Brasil: uma democracia ameaçada pela mídia e por setores do judiciário

 

   Já havia publicado meu texto quando encontrei estes vídeos com a fala de José Dirceu, antes da sua prisão em regime fechado (embora seja condenado em regime semiaberto, já que foi absolvido da acusação de quadrilha). As críticas que ele faz à mídia, ao judiciário, à direita, enfim, com sua tradição de golpismo, são consistentes. Publico as três partes do vídeo, pois somente através dos blogs será possível encontrar o contraponto ao monopólio de uma mídia cada vez mais de pensamento único.

A passagem dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964 é relembrada por muitos. Além de tudo de ruim que representou aquele acontecimento de triste memória, procura-se comemorar uma suposta vitória da democracia, do estado de direito, da república, enfim, sobre o regime ditatorial. Contudo, cada vez mais a realidade brasileira se parece em muitos aspectos com um filme repetido. Antes, tomando emprestado as palavras do grande pensador Karl Marx, como tragédia; agora, como farsa.

O Brasil vive um momento de golpismo. O ambiente geral encontra-se envenenado por uma mídia irresponsável, que apoiou o golpe de 1964, e que, desde a abertura, após o fim formal da ditadura, vem atuando no cotiano dos brasileiros como um entrave para o avanço das conquistas e dos direitos da maioria pobre da população.

Este ano então, quando o governo federal e a representação no congresso nacional estão em disputa, a mídia cria um clima de caos, de crise, como se o Brasil vivesse o pior momento da sua história. O que nem de longe é verdadeiro. A história recente do Brasil, nunca é demais lembrar, experimentou, durante a era FHC, vários momentos de  crises reais. Numa combinação bem ao gosto do receituário do FMI, o Brasil dos de baixo conviveu com grande desemprego, salários arrochados, juros altíssimos, direitos dos servidores e dos demais trabalhadores sendo cortados todos os dias e nenhuma perspectiva de melhora. Este foi o retrato de um país, cujo governo, na época, doou boa parte do patrimônio líquido para grupos de rapina nacionais e estrangeiros. Com a total subserviência da mídia, que criticava aspectos secundários para fazer parecer que vivíamos uma democracia, quando de fato, a própria existência deste monopólio da mídia representa a não existência de uma real democracia.

Com todos os defeitos e todas as concessões feitas, a vitória de Lula no final de 2002 conseguiu estancar em parte - em parte, frisa-se - a total entrega das riquezas do Brasil para os setores privilegiados do grande capital e do agronegócio. Ao desenvolver políticas sociais mais agressivas, incluindo o aumento real do salário mínimo, o governo federal da era Lula patrocionou uma aceleração da economia, gerando emprego, e uma distribuição de renda que, se não é ainda a que se deseja, pelo menos colocou em movimento milhões de pessoas que antes se encontravam abaixo da linha da pobreza.

A mídia golpista, representante do atraso, do neoliberalismo, nunca aceitou estas políticas sociais em favor dos de baixo. Para esta mídia, o Brasil deveria continuar eternamente como o país de uma ínfima minoria rica, uma classe média boçal, que viveria das sobras das elites, e uma maioria pobre com tratamento ao estilo do período colonial brasileiro, ou seja, enquanto escravos a servirço das elites. Para a mídia golpista, o Brasil teria que continuar uma colônia dos EUA e dos países ricos da Europa. Foi contra isto, aliás, que o ex-presindete Jango se voltou, defendendo reformas de base que incluía, além de reforma agrária, o controle da remessa dos lucros do capital estrangeiro.

A mídia golpista que ajudou a derrubar Jango é a mesma, praticamente, que hoje tenta derrubar Lula e Dilma e emplacar um candidato fantoche das elites, que defenda "medidas impopulares" para agradar as elites. Medidas como: arrocho salarial, juros mais altos, privatização da Petrobras - a única grande estatal que escapou da privataria de FHC -, entre outras medidas. Para as elites, governo bom é aquele que segue o receituário neoliberal.

