quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MEC confirma piso de dois mínimos para 40 horas


Em clima de Assembléia Geral dos educadores de Minas Gerais, a realizar-se hoje, dia 24, o MEC deve anunciar o novo valor do piso profissional do Magistério: R$ 1.187,97 para o profissional de ensino médio com jornada de até 40 horas semanais. O equivalente a dois salários mínimos. Valor este que deve servir de referência para os governos estaduais e municipais - e bem aquém do já minguado valor sugerido pela CNTE: R$ 1.597,00.

A notícia sobre o novo valor pode ser lida aqui, no site da UOL Educação. Com isso se confirma aquilo que temos dito aqui no blog: o piso salarial aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Lula não é uma boa referência para os trabalhadores da Educação do Brasil. Mantém o estado de miserabilidade da carreira dos professores, reconhecidamente a mais desvalorizada entre as carreiras do Brasil.

Hoje acontece a nossa assembléia geral, quando se espera aprovar uma pauta de reivindicações para retomar as negociações com o governo. Como disse o nosso amigo e colega professor Luciano, é preciso garantir um calendário mínimo a ser cumprido pelo governo mineiro. Estabelecer data concreta acerca de temas, como: concurso público, jornada de 30 horas e certificação.

Além disso, é preciso assegurar também pontos que garantam a reconquista daquilo que foi confiscado pelo governo ao longo dos últimos anos. Como exemplo: o reposicionamento de todos os servidores na nova tabela do subsídio de acordo com o tempo de serviço de cada um (tanto enquanto contratados, efetivos ou efetivados). O retorno dos percentuais de promoção e progressão, antes de 22% e 3%, respectivamente, é outro ponto essencial. Todas as carreiras dos servidores públicos de Minas trabalham com estes percentuais e não é justo que apenas a Educação seja castigada com percentuais inferiores a estes: respectivamente 10% e 2,5%.

Outros dois pontos a serem negociados dizem respeito à atualização da tabela de subsídio, que garanta pelo menos três salários mínimos para um professor com curso superior para a jornada de 24 horas. As demais carreiras teriam também os valores iniciais corrigidos acompanhando o percentual aqui proposto para o cargo de professor com licenciatura plena. Além disso, o governo precisa reafirmar o compromisso do reajuste anual dos subsídios, com data base definida e índices de referência que assegurem a manutenção do poder de compra dos salários.

Outros pontos devem também ser incluídos nessa negociação, como a Gestão democrática nas escolas, a rediscussão dos currículos, e autonomia das escolas em relação aos espaços e aos tempos. Entre outros pontos, como a garantia de direitos aos efetivados de promoção e progressão na carreira.

Mas, insistimos aqui, para que o sindicato deixe de fazer vista grossa em relação à omissão do governo federal. Não haverá uma substancial mudança salarial dos educadores de Minas e do Brasil se a União continuar se omitindo e tratando a Educação como um problema regional e não nacional, como deveria ser tratado.

O que se investe hoje em Educação pública, no ensino básico, é muito pouco e as receitas são oriundas de tributos estaduais e municipais que compõem o FUNDEB. A contrapartida da União é muito pequena em relação à importância atribuída à area da Educação. O Brasil precisa investir pelo menos 10% do PIB na Educação e não apenas os atuais 5%. E ao governo federal compete, no que tange à remuneração dos educadores, tomar uma das duas atitudes: ou federaliza a folha de pessoal e paga um salário decente aos educadores de todo o Brasil; ou estabelece um piso decente, para a menor jornada praticada, e assegure a complementação aos estados e municípios que por n razões - incluindo a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal - comprovarem não poderem pagar o valor do piso decente (não este ridículo que será anunciado pelo falastrão Haddad).

Não podemos conviver com essa hipocrisia, com o governo federal fazendo de conta que está preocupado com a realidade dos educadores do Brasil, enquanto joga a responsabilidade nas costas dos governantes estaduais e municipais, que já demonstraram sobejamente não terem a menor sensibilidade para com uma Educação pública de qualidade para todos.

A omissão das entidades sindicais em relação a esta questão está na gênese dessa embromação de que temos sido vítimas ao longo das últimas décadas. Não conseguem e não desejam articular um grande movimento nacional dos educadores, pois isso poderia contrariar os interesses partidários aos quais os líderes sindicais estão ligados. E somente um grande movimento nacional dos educadores poderia fazer a diferença. Somos, como bem ressalta a nossa colega e amiga virtual Graça Aguiar, professora de História do estado do Rio de Janeiro, uma categoria que não conhece a força que tem. Somos três milhões de educadores incapazes de nos organizar nacionalmente, vítimas de direções sindicais atreladas ao aparato estatal e como tal, sem autonomia para lutar pelos interesses de classe dos assalariados da Educação.

E essa situação precisa ser mudada. Em Minas e no Brasil. Quando será que acordaremos para isso?

