sábado, 5 de abril de 2014

Temas em debate na primeira semana de abril


Temas em debate na primeira semana de abril

 Editorial da semana

Aconselho a todos os colegas a evitarem contato com a mídia mineira e nacional. Toda ela é antipovo e pró-tucana. A Itatiaia, por exemplo, espalha ódio e sentimentos negativos contra o Brasil 24 horas por dia. Praticamente todos os comentaristas e radialistas da emissora citada atacam o governo federal e nada dizem quando se trata de problemas ligados ao governo de Minas. 

Outro dia entrevistaram o deputado João Leite para falar sobre o problema da crescente violência em Minas. Ele defendeu o governo de Minas dizendo que toda a culpa era do governo Federal. A repórter, que nada disse, deveria ter perguntado: Uai, Minas não tem governo não? Que jornalismo é este, afinal? 

Os comentaristas contratados pela Itatiaia - Alexandre Garcia, Rita Mundin, entre outros - todo santo dia despejam ataques ao governo federal. Só contra o governo federal. Deve ser duro ser contratado só para falar mal de um governo e fingir que o governo regional não existe! Para a economista que citei, o Brasil já afundou no abismo há muito tempo. Deve torcer para retornar aos tempos de FHC, quando não havia emprego, nem política social adequada, o país vivia em plena recessão, com inflação alta e a privatização generalizada das estatais. Só escapou a Petrobras, assim mesmo porque não tiveram tempo para isso. Mas, bem que tentaram. 

Nos anos de  chumbo, Alexandre Garcia era repórter oficial da Globo e, de certa forma, da ditadura militar. Lembro-me dos seus comentários durante o governo do general Figueiredo, sempre tentando intimidar a oposição ao regime militar. E a Globo, claro, sempre foi uma espécie de porta-voz oficiosa do golpismo. 

Este tipo de imprensa desmoraliza o sentido da expressão "liberdade de imprensa". Não dá chance para que o outro lado responda às críticas e dá foco apenas aos escândalos que interessam a determinados grupos. O mensalão tucano de Minas, por exemplo, foi abafado, ao contrário do mensalão do PT, atacado dia e noite, sem trégua.

 A Itatiaia não é um blog pessoal. É uma concessão pública e deveria ter mais respeito pelos cidadãos dos diversos partidos políticos, inclusive aos que não têm partido algum, mas têm inteligência para discernir as coisas. O Brasil e Minas precisam urgentemente acabar com este monopólio da mídia, todo ele antipovo, neoliberal e pró-imperialismo norte-americano. Que tal começar a discutir nas redes sociais uma espécie de escracho nas portas destas emissoras?
  





Nesta primeira semana de abril alguns temas "ganharam" a atenção de muita gente. De outras pessoas, nem tanto. Mas, seguramente, a passagem dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964 teve destaque. Não poderia ser diferente. Um país sem memória não terá presente, nem futuro. As sequelas daquele trágico acontecimento, orquestrado pelas elites internas e externas, estão presentes no nosso dia a dia. Um povo cujas identidades foram em parte sufocadas, destruídas, pela combinação da força militar (repressão, tortura, execução) com a indústria da propaganda, através de uma mídia que reforçou o egoísmo, o individualismo, o levar vantagem em tudo - mesmo pisando no pescoço alheio - como forma de vida. Para continuar caminhando, e se conhecendo, e arrancando novas conquistas, o Brasil dos de baixo precisará, sempre, não esquecer daqueles anos roubados em "tenebrosas transações". Somos uma maioria que tem o direito a sonhar com um mundo melhor, e que inclusive estaria melhor se chefes de governos como João Goulart, no Brasil, ou Salvador Allende, no Chile, não tivessem sido derrubados por esquemas quase mafiosos (ou piores) de poder e negociatas.

Um segundo tema que ganhou as páginas da mídia foi a tal CPI da Petrobrás, organizada pela oposição golpista ao governo federal, com a ajuda sempre ativa da mídia igualmente golpista. A Petrobras foi quase privatizada durante o governo FHC, de triste memória. Queriam até mudar o nome desta empresa para Petrobrax. A Petrobras é símbolo de muitas lutas num passado de resistência às práticas de apropriação das riquezas nacionais por grupos de rapina. Internos e externos. Privados, claro. O Governo Lula conseguiu comprar parte das ações que FHC vendeu (entregou?) para estes grupos. De repente, sem qualquer argumento novo para tentar derrubar o governo Dilma - o mensalão do PT não pegou, nem outras tantas tentativas -, a oposição tucana e afins criaram agora esta "descoberta" de que a Petrobras teria comprado uma refinaria instalada nos EUA por preço acima do mercado. Pura falácia. Basta ver as reportagens da Globo, Folha, Estado de Minas e outros para ver a cara da conspiração e do golpismo. Nada de jornalismo sério se encontra nesta mídia. Felizmente, vários blogs vêm esmiuçando o tema e descobriram que a opinião publicada pela mídia golpista não encontra amparo na realidade fática.