O Brasil atual, por exemplo, tem muitos problemas, incluindo a histórica desigualdade social. Que é própria do capitalismo, mas que pode ser reduzida, desde que haja políticas de estado voltadas para este fim. O PT desenvolveu algumas destas políticas com os seus programas sociais já citados aqui - Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Prouni, Pronatec, Luz para todos, etc. Contudo, é bom esclarecer, nem de longe o PT e o governo federal mexeram nas verdadeiras estruturas que mantêm os privilégios das elites dominantes. Entre estas estruturas, podemos citar a manutenção do monopólio da mídia nas mãos de meia dúzia de famílias. Como é que nós podemos considerar um país com 200 milhões de habitantes como sendo democrático quando TODOS os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de meia dúzia de famílias? Quem as elegeu para terem este poder? Poder este inclusive de decidir unilateralmente sobre as principais coisas do país?

Pois é esta mídia, com seus comentaristas bem pagos, que faz a cabeça de milhões de pessoas diariamente. Eles têm o poder de eleger e derrubar presidentes da república, como já fizeram mais de uma vez, aliás. Têm o poder de estimular práticas de linchamento, como está acontecendo agora, graças a alguns programas policiais e de comentaristas irresponsáveis, que são reproduzidos nas redes sociais e que estimulam o "fazer justiça com as próprias mãos" contra as pessoas do povo simples. Ninguém estimula os cidadãos a quebrarem os bancos por cobrarem taxas absurdas de juros bancários, que levam centenas de milhares de brasileiros à falência. Mas, estimulam os pobres a se matarem, como se o vizinho da esquina, que está tão sofrido quanto os demais moradores, fosse o culpado de tudo.

Até mesmo quando cria este ambiente negativo, de caos, de desordem, para tentar desgastar politicamente o govenro federal, de forma irresponsável, a mídia acaba gerando um clima de ódio, de desesperança, de descrença em tudo, que só contribui para gerar o desespero e a dor entre os familiares. Tem sido muito comum as pessoas, até mesmo próximas da gente, dizerem que se sentem em pânico ao saírem de casa, dado ao clima de terror que a mídia tem criado e alimentado no país.

Não vou negar aqui que o PT e o governo federal tenham a sua culpa nisto também. A primeira culpa é a de não terem lutado pelo fim do monopólio desta mídia. Hoje, a democracia brasileira está ameaçada por um grupo de elite que controla esta mídia a serviço dos piores interesses. É um momento delicado porque a população está desorganizada, não há mais um partido político, como havia o PT e outros no passado, a canalizar o descontentamento. Hoje, este descontentamento pode ser conduzido para qualquer direção. Inclusive para uma nova ditadura fascista, que vai resultar num massacre de milhares de pessoas simples do povo.

Ou então, pode ser canalizado também para uma candidatura de direita, a serviço destes mesmos interesses golpistas, o que representaria um novo retrocesso na história do Brasil dos de baixo. Todas as lutas e conquistas democráticas estariam ameaçadas, aliás como já estão. Não podemos dizer que vivemos um regime democrático com um estado de direito em funcionamento, com os direitos individuais resguardados. Basta ver o que acontece no Brasil para sentir que as instituições ditas democráticas não estão funcionando. O STF, graças a ação do atual presidente daquela corte, virou uma espécie de autarquia da mídia e de partidos da oposição. Reparem a perseguição a que as lideranças do PT que estão presas - José Dirceu e Genoino - vêm sofrendo nas mãos do presidente do STF. Uma perseguição covarde, que agride direitos individuais - José Dirceu foi condenado sem prova alguma a regime de prisão semiaberto e continua em regime fechado há seis meses, sem direito a trabalhar durante o dia fora da prisão. No afã de manter Dirceu atrás das grades, o presidente do STF está alterando a jurisprudência acerca do regime semiaberto, o que poderá prejudicar mais de 100 mil presos que cumprem pena em regime de trabalho externo, para a ressocialização.

Genoino, cujo único patrimônio material é a casa em que morou com sua família - isto após vários mandatos como deputado federal - teve negado o direito de prisão domiciliar, ele que tem quase 70 anos e encontra-se com grave doença, que requer cuidados especiais. Barbosa age como carcereiro do PT, mas em relação às lideranças do PSDB envolvidas em falcatruas, o STF trata com total delicadeza. Continuam todos impunes, alguns até se candidatando por aí. E a mídia finge que eles nem existem.