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Anônimo:

Euler, por favor, nos deixe a par das discuçoes da assembleia por favor, pois confiamos muito em você! e muito pouco no sindute, obrigado.
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Anônimo:

Nunca, neste blog, se pouparam elogios a essa corja que há oito anos está no poder e, no mínimo, ficará por mais quatro, como também nunca se viu tanta agressividade contra os que se posicionavam e se posicionam na oposição. Certamente, para o autor do blog, posicionar-se na oposição ao PT e Cia é ser indigno. Que bela concepção se tem de DEMOCRACIA.
Veremos quem tinha razão.
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Comentário do Blog sobre a Assembléia: Cheguei debaixo de muita chuva para participar da assembléia geral dos educadores. Um banho de chuva é sempre bom para lavar a alma, além do suor do corpo. Em Vespá e região não chove há mais de 30 dias.

A assembléia tinha em torno de 1.200 pessoas, tirando como média as consultas que fiz às pessoas que estavam mais próximas. Uns falaram em 1.000, outros em 1.320 pessoas - já sonhando provavelmente com o próximo salário-subsídio -, e outros em 1.500. Bati o martelo: tinha 1.200 educadores e não se fala mais no assunto.

Como é de costume, fomos na sede da ALMG tomar um café, que é 0800, e onde se pode usar o banheiro para as necessidades de praxe. Lá mesmo encontrei parte da bancada de bravos lutadores de Vespasiano e toda Minas Gerais.

Dentre as pessoas que encontrei, sempre correndo o risco de não mencionar vários colegas por conta da memória que falha, menciono alguns: os combativos colegas professores Rômulo, Wladimir, Alex, Carol, Carlos Alberto, João Martinho, Cláudia Luiza, Stelani (ou seria Stefani? O nome da combativa companheira eu nunca decoro, que coisa), Fábio Bezerra, Igor Pietro, Moacir, Marcelo (estes dois últimos meus colegas de escola), Anderson, e mais uma dúzia de pessoas que eu cumprimentei - a turma do COREU, por exemplo, a de Venda Nova e a do Barreiro, além de várias cidades do Interior de Minas. Gente valente, sempre presente na luta.

A coordenadora do sind-UTE fez a falação inicial, defendendo os pontos de vista da direção, e abriu a palavra para que 10 pessoas pudessem se manifestar e defendessem seus pontos de vista.

Estava me dirigindo para a mesa quando encontrei o camarada Rômulo que já havia garantido inscrição para falar. Então eu lhe disse: você me represnta, o que você defender eu apoio! E ele fez bonito. Em três minutos apenas ele mandou o recado com objetividade e clareza de proposta.

Enquanto a direção sindical continua defendendo o piso profissional como principal referência para as negociações com o governo de Minas, Rômulo fez outra proposta. Primeiro disse que o piso oficial do governo não era os R$ 1.597,00 defendido pela direção do Sind-UTE, mas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas. E que seria mais razoável trabalhar em cima do subsídio que já existe, propondo um reajuste sobre ele, que poderia ser de 62% sobre os R$ 1.320,00 - o mesmo índice de reajuste dos deputados.

Rômulo ainda citou a proposta do nosso blog de solicitar uma audiência com a presidenta Dilma, para que se negociasse um outro valor para o piso e o aporte financeiro da União.

Mas, como já era previsto aqui, essa proposta sequer foi levada à votação. Praticamente todas as propostas da direção e do conselho foram aprovadas. No geral, elas contemplam aquilo que nós temos defendido aqui no blog, à exceção da questão do piso, que a direção sindical insiste em carregar este fardo e dar ao governo mineiro os elementos de que ele precisa para dizer na mídia que já paga até mais do que o piso. Não estará mentindo se o disser. Ou o sind-UTE convence a presidenta Dilma a mudar o valor do piso para uma jornada menor de trabalho, ou então é melhor buscar outras referências de reajuste salarial.

Entre as propostas aprovadas, vamos citar algumas:

1) pagamento do "piso" (bem entre aspas mesmo) de R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas;

2) manutenção dos biênios e quinquênios sem a incorporação ao subsídio;

3) prorrogação do prazo para a opção da forma de remuneração (atual ou do subsídio);

4) revisão do posicionamento dos servidores, de acordo com a situação funcional dos servidores em dezembro de 2010 (Neste ponto, infelizmente, não deu para discutir e contrapor outra proposta, pois ela foi votada em bloco. O correto seria o reposicionamento de acordo com o tempo de serviço de cada um, pois a situação de dezembro não refletia essa realidade);

5) modificar os percentuais de promoção e progressão, respectivamente para 22% e 3%.

6) garantia aos servidores que em dezembro estavam de licença médica ou ajustamento funcional que sejam posicionados na tabela do subsídio levando em conta a gratificação de regência;

7) reajustar o VPNI de acordo com o mesmo percentual das tabelas do subsídio;

6) Imediata atualização de escolaridade dos servidores efetivos e aposentados, com pagamento retroativo a 01/01/2011

7) revogação do decreto que faz regressão das progressões em função da promoção por escolaridade;

8) rever o processo de avaliação de desempenho, que não seja usado como instrumento de coerção;

9) modificar o interstício de 5 para 3 anos para a promoção por escolaridade adicional;

10) cumprimento do termo de acordo de 2010 com o pagamento integral dos dias de paralisação da campanha salarial educacional 2010;

11) regulamentação da jornada de 30 horas com a participação do sind-UTE;

12) que o estágio probatório faça parte do interstício para promoção por escolaridade adicional;

13) que os profissionais da Educação que atuem no APAES tenham os mesmos direitos de promoção e progressão e quaisquer outras políticas remuneratórias;