A refinaria Pasadena foi comprada por um determinado preço, o novo prorpietário investiu na modernização mais do que o dobro do preço que pagou pelas ações, e ainda pagou em separado pelos estoques de petróleo. A Petrobras fez a compra com base em avaliações técnicas de agentes credenciados na época da compra - há cerca de oito anos. A refinaria hoje pertence 100% a Petrobrás, funciona e dá lucro. Mas, para a oposição golpista que pretende derrubar o governo Dilma e privatizar a Petrobras, nada disto interessa. Por isso fazem esta campanha para tentar desmoralizar a empresa e criar uma imagem negativa em relação à capacidade da presidenta Dilma. E mesmo que se prove que a refinaria poderia ter sido comprado a um preço menor, que culpa tem a presidenta Dilma? Todos os membros do conselho da Petrobras na época aprovaram a compra da refinaria, pois parecia a melhor estratégia para aquele momento. Depois, descobriram o pré-sal, que mudou completamente o foco da empresa. Mas a refinaria continua lá, dando lucro para a Petrobras. Situação bem diferente, e que a mídia se esforça para esquecer ou esconder, foi a entrega, por FHC, das estatais brasileiras - Vale do Rio Doce, CSN, Embratel, as linhas da rede feverroviária federal, etc. Todas a preços de banana em promoção. A Vale foi vendida, ops, vendida não, doada por dois ou três bilhões de reais, financiados pelo BNDES. Empresa que valia 10 ou 20 vezes mais do que isso, e cuja venda representou enorme prejuízo para os interesses nacionais e sociais.

Vejam por exemplo o caso do pré-sal. Boa parte dos lucros, além dos impostos, estão comprometidos com investimentos em Educação e saúde pública. Se fosse privatizada, como a Vale, isto jamais aconteceria. Por isto é preciso estar atento a este discurso enganoso, neoliberal, de que a privatização é mais eficiente do que o estado. Eficiente para quem? Para o lucro e vantagens cada vez maiores de uma minoria, certamente. Não para o povão, que depende de escola pública de qualidade, de programas como o Mais Médicos, de todo apoio enfim do estado para se contrapor aos estragos feitos pelo mercado.

Claro que este mesmo estado, ou parcela dele, quando está nas mãos dos neoliberais, é colocado totalmente a serviço dos interesses privados, do chamado mercado. O povo pobre se torna mero detalhe secundário. Esta gente, esta elite não gosta da maioria pobre, a não ser para prestar serviços braçais para eles a preços bem baixos. No fundo, eles odeiam ao PT - li isto em algum lugar, não me lembro agora - porque os programas sociais do governo federal retiraram a mão de obra barata ou de graça que antes estava a serviço desta elite preconceituosa. Hoje, se você não paga o mínimo decente de salário, o trabalhador prefere ganhar o bolsa família, que dá pelo menos para sobreviver. Claro que falta muito ainda para ser feito na área social - na melhoria da Educação - pagando melhores salários aos educadores -, na saúde, na habitação popular, etc. E é lógico que governos neoliberais não farão estas mudanças. Pelo contrário. Outro dia mesmo os jornais deram conta de uma festa feita por empresários em apoio ao candidato dos tucanos, Aecio Neves. E nesta oportunidade, ele não perdeu a chance para reafirmar o seu compromisso com os de cima, ao dizer que tomará as medidas impopulares que forem necessárias, não importam as consequências. Os educadores de Minas conheceram na pele e no bolso as consequências destas "medidas impopulares": corte de direitos, abolição das gratificações, não pagamento do piso dos educadores, etc., etc. É o choque de gestão.

Na era FHC a população experimentou o desemprego, a recessão e a ausência de perspectiva de crescimento. Nos 12 anos de gestão Lula e Dilma, ao contrário, apesar de todas as concessões que eles fizeram para manter a tal "governabilidade", ainda assim o país experimentou um período de pleno emprego, de investimentos em várias áreas, de políticas sociais que praticamente acabaram com a miséria absoluta no país. Felizmente as pessoas hoje podem comer todo dia, têm como sobreviver, ainda que não vivamos nem de longe uma situação de justiça social - coisa que acontecerá de fato quando as bases do atual sistema forem questionadas e a maioria oprimida descobrir sua própria força e capacidade de mudar o mundo.

Por último, no plano local ou regional, o tema principal, pelo menos para os educadores, continua sendo a questão da Lei 100 e os desdobramentos após a decisão tomada pelo STF - de considerá-la inconstitucional. Vamos ver o que o governo fará para corrigir, pelo menos em parte, o grande prejuízo que causou a todos os educadores. Ficou evidenciado, neste processo, que muito mais do que tentar resolver um problema de caixa - caso do dinheiro recolhido e não repassado ao INSS - o governo quis, deliberadamente, dividir a categoria, tirar proveito político da situação. Cabe agora aos educadores não continuarem fazendo o jogo do governo, construírem uma unidade em torno de interesses comuns, sem a qual, todos perderão e somente o governo continuará fazendo o que bem entende. Os educadores de Minas já foram os profissionais do serviço público mais respeitados, e, de certa forma, temidos pelos governantes, pela combatividade. Divididos, não são respeitados e todos os educadores saem perdendo com isso. É hora de repensar as estratégias de luta e voltar a conquistar o respeito alheio e elevar a autoestima enquanto profissionais que fazem a diferença na vida de cada cidadão brasileiro e mineiro.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

                           ***

P.S. O próximo post voltará ao novo modelo, com as sugestões de leitura e reflexões.

233 comentários:

  1. Bacana,Caríssimo Euler!!!
    Adorei o novo formato(tô repetindo isso rsrs)
    Volte mesmo ao novo modelo,por favor.
    Gracias,
    Helena Thaereh

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  2. Notícia boa :Em São Joaquim de Bicas,o procurador do município e o prefeito não souberam conduzir as negociações com o professorado propondo medidas que trariam prejuízo ao bolso e a carga horária destes.Mas,tiveram que acabar com a greve,pagar os professores os dias parados e ouvir que chega de tanta maldade com os professores. Nós do estado não encontramos um anjo deste em nossa frente.

