quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Governo de Minas publica ato de posicionamento nas novas tabelas


O governo mineiro vai pagar as novas tabelas do subsídio no quinto dia útil de fevereiro, referente ao salário de janeiro de 2011. Para tal, publicou no Minas Gerais de hoje resolução conjunta Seplag/SEE.

Leiam sobre o assunto no site da SEE-MG clicando aqui, obviamente considerando que o texto é oficial, e portanto não contempla as muitas críticas que o blog e seus visitantes têm feito à nova lei. Entre elas, o confisco do tempo de serviço prestado no novo posicionamento e a redução dos percentuais para promoção e progressão. São lutas e demandas que cobraremos do atual governo.


Voltaremos depois para novos comentários.

Clique aqui para copiar as tabelas do subsídio.

clique aqui para ver o seu posicionamento na nova tabela.
***
Incorporo ao texto central os comentários abaixo, entre os quais da nossa combativa colega de luta Ivone, que está revoltada com razão - pois teve seu tempo de serviço confiscado no novo posicionamento - mas que, mesmo que ela e outros colegas estejam descrentes, com toda justificativa, eu pessoalmente acho que vamos reconquistar, na luta, aquilo que nos tomaram (rsrs, desculpem meu otimismo quase ingênuo).

"Clayton:

Como num passe de mágica o governo adequou todos os trabalhadores em educação de mg à política Federal de valorização do magistério, cumprindo a lei 11.738/2008.
Como já era de se esperar que com essa política de subsídio, o governo de minas agora passa a chamar de piso toda a remuneração do servidor e ainda esbanja em falar para a população que o menor salário do estado é superior ao estabelecido pela lei federal para uma jornada de 40 horas semanais.

Mesmo que haja o parecer favorável à ADI4167 pelo STF, (duvido que sairá em menos de 120 dias, ou até mesmo que sairá este ano), quase a totalidade dos servidores em educação já estarão recebendo por subsídio, o que de certa forma poderá até mesmo ser chamado de piso, pois é um único valor a ser percebido pelo servidor.

Mal sabe a população que a origem desse subsídio – que também chamarão de piso, é o somatório do vencimento básico mais todas as gratificações percebidas pelos trabalhadores: ou seja, o TETO salarial. É mole ou quer mais!!!!!
"

"Ivone:

Caro colega,

Acabei de ler a "GRANDE NOTÍCIA" em MANCHETE no Estado de Minas (http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2011/01/13/internas_economia,203531/governo-de-minas-adota-remuneracao-unica-para-servidores-da-educacao.shtml)

Deixei lá meu comentário...Talvez aguns achem que foi uma conquista. Para quem como eu está em final de carreira, sem nenhuma chance de progressão, nenhuma vantagem, muito pelo contrário. O cálculo foi feito sobre o salário + "penduricalhos". Porém os que não possuiam quinquênios, biênios e trintenários, tinham a PRC. A mesma "esmola para todos" no final, numa Manchete onde fica subtendido, para os que não estão na profissão, que ganhamos um belo prêmio. E a chance de manter a antiga carreira , com o mísero salário base possivelmente congelado´:-(.

Desculpas pelo texto meio sem nexo... é revolta, revolta e revolta... com tanto descaso de governantes, mídia e sociedade com nossa classe, com Educação Pública!!!

Abraços aos colegas.
"


"Anônimo:

Euler;

Li a resolução, sem novidades como você já disse, gostei do espaço para tirar as dúvidas sobre o posicionamento.
Em relação aos últimos comentários, gostei da sua proposta, vivo as duas situações efetiva e efetivada, e na minha escola os professores da Lei 100 são muito competentes, não podemos dividir a categoria, temos que nos unir, e dar condições a todos de salários mais dignos e de repeito. Sou até mais próxima dos meus colegas efetivados do que efetivos, e também estou nessa situação no 2º cargo, gostaria de ter nele os mesmos direitos, porque trabalho com empenho, e muita responsabilidade. "


"Anônimo:

Não entendi esse posicionamento, de acordo com o que recebo por mês meu posicionamento deveria ser PEB2 D ou E com os 5%, mas fiquei como PEB2B, ou seja recebendo menos do que recebo. Como e quando isso será corrigido, alguem saberia me responder? "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, de acordo com o site oficial da SEE-MG, cujo link colocamos no texto central, os servidores que perceberem qualquer equívoco no posicionamento deverá entrar em contato com a SEE-MG para as devidas correções. Faça isso e não deixe passar o que lhe é de direito.

"MARIA ANGELICA- S. DOMINGOS DO PRATA:

EULER, BOA NOITE.

LI A RESOLUCAO FIZ AS CONTAS E VOU TER UM AUMENTO DE POUCO MAIS DE 100 REAIS, QUE DECEPCAO. FIQUEI SABENDO HA UNS DIAS ATRAS QUE EM BH OS ATUAIS DIRETORES FORAM CONVOCADOS PARA TOMAREM POSSE NOVAMENTE. HOJE OS DIRETORES DA SRE NOVA ERA TAMBEM FORAM EMPOSSADOS. SERA QUE NAO HAVERA ELEICAO????? SE FOR VERDADE ESTE GOVERNO NAO TEM MESMO PALAVRA!!!!!! NAO PRECISAMOS TER ESPERANCAS!!!!!!!!!!!!!!!!

MARIA ANGELICA- S. DOMINGOS DO PRATA
"

Comentário do Blog: Cara colega Maria Angélica, a nomeação dos diretores parece ser um ato de rotina tendo em vista a mudança de governo (mesmo se tratando de uma reeleição) e o início do ano letivo. Mas, isso não significa que não possa ocorrer eleições ainda este ano, uma vez que foram realizadas provas para certificação de gestores e existe o compromisso formal do governo com o sindicato de realizar eleições. Seguramente o Sind-UTE cobrará do governo mais este ponto.