14) que o servidor afastado por licença médica tenha direito a promoção por escolaridade adicional;

15) Foram aprovados também várias reivindicações para o Ipsemg e a Previdência e também para a Gestão democrática da escola e do sistema. Sobre este último, destacamos: a) mandato de 3 anos, com limite para reeleição; que a certificação não seja critério para a elegibilidade dos servidores; e voto proporcional (foi derrotada a proposta de voto universal);

16) sobre o vínculo funcional: realização imediata de concurso público de provas e títulos, com valorização do tempo de serviço e edital discutido com o sind-UTE; imediata atualização da escolaridade dos efetivados e sua correção no posicionamento da tabela do subsídio; direito de remoção e mudança de lotação aos efetivados da Lei 100; direitos e vantagens para o servidor que esteja em ajustamento funcional; promoção por escolaridade adicional aos efetivados e designados; organização do quadro de escola com o aumento de auxiliares de serviços da Edcuação básica e de especialistas em educação básica;

17) Educação de qualidade: elaboração de políticas que combatam a violência, investimentos na rede física, redução do número de alunos por sala de aula - 20 alunos para os anos iniciais, 25 para os anos finais do ensino fundamental e até 30 para o ensino médio; elaboração de política de formação continuada pora os profissionais que atendem aos alunos portadores de necessidades especiais (Nota do Blog: e para os demais profissionais? Não precisa de formação continuada não????); redefinição na proposta curricular com a oferta de todas as disciplinas.

Foi esta, portanto, em resumo, a pauta de reivindicações aprovada hoje na Assembléia Geral e que será encaminhada amanhã, dia 25, ao governo, pela direção do Sind-UTE.

Uma nova paralisação com assembléia ficou marcada para o dia 29 de março de 2011. Esperamos que o sindicato não demore para nos informar sobre os andamentos da negociação com o governo.

Estaremos aqui para cobrar! Um abraço a todos e força na luta!

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Luciano História:

Como escrevi anteriormente, meu partido é minha categoria. Há oito anos quando o Lula ganhou acreditei na melhoria do país, de fato muita coisa melhorou e por esse motivo sempre votei nele para presidente bem como votei na Dilma. Agora, eu não sou cego e não ganho nada a mais pra ficar bajulando o governo federal quando ele está errado, também não vou deixar de criticar esse sindicalismo pelego praticado pelo CNTE que exige ao lado do sindute que o governo estadual pague um piso de 1597,00 por 24 e não cobra do governo federal em estabelecer esse valor na lei do piso. Ontem quando critiquei em minha escola a lei do piso a representante do sindute quase pulou em meu pescoço, não estou conseguindo entender, parece que criticar o governo federal é ser contra a categoria. Não sou petista, psdebista, pmdebista, sou professor e como tal quero a valorização de minha profissão.
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Anônimo:

Euler, de acordo com o atual piso salarial. Quanto ganhará um professor substituto com 20hs semanais?
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Anônimo:

Caro Euler:

Sou de Uberlândia, e gostaria muito de ler seus comentários a respeito da assembleia em BH, a minha escola parou suas atividades hoje.

Estamos na expectativa dessas informações, desde já lhe agradeço.

Um abraço!
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João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Saudações

Respondendo ao primeiro anônimo: Aqui todos têm sua vez. Ninguém é censurado por ter opinião divergente. É claro que a gente lastima que na nossa classe haja quem apoie os políticos do PSDB e o sr Márcio Lacerda, aquele (convém não esquecer) que aconselhou Aécio a destinar para cada professor grevista quatro soldados...
(VOCÊS PODEM IMAGINAR PARA QUE: dois segurando e os outros dois BATENDO)
A propósito eu vi caído do mural na sala dos professores da EE Deputado Patrús de Sousa, uma propaganda do Lafayette Andrada. Peço licença para transcrevê-la na última parte do parágrafo a nós concernente:

''Para validar a proposta do governo do Estado, Lafayette fez uma Emenda à Proposta de Emenda à Constituição 54, aprovada em Plenário, que garante o novo piso de R$1320 para a rede estadual, PARA UMA JORNADA DE 30 HORAS, e de R$ 1650 PARA UMA JORNADA DE 40 HORAS''.

Analisem bem o que é isto. Nossa situação irá piorar ainda mais. O valor de 1650 reais não será mais para 30 horas, mas para 40, e essa desgraça(desculpe o termo) ainda tem a cara de pau de vir dizer isso. Pensem bem os que estão supondo que vão receber 1650 por 30 horas. Se esse monstrengo do Lafayette Andrada passar, e certamente o rolo compressor do governo fará passar, nós vamos nos danar cada vez mais. Por isso é que defendo a federalização, apesar de saber que o Governo Lula fez menos por nós do que poderia fazer, e é por isso que achei inoportuno colocar Egito na conferência de Educação. Depois dessa reforcei minha opinião, apesar de saber que a mesa temática teve presença de 250 pessoas.

Post Scriptum:

Um(a) colega escreveu na folha a que me reporto a sentença: MENTIROSO.