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  3. Euler você não imagina o bem que você está fazendo com seus esclarecimentos.Acho que essa idéia de explicar os acontecimentos históricos políticos e sociais ajudam muito e a muitas pessoas que aqui vem a procura de esclarecimentos.O brasileiro, na maioria precisa disso.Esses esclarecimentos é de suma valia e importância.Assim podemos estar cientes do que verdadeiramente acontece nessas áreas.Acho que muitos não sabiam de tudo aqui exposto.É bom para o Brasil, é bom para nós.Obrigada.

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  4. Amigo Euler, o seu texto é nota 10.

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  5. Professor Euler,
    Obrigado pela opinião via e-mail.
    Creio que cabe aos educadores trabalhar o contexto político atual em sala de aula para mostrar a população os desmandos de alguns governantes.
    Professor Herbet
    Cristália - MG

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    1. beleza mas vamos voltar a lei 100 noção

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    2. NÓS ,QUE FOMOS ATINGIDOS PELA REVOGAÇÃO DA LEI LEI 100,TEMOS QUE DAR O TROCO NO GOVERNO FEDERAL NAS URNAS. JÁ ESTOU FAZENDO A MINHA PARTE.GOSTARIA QUE ESTE COMENTÁRIO NÃO FOSSE IGNORADO E FOSSE PUBLICADO.

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    3. Uai, danou-se, agora o governo federal que é culpado pelas barbaridades do governinho de minas ,por ter por aqui um grupo que gosta de ser enganado. Tem gente que não aprende mesmo......

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    4. GOVERNO FEDERAL????? Deus tenha pena dessa pobre alma desinformada, AMÉM!

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    5. É colega das 17:06 você deveria procurar se informar melhor, pelo menos naquilo que é de seu interesse. Deixe de preguiça e leia um pouquinho. É por falta de informação de boa parte dos profissionais que a nossa categoria está tão capenga.

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  6. Lógico que é muito mais fácil jogar a culpa na Dilma! Mas não se esqueçam, todo dinheiro que entra em Minas Gerais( Metrô,melhorias para BH), vem tudo do Federal. Isso não falam né. Esse PSDB é pior do que a Ditadura!!!

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  7. Tem gente que odeia o PT. Por que?
    Hugo Lapa

    Muitas pessoas perguntam por que eu tenho tanto ódio do PT. Odeio mesmo, muito, essa corja do PT.

    Eis os motivos pelos quais eu odeio o PT:

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo o desemprego atingiu o menor taxa histórica, ficando em 4,6%. Quando o PT entrou no poder, o desemprego era de 13%. Em dez anos houve um aumento de 65% do emprego no Brasil, segundo o IBGE. Trata-se de uma das menores taxas de desemprego do mundo. Odeio pobre tendo emprego.

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo o salário mínimo atingiu seu maior poder de compra desde 1979. O salário mínimo que antes valia 70 dólares, hoje em dia vale mais de 300 dólares. O poder de compra do salário mínimo aumenta a cada ano. É um absurdo essa gentalha ter mais dinheiro. Eu gosto da Dona Florinda.

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles construíram 18 novas universidades federais, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Mossoró (RN), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cruz das Almas (BA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Petrolina (PE), todas essas no nordeste. Isso implica em pobres terem mais acesso ao ensino superior gratuito de qualidade. Um absurdo!

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  8. Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o Prouni que já ofereceu 1,2 milhão de bolsas para estudantes pobres em universidades privadas, sendo 69% dessas bolsas são integrais e os alunos não pagam nada para cursar o ensino superior. Agora eu tenho que ficar dividindo a minha faculdade privada com esse pessoal de baixa renda. Imagine que o filho da minha ex-empregada estuda comigo lá. Vê se pode isso!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram 214 escolas técnicas, enquanto em toda a história do Brasil foram criadas 140 escolas técnicas. Bom mesmo era no governo anterior que não criou nenhuma escola técnica e ainda foi votada uma lei que impedia o surgimento de novas escolas técnicas. E esses petistas malditos ainda triplicaram os investimentos em educação nesses dez anos, e tiveram a ousadia de aprovar 75% do fundo social do pré-sal para a educação. Tem que trucidar esses petistas!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles baixaram a conta de luz de todos os brasileiros, em 18% para residências e em até 32% para indústrias. Graças a esse absurdo, hoje o Brasil possui a quarta menor tarifa de energia elétrica do mundo. Ai que ódio!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram uma maldição chamada Bolsa Família. Esse programa atende quase 15 milhões de famílias e hoje são mais de 50 milhões de pessoas beneficiadas com a transferência de valores entre R$70,00 e R$300,00 mensais. Esse programa diminuiu a mortalidade infantil, ampliou a alimentação do povo e ajudou a colocar os filhos dos pobres na escola. Fiquei ainda mais bravo em saber que 75% dos beneficiários do programa trabalham e que cada 1 real transferido ao Bolsa Família acrescenta R$1,78 à economia do país, segundo pesquisa. Além disso, mais de 1,7 milhão de pessoas (12% do total) já deixaram o benefício voluntariamente por terem uma melhora em sua renda e desejarem que outras famílias tenham direito ao programa. Eita povinho chato esse brasileiro! E para completar, o Bolsa Família reduziu a miséria em 28% só em 2012. Que ódio desse PT!

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    1. Parabéns pelo belíssimo texto. Concordo plenamente.Vou imprimir este texto e levar para a minha escola para ser divulgado. Temos que divulgar o risco que este partido está trazendo para o Brasil. Temos que neutralizar este partido.