Eu disse que o PT havia errado nessas situações todas. Nem vou mencionar como destaque o fato de Joaquim Barbosa, até então um ilustre desconhecido, ter sido indicado ministro do STF pelo então presidente Lula, que desejava colocar um negro naquela alta corte sempre formada por brancos de olhos azuis. Este gesto de Lula está sendo retribuído pelo ministro que virou herói da mídia com um tratamento antipetista que nem a direita mais golpista até agora teve coragem. Talvez somente a revista Veja e a Globo tenham tido atitudes assim, tão antipetistas. Mas, o principal erro do PT não foi apenas a indicação do ministro Barbosa. A omissão em relação ao monopólio da mídia talvez tenha sido o erro mais grave, e todos nós estamos sofrendo as consequências deste erro, ou omissão, ou covardia, ou tudo junto. Governante tem que ter coragem, sobretudo para enfrentar os de cima, os privilegiados. Ser governante para sacanear com os de baixo, como faz a maioria dos governantes, não tem mérito algum. A mídia protege, os barões do dinheiro retribuem, enfim, eles acabam se protegendo. Difícil mesmo é estar do lado do povo pobre e lutar contra os de cima.

Apesar destas limitações todas, os governos de Lula e Dilma promoveram avanços, e não é à toa que a mídia golpista ataca este governo 24 horas por dia, enquanto blinda os governos tucanos. Aqui em Minas mesmo a gente sabe muito bem como são as coisas. A mídia não fez uma crítica sequer contra os 12 anos de governo tucano. E nem vou dizer que foi por censura por parte do governo. Não. Foi uma autocensura dos donos desta mídia, que não só receberam generosa remuneração por isto, como também por terem afinidades ideológicas com o projeto de governo dos tucanos. Então o que vimos e continuamos assistindo é: nenhuma crítica ao governo do estado e ataque sistemático ao governo Dilma. Mesmo recebendo publicidade do governo federal, o que constitui até um certo mau caratismo, já que não assumem que têm um partido definido. Deveriam assumir publicamente que são não jornalistas ou comentaristas ou editores e diretores de rádios e jornais, mas MILITANTES do PSDB. Mas não. Fingem que são "neutros", cinicamente, enquanto claramente defendem um lado e atacam o outro.

Aqui no Blog, por exemplo, que não somos uma concessão pública, assumimos publicamente nossa postura política, declaramos o nosso voto, as nossas críticas, e não fazemos rodeios para enganar ninguém. Claro que entre os nossos leitores e visitantes as opiniões são diferentes, o que respeitamos.

Agora, em maio, o Brasil se aproxima de mais um evento de alcance internacional, que é a Copa do Mundo. O país do futebol, que sempre festejou nas ruas a participação da seleção brasileira nos mais diversos países, agora, que a Copa será realizada aqui, estamos assistindo a um clima negativo, como se houvesse um campeonato de um esporte que nenhum brasileiro gosta. Impressionante o que a mídia e setores da classe média que não aceitam uma certa mobilidade social dos de baixo são capazes de fazer. Mais uma vez podemos dizer que o governo federal errou em não se comunicar melhor com a população sobre as obras da Copa. Quantas pessoas foram beneficiadas, quais as melhorias foram produzidas e qual a importância deste evento para o Brasil? Prevaleceu durante um tempo o mito de que os gastos com a Copa foram maiores do que os gastos com a Educação e com a Saúde. O que é falso. Hoje começam tardiamente a aparecer os números, que dão conta de que a maior parte das obras foi financiada, e que estas obras geraram milhares de empregos, e que se não houvesse essas obras estes recursos não seriam canalizados para a Saúde e para a Educação. Recursos do BNDES - banco -, por exemplo, são usados para financiar os mais diferentes projetos, tendo em vista a geração de empregos e lucros. Educação e Saúde vêm de outra outra fonte do orçamento público. No caso da Educação, nós sabemos bem que enquanto não houver a federalização da folha de pagamento, não haverá mudança substancial na realidade dos educadores. São muito diferentes as realidades dos municípios e estados, e também o compromentimento dos governantes com esta causa.