Saudações de João Paulo Ferreira de Assis.
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Registro do Blog: Tivemos a notícia, hoje durante a Assembléia Geral dos educadores de Minas, que a nossa brava companheira Rosa, do Barreiro, passou mal durante a conferência em Caxambu e teve que ser internada em hospital local. Pelo que nos informaram ela está bem melhor e queremos expressar o nosso desejo de que ela se recupere rapidamente e esteja pronta para participar da luta, como tem acontecido já há algumas décadas. Rosa é combativa, é guerreira, é valente. Sua presença nas mobilizações da categoria faz muita diferença. Além disso, assim que puder, ela fará um relatório da viagem que ela fez ao continente africano, em Senegal, onde participou do Fórum Social Mundial. Consta que Rosa teria se revelado como cantora para platéias dos quatro cantos do planeta. E para quem não a conhece, além de combativa educadora, Rosa compõe, canta e encanta as mobilizações dos educadores. Que ela tenha, portanto, uma rápida recuperação e continue reforçando as fileiras dos trabalhadores em luta.

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Débora:

gostaria de agradecer por nos manter sempre bem informados. terminei meu curso de pedagogia recentemente e estou a procura. débora
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Luciano História:

Pelo que eu sei subsídio é parcela unica, portanto não há como ter subsídio mais biênio e quinquênio a parte, em nenhum Estado que paga através do subsídio isso ocorre, então esse tipo de reivindicação o governo nem vai considerar. De acordo com o novo piso o salário referente a 24 horas é de 712,00, menos da metade que do que o CNTE divulgou, mesmo se o governo adotasse esse valor como salário base da antiga carreira o valor ainda seria baixo. Gente, o governo mineiro não vai melhorar a antiga carreira, não espere ganhar 1320,00 ou 1597,00 mais biênios e quinhênios, o que pode ser feito é tentar melhorar a lei do subsídio como o Rômulo mencionou, esse deveria ser o nosso foco, ao invés disso o sindicato faz 17 reivindicações, algumas que poderiam ser discutidas posteriormente.
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Comentário do Blog: Caro Luciano, na verdade, não foram apenas 17 reivindicações, mas 55 (rsrs), além das demandas específicas dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino. Eu é que dei uma resumida para não alongar demais. Mas, essa quantidade de reivindicações nem é o principal problema: é preciso de fato expor para o governo todas as demandas da categoria. O grande problema que vejo - e concordo com você - é não destacar alguns pontos como principais a serem negociados com o governo.

Em relação aos quinquênios e biênios o governo vai dizer que já incorporou os valores referentes a estas gratificações ao subsídio. Então, o que o sindicato deveria contrapor: a) que se garanta o reposicionamento de acordo com o tempo de serviço, b) que se aplique um reajuste atual sobre os vencimentos da tabela do subsídio (até mesmo o percentual de 15,8% que o MEC utilizou para reajustar o piso dele (MEC) seria aceitável, pois, aplicado ao valor do subsídio de Minas - R$1.320,00 - daria R$ 1.528,56. Este valor é mais aceitável do que a proposta do piso enquanto tal, que o governo vai dizer que já paga até mais), e c) sobre este reajuste, que se aplique os percentuais da antiga tabela: 22% de promoção e 3% de progressão; e d) que se garanta o reajuste anual das novas tabelas. Além desses quatro itens básicos acerca do salário, outras questões como: concurso público, eleição para diretores (com os critérios aprovados na assembléia), certificação, jornada de 30 horas e os direitos dos efetivados a promoção e progressão. A maioria destes últimos itens já havia sido negociada com o governo, havendo apenas que cobrar um calendário e as condições para colocar em prática.

Se não houver este enfoque acerca daquilo que é o principal, corre-se o risco de o governo aceitar um razoável número de reivindicações - o que não deixa de ser importante -, sem que atenda aquelas que são as mais esperadas pela maioria da categoria. Notadamente no que diz respeito ao nosso salário - tanto dos iniciantes quanto dos mais antigos.

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João Paulo Ferreira de Assis:

Faço votos pelo pronto restabelecimento da companheira Rosa.
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Anônimo:

Independente de um sindicato, nós podemos ir atrás do governo federal cobrar as promessas feitas no dia 01/01/2011, sobre a melhoria na educação. Só precisamos de alguém para ser porta-bandeira e, sugiro alguém como você e ou nossos companheiros mais politizados que bravamente colocam aqui no seu blog a indignação da categoria. Quem sabe faz a hora! E a hora é agora! Unidos, somos mais do que o sindute no papel.
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Anônimo:

Caro Euler:

A divulgação do Piso pelo secretário de educação Haddad foi lastimável, acredito que todos nós educadores esperávamos do governo federal um Piso digno, foi um balde de água fria na categoria, todos ficaram desiludidos, e desesperançosos com o PT. Acho que teríamos que reunir e cobrar dos nossos representantes políticos, explicações, e alternativas para negociar com a presidenta Dilma, acho muito difícil o sindute fazer essa cobrança, lógico que é errado, o sindute tem que representar nossos interesses e não de partido político e de políticos do PT. Temos que mudar o sindute também e rápido.
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Comentário do Blog: Acho que a direção do Sind-UTE comete um erro político quando insiste em manter a proposta do piso profissional como eixo de luta junto ao governo estadual. Deveria fazê-lo junto ao governo federal, pois Anastasia não tem poder para mudar as leis federais; Dilma tem, principalmente agora que a sua base de apoio no Congresso é amplamente majoritária.