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    2. É por isso que estamos vivendo maravilhas na educação. O PT nos proporcionou isso!!!!!
      Me poupe meu amigo, se o PT fosse tão bom como vc diz, os estados governados por eles pagariam o piso salarial aos professores. O PT é feito do mesmo barro do PSDB (ou melhor, da mesma bosta). Aqui o demo do anastazia/aécio acabou com nossa vida. Acontece q a senhora dilma sabe de tudo e jamais fez qualquer coisa p/ nos ajudar. Não fez porque não quis. Derrubar o PSDB é preciso, mas não se iludam com o PT.

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    3. Anônimo6 de abril de 2014 21:07, eu posso saber o que o governo federal tem a ver com os desmandos dos desgovernadores estaduais de Minas Gerais que definitivamente não sabe votar e elegeram AA por corporativismo?

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    4. Tem muito a ver, pois pra quem priorizou a educação em suas campanhas eleitorais, o mínimo que se espera é a cobrança do cumprimento de uma lei federal. A omissão é grande nesse caso.

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    5. Amei o texto e copiei. Parabéns, Hugo Lapa.

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  9. Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o Programa Mais Médicos, que já trouxe mais de 6 mil médicos estrangeiros para atenderem a população pobre do Brasil que antes não tinha acesso a atendimento médico. Até abril de 2014 serão 13 mil médicos estrangeiros no Brasil, o que dará um cobertura médica a 46 milhões de pessoas pobres que moram nos rincões mais distantes do país. Agora a Dilma fala que pode trazer ainda mais médicos além dos 13 mil que estão chegando. E esse desgraçado desse PT ainda aumenta a verba da saúde de R$33 bilhões para R$100 bilhões, além de dobrar o número de vagas para médicos em universidades públicas. Estão certos os médicos brasileiros! Esse negócio de sair do conforto das grandes cidades para ir aos lugares pobres do país é coisa de médico cubano!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles diminuíram a pobreza do Brasil. Somente no governo Lula a pobreza diminuiu em 50,6% de junho de 2003 a dezembro de 2010, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). Agora o pobre aumentou seu poder de compra, pode andar de carro e de avião, e eu tenho que ficar dividindo o assento do meu voo com o zé povinho farofeiro.

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo a desigualdade caiu ao menor nível de toda a história documentada, segundo o IPEA. O índice de Gini, que mede a desigualdade, foi de 0,527, o menor desde 1960. Por isso que tem tanto pobre passando a consumir mais e com uma vida melhor, que saco! Mal dá para andar no shopping em paz!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o Luz para Todos. Um programa nacional que investiu pesado em estruturas elétricas para populações de baixa renda, levando eletricidade para mais de 15 milhões de pessoas. Hoje em dia quase não existem mais brasileiros sem acesso à energia. Esse programa ajudou as populações que moram nos locais mais distantes e pobres do país a usar a energia elétrica para eletrodomésticos, para aumentar a produção do seu trabalho e outras utilidades. E o que me interessa se pobre lá longe tem luz? O lampião não funcionava direitinho?

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que ampliou a oferta de cursos profissionalizantes no país para pessoas pobres. Até hoje o Pronatec está levando cursos profissionalizantes gratuitos a cerca de 700 mil pessoas de baixa renda, e são estimadas 1 milhão de vagas preenchidas em cursos até dezembro de 2014. É de deixar qualquer burguês com raiva!

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  10. Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o Minha Casa, Minha Vida, um programa social que já contratou mais de 3 milhões de casas para pessoas de baixa renda poderem morar. Dessas 3 milhões, mais de 1,4 milhão de moradias já foram entregues para os pobres. Não satisfeito, o PT criou o Minha Casa Melhor, que permite os pobres beneficiários do Minha Casa Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos para sua nova casa com um cartão dado pelo governo, com juros mínimos e prazos longos. Não é uma sacanagem isso?

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O PAC já investiu o montante de R$665 bilhões em obras de infraestrutura no Brasil, fazendo do Brasil um dos países que mais possuem obras em andamento do mundo. O PAC gerou um grande número de empregos no país, e esse foi um dos fatores da diminuição do desemprego. O volume de investimentos do PAC também provocou efeitos positivos na economia, ajudando no crescimento e desenvolvimento do país, além de permitir a construção de obras importantíssimas em várias áreas diferentes. Não é de se ranger os dentes?

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles conseguiram controlar a inflação mais do que o governo anterior. A inflação média nos 8 anos de governo FHC foi de 9,1%, enquanto a inflação média dos 8 anos de governo Lula foram de 5,7%. A Dilma ainda completou esse quadro com a desoneração total dos produtos da cesta básica. Não quero nem falar mais disso!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles conseguiram acumular um montante de US$378 bilhões de reservas internacionais. No governo anterior o Brasil tinha apenas US$37,8 bilhões de reservas, o que tornava o país mais vulnerável a crises internacionais. Ou seja, em dez anos o PT aumentou em dez vezes as reservas internacionais do Brasil. Isso melhora a visão de investidores externos e aumenta a confiança no país. Eu preferia quando o FMI ditava nossa política econômica!

    Eu odeio o PT porque em dez anos de governo eles criaram o projeto Farmácia Popular, em 2004, que vende mais de 100 medicamentos a preço de custo para populações de baixa renda. Existem quase 600 unidades de Farmácias Populares no Brasil onde os medicamentos são vendidos a até 10% do valor do medicamento nas farmácias normais. Por exemplo, se um medicamento custa R$100,00 ele pode ser vendido a até R$10,00 numa farmácia popular. Medicamentos mais baratos para os pobres me deixa bem irritado!

