A Cidade Administrativa, a principal obra do governador Aécio Neves desenhada pelo arquiteto Niemeyer, será inaugurada pelos servidores de baixa renda no próximo dia 16 de março, terça-feira, às 14h.
Oficialmente a obra já foi inaugurada pelo governador e autoridades de todo o Brasil no dia 04 de março, data do centenário de nascimento de Tancredo Neves. A coisa mais importante da inauguração oficial foi observar a cara dos caciques demotucanos que pareciam ter chupado limão. É que eles esperavam convercer o governador mineiro a ser vice de Serra na corrida presidencial, e levaram um NÃO bem mineiro. O não mineiro é diferente do não de outras partes do mundo. Tem a aparência de um SIM, mas todo mundo entende - ou subentende - que se trata de um rotundo NÃO.
Mas, a par do ato ianugural oficial, com todas pompas e circunstâncias, a verdadeira inauguração ocorrerá no próximo dia 16, quando milhares de servidores públicos, especialmente os servidores da Educação, devem lotar a área da Cidade Administrativa para cobrar reajuste salarial. Para quem não sabe, um professor em início de carreira tem um piso salarial de R$ 336,00. Se o professor tiver curso superior o piso básico é de R$ 500,00, ou seja, menor do que o salário mínimo.
Há dois anos o Congresso Nacional votou um piso nacional do magistério que deveria ser, naquela época, R$ 950,00 para professores com formação em ensino médio. Passados dois anos, nem esse irrisório valor, que deveria ser corrigido anualmente de acordo com a Lei, ainda é pago por governantes em todo o Brasil.
Ou seja, quando interessa aos governantes - não só o de Minas, diga-se, eles cumprem a lei. Quando não interessa, inventam desculpas, dizem que não há recursos, que a crise atrapalhou, que a lei de responsabilidade fiscal não permite, enfim, há sempre uma desculpa esfarrapada para não reajustar os salários dos servidores de baixa renda, especialmente os das áreas da Educação e da Saúde públicas, que são aquelas que prestam os maiores serviços às comunidades de baixa renda.
A Justiça brasileira, beneficiada por generosos aumentos e penduricalhos, especialmente para os cargos da alta hierarquia, fica sempre a favor dos governantes. Dificilmente se ganha alguma causa na justiça contra os governantes que não cumprem a lei. A legislação brasileira foi feita para isso mesmo, para dar impunidade à governantes corruptos - quantos estão presos, apesar de sabermos que a corrupção grassa país afora? Além da defesa de bandidos de colarinho branco, a legislação assegura mecanismos de procrastinação, empurrando por tempo ad infinitum as demandas sociais.
Agora, quando se trata de uma greve, ou de uma ocupação de terra, aí a justiça é rapidíssima, geralmente contra os assalariados e a favor de empreiteiras e governantes que os representam. Claro que não devemos generalizar. Há, inclusive na Justiça, pessoas sérias, do bem, comprometidas com a cidadania.
No âmbito do Legislativo a coisa é a mesma coisa ou pior: privilégios atrás de privilégios, enquanto se omitem de lutar pelos interesses daqueles que os elegem. Mas este é o Brasil, que está mudando, muito lentamente, quase parando, mas está mudando.
Mas, voltemos à inanguração real e não a oficial, que acontecerá no dia 16 de março na Cidade Administrativa. Será o momento de todos os servidores conhecerem as belezas arquitetônicas rabiscadas pelo famoso arquiteto e construída palmo a palmo por milhares de operários num período recorde de dois anos.
Será um momento apropriado também para constatarmos que, se o governo de Minas teve dinheiro para fazer uma obra daquele porte, tem que ter dinheiro para pagar melhor aos servidores públicos, que penam com vários anos sem reajuste salarial.
E para não dizerem que não falei de flores, parodiando a bela canção de Vandré, reconheço alguns méritos no governo Aécio Neves. Alguns deles, é preciso que se diga, poderíamos afirmar que não passam de obrigações constitucionais, mas, como não eram cumpridas anteriormente pelos governantes de então, acabam se transformando em mérito. É o caso do pagamento dos salários, sempre em dia e no quinto dia útil de cada mês. E também o décimo terceiro, pago de uma só vez na folha de dezembro. Nisso Aécio deu um jeito.
Claro, dirão, é um direito legal. Mas, antes não era cumprido. Assim como o governador Aécio não cumpre outro direito legal dos professores de receberem o piso salarial aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula. Pode ser que um governante futuro o faça e aquilo que era direito vira mérito a favor do político que o fez. É o Brasil, gente.
Aécio Neves conseguiu também, ainda que de forma não muito participativa, criar os planos de carreira de cada categoria dos servidores. Mas, foi um servidor designado pelo governo para nos explicar o plano quem definiu, num bate papo de intervalo, isso há uns cinco anos: o plano de carreira (referindo-se aos professores) até que não é ruim, é bom, o grande problema dele é a tabela de salários. Ou seja, em oito anos de governo, o chefe do Executivo mineiro, neto de Tancredo, tem essa histórica dívida para com os servidores, especialmente os da área da Educação: reajustar, e muito, o salário dos profissionais da Educação.
O governo mineiro instituiu também uma espécie de prêmio por produtividade. Algo em torno de 80% de um salário por ano como prêmio por resultado. Isso poderia ser mais um ponto positivo do Governo Aécio se não servisse para substituir os reajustes salariais. Prêmio não é reajuste, mas muitos professores não entenderam isso e o tratam como a coisa mais importante do mundo. São os tais que gostam de ser felizes uma vez por ano, apenas, enquanto sobrevivem à míngua nos outros onze meses, com salários de fome.
Por tudo isso, a inauguração real da Cidade Administrativa, no próximo dia 16, às 14h, reveste-se de grande simbolismo, do ponto de vista dos servidores. A inauguração oficial, feita pelo governador e seus convidados, autoridades de todo o Brasil, também teve o simbolismo de colocar o governador como uma figura de projeção nacional. E mostrar que a Minas dos coronéis, desde os tempos da República Velha, ainda naõ perdeu seu papel estratégico no jogo político.
Para nós, servidores, o simbolismo é outro: queremos dizer que é paradoxal o segundo estado mais rico da União, capaz de construir uma Cidade Administrativa de 2 bilhões em apenas dois anos, pagar tão mal aos servidores, especialmente aos da Educação (mas não somente, claro).
Por isso, pessoal, quem for servidor público estadual está convidado, ou melhor, convocado para este ato inaugural da Cidade Adminstrativa. Vamos todos cobrar do governador de Minas, já que a imprensa mineira se omite, maior valorização dos servidores públicos, com salários mais justos e condições adequadas de trabalho. Ante a omissão da mídia bandida, e também do legislativo e do judiciário, é hora dos próprios servidores se apresentarem em massa nas assembléias das diversas categorias que se realizarão naquele local.
Quem reside nas imediações de Vespasiano e São José da Lapa (servidores estaduais) e quiser participar pode entrar em contato comigo por e-mail até segunda-feira (dia 15/03), pois estamos organizando uma caravana, com vans ou ônibus se necessário, para o ato na Cidade Administrativa. Meu e-mail para contato: euler.conrado@gmail.com
Quem me conhece pessoalmente já sabe meu telefone e pode ligar para combinarmos.
Um abraço a todos e até o dia 16, às 14h, na Cidade Administrativa.
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