E por que é um erro político trabalhar a questão do piso junto aos governos estaduais e municipais? Porque pela proposta oficial do MEC, que é aquela que os governos tomarão como referência, o piso é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Por este valor e pela jornada proporcional, somente aqueles municípios mais pobres do país terão alguma dificuldade em pagar.

E não adianta a direção do Sind-UTE ficar repetindo na mídia e nas assembléias que Minas não paga o piso. Em termos comparativos, é mais ou menos o mesmo que eu disser que os empresários não pagam o salário mínimo do DIEESE, de R$ 2.300,00, que é o mais justo e mais próximo até da definição legal do salário mínimo. Quem recebe um salário vai continuar recebendo R$ 545,00 e não os R$ 2.300,00 do DIEESE defendidos nas ruas por mim, por algumas entidades sindicais ou pelo Papa.

A mesma coisa é em relação ao piso. Não adianta a CNTE dizer que o piso é de R$ 1.597,00 para a jornada praticada nos estados. Não é isso o que está na lei, e não é essa a recomendação do governo federal para os estados e municípios.

Então, ou as entidades sindicais organizam um grande movimento para forçar o governo federal a baixar um decreto mudando o valor do piso e a jornada de referência, ou o que se está fazendo é mesmo politicagem.

Por isso apoiei a proposta do nosso combativo colega professor Rômulo, que representou o nosso blog na sua fala durante a assembléia quando propôs o reajuste salarial de 62% (poderia ser qualquer outro índice) sobre os valores das tabelas do subsídio. Não há como tergiversar em relação a essa proposta: ou se dá o reajuste ou não, e aí a categoria decidirá o que fazer.

A manutenção da proposta do piso profissional do magistério como referência interessa ao governo de Minas, porque ele vai para imprensa dizer que já paga até mais (e não estará mentindo); interessa também ao governo federal, porque, sustentado na fala dos sindicatos de que os governos estaduais e municipais não pagam o piso, apresenta-se como aquele ente que fez a sua parte, mas as outras esferas da União é que estariam se recusado a fazer a parte delas. Foi mais ou menos isso o que Luis Dulci me disse no diálogo que transcrevi no post anterior: a culpa é dos governos estaduais (ou municipais).

Mas, o grande problema, colegas, é que essa proposta do sind-UTE encontra respaldo na categoria. Não é a toa que a grande maioria da assembléia (que tinha em torno de 1.200 pessoas e não os 5.000 divulgado no site do sindicato) votou a favor da proposta da direção sindical.

Claro que boa parte é induzida a um raciocínio fácil, de que manter a defesa do piso é uma forma de coerência em relação à campanha de 2010. Nada mais falso do que isso. Primeiro, a campanha de 2010 não conseguiu arrancar todos os pontos que defendíamos e a proposta realizada esgotou-se com a aprovação do subsídio, que é uma outra realidade. Ou a gente rejeita globalmente o subsídio, ou procura aprimorar essa nova forma de remuneração.

O subsídio representou um reajuste em torno de 40% para uma expressiva parcela da categoria com até 10 anos de carreira; além disso, incorporou os valores nominais de todas as gratificações, incluindo as dos servidores mais antigos. Mas, o governo mineiro cometeu dois erros graves: 1) não posicionou os servidores segundo o tempo e a titularidade de cada um; e 2) reduziu os percentuais de progressão e promoção em relação aos índices existentes para todos os servidores de Minas. Estes são os dois principais pontos a corrigir nas tabelas do subsídio, além, é claro, do reajuste salarial para este ano e para os próximos também. E, obviamente, outras demandas já citadas anteriormente (jornada de 30 horas, certificação, concurso público, direitos dos efetivados, redução do interstício para promoção, etc.), que precisam ser cobradas do governo.

Agora, em relação à questão salarial, para ser coerente em relação ao discurso do sindicato, de que o piso profissional é a nossa principal referência, a pauta de reivindicações deveria ser apresentada não na Cidade Administrativa, mas no Palácio do Planalto.

O sindicato deve decidir: se quer bater o pé em relação ao piso, seja coerente e convoque a próxima assembléia da catgegoria para Brasília. Temos contas a acertar com o STF que não define o conceito de piso e pode nos roubar o terço de tempo extraclasse; temos contas a acertar no parlamento, que aprovou uma lei do piso com um valor ridículo para a maior jornada praticada no país; e, finalmente, temos que cobrar da presidenta que ela cumpra o seu compromisso de campanha, de valorizar os professores. De Anastasia, é possível arrancar melhoras na lei do subsídio, mas ele não tem poder para mudar a lei do piso; Dilma tem. Mas, será que é isso mesmo que se deseja?

P.S. Para corroborar ainda mais o que escrevi acima, leiam no site do MEC sobre o novo valor do piso recomendado aos estados e municípios. E mais: o MEC confessa que tem apenas R$ 1 bilhão em caixa para ajudar a complementar o pagamento do piso para as prefeituras e estados do Brasil que provarem que não podem pagar o tal valor de R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas. Este valor representa não mais que 2% da receita do FUNDEB. Ou seja, o valor baixo do piso é bom para prefeitos, governadores e para o governo federal. Querem defender o piso? Vamos para Brasília!