    Obs: ainda falta dizer muita coisa ainda sobre o PT viu!!!

    http://vereadorjoaocabralpt.blogspot.com.br/2014/01/tem-gente-que-odeia-o-pt-por-que.html

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    1. São por essas e outras que eu também Odeio o PT!

      E não é pouco, é muito mesmo.

      Mujica disse que nós não temos a idéia da força, a importância de Lula

      porque o temos aqui.

      #PT #Dilma2014 #Lula

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    2. Isso deve ser o desabafo dos PSDBsta diante do PT.

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    3. Eu também, odeio o PT!

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  11. meu tio que trabalha na assembleia, o tobias, me disse que o menor salario la e do moço que serve cafezinho, cerca de 4 mil por mes.ao saber disso o deputado pinduca ftcou uma fera.

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  12. me expliquem por favor porque a lei 100 demorou tanto para cair

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    1. Tanto ? Você já viu a do Acre como demorou ?

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    2. PORQUE SÓ AGORA (2013) O MPF ENTROU COM A AÇÃO. SE VOCÊ DIGITAR OS ENDEREÇOS ABAIXO NO GOOGLE VOCÊ VERÁ QUE OS JUÍZES MINEIROS JÁ TINHAM DECLARADO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 100 (ART 7)
      ENDEREÇOS:
      http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6021909/100000847183450001-mg-1000008471834-5-000-1-tjmg
      OU
      http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6022039/100240894217880011-mg-1002408942178-8-001-1-tjmg

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  13. o movimento tarifa zero vai conseguir manter a passagem em bh em 2,65.é um grupo super organizado, já o deputado pinduca concorda que 2,65 é muito pouco,assim as empresas vão a falencia,ponderou o parlamentar.

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  14. não sei se estou enganado, mas me parece que o ex governador anastazia, acabou com as pensões para ex governador.

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    1. Se isso acontecer é a partir da data da publicação, não afetando as pensões anteriores. Tomara que tenha feito isso mesmo.

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  15. me perdoe euler,mas no fundo o pessoal da ex lei 100,sabia que estava sendo enganados,é o tal do me engana que eu gosto.

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  16. chatésimo neves me questionou porque eu estava presente na posse e respondi, é que eu sou professor, então ele me disse:CAI FORA VAGABUNDO.

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  17. UM FARMACEUTICO COM DOIS CARGOS NA EE OLEGÁRIO MACIEL, UM ESTUDANTE DE ENGENHARIA NA EE FRANCISCO BRANT TAMBÉM COM DOIS CARGOS,ESTES SÃO ALGUNS DOS EXEMPLOS QUE O ABSURDO E O DESCABIMENTO DESTA EX LEI 100 PRODUZIU.VOCE OBSERVA QUE AS ESCOLAS CITADAS SÃO EM BH, E COM LOCALIZAÇÃO PREVILEGIADA,MAS ISTO TUDO É CULPA DA DUPLA AA.

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    1. Professor ganha muito mal, é fato. O que farmacêuticos e engenheiros estão fazendo em sala de aula??? Terão sido banidos por absoluta incompetência e foram agraciados pela LC 100???

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    2. Se eles tiverem os cursos de habilitação para tal, não vejo problema.Tem pessoas que têm cursos diversos, vivem para estudar.Quem sabe?

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    3. É por qualquer curso de habilitação servir para lecionar que o magistério é coisa para qualquer um. Pensando assim é que o ex governador de Minas substituiu facilmente os PROFESSORES durante a grande greve na luta por seus direitos. Dar aulas virou "bico" e como os tucanos adoram bicudos...

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  18. já consegui vender cerca de 25 bonequinhos, com a figura do ex governador,caquético neves.,em breve estarei produzindo e vendendo, o bonequinho do ex quase presidente ,trancafiado neves, pois os pedidos são muitos.

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    1. Se é pra ornamentar algum móvel de casa vai trazer azar.Ou para fazer mac....ba?

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  19. as torneiras do estado estão sempre abertas para outros seguimentos do funcionalismo,mas para os trabalhadores em educação sempre fechadas.foi assim,é assim e sempre sera?

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  20. dona maricota, minha professora primária sempre dizia ANTES DE B e P, É SEMPRE M.

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  21. Esta petição tem o objetivo de pedir que se analise o referido item citado e siga rigorosamente a classificação do concurso SEPLAG-SEE/2011/12.
    Nomeação imediata ! Em conjunto, estamos estudando a possibilidade de pedir Intervenção Federal no estado de Minas, se não forem seguidas as decisões do STF.
    1.000 assinatura para chegar ao STF

    https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_Supremo_Tribunal_Federal_Brasilia_Ministro_Joaquim_Barbosa_Revejam_o_intem_b_da_decisaao_do_julgamento_da_ADI_4876_de

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    1. PEDE TAMBÉM PARA A LEI 100 SER TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL ,POIS ,VOCÊ QUE É MUITO INTELIGENTE DEVE SABER QUE SÓ PERDERAM A EFETIVAÇÃO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ,AGORA SIM A EDUCAÇÃO ESTARÁ TOTALMENTE DESUNIDA

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  22. meu caro, euler conforme comentei, a passagem ficará mesmo nos 2,65 lá em bh.parabéns mais uma vez ao movimento tarifa zero,que está mostrando para este país que é só o brasileiro deixar de acomodação e passividade para mudarmos de uma vez este brasil.