"Andrea:

Uma dúvida me perturba ... Pq o governo permitirá duas carreiras? Que prejuízo futuro terei se aceitar "ficar" no subsídio? Pelo que li no site SEE, 30h somente após acabar esse prazo de 90 dias de opção entre as carreiras.
Abraços "


Comentário do Blog: Cara colega Andrea: esta questão da convivência de uma mesma carreira com planos e vantagens diferentes já existe há algum tempo. Por exemplo, na carreira atual alguns recebem biênios e quinquênios, enquanto outros, desde 2003, deixaram de receber tais direitos. Quanto à jornada de 30 horas, o governo diz apenas que precisa ser regulamentada, mas não especifica a data em que isso ocorrerá.


"Rodrigo Maia:

Euler,

Meu posicionamento não incluiu a pós-graduação que possuo. O correto seria ser posicionado como PEBIIA, no entanto estou como PEBIA.

No modelo antigo, ao invés de ser PEBIV eu era PEBIII com um penduricalho chamado "Gratificação por Curso Adicional" que me paga os 10% de direito.

Alguns colegas meus eram PEBIV e foram posicionados corretamente como PEBIIA.

Já reclamei naquele canal que eles disponibilizaram e nada de resposta até agora. Você conhece alguém nessa mesma situação?

Abraço "


Comentário do Blog: Caro Rodrigo, pela resolução que regulamenta o novo posicionamento sua situação é esta mesmo, já que você, apesar da pós-graduação, ainda estava como PEB III na data da mudança para a tabela do subsídio. Pela regra, somente quando você fizer jus à promoção (cinco anos de interstíco desde a última promoção, mais cinco avaliações de desempenho positivas e mais o título que você já possui) é que ocorrerá a mudança de nível para PEB II. Seus colegas que estavam posicionados no nível IV da antiga tabela foram posicionados corretamente no nível II da atual tabela. Um abraço.

"Marcos:

O que nos faz crescer são as diversidades, se tívessemos um pensamento único seríamos bestializados.

Caro Euler,

As vezes que acessei seu blog pude observar sua posição em relação ao Sind-UTE e concordo que temos de ter um sindicato forte. Mas, nada é construído com uma visão única. E nós, precisamos fazer uma análise do sindicato enquanto nosso representante. Nas vezes que postei algum comentário, você fez algumas sugestões, em resposta, que indicava uma postura minha contra o sindicato e portanto a classe.

Está errado, minha posição é, e sempre foi de luta, sei que só através da luta poderemos ter nossos direitos garantidos, mas nem por isso, não enxergo o óbvio de saber que entre nossos representantes, muitos estão em busca de promoção pessoal.

Eu enviei um email prá você sobre o processo de anulação do concurso promovido pela APPMG e não recebi nenhuma resposta. Você conferiu?

Analisando a posição de alguns comentaristas vejo que o individualismo propagado pelos governos neoliberais que tivemos na figura de Azeredo, Itamar, Aécio e Anastasia proliferou.

Existe um ditado que parece estar na cabeça de um bom número deles: "Em épocas de farinha pouca, meu pilão primeiro".

Não consigo aceitar que existem pessoas que acham que ser professor é um sacerdócio, prá mim é pura hipocrisia. Da mesma forma que ficam brigando por migalhas.

Temos de ser honestos, sou professor porque gosto, mas preciso de salário para viver e não para sobreviver. Depois aparece alguém que se formou em 2007 e entrou na profissão porque gostava, pois sabia das condições de remuneração. Olha vai ser voluntário, é disso que os governos tucanos precisam e querem.

Temos uma visão ainda míope de nós mesmos e enquanto isso durar, continuaremos nessa situação.

Por isso, hoje, meu intuito é outro, sair da profissão e buscar algo que realmente valha a pena. "


Comentário do Blog: Caro colega Marcos, minha visão em relação ao sindicato talvez seja parecida com a sua: é a nossa entidade representativa, mas não substitui os interesses de classe. Quando é preciso criticar alguma atitude da direção que não corresponda ao que foi aprovado pela categoria, nós o fazemos aqui. Concordo com você que às vezes os interesses individuais de vários colegas nem sempre correspondem aos interesses coletivos, especialmente voltados para a valorização dos trabalhadores. Mas, isso faz de todo movimento social, pois como tal, trata-se de um processo em construção, quando todos nós nos educamos individual e coletivamente. Estou de acordo com você também quanto à crítica da nossa profissão enquanto sacerdócio, missão ou coisa que o valha. Nada disso enche a nossa barriga. Quem deveria ter espírito de sacerdócio são os políticos profissionais, que juram amor eterno aos povos que os elegem. Professores, como os demais assalariados explorados, têm (temos) mais é que lutar por salários mais justos e condições melhores de trabalho. Um abraço e desejo que permaneça na Educação. Não enquanto missão, mas enquanto colega que está na luta conosco. (P.S. Não me lembro do e-mail ao qual você fez referência).

"Marcos:

Caro Euler, enviei um email prá você com a cópia da pagina do TJMG do processo que a APPMG move contra a validade do concurso de 2002.

O Sindicato pediu que entrássemos na justiça para defender o concurso e o sindicato também entrou.

No final do ano passado, estava vendo o andamento do processo e as partes. Foram 7200 Professores que entraram mais o Sind-UTE contra a ação da APPMG e quando entrei na página das partes, o Advogado que atuava para anular o concurso defendendo a APPMG, era o mesmo que atuava para o Sind-UTE para defender a validade do concurso. Vou Procurar o material do processo e envio. formatei meu computador esses dias e ainda está desorganizado...
O número do Processo é TJMG: 002401597111-2 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5971112-73.2001.8.13.0024 - ATIVO "

Comentário do Blog: Caro Marcos, visitei o site do TJMG na numeração que você indicou e pude constatar que os advogados do Sind-UTE e os da APPMG não são os mesmos. Acho que a Justiça nem aceitaria um mesmo advogado defender autores em conflito entre si. Pelo menos eticamente seria inaceitável.

"Gilson Vieira Soares:

(Post Marcos) - "Depois aparece alguém que se formou em 2007 e entrou na profissão porque gostava, pois sabia das condições de remuneração. Olha vai ser voluntário, é disso que os governos tucanos precisam e querem".