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Cristina Costa:

Olá Euler!!!

Começou novamente a batalha, hem????
Para confessar... eu estou em estado de hibernação ... vamos ver até quando.

Cansei e me decepcionei demais e acho como vc mesmo disse que o sindicato deveria mudar o foco das reivindicações. Mas parece que eles não escutam os professores...Por que????
Me perdoe a expressão: mas está faltando inteligência por parte do nosso sindicato.

Acho que vou ter de concordar com o meu marido que toda vida disse que o nosso sindicato é muito fraco por isso é que não saímos do lugar nas negociações.

Euler, mas uma vez, você nos brindou com informações claras e verdadeiras sem contar os seus comentários sempre pertinentes, inteligentes e coerentes.

Um grande abraço!!

Obs: Vou colocar seu link no meu blog, ok???
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Comentário do Blog: Olá, amiga Cristina, obrigado pela visita e pelas palavras. Fique a vontade para colocar os links ou transcrever qualquer matéria deste blog. Apesar de toda a decepção que tivemos no ano passado, em diversos momentos da nossa luta, o saldo final teve diferentes significados positivos, como já pudemos comentar aqui.

Neste ano, o governo de Minas mudou a sua estratégia e a nova secretária tem demonstrado interesse em dialogar. Já convidou a direção sindical duas vezes para reuniões; participou do ato de abertura da Conferência em Caxambu; e agora, pelo que soube através de e-mail que recebi, a secretária orientou as diretoras das SREs a não cortarem o dia dos servidores que participaram da assembléia do dia 24. É mais um gesto que sinaliza o interesse do governo em mudar a forma de lidar com o nosso movimento.


Claro que estes pequenos gestos de diálogo e boa vontade, para que sejam interpretados como atos sinceros de respeito à categoria, precisam se fazer acompanhar pelo atendimento, por parte do governo, das demandas mais importantes já mencionadas neste blog.

Da mesma forma, esperamos que a presidenta Dilma, que durante a campanha eleitoral e após a vitória dela mencionou com destaque a necessidade de valorização dos professores, transforme as suas palavras em atos.

Daí porque entendo que precisamos agir em duas frentes: junto ao governo estadual, cobrando o aprimoramento e correções na nova forma de remuneração; e junto ao governo federal, cobrando um novo piso e jornada de referência, ou a federalização defendida pelo amigo João Paulo.

No plano imediato, as negociações com o governo mineiro podem amenizar a nossa situação. Mas, a médio e longo prazos, para o bem das carreiras dos educadores, especialmente dos professores, nosso principal diálogo e luta devem se dar na esfera federal, pois a Educação não é um problema que se possa deixar para que os governantes dos municípios e dos estados tratem-na da forma como acharem melhor (ou pior). É um problema nacional.

Como não espero que as entidades sindicais mudem de estratégia, dada à ligação partidária e ideológica que seus dirigentes têm com figuras do governo federal, só nos resta apostar numa revolta pela base.

Este blog quer discutir com a categoria a possibilidade de organizarmos uma marcha a Brasília pela Educação de qualidade e pela valorização dos educadores. Estamos carentes de movimentos sociais autônomos, livres das amarras burocráticas dos pesados aparelhos sindicais atrelados aos aparatos do Estado.

Um abraço, e força na luta!

Comentário do Blog sobre o comentário acima: para quem deseja entender porque não sobra dinheiro para Saúde pública, Educação, piso salarial, salário mínimo, etc, leiam este artigo aqui, publicado no Blog do Miro, revelador de como os gastos com banqueiros e empreiteiras sugam quase tudo aquilo que o estado arrecada.

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Marcos:

Caro Euler,

Sobre sua proposta de realizar uma marcha à Brasília acho muito boa e se precisar, me coloco a disposição para divulgar e ajudar.

Assim como o Prof. João Paulo, sou totalmente favorável à federalização, ressaltada a mudança no Projeto do Senador Cristovan Buarque.

Também acredito que deveria haver uma pressão das bases para que o Sind-UTE, através de seus representantes, mostre realmente a quem representa.

Contudo, acredito que deveríamos forçar uma mudança na postura do Sindicato visto que dividir agora seria muito benéfico ao Governo.
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Comentário do Blog: Caro Marcos, é bom saber que a categoria conta com pessoas como você e muitos outros e outras colegas de luta. A nossa proposta não divide o sindicato, já que este continuará representando a categoria junto ao governo estadual.

Mas, por se tratar de uma proposta de movimento nacional, quaisquer entidades de trabalhadores que queiram aderir à idéia, desde que não seja para nos manipular ou querer hegemonizar o movimento, será bem-vinda.

Seria importante formar um movimento que transcendesse os limites de municípios e estados, já que a causa em questão - a Educação pública de qualidade, incluindo a valorização dos educadores - tem essa dimensão ampla.


Além disso, um movimento dessa natureza, autônomo, não-partidário, poderia se tornar um exemplo para todas as demais categorias e toda a comunidade.

Nós, os de baixo que moramos nesta parte do planeta estamos atrasados em relação à prática da auto-organização. Ficamos a mercê de representantes - deputados, senadores, alguns sindicatos - que representam interesses alheios aos nossos.