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  23. sempre disse, que joão guimarães rosa é sem dúvida o maior escritor em prosa da língua portuguesa, sobra nele uma palavra chamada SENSIBILIDADE, é impresionante esta caracteristica dele.por favor leiam o último conto do livro sagarana chamado SARAPALHA,voces vão se emocionar.

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  24. o trio azeredo,aécio e anastasiaAAA, conseguiram a proeza de serem os tres piores governadores deste estado em toda sua história.é impressionante a incapacidade desses tres.

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    1. COM CERTEZA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  25. filosofia: AS MÃES E OS POETAS NÃO MORREM, ELES ENCANTAM.

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  26. E o subsidio,quando irá cair???Quero meus quinquênios e biênios de volta.

    José Henrique

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  27. Também quero meus direitos adquiridos de volta, q. foram roubados pelo Naná.

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  28. E as férias-prêmio? Quem tem direito de usufruí-las no momento? Alguem tem prioridade? Estou afastado da regência por tempo e idade. Não tenho prioridade?

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  29. Eu também quero meus direitos adquiridos que form roubados por este bando de larápios que se encontram no comando desta que foi uma Minas de gente que tem vergonha na cara. Se formos agir como o desgoverno, não precisamos de ética e de mais nenhum valor.

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  30. É de ficar esbabacado, mas tem ex-efetivados dizendo que o julgamento lei 100 foi político e continuam defendendo esta quadrilha que se encontra neste desgoverno. Não sei se sinto pena ou raiva. Não podemos deixar este tipo de pensamento continuar sem resposta. Nossa luta tem que ser política neste momento histórico. Temos o dever cidadão de expulsar estes marginais tucanos deste estado. Bando de safados e ladrões.

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    1. NÓS VAMOS È DETONAR O PT. PODE ESPERA. CLASSE DESUNIDA

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    2. Nó fomos enganados, usados pelo PSDB o que mais precisa acontecer, colegas para perceber que eles não estão nem ai para gente. Nossos direitos foram equiparados aos dos efetivos para criar realmente a desunião na categoria e infelizmente eles conseguiram. Meus colegas pelo amor de Deus presta atenção quem são os inimigos. Se continuarmos desunidos e isso que eles querem para continuar nos usando e nos fazendo de bobos.

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  31. estão todos reclamando que o tempo de serviço real, não é aquele que aparece no portal do servidor, fui á superintendencia c, saber porque,mas ninguém soube explicar. é dose,viu.

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    1. No reposicionamento só conta o tempo de efetivo exercício.Quer roubo maior?

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    2. desse jeito já fiz as contas,vou morrer na escola ou na sala de aula.

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  32. quem saiu perdendo com esta lei 100 foram mesmo os concursados e os efetivos, que tiveram de engolir, entre outras coisas o maldito subsidio.

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  33. ao ser perguntada pelo E.M. como ficará a situação dos ex efetivados pela ex lei 100, gazzola respondeu, ué voltarão á condição de tentar designação, como sempre foi.caiu a lei volta tudo como era antes.

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  34. questionado sobre o fim da lei 100, dep.pinduca disse não saber sobre o assunto.como não se ele foi um que votou a favor dessa enganação que durou 6 anos.

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    1. Não sabe mesmo, pois é capacho do Naná e cia.

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  35. prezado euler, o estado que paga o melhor salario a um professor é roraima,cerca de 2.300 reais mensalmente, para uma jornada de 25 horas semanais. ainda é pouco, se considerarmos o salario de um juiz, por exemplo.

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  36. inocentes os ex efetivados, acreditarem numa lei inconstitucional,e nas promessas da dupla AA. E PAREM DE FALAR QUE DILMA E PT SÃO OS CULPADOS, SE FOSSE ASSIM ESTA LEI TERIA CAIDO EM 2010,ANO TAMBÉM ELEITORAL.PRESTEM ATENÇÃO.

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  37. DIANTE DO SUBSIDIO,DIRIA O EX HUMORISTA COSTINHA: TAIS BRINCANDO.

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  38. SERÁ QUE ESTE REPOSICIONAMENTO VAI ATINGIR TAMBÉM O PESSOAL DA EX LEI 100,GOSTARIA QUE ME RESPONDESSEM,GRATO DESDE JÁ.

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    1. Prezado ou prezada, não existe mais lei 100, designado não tem plano de carreira, nem mesmo nesta porcaria de subsidio.

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  39. Aqui em Montes Claros, faremos segunda feira uma denuncia no Ministério Público, pelo não cumprimento da decisão do STF, quanto a ADI 4876, na qual ficou determinada que para os cargos quem concuso vigente a nomeação dos aprovados deverá ser imediata! Sugiro que façam o mesmo, não vamos dar descanso pro psdb, acho que eles já perderam a eleição, mais uma queimadinha de filme a mais não faz pra ninguém! Só pro azia e cia neh! Rsrss.