Marcos você inicia seu post falando em diversidade...estranho pra mim ler o que falou! Tudo bem respeito! Mas não tenho que pedir perdão por trabalhar em 3 escolas sendo 2 privadas e levar uma vida tranquila. Não creio que os meus pecados (se é que existe isso) serão anulados fazendo caridade para o governo. Meu salário não é o que eu gostaria. Mas é ele que eu tenho.

Diversidade é isso meu caro!
Um abraço! "


"Marcos:

Caro Euler,
Você observou o nome de iniciais A.B.M. é o primeiro da lista da APPMG. "


"Gilson Vieira Soares:

Euler...

Li o projeto do Cristovan Buarque sobre a federalização do ensino básico em seu site, que por sua sinal ele já alterou várias vezes, e algumas dúvidas vieram:

1- Terá uma melhoria salarial?
2- O setor vai ficar totalmente desvinculado de estados e mnicípios?
3- O que acontece com os já efetivos e efetivados?
4-Como será o ingresso na carreira?

No mais como você vê a situação? Tem condições do Senado aprovar?

16 de janeiro de 2011 16:07
"

Comentário do Blog: Caro Gilson, acho pouco provável que se aprove o projeto de federalização sem um respaldo claro do poder Executivo em comum acordo com os governos estaduais.

Ouvi pela TV Senado certa vez o autor do projeto, Cristóvam Buarque, defendendo a federalização, porém submetendo todos os atuais professores a novo concurso público. Achei um absurdo e imediatamente lhe enviei carta de protesto, que ele até hoje não respondeu (já se passaram vários meses).

Considero um desrespeito "federalizar" o ensino público, supostamente com melhores salários e condições de trabalho, e não acolher os atuais professores, a maioria dos quais já passou por concursos públicos, nomeação, estágio probatório e tudo mais que a Lei Federal impõe.

Pela lógica do senador - em quem eu não confio, tal como não confio também no ministro Haddad, já disse isso aqui antes - haveria dois tipos de professores: o federal, ganhando salário razoável, e os demais, estaduais e municipais, ganhando salário de fome e exercendo as mesmas funções e jornadas de trabalho. Ora, se ele fosse um pouco mais sensato acolheria os dois milhões de professores que ainda atuam na Educação Pública, proporcionando e estimulando a formação continuada e o aprimoramento profissional, sem precisar submeter a todos a novo concurso.

Mas, acho que a questão da "federalização", pelo menos do pessoal da Educação, que eu defendo - assim como os colegas João Paulo, Rômulo e Luciano, entre outros -, está muito longe de se tornar realidade. Um país que não paga sequer um piso salarial decente para os professores não parece disposto a investimentos que a federalização exigiria.

Por ora, vamos ter mesmo que brigar com prefeitos e governadores para conquistar um pouco mais de direitos, enquanto não conseguirmos nos mobilizar nacionalmente para cobrar políticas públicas decentes para a Educação, com valorização dos educadores e enisno público de qualidadade para todos
.


"Gilson Vieira Soares:

A questão salarial ficaria muito complicada. No DF os salários são bem acima da média nacional. Teria que ocorrer um nivelamento por cima, levando em conta o estado que remunera melhor. Muito improvável.

As conquistas deveriam ser mantidas, mas essa também é uma situação bastante distinta entre os estados. Os já efetivos deveriam ser mantidos.

Pelo que você disse iria existir professores estaduais-municipais e federais com salários distintos. Aí não dá! "


Comentário do Blog: Na verdade, Gilson, deveria haver sim uma grande mudança na Educação pública no ensino básico, com piso salarial nacional decente, jornada comum de trabalho (o ideal seria no máximo 30 horas com um terço extraclasse), política séria de formação continuada, plano de carreira comum com real possibilidade de ascensão nas carreiras, turmas menores, escola em tempo integral com real trabalho interdisciplinar e equipes psicopedagógicas, espaços de lazer, informática, artes (música, cinema, teatro, dança, etc.).

Dificilmente isso ocorrerá com a atual estrutura da Educação pública, que coloca o ensino básico - que é o mais importante - nas mãos de prefeituras e governos quebrados ou mal administrados, deixando para a União apenas o ensino público superior e uma parte do ensino técnico. Uma sacanagem com a maioria das famílias pobres do Brasil, que frequentam o ensino público de péssima qualidade.

E tentam remediar as coisas a partir de cima, com cotas sociais - às quais sou favorável, que fique claro -, mas que apenas servem de paliativo momentâneo para uma prática secular que prejudicou a maioria da população. O ensino báscio precisaria ser pensado como uma necessidade estratégica para a formação crítica da maioria da população brasileira, especialmente para os de baixo. Se isso ocorresse, além dos atuais dois milhões de professores, precisaríamos de mais 500 mil profissionais, pelo menos, para suprir as necessidades de uma Educação de qualidade
.


"Carol:

Olá Euler!

Enviei um e-mail sobre a "contribuição sindical obrigatória" e achei importante repassá-lo ao maior número de educadores possível, tenho certeza que seu blog é um ótimo canal pra isso.
Se achar relevante, publique-o por favor.

Abraços,

Andréa "


Comentário do Blog: Obrigado por ter enviado o texto. Em outro post vamos discutir o tema, considerando inclusive o fato de que a contribuição anual obrigatória, em Minas, é retida em juízo e os sindicalizados do Sind-UTE já pagam voluntariamente a sua contribuição mensal.

"Marcos:

Euler, Você recebeu o comentário que fiz sobre as Iniciais do advogado?

A. B. M. é o primeiro da lista dos advogados da APPMG e o segundo da lista do Sind-UTE, não acredito que não tenha visto."


Comentário do Blog: Caro Marcos, pude ver agora, conferindo novamente a lista dos advogados no numerário do TJMG que você citou mais acima, que de fato um deles - aquele que você citou - atua em favor das duas entidades. Por que será? Como não estou a par do processo citado, seria melhor que você pedisse explicações diretamente ao Sind-UTE, pois esse é um direito de todos os filiados. Mas, que de fato parece estranho que um dos advogados tenha atuado em favor das duas entidades, isso parece; mesmo que se trate de uma causa pontualmente comum. Será isso uma praxe nos meios jurídicos?