É possível criar uma pauta nacional, incluindo um piso decente, uma jornada de trabalho comum, com um terço ou mais tempo extraclasse, plano de carreira com previsão de progressão e propostas de política de formação continuada, autonomia para formulação dos curriculos e em relação aos tempos e espaços das escolas, etc. É o momento dos educadores começarem a discutir a Educação, não enquanto causa vista de fora, por especialistas, a ser implementada por governantes, como se fôssemos meros cumpridores de ordens, sem qualquer protagonismo.

Devemos - nós mesmos - formularmos nossas propostas e nos organizarmos para cobrar a realização das mesmas, com um amplo debate entre os educadores e a comunidade. Brasília pode ser o ponto de partida para isso.

Um abraço e força na luta!

16 comentários:

  1. Nunca, neste blog, se pouparam elegios a essa corja que há oito anos está no poder e, no mínimo, ficará por mais quatro, como também nunca se viu tanta agressividade contra os que se posicionavam e se posicionam na oposição. Certamente, para o autor do blog, posicionar-se na oposição ao PT e Cia é ser indigno. Que bela concepção se tem de DEMOCRACIA.
    Veremos quem tinha razão.

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  2. Euler, por favor, nos deixe a par das discuçoes da assembleia por favor, pois confiamos muito em você! e muito pouco no sindute, obrigado.

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  3. Caro Euler:

    Sou de Uberlândia, e gostaria muito de ler seus comentários a respeito da assembleia em BH, a minha escola parou suas atividades hoje.
    Estamos na expectativa dessas informações, desde já lhe agradeço.

    Um abraço!

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  4. Como escrevi anteriormente, meu partido é minha categoria.Há oito anos quando o Lula ganhou acreditei na melhoria do país, de fato muita coisa melhorou e por esse motivo sempre votei nele para presidente bem como votei na Dilma.Agora, eu não sou cego e não ganho nada a mais pra ficar bajulando o governo federal quando ele está errado, também não vou deixar de criticar esse sindicalismo pelego praticado pelo CNTE que exige ao lado do sindute que o governo estadual pague um piso de 1597,00 por 24 e não cobra do governo federal em estabelecer esse valor na lei do piso.Ontem quando critiquei em minha escola a lei do piso a representante do sindute quase pulou em meu pescoço, não estou conseguindo entender, parece que criticar o governo federal é ser contra a categoria. Não sou petista, psdebista, pmdebista, sou professor e como tal quero a valorização de minha profissão.

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  5. Euler, de acordo com o atual piso salarial. Quanto ganhará um professor substituto com 20hs semanais?

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  6. João Paulo Ferreira de Assis24 de fevereiro de 2011 21:37

    Prezado amigo Professor Euler

    Saudações

    Respondendo ao primeiro anônimo: Aqui todos têm sua vez. Ninguém é censurado por ter opinião divergente. É claro que a gente lastima que na nossa classe haja quem apoie os políticos do PSDB e o sr Márcio Lacerda, aquele (convém não esquecer) que aconselhou Aécio a destinar para cada professor grevista quatro soldados...
    (VOCÊS PODEM IMAGINAR PARA QUE: dois segurando e os outros dois BATENDO)
    A propósito eu vi caído do mural na sala dos professores da EE Deputado Patrús de Sousa, uma propaganda do Lafayette Andrada. Peço licença para transcrevê-la na última parte do parágrafo a nós concernente:

    ''Para validar a proposta do governo do Estado, Lafayette fez uma Emenda à Proposta de Emenda à Constituição 54, aprovada em Plenário, que garante o novo piso de R$1320 para a rede estadual, PARA UMA JORNADA DE 30 HORAS, e de R$ 1650 PARA UMA JORNADA DE 40 HORAS''.

    Analisem bem o que é isto. Nossa situação irá piorar ainda mais. O valor de 1650 reais não será mais para 30 horas, mas para 40, e essa desgraça(desculpe o termo) ainda tem a cara de pau de vir dizer isso. Pensem bem os que estão supondo que vão receber 1650 por 30 horas. Se esse monstrengo do Lafayette Andrada passar, e certamente o rolo compressor do governo fará passar, nós vamos nos danar cada vez mais. Por isso é que defendo a federalização, apesar de saber que o Governo Lula fez menos por nós do que poderia fazer, e é por isso que achei inoportuno colocar Egito na conferência de Educação. Depois dessa reforcei minha opinião, apesar de saber que a mesa temática teve presença de 250 pessoas.

    Post Scriptum:

    Um(a) colega escreveu na folha a que me reporto a sentença: MENTIROSO.

    Saudações de João Paulo Ferreira de Assis.

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  7. gostaria de agradecer por nos manter sempre bem informados. terminei meu curso de pedagogia recentemente e estou a procura. débora

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  8. Pelo que eu sei subsídio é parcela unica, portanto não há como ter subsídio mais biênio e quinquênio a parte, em nenhum Estado que paga através do subsídio isso ocorre, então esse tipo de reivindicação o governo nem vai considerar .De acordo com o novo piso o salário referente a 24 horas é de 712,00, menos da metade que do que o CNTE divulgou, mesmo se o governo adotasse esse valor como salário base da antiga carreira o valor ainda seria baixo.Gente, o governo mineiro não vai melhorar a antiga carreira,não espere ganhar 1320,00 ou 1597,00 mais biênios e quinhênios, o que pode ser feito é tentar melhorar a lei do subsídio como o Rômulo mencionou,esse deveria ser o nosso foco, ao invés disso o sindicato faz 17 reivindicações, algumas que poderiam ser discutidas posteriormente.