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  40. Pedi extensão de carga horária sobre as aulas do ex-efetivado e não me deram nem resposta se podia ou não. Aí sabe o que eu fiz? Fui no meu advogado e relatei sobre a ADI 4876 que caiu no STF e da publicação da ata do julgamento da mesma. Falei da resolução da SEE que dá direito a efetivo de extensão de carga horária. Agora o meu advogado vai pegar toda essa papelada e, amanhã, dia 08/04/2014 vai dar entrada no fórum de minha cidade, kkkk. Segundo o meu advogado é causa ganha. Segundo decisão do STF os cargos são vagos a partir da publicação da ata, e de acordo com a resolução da SEE os efetivos têm direito a extensão de carga horária. Portanto não há dentro da lei motivos para não me darem a extensão de carga horária. Eu pedi pra me darem a extensão, conversei na escola, fui na SRE e, onde fui, fingiram não ouvir, mas..... agora fui na justiça e vamos ver o que vai dar. Com este governo é assim, tudo tem que ser na tora, kk e na justiça. Eu quero só ver a decisão do juíz, kkkk. Eu entro com ação porque tenho amigo advogado e não gasto nem um centavo pra mover ação contra ninguém e nem contra governo algum. Por isso eu entro na justiça mesmo, com certeza, kkkkk. Ahhhhh, lepo, lepo, lepo!!!

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  41. Subsídio foi o maior golpe já aplicado neste estado. Trata-se de golpistas o mais perigosos. Jogou na latrina toda uma categoria, com salários baixos e menosprezo. Estes tucanos safados têm que ser postos em uma cela e jogar a chave no ponto mais remoto do Oceano Atlântico. Bando de carniceiros e safados, bandidos da extirpe de Fernandinho Beira Mar. Escrotos!!!!!!!!!!

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    1. Concordo plenamente.Subsídio foi o maior golpe aplicado pelo Anastasia.
      Perdemos tudo aquilo que conquistamos após inúmeras lutas ao longo dos anos.

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  42. Este belo texto, estas belas palavras, este belo pensamento, foram em grande parte esculpidos paulatinamente nas escolas em que você frequentou. Frutos também de seu próprio esforço, é claro. Já pensou se todos saíssem das escolas escrevendo e tendo uma visão de mundo igual a sua, Euler? kkkk, seria muito difícil para os políticos se elegerem para os cargos que concorrem, seria difícil fazer propaganda enganosa nos diversos meios de comunicação, e, finalmente, seria difícil os políticos governarem os municípios, os estados e por fim a união. Sabe por quê? Gente assim, cidadã, participativa, interessada, que sabe seus direitos, que cumpre com seus deveres e que exige, é difícil de enganar. É fácil enganar ignorantes, sem educação..... Não preciso de falar mais nada né, já deu pra chegar à triste conclusão que os políticos, sejam eles de quaisquer partidos, jamais investirão fortemente na educação pública de qualidade. Investir em educação é um risco que político nenhum quer correr. É uma pena que aqui no Brasil seja assim, enquanto em outros países por aí afora eles querem pessoas cada vez mais capacitadas.

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  43. Eu não entendo como conseguimos engolir as falcatruas dos 3As, nestes anoooooss. E ninguém se mexeu para tira´los do poder. Aecim, Anastacia e Azeredo. Credo, eles fazem parte com o Diabo.

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    1. Você se esqueceu que é A4(Anastasia, Aecim, Ana,Azeredo)?

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    2. Oh! É a A5 Esqueceu do Alberto, mais 1.

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    3. Esqueceram de Andréa Neves?! Na verdade é um quinteto!

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    4. Gente, nao é só Azeredo, Aecim, Anastasia, e Ana Gazolla...esqueceram q agora tem mais um A em nosso caminho?
      A de Alberto Pinto Coelho...kkkk
      Meu Deus, tanto A MALDITO

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  44. eu acho que o estado, deveria é fazer um outro concurso, pois muita gente, não fez este ultimo justamente por que as vagas dos ex efetivados não foram para o edital.

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  45. o stf, julgará a lei 100 com o coração e não com a razão,quem disse isso foi a gazzola, na véspera da votação da adi 4876, mais uma tentativa de enganar os ex efetivados, no fundo ela sabia que não seria assim.

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    1. E sabia mesmo.A inspetora da minha escola já falava que nastagazzolla estavam se rasgando de desespero um mês antes do julgamento e já falavam na queda da lei.Só tem safado neste governo.

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  46. concurso realizado sem as vagas dos ex efetivados, deveria ser considerado ilegal,sem efeito,que se faça um novo concurso então.

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  47. é só o stf estipular ao governo de mg uma multa diária pelo não cumprimento de uma decisão unanime da corte suprema.

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  48. fernandinho beira mar é fichinha, diante diante do quarteto AAAA.

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    1. Na verdade é um quinteto, pois tem ainda Andréa Neves, mentora do irmão, talvez seja a mais perigosa do quinteto...

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  49. professor e juiz são ambos funcionarios publicos, porque poucos são privilegiados?quando digo que minas e o brasil ainda são uma provincia...

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  50. dizem que o livro de cabeceira do senador patético neves, é minha luta de adolf hitler.

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    1. E A SENHORA DILMA? PODE ME DIZER?

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  51. lutar,lutar,lutar,eu sou maguila, não sou tyson.

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  52. GOSTARIA DE SABER QUEM TEM PRIORIDADE PARA USUFRUIR DAS FÉRIAS-PRÊMIO. ESTOU AFASTADO DA REGÊNCIA POR TEMPO E IDADE. TENHO PRIORIDADE OU NÂO?

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    1. O ano passado vários efetivados tiraram ferias premio sem o menor problema, e quem é efetivo concursado não consegue, só em Minas mesmo, Joaquim Barbosa tinha que ficar pelo menos um mês aqui na sua terra Natal para ver em que ela transformou.