"Marcos:

Caro Euler,

A APPMG entrou com ação anulatória do concurso de Professores e de todas as áreas, concurso realizado no período do Gov. Itamar. O sind-UTE entrou pela validação do concurso. Por isso, as entidades estariam em campos opostos. Pelas regras da OAB, o mesmo advogado atuando em campos opostos é crime que pode levar a cassação da carteira da OAB. Mas isso acontece muito.

No entanto, o que mais me preocupa é o Sind-UTE aceitar isso. Tradicionalmente, a APPMG é aliada do Governo, mas o sind-UTE diz não ser.

E, eu já passei email para o Sind-UTE e não tive resposta.

Qual é a verdadeirta face das entidades que dizem nos representar? "


Comentário do Blog: Fica aí registrada a pergunta do Marcos para quem puder responder.

"pascoal:

Euler sou professor efetivado como p1A, mas me formei em pedagogia há 3 anos e nao mudaram minha letra [nível], ja fiz até pos graduação e nada de mudar minha letra rsrsr, e o pior pq sou efetivado vou ganhar menos que um designado acredita? Irei ganhar 1.122 e um designado 1.320. Se eu não tivesse continuado a estudar ate me conformaria. Então o lema é esse? Nao estude pois nao compensa !!!! Que educação é essa!!!! "


Comentário do Blog: Sua situação é realmente estranha e injusta, mas é parte das distorções cometidas pelo governo ao não garantir o direito de evolução na carreira para os efetivados. De qualquer forma, acho que você deveria preencher o formulário no site da SEE-MG expondo o seu problema e cobrando uma solução. Se você já completou o curso superior é natural que seja posicionada como PEB I A.

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Outro dia eu estava pensando. A federalização, pura e simples, com a União assumindo os nossos pagamentos e a conservação da infraestrutura escolar, talvez esbarrasse em forte oposição. Minha proposta é:

1- A União assumiria os nossos pagamentos e os programas de ensino.

2- Os Estados e municípios teriam a competência de conservar os prédios escolares.

3- As provas de mérito e certificações escolares estaduais seriam consideradas como se fosse um concurso prestado. Assim, quem prestou avaliações estaduais teria sua vaga garantida. Só teria de prestar concurso público aquele que fosse designado.

Acho que nós temos de mobilizar os sindicatos ligados a Educação, federações e confederação de municípios, CNTE, e lógico, os órgãos representativos da Polícia, pois vejo os governantes jogarem com nossas classes. Dizerem que não nos aumentam por que a Polícia tem de ser aumentada. E dizem o mesmo para eles, que não os aumentam por nossa causa. Resultado, joga-se uma categoria contra a outra.
"

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Durante a campanha eleitoral eu cheguei uma 2ª feira de Carandaí, onde havia lecionado de 18 e 50 às 19 e 40, e cheguei a Ressaquinha, às 20 e 15. No antigo cinema da Cidade, que hoje é um point cultural, estava um deputado fazendo campanha: o sr. Duarte Bechir, de Campo Belo MG, (que aliás votou contra nós em todas as votações, vide SINDUTE). Quando falei em federalização, um dos seus assessores, ex-prefeito de uma cidade vizinha, disse-me que a tendência para o futuro é essa.
"

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Nós estamos num beco sem saída. É a federalização ou nada. Continuar com prefeitos e governadores, eles sempre vão ganhar de nós. E quando a gente tem uma chance acontece uma reviravolta. Vou citar o caso de Ressaquinha. Houve um prefeito que atropelou os direitos dos funcionários municipais. Estes constituíram advogado e ingressaram em juízo, há alguns anos atrás. O candidato da oposição, apoiado pelo PSDB, ganhou com 1883 votos, contra 669 do 2º colocado e 517 do prefeito, candidato à reeleição. Isto num eleitorado de pouco mais de 3000 eleitores. O prefeito tomou posse e a assessoria jurídica do PSDB lhe disse que a vitória dos funcionários seria líquida e certa. A solução, sugerida pela tucanagem foi CONVIDAR O ADVOGADO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA ASSESSOR JURÍDICO. Resultado: os funcionários (muitos deles pessoas humildes) foram perdendo os processos um a um, por falta de comparecimento às audiências, sem contar que do lado da prefeitura, se sabia perfeitamente os segredos de cada funcionário pois seu advogado MUDARA DE LADO.
"

Comentário do Blog: kkkkk, que sacanagem!!! Que políticos e que advogado mais meia boca! Ninguém os merece! Mas, você tem toda razão, caro amigo João Paulo: a melhor alternativa seria a federalização, pelo menos para a folha de pagamento dos educadores.

"Anônimo - Itajubá - MG:

PREZADO AMIGO EULER, ESTAI UMA DUVIDA QUE VOCÊ PODERIA SANAR PARA NOS AQUI NO BLOG, PORQUE O SINDUTE NÃO RESPONDE OS EMAIL QUE PASSAMOS A ELES. USE SUA INFLUÊNCIA LA E DESCUBRA PARA NÓS AQUI DE ITAJUBA. "

"
Anônimo - Itajubá:

Art. 2º, § 1º.A Lei determina que nenhum vencimento inicial de carreira do magistério público da educação básica seja praticado abaixo do Piso. Da mesma forma, vincula o vencimento inicial de carreira a uma determinada jornada de trabalho, que pode ser de, no máximo, 40h semanais.

caro amigo EULER, não o conheço mais ja te considero assim. esta palavrinha da lei do piso maximo, não quer dizer que, independente da carga horaria ser de 20 , 30 , ou 40 hs teriamos direito ao piso minimo? Um forte abraço dos colegas de itajuba. "


Comentário do Blog: Caros amigos e colegas de Itajubá, agradeço a visita e o comentário. Teoricamente, deveria ser assim: o piso seria o mínimo que os professores deveriam receber, independentemente das jornadas praticadas em cada estado ou município. Contudo, o legislador fez uma lei com tal amplitude de interpretação que ela serve para qualquer leitura.

Assim, há governantes, como os de Minas, que consideram que já pagam até mais do que o piso, uma vez que a jornada praticada em Minas é de 24 horas e aplicando-se a proporcionalidade das 40 horas chega-se a um valor tão ridículo que o Brasil inteiro sempre pagou o piso, se se analisar por este ângulo.