No caso da saúde, nunca é demais lembrar que a oposição ao governo federal acabou com a CPMF que hoje estaria gerando nada menos que 40 bilhões de reais somente para a saúde. Um recurso que sairia principalmente das transações financeiras dos ricos, e que a oposição liderada pelo tucanato derrubou no congresso. O dinheiro público federal investido na Copa, inclusive nos projetos de mobilidade, representa em torno de R$ 8 bilhões. Somente com a Educação são gastos mais de R$ 100 bilhões anualmente. Claro que é preciso muito mais para que haja uma Educação de qualidade, com a valorização dos profissionais. Educação para mim é isto: valorização dos educadores em primeríssimo lugar. Tudo o mais vem como consequência. Pausa para rir um pouco - ou chorar, quem sabe - da propaganda do governo de Minas sobre "a melhor educação" do planeta existente neste território. Com professores ganhando dois salários mínimos, enquanto deputados e juízes ganham R$ 30 mil ou mais.

Claro que eu apoio as manifestações populares, inclusive as que ocorrerem durante a Copa - na minha opinião, não contra a copa, mas por políticas de mobilidade urbana, moradia popular, educação e saúde de qualidade, etc. Concordo com os manifestantes que protestam contra a tentativa de "higienização" social e urbana, jogando os moradores pobres para as franjas das regiões metropolitanas. Este embate - por melhores salários e condições mais dignas de vida para todos - é um embate de classe, sem rodeios. Em relação a isto não há que se tergiversar: é lutar e lutar para conquistar tais direitos. Mas, apesar disto, acho que a direita golpista e sua mídia vão tentar usar estes protestos de rua contra o governo federal, num período muito próximo das eleições. Quem participou das manifestações de junho de 2013 - eu participei pessoalmente de algumas marchas - pode perceber que havia um pessoal muito estranho, que nunca participou de movimento algum, e que era levado meio que pela onda das redes sociais, com um discurso muito moralista e conservador, beirando o fascismo em muitos casos.

Lógico que isto não é motivo para a esquerda e grupos afins abandonarem as ruas, de jeito nenhum. Mas é preciso estarmos atentos a estas movimentações e manipulações da mídia golpista, até para não nos tornarmos, a despeito de fraseologia revolucionária, meros "inocentes úteis" da direita. A melhor resposta dos movimentos sociais organizados seria a construção de comitês populares para discutir propostas para fortalecer as conquistas sociais e avançar, inclusive com a realização de uma assembleia constituinte exclusiva para mudar as regras políticas e este judiciário que temos e democratizar os meios de comunicação. No plano eleitoral, insisto na tese de que não há, no momento, outra alternativa que não seja reeleger a presidenta Dilma, que finalmente tem até despertado para algumas propostas que mencionei. O próprio PT começa a perceber que seu distanciamento do combate político contra a mídia resultará mais cedo ou mais tarde numa vergonhosa derrota, inclusive moral, já que o partido apanha calado da mídia, e se tornou por demais burocratizado.

Lutar pela democratização da mídia, pelo fim do partidarismo no STF, por amplas reformas políticas e estruturais, e pela continuidade das políticas sociais em favor dos de baixo é o dever de todos os que desejam um Brasil melhor e mais justo para todos, especialmente para os de baixo. Enquanto houver o monopólio da mídia e este sistema judiciário cujo presidente do STF manda mais que a constituição, nossa democracia estará ameaçada de morte.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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  Sugestões de consulta na Internet:

- Blog Viomundo
- Jornal GGN
- Diário do Centro do Mundo
- Blog Escrevinhador
- Blog do Miro
- Blog do Mello
- Revista Forum
- Blog O Cafezinho
- Blog Cloaca News
- Blog Conversa Afiada
- Blog Tijolaço
- Blog Socialista Morena
- Blog Maria Fro
- Carta Capital
- Telesur ao vivo
- TV NBR (do governo Federal)
- Portal EBC