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  9. João Paulo Ferreira de Assis25 de fevereiro de 2011 01:07

    Faço votos pelo pronto restabelecimento da companheira Rosa.

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  10. Independente de um sindicato, nós podemos ir atrás do governo federal cobrar as promessas feitas no dia 01/012011, sobre a melhoria na educação. Só precisamos de alguém para ser porta-bandeira e, sugiro alguém como você e ou nossos companheiros mais politizados que bravamente colocam aqui no seu blog a indignação da categoria. Quem sabe faz a hora! E a hora é agora! Unidos, somos mais do que o sindute no papel.

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  11. Caro Euler:

    A divulgação do Piso pelo secretário de educação Haddad foi lastimável, acredito que todos nós educadores esperávamos do governo federal um Piso digno, foi um balde de água fria na categoria, todos ficaram desiludidos, e desesperançosos com o PT. Acho que teríamos que reunir e cobrar dos nossos representantes políticos, explicações, e alternativas para negociar com a presidenta Dilma, acho muito difícil o sindute fazer essa cobrança, lógico que é errado, o sindute tem que representar nossos interesses e não de partido político e de políticos do PT. Temos que mudar o sindute também e rápido.

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  12. Olá Euler!!!

    Começou novamente a batalha, hem????
    Para confessar... eu estou em estado de hibernação ... vamos ver até quando.
    Cansei e me decepcionei demais e acho com vc mesmo disse que o sindicato deveria mudar o foco das reivindicações. Mas parece que eles não escutam os professores...Por que????
    Me perdoe a expressão: mas está faltando inteligência por parte do nosso sindicato.
    Acho que vou ter de concordar como o meu marido que toda vida disse que o nosso sindicato é muito fraco por isso é que não saímos do lugar nas negociações.

    Euler, mas uma vez, você nos blindou com informações claras e verdadeiras sem contar os seus comentários sempre pertinentes, inteligentes e coerentes.

    Um grande abraço!!

    Obs: Vou colocar seu link no meu blog, ok???

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  13. Caro Euler,

    Sobre sua proposta de realizar uma marcha à Brasília acho muito boa e se precisar, me coloco a disposição para divulgar e ajudar.

    Assim como o Prof. João Paulo, sou totalmente favorável à federalização, ressaltada a mudança no Projeto do Senador Cristovan Buarque.

    Também acredito que deveria haver uma pressão das bases para que o Sind-UTE, através de seus representantes, mostre realmente a quem representa.

    Contudo, acredito que deveríamos forçar uma mudança na postura do Sindicato visto que dividir agora seria muito benéfico ao Governo.

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  14. Continuando...
    Ata de Termo de Ciência

    Aos sete dias do mês de maio de 2010 reuniram-se na sala da direção da EE Santo Tomaz de Aquino, a diretora Sandra Soares Ribeiro e demais professores da Física desta escola com o objetivo de esclarecer situações que estão ocorrendo com as turmas do prof. Walter Nunes Braz Júnior. Foi questionada a avaliação dos alunos do 1º ano F, turno matutino, uma vez que não houve nenhum aluno com média e a falta de didática do mesmo. Já houve várias conversas com o professor junto com a especialista e a direção, mas continua da mesma maneira, os alunos reclamando que não entendem nada que o professor explica. Foi dito também que o professor é muito inteligente e que os alunos até reconhecem isto, mas não conseguem acompanhar o raciocínio do mesmo. Os professores de Física alegaram que o professor não está seguindo o CBC, e suas provas estão muito difíceis. Com isso os alunos não conseguem atingir os objetivos desejados (domínio do conteúdo). Foi sugerido ao professor que faça uma outra prova e trabalhe com a recuperação paralela, conforme reza a proposta pedagógica, dando oportunidade de aprendizagem aos alunos. Caso o professor não mude sua maneira de trabalhar, o caso será passado para o Colegiado. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, após lida e discutida será assinada pelos presentes. Divinópolis, 07 de maio de 2010.

    (ESCOLA ESTADUAL SÃO TOMAZ DE AQUINO. Ata de Termo de Ciência. Divinópolis, 07 de maio de 2010. Grifos meus)
    Fonte: blog de Walter Nunes Braz Júnior

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  15. CARO PROFESSOR EULER ,TE ADIMIRO MUITO PELA LUTA EM FAVOR DE NÓS PROFESSORES E GOSTARIA DE LHE DAR ACREDITO EU UMA BOA NOTICIA, A ADI QUE ESTA NO STF QUESTIONANDO SE O PISO É PISO OU TETO SERA JULGADA NO DIA 17 DE MARÇO, A INFORMAÇAO ESTA NA PAGINA DO MESMO NO LINK CALENDARIO. UM FORTE ABRAÇO,E BOA SORTE A TODOS NÓS.

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  16. Não vejo nada sobre os ATBs e ASBs, acho que aquela história do piso estender até a eles é lorota pois a lei é para o qudro do magistério e não para todos os servidores da educação, essa categoria do quadro permanente parece que não existe.

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