Mas, esta é a lei que foi elaborada pelo MEC do ministro Haddad - que aliás, originalmente previa piso de R$ 850,00 para uma jornada de 40 horas. No congresso, a Lei sofreu alterações, passando o valor inicial do piso para R$ 950,00, por sugestão de outro falastrão que atende pelo nome de Criostóvam Buarque (que aliás, é tido como defensor dos educadores, coisa que eu, desde que assisti a uma palestra dele no ano de 2002, não tive dúvida de que era mais um especialista a nos enganar. Naquela altura ele falava em dar um bônus anual de R$ 100,00 para os professores, coisa que jamais propôs para ele próprio e para seus colegas senadores, que recebem salários de marajás.


Tal como se encontra a lei do piso, ela pode de fato ter várias interpretações. Quem desejar pagar o piso para uma jornada de 16 horas, encontrará respaldo na lei do piso. Mas, quem quiser pagar o valor proporcional à jornada de 40 horas também não estará fugindo do que diz a letra da lei. A única coisa que ainda será discutido pelo STF é o conceito de piso, se ele é a somatória de vencimento básico mais penduricalhos ou se é o vencimento básico sem os penduricalhos inclusos.

Do jeito que está, a lei do piso do magistério é uma enganação
. Deveriam ter definido uma jornada menor - tipo 16 ou 20 horas - obrigando os governos a pagarem, aí sim, proporcionalmente à jornada praticada. Ao escolherem a maior jornada praticada - 40 horas -, na prática a lei transformou o piso em teto salarial - e um teto baixo, bem vagabundo mesmo. Talvez seja melhor adotarmos piso do Dieese - hoje em torno de R$ 2.230,00 - como referência de luta para os educadores, respeitando-se a jornada praticada nas redes
.


"Anônimo:

Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87 - 25-01-2011

Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:

“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.

o Anastasia se safou de novo. "


Comentário do Blog: O problema é que nem o MEC reconheceu, em 2010, o valor de R$ 1.312,00 como referência para o piso e orientou os estados e municípios a pagarem o valor de R$ 1.024,00.

"Anônimo:

Oi Euler, tomei conhecimento do seu blog atraves de uma amiga, também sou professora de História . Estou com várias dúvidas, uma delas sobre a certificaçao, não tenho pós, poderei fazer prova para a mesma? E quanto a extensão ? Estou com 23 aulas este ano. Como ficará o pagamento para as extensões? Obrigado. "

Comentário do Blog: cara colega, ainda não temos informação sobre a certificação; quanto à extensão, deve seguir a mesma prática anterior, ou seja, você deve receber proporcionalmente ao número de aulas em relação ao valor do seu novo salário (do subsídio). Resumindo, se você receber R$ 1.320,00 pela jornada de 24 horas (sendo 18 horas em sala de aula), com a extensão mencionada o seu salário bruto deve ser R$ 1.686,66.

"Helenita:

Como fica a situação do Diretor de Escola aposentado frente ao reposicionamento?

Helenita "


"Anônimo:

pela cobiça. Karl Marx


QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011

PISO DO EDUCADORES - FARSA DO CNTE

Camaradas, EDUCADORES essa nota foi publicada ontem no boletim da CNTE e como está publicada deixa uma falsa interpretação para os professores(as) de todo Brasil, sejam eles estaduais e municipais. Vejam a nota abaixo e em seguida vejam o nosso comentário...

Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87

25-01-2011

Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:

“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.

P.S.

1º - A interpretação da nota está correta, porem esse percentual baseado no valor aluno/ano não foi aplicado em 2009 e 2010 porque o governo federal impós outro valor bem insignificante através de uma comissão na Câmara dos deputados e a própria CNTE não fez nada...

2º - A manchete: Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87 - como diz a CNTE leva em consideração o valor que deveria ter sido o PSPN de 2010 (R$ 1.312,85), que não foi, mas estava na Lei nº 11.738 que criou o PISO. Só que na verdade não foi esse o valor do mesmo pago/acatado pelo governo federal, foi imposto goela a dentro de todos os professores, pelo MEC que é Governo federal, um salário de 1.024,xx quando era pra ser R$ 1.312,85 e a dita CNTE ficou caladinha, pois o Governo era e continua sendo seu amigo, aliado, enfim; faz parte da cúpula.

3º - Nesse momento, era papel da CNTE(entidade Sindical máxima que representa os trabalhadores em educação em todo Pais) está chamando toda categoria de Estados e Municípios para uma greve geral nacional, não começando o ano letivo que assim o SEU governo não ficaria com essa enganação toda.


4º - Não é papel da CNTE, nesse momento está, disfarçadamente, colocando uma notinha enganadora, só no papel, para os professores do Brasil com o propósito de passar a falsa impressão que está desempenhando o papel de bem representá-los.

5º - Portanto, não se enganem, bravos camaradas professores(as), o Salário de 1.597,87, que não é grande coisa, só virá se depender de grandes movimentos, greves, acampamentos, invasões, pIquetes... de todos os trabalhadores em educação, unificados(estado e municipios). Se não for assim vão continuar fazendo como sempre tem feito com todos os trabalhadores desse País. "


"Anônimo:

Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

Leia aqui a íntegra do documento.

Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores . “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Fonte: CNTE (27/01/11)

pois bem acho que quem tem mais de dez anos de serviço prestados ao estado devem permanecer com o sistema de remuneraçao antigo, esta é mais uma estratégia do Anastasia para tapiar o funcionalismo com o tal subsidio, porque ele sabe que o STF vai decidir a favor do piso como está na lei, ou seja piso é piso, e não této salarial e sobre ele vai ser calculado o quinquenio e bienio, fiquem espertos porque é um golpe anunciado . "

30 comentários:

  1. Caro colega,

    Acabei de ler a "GRANDE NOTÍCIA" em MANCHETE no Estado de Minas (http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2011/01/13/internas_economia,203531/governo-de-minas-adota-remuneracao-unica-para-servidores-da-educacao.shtml)
    Deixei lá meu comentário...Talvez aguns achem que foi uma conquista.Para quem como eu está em final de carreira, sem nenhuma chnace de progressão,nenhuma vantagem, muito pelo contrário. O cálculo foi feito sobre o salário + "penduricalhos". Porém os que não possuiam quinquênios, biênios e trintenários, tinha a PRC.A mesma "esmola para todos" no final,numa Manchete onde fica subtendido, para os que não estão na profissão, que ganhamos um belo prêmio.E a chance de manter a antiga carreira , com o mísero salário base possivelmente congelado´:-(.
    Desculpas pelo texto meio sem nexo...é revolta, revolta e revolta...com tanto descaso de governantes, mídia e sociedade com nossa classe, com Educação Pública!!!
    Abraços aos colegas.

