual do salário.

"Denise:

Caros colegas,

Além do modelo do impresso de opção ter sido publicado junto com a resolução, as escolas já receberam os modelos (via email) dos requerimentos de opção.

É só solicitar a direção.
Abraço "

"Linder:

Caro Euler,
Precisamos iniciar uma campanha a nível nacional, Se em toda parte do mundo a internet faz a diferença, por que ela mesmo sendo uma ferramenta para os professores, que são formadores de opinião ?), não estamos conseguindo fazer uma oganização forte e respeitada? Deveriamos lançar uma campanha com todos os sindicatos estaduais ligados a educação e realizar uma greve a nível nacional !!! Podemos sim começar por MG, SP, RJ e ES - não podemos ficar esperando milagres e força de uma só organização - temos exemplo da França - Chile - já pararam o país - a favor de transformar a educação em área federal!!!

Linder "

"Anônimo:

CARO PROFESSOR EULER ,TE ADMIRO MUITO PELA LUTA EM FAVOR DE NÓS PROFESSORES E GOSTARIA DE LHE DAR ACREDITO EU UMA BOA NOTICIA, A ADI QUE ESTA NO STF QUESTIONANDO SE O PISO É PISO OU TETO SERA JULGADA NO DIA 17 DE MARÇO, A INFORMAÇAO ESTA NA PAGINA DO MESMO NO LINK CALENDARIO. UM FORTE ABRAÇO, E BOA SORTE A TODOS NÓS. "

"Denise:

Colegas,

O link para conferir o agendamento da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4167:


http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=41424,42185,43492,43491,42263,37420,42265,40464,29253,430,42423,31793,12294,32093,22857,541,43168,39283,42303,

Abraço "

Comentário do Blog: Agradecemos à nossa colega de luta Denise e ao Anônimo que trouxeram a informação importante do possível julgamento, no dia 17/03/2011, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167 impetrada por alguns governadores (sem o que fazer na vida!) contra o piso. Os links mais direcionados são estes aqui e/ou aqui. Vamos acompanhar e em breve voltaremos ao tema. Aguardem.

"Anônimo:

EULER ,O QUE VAI MUDAR PARA NOS AQUI EM MINAS GERAIS SE O PISO FOR REALMENTE PISO E NÃO TÉTO ? O SUBISIDIO ACABA ?. "

"Anônimo:

ADI contra o Piso será julgada no dia 17 de março
03-03-2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 (ADI) que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (PSPN) está com julgamento marcado para o dia 17 de março no Supremo Tribunal Federal (STF).


A CNTE espera que a Ação seja definitivamente julgada em favor dos professores e que os estados cumpram integralmente o que foi sancionado pelo então presidente Lula, em 2008. "Nós esperamos que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. (CNTE, 03/03/11) "

Comentário do Blog: Respondendo à pergunta do Anônimo que indaga sobre o que acontecerá se o STF considerar que piso é piso e não teto. Matematicamente falando, o subsídio em Minas tem grande chance de acabar, sim, pois, vejamos.

O valor do piso indicado pelo MEC é R$ 1.187,00 para 40 horas semanais. Para uma jornada de 24 horas, ele cai, proporcionalmente, para R$ 712,20 para o professor com formação em ensino médio, o PEB I da antiga carreira. Para um professor com curso superior (PEB3), por exemplo, este valor inicial (vencimento básico), subiria para R$ 1.060,00.

Parece pouco, mas, aqui em Minas, sobre este valor de R$ 1.060,00 terá que ser lançado o pó-de-giz de 20%, alcançando a soma de R$ 1.272,00 para um professor em início de carreira. Se o (a) professor(a) tiver qualquer tipo de progressão (3% na antiga carreira), promoção (22%), biênio (5% cada) ou quinquênio (10% cada), o valor sobe ainda mais.

Para os antigos servidores, seguramente o salário deve subir para mais de R$ 2.000,00 para um cargo apenas. No meu caso particular, por exemplo, que na antiga carreira já estaria como PEB 3 C, mesmo tendo sofrido o confisco de quinquênio e biênios após o corte do primeiro governo do faraó, meu salário iria para R$ 1.349,51, portanto, um pouco acima dos R$ 1.320,00 do atual subsídio. A minha situação é a mesma de praticamente todos os que foram nomeados entre 2005 e 2006.

Ou seja, isso poderia forçar o governo de Minas a uma nova rodada de negociações. Mas, como tudo depende da decisão do STF, que é um órgão político, é melhor aguardar. Se tivéssemos entidades sindicais realmente comprometidas com os interesses dos educadores - e não atreladas aos interesses dos governos e partidos -, elas fariam aquilo que este blog vem propondo: convocaria todos para Brasília! É lá, e não em Minas ou em qualquer outro estado isoladamente, que o presente e o destino dos educadores estão sendo decididos. Sem a nossa presença.

Mas, enquanto isso, tendo em vista o carnaval que se aproxima, e o salário que foi antecipado para amanhã, dia 04/03, curtam estes dias de descanso e festa - para quem gosta de pular e sambar -, não gastem todo o dinheiro, pois o mês está apenas começando e o carnaval, acaba, teoricamente, na quarta-feira

De qualquer modo, a nossa luta por um piso mais decente a ser negociado diretamente com a presidenta Dilma permanece. Seja qual for a decisão do STF.