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  2. "Clayton:
    Como num passe de mágica o governo adequou todos os trabalhadores em educação de mg à política Federal de valorização do magistério, cumprindo a lei 11.738/2008.
    Como já era de se esperar que com essa política de subsídio, o governo de minas agora passa a chamar de piso toda a remuneração do servidor e ainda esbanja em falar para a população que o menor salário do estado é superior ao estabelecido pela lei federal para uma jornada de 40 horas semanais.
    Mesmo que haja o parecer favorável à ADI4167 pelo STF, (duvido que sairá em menos de 120 dias, ou até mesmo que sairá este ano), quase a totalidade dos servidores em educação já estarão recebendo por subsídio, o que de certa forma poderá até mesmo ser chamado de piso, pois é um único valor a ser percebido pelo servidor.
    Mal sabe a população que a origem desse subsídio – que também chamarão de piso, é o somatório do vencimento básico mais todas as gratificações percebidas pelos trabalhadores: ou seja, o TETO salarial. É mole ou quer mais!!!!!

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  3. Euler;

    Li a resolução, sem novidades como você já disse, gostei do espaço para tirar as dúvidas sobre o posicionamento.
    Em relação aos últimos comentários, gostei da sua proposta, vivo as duas situações efetiva e efetivada, e na minha escola os professores da Lei 100 são muito competentes, não podemos dividir a categoria, temos que nos unir, e dar condições a todos de salários mais dignos e de repeito. Sou até mais próxima dos meus colegas efetivados do que efetivos, e também estou nessa situação no 2º cargo, gostaria de ter nele os mesmos direitos, porque trabalho com empenho, e muita responsabilidade.

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  4. Não entendi esse posicionamento, de acordo com o que recebo por mês meu posicionamento deveria ser PEB2 D ou E com os 5%, mas fiquei como PEB2B, ou seja recebendo menos do que recebo. Como e quando isso será corrigido, alguem saberia me responder?

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  5. EULER, BOA NOITE.
    LI A RESOLUCAO FIZ AS CONTAS E VOU TER UM AUMENTO DE POUCO MAIS DE 100 REAIS, QUE DECEPCAO.FIQUEI SABENDO HA UNS DIAS ATRAS QUE EM BH OS ATUAIS DIRETORES FORAM CONVOCADOS PARA TOMAREM POSSE NOVAMENTE. HOJE OS DIRETORES DA SRE NOVA ERA TAMBEM FORAM EMPOSSADOS.SERA QUE NAO HAVERA ELEICAO????? SE FOR VERDADE ESTE GOVERNO NAO TEM MESMO PALAVRA!!!!!! NAO PRECISAMOS TER ESPERANCAS!!!!!!!!!!!!!!!!

    MARIA ANGELICA- SDOMINGOS DO PRATA

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  6. Uma dúvida me perturba ... Pq o governo permitirá duas carreiras? Que prejuízo futuro terei se aceitar "ficar" no subsídio? Pelo que li no site SEE, 30h somente após acabar esse prazo de 90 dias de opção entre as carreiras.
    Abraços

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  7. Euler,

    Meu posicionamento não incluiu a pós-graduação que possuo. O correto seria ser posicionado como PEBIIA, no entanto estou como PEBIA.

    No modelo antigo, ao invés de ser PEBIV eu era PEBIII com um penduricalho chamado "Gratificação por Curso Adicional" que me paga os 10% de direito.

    Alguns colegas meus eram PEBIV e foram posicionados corretamente como PEBIIA.

    Já reclamei naquele canal que eles disponibilizaram e nada de resposta até agora. Você conhece alguém nessa mesma situação?

    Abraço

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  8. O que nos faz crescer são as diversidades, se tívessemos um pensamento único seríamos bestializados.
    Caro Euler,
    As vezes que acessei seu blog pude observar sua posição em relação ao Sind-UTE e concordo que temos de ter um sindicato forte. Mas, nada é construído com uma visão única. E nós, precisamos fazer uma análise do sindicato enquanto nosso representante. Nas vezes que postei algum comentário, você fez algumas sugestões, em resposta, que indicava uma postura minha contra o sindicato e portanto a classe.
    Está errado, minha posição é, e sempre foi de luta, sei que só através da luta poderemos ter nossos direitos garantidos, mas nem por isso, não enchergo o óbvio de saber que entre nossos representantes, muitos estão em busca de promoção pessoal.
    Eu enviei um email prá você sobre o processo de anulação do concurso promovido pela APPMG e não recebi nenhuma resposta. Você conferiu?
    Analisando a posição de alguns comentaristas vejo que o individualismo propagado pelos governos neoliberais que tivemos na figura de Azeredo, Itamar, Aécio e Anastasia proliferou.
    Existe um ditado que parece estar na cabeça de um bom número deles: "Em épocas de farinha pouca, meu pilão primeiro".
    Não consigo aceitar que existem pessoas que acham que ser professor é um sacerdócio, prá mim é pura hipocrisia. Da mesma forma que ficam brigando por migalhas.
    Temos de ser honestos, sou professor porque gosto, mas preciso de salário para viver e não para sobreviver. Depois aparece alguém que se formou em 2007 e entrou na profissão porque gostava, pois sabia das condições de remuneração. Olha vai ser voluntário, é disso que os governos tucanos precisam e querem.
    Temos uma visão ainda míope de nós mesmos e enquanto isso durar, continuaremos nessa situação.
    Por isso, hoje, meu intuito é outro, sair da profissão e buscar algo que realmente valha a pena.

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  9. Caro Euler, enviei um email prá você com a cópia da pagina do TJMG do processo que a APPMG move contra a validade do concurso de 2002.
    O Sindicato pediu que entrássemos na justiça para defender o concurso e o sindicato também entrou.
    No final do ano passado, estava vendo o andamento do processo e as partes.
    Foram 7200 Professores que entraram mais o Sind-UTE contra a ação da APPMG e quando entrei na página das partes, o Advogado que atuava para anular o concurso defendendo a APPMG, era o mesmo que atuava para o Sind-UTE para defender a validade do concurso. Vou Procurar o material do processo e envio. formatei meu computador esses dias e ainda está desorganizado.

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  10. O número do Processo é NÚMERO TJMG: 002401597111-2
    NUMERAÇÃO ÚNICA: 5971112-73.2001.8.13.0024
    ATIVO

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  11. (Post Marcos) Depois aparece alguém que se formou em 2007 e entrou na profissão porque gostava, pois sabia das condições de remuneração. Olha vai ser voluntário, é disso que os governos tucanos precisam e querem.

    Marcos você inicia seu post falando em diversidade...estranho pra mim ler o que falou! Tudo bem respeito! Mas não tenho que pedir perdão por trabalhar em 3 escolas sendo 2 privadas e levar uma vida tranquila. Não creio que os meus pecados (se é que existe isso) serão anulados fazendo caridade para o governo. Meu salário não é o que eu gostaria. Mas é ele que eu tenho.
    Diversidade é isso meu caro!
    Um abraço!

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  12. Caro Euler,
    Você observou o nome de iniciais A.B.M. é o primeiro da lista da APPMG.

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  13. Euler...
    Li o projeto do Cristovan Buarque sobre a federalização do ensino básico em seu site, que por sua sinal ele já alterou várias vezes, e algumas dúvidas vieram:

    1- Terá uma melhoria salarial?
    2- O setor vai ficar totalmente desvinculado de estados e mnicípios?
    3- O que acontece com os já efetivos e efetivados?
    4-Como será o ingresso na carreira?

    No mais como você vê a situação? Tem condições do Senado aprovar?

    16 de janeiro de 2011 16:07

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  14. A questão salarial ficaria muito complicada. No DF os salários são bem acima da média nacional. Teria que ocorrer um nivelamento por cima, levando em conta o estado que remunera melhor. Muito improvável.
    As conquistas deveriam ser mantidas, mas essa também é uma situação bastante distinta entre os estados. Os já efetivos deveriam ser mantidos.
    Pelo que você disse iria existir professores estaduais-municipais e federais com salários distintos. Aí não dá!

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  15. Olá Euler!
    Enviei um e-mail sobre a "contribuição sindical obrigatória" e achei importante repassá-lo ao maior número de educadores possível, tenho certeza que seu blog é um ótimo canal pra isso.
    Se achar relevante, publique-o por favor.
    Abraços,
    Andréa

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  16. Euler, Você recebeu o comentário que fiz sobre as Iniciais do advogado?
    A. B. M. é o primeiro da lista dos advogados da APPMG e o segundo da lista do Sind-UTE, não acredito que não tenha visto.

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  17. Caro Euler,

    A APPMG entrou com ação anulatória do concurso de Professores e de todas as áreas, concurso realizado no período do Gov. Itamar. O sind-UTE entrou pela validação do concurso. Por isso, uma entidade estaria em campos opostos. Pelas regras da OAB, o mesmo advogado atuando em campos opostos é crime que pode levar a cassação da carteira da OAB. Mas isso acontece muito.
    No entanto, o que mais me preocupa é o Sind-UTE aceitar isso. Tradicionalmente, a APPMG é aliada do Governo, mas o sind-UTE diz não ser.
    E, eu já passei email para o Sind-UTE e não tive resposta.
    Qual é a verdadeirta face das entidades que dizem nos representar?

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  18. Euler sou professor efetivado como p1A, mas me formei em pedagogia a 3 anos e nao mudaram minha letra, ja fiz ate pos graduação e nada de mudar minha letra rsrsr, e o pior pq sou efetivado vou ganhar menos que um designado acredita? Irei ganhar 1122 e um designado 1.320. Se eu nao tivesse continuado a estudar ate me conformaria. Entao o lema é esse? Nao estude pois nao compensa !!!! Que educação é essa!!!!

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  19. João Paulo Ferreira de Assis24 de janeiro de 2011 00:52

    Prezado amigo Professor Euler

    Outro dia eu estava pensando. A federalização, pura e simples, com a União assumindo os nossos pagamentos e a conservação da infraestrutura escolar, talvez esbarrasse em forte oposição. Minha proposta é:

    1- A União assumiria os nossos pagamentos e os programas de ensino.
    2- Os Estados e municípios teriam a competência de conservar os prédios escolares.
    3- As provas de mérito e certificações escolares estaduais seriam consideradas como se fosse um concurso prestado. Assim, quem prestou avaliações estaduais teria sua vaga garantida. Só teria de prestar concurso público aquele que fosse designado.
    Acho que nós temos de mobilizar os sindicatos ligados a Educação, federações e confederação de municípios, CNTE, e lógico, os órgãos representativos da Polícia, pois vejo os governantes jogarem com nossas classes. Dizerem que não nos aumentam por que a Polícia tem de ser aumentada. E dizem o mesmo para eles, que não os aumentam por nossa causa. Resultado, joga-se uma categoria contra a outra.

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  20. João Paulo Ferreira de Assis24 de janeiro de 2011 00:58

    Prezado amigo Professor Euler

    Durante a campanha eleitoral eu cheguei uma 2ª feira de Carandaí, onde havia lecionado de 18 e 50 às 19 e 40, e cheguei a Ressaquinha, às 20 e 15. No antigo cinema da Cidade, que hoje é um point cultural, estava um deputado fazendo campanha: o sr. Duarte Bechir, de Campo Belo MG, (que aliás votou contra nós em todas as votações, vide SINDUTE). Quando falei em federalização, um dos seus assessores, ex-prefeito de uma cidade vizinha, disse-me que a tendência para o futuro é essa.

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  21. João Paulo Ferreira de Assis24 de janeiro de 2011 12:11

    Prezado amigo Professor Euler

    Nós estamos num beco sem saída. É a federalização ou nada. Continuar com prefeitos e governadores, eles sempre vão ganhar de nós. E quando a gente tem uma chance acontece uma reviravolta. Vou citar o caso de Ressaquinha. Houve um prefeito que atropelou os direitos dos funcionários municipais. Estes constituíram advogado e ingressaram em juízo, há alguns anos atrás. O candidato da oposição, apoiado pelo PSDB, ganhou com 1883 votos, contra 669 do 2º colocado e 517 do prefeito, candidato à reeleição. Isto num eleitorado de pouco mais de 3000 eleitores. O prefeito tomou posse e a assessoria jurídica do PSDB lhe disse que a vitória dos funcionários seria líquida e certa. A solução, sugerida pela tucanagem foi CONVIDAR O ADVOGADO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA ASSESSOR JURÍDICO. Resultado: os funcionários (muitos deles pessoas humildes) foram perdendo os processos um a um, por falta de comparecimento às audiências, sem contar que do lado da prefeitura, se sabia perfeitamente os segredos de cada funcionário pois seu advogado MUDARA DE LADO.

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  22. Art. 2º, § 1º.A Lei determina que nenhum vencimento inicial de carreira do magistério público da educação básica seja praticado abaixo do Piso. Da mesma forma, vincula o vencimento inicial de carreira a uma determinada jornada de trabalho, que pode ser de, no máximo, 40h semanais.

    caro amigo EULER, não o conheço mais ja te considero assim. esta palavrinha da lei do piso maximo, não quer dizer que, independente da carga horaria ser de 20 , 30 , ou 40 hs teriamos direito ao piso minimo, um forte abraço dos colegas de itajuba.

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  23. PREZADO AMIGO EULER, ESTAI UMA DUVIDA QUE VOCÊ PODERIA SANAR PARA NOS AQUI NO BLOG, PORQUE O SINDUTE NÃO RESPONDE OS EMAIL QUE PASSAMOS A ELES. USE SUA INFLUÊNCIA LA E DESCUBRA PARA NÓS AQUI DE ITAJUBA.

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  24. Oi Euler, tomei conhecimento do seu blog atraves de uma amiga, também sou professora de História . Estou com várias dúvidas, uma delas sobre a certificaçao, não tenho pós, poderei fazer prova para a mesma? E quanto a extensão ? Estou com 23 aulas este ano. Como ficará o pagamento para as extensões? Obrigado.

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  25. Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87
    25-01-2011
    Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

    Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

    A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:

    “Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

    Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

    Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.
    o Anastasia se safou de novo.

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  26. Como fica a situação do Diretor de Escola aposentado frente ao reposicionamento?
    Helenita

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  27. pela cobiça. Karl Marx


    QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011
    PISO DO EDUCADORES - FARSA DO CNTE
    Camaradas, EDUCADRES essa nota foi publicada ontem no boletim da CNTE e como está publicada deixa uma falsa interpretação para os professores(as) de todo Brasil, sejam eles estaduais e municipais. Vejam a nota baixo e em seguida vejam o nosso comentário...
    Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87

    25-01-2011

    Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.
    Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.
    A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:
    “Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
    Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”
    Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.
    P.S.
    1º - A interpretação da nota está correta, porem esse percentual baseado no valor aluno/ano não foi aplicado em 2009 e 2010 porque o governo federal impós outro valor bem insignificante através de uma comissão na Câmara dos deputados e a própria CNTE não fez nada...
    2º - A manchete: Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87 - como diz a CNTE leva em consideração o valor que deveria ter sido o PSPN de 2010 (R$ 1.312,85), que não foi, mas estava na Lei nº 11.738 que criou o PISO. Só que na verdade não foi esse o valor do mesmo pago/acatado pelo governo federal, foi imposto goela a dentro de todos os professores, pelo MEC que é Governo federal, um salário de 1.024,xx quando era pra ser R$ 1.312,85 e a dita CNTE ficou caladinha, pois o Governo era e continua sendo seu amigo, aliado, enfim; faz parte da cúpula.
    3º - Nesse momento, era papel da CNTE(entidade Sindical máxima que representa os trabalhadores em educação em todo Pais) está chamando toda categoria de Estados e Municípios para uma greve geral nacional, não começando o ano letivo que assim o SEU governo não ficaria com essa enganação toda.
    4º - Não é papel da CNTE, nesse momento está, disfarçadamente, colocando uma notinha enganadora, só no papel, para os professores do Brasil com o propósito de passar a falsa impressão que está desempenhando o papel de bem representá-los.
    5º - Portanto, não se enganem, bravos camaradas professores(as), o Salário de 1.597,87, que não é grande coisa, só virá se depender de grandes movimentos, greves, acampamentos, invasões, pIquetes... de todos os trabalhadores em educação, unificados(estado e municipios). Se não for assim vão continuar fazendo como sempre tem feito com todos os trabalhadores desse País.

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  28. Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso

    O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

    Leia aqui a íntegra do documento.

    Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

    A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores . “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

    Fonte: CNTE (27/01/11)

    pois bem acho que quem tem mais de dez anos de serviço prestados ao estado devem permanecer com o sistema de remuneraçao antigo, esta é mais uma estratégia do Anastasia para tapiar o funcionalismo com o tal subsidio, porque ele sabe que o STF vai decidir a favor do piso como esta na lei, ou seja piso é piso, e não této salarial e sobre ele vai ser calculado o quinquenio e bienio, fiquem espertos porque é um golpe anunciado .

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  29. Olá Euler!!!
    Minha mãe é contribuinte do Sind-Ute. pOrém ela é aposentada e não quer mais fazer tal contribuição. Ela já pediu para cancelar e até hoje não fizeram.
    Como faço???

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  30. ola,gostaria de saber se o sr tem noticias sobre o ultimo concurso de professores de MG. os aprovados tomarao posse ainda neste ano, os designados serao demitidos...estou muito preocupada..me ajudem por favor..obrigada

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