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    2. MINHA FILHA VOCÊ ESTÁ ENGANADA SOBRE ESTE TAL DE JOAQUIM BARBOSA. O LEMA DELE É UM PESO E DUAS MEDIDAS

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  53. Mencionou “cocaína no helicóptero”

    Jovem pergunta sobre Perrella e é expulso de palestra de Aécio no RS
    Estudante foi retirado do Salão de Atos da PUCRS pelos seguranças do evento após fazer um questionamento em voz alta ao pré-candidato tucano à Presidência, no Fórum da Liberdade



    Uma confusão marcou o discurso do presidente do PSDB, Aécio Neves, na noite de abertura da 27ª edição do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (7).

    Um estudante foi retirado do Salão de Atos da PUCRS pelos seguranças do evento após fazer um questionamento em voz alta ao pré-candidato tucano à Presidência.

    O senador de Minas Gerais foi convidado a falar sobre “competitividade” no Fórum da Liberdade. Após fazer críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, Aécio estava prestes a encerrar sua participação no evento quando, do fundo do salão, um estudante gritou alguma pergunta, que pouco deu pra entender. Mencionava “cocaína no helicóptero”.

    O tucano deixou o palco sem responder, enquanto o público vaiava o jovem. Em seguida o estudante, que estava sozinho, foi retirado do Salão de Atos por dois seguranças.

    A organização do evento confiscou a credencial de identificação dele. Disse que opiniões divergentes são aceitas no fórum, mas que é preciso “educação”.

    Na rua, o jovem identificou-se como Marcelo Ximenes, 25 anos, estudante de ciências sociais da PUCRS.

    Disse que queria questionar o senador sobre o episódio ocorrido em novembro passado, quando quase 500 quilos de cocaína foram apreendidos em um helicóptero em nome da empresa de propriedade do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), considerado pelo jovem aliado de Aécio.

    “Quase me agrediram, foi isso o que aconteceu”, disse o estudante, reclamando dos seguranças. “Eu gritei alto (a pergunta), já que não tinha microfone. Se eu colocasse uma pergunta como essa no papel, ninguém ia ler. Esse não é um espaço democrático, como todo espaço da direita. Que democracia é essa que não se pode fazer uma pergunta? ”, questionou Marcelo.

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    1. Esse é o jeito aético de resolver os problemas. Para nós mineiros nem é mais novidade atitudes como essa.

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    2. Quem cala consente.Nesta hora ele não disse: Vamos conversar?

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  54. como me confidenciou o senador zagallo neves:em 2018 voces vão ter que me engolir.

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    1. DOA QUEM DOER AÉCIO É O CARA. FICA COM ESTA.

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    2. Concordo plenamente

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    3. Hummmm.... é mesmo Aecim é o cara que viaja pelo Brasil e mundo em um jatinho de 24 milhões só pra conversar com vc ( comigo não) comprado com o dindim meu e seu. É mesmo, ele é o cara que anda roubando nossa saúde, nosso salário e destruindo a nossa carreira, controlando o que vc e eu vemos, lemos e ouvimos. Ele é o cara. É o cara que fez vc acreditar que o único direito que tem é o de viver sobre o jugo desse camarada e ainda acreditar que ele é bom. Isso é que é poder de dominação desse cara, heim? Pra quem vive assim, viciado nele "dependente químico" dele, depende dele pra sobreviver. Eu não quero sobreviver. Eu quero viver e mereço uma vida melhor e mais digna profissionalmente, por isso quero o "seu cara" bem longe de mim e de Minas. Bye, bye pra vcs. Vamos livrar Minas da dominação desse mal e colocar essa corja pra correr.
      Kátia - Ipatinga

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    4. Vc é da turma dele? Então continuuuuuuaaaaaaaaaaaaa.
      Não gosto NEM de ver foto dele.

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    5. Até parte dos efetivados já estão contra AÉCIO. Segundo pesquisas DILMA vence no 1º turno.

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    6. Há gosto para tudo. Só espero que você não seja professor.

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    7. CARA DE QUE? CARA LAVADA CARA DE PAU.QUE ENGANA A POPULAÇÃO MINEIRA E AINDA ENCONTRA QUEM O DEFENDE.

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  55. meu primo ,que trabalha no stf, disse que o ministro joaquim barbosa, odeia ser contrariado, e que o governo de mg está brincando com ele.

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    1. O JOAQUIM BARBOSA NÃO É NEM UM ANJINHO. FICA ESPERTA.POR QUE A ASSEMBLEIA NÃO FOI ATINGIDA COM A REVOGAÇÃO DA LEI. NÃO SEJA RIDÍCULA

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    2. Não acredito.Poste mais informações sobre isso.

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  56. Caros colegas: Através deste venho solicitar a união da categoria através da deflagração de uma greve (e/ou revolução armada) com o único propósito de destituir certa secretária que assemelha-se a um SAPO BOI DOS INFERNOS (que me desculpe pela comparação o citado batráquio). Não aguento mais a cara desta sacripanta. Deixemos a questão salarial, a retirada de direitos, as promessas vazias, a desvalorização latente para outras campanhas e outro governo (ou desgoverno). Basta isso: FORA SAPO BOI DE BELZEBU !!!

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  57. REINVENTANDO, UM FRACASSO
    tem professor que já arrependeu de pagar, não tem material didático, não tem apostila, não tem nada, esperam que professores façam apostilas. mandam qualquer coisa par aulas, até oficinas de alunos de 7 anos. se já está ai deveria ter montado um material de respeito para as aulas.

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    1. Na hora que eu vir, aécio Neves falando no horário político que MG foi o primeiro estado a implantar o sexto horário na rede pública, eu juro, vou me rasgar toda e quebrar a tv

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    2. Não permita que ele te cause mais esse prejuízo...

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  58. Subsidio,tão imoral quanto a lei 100 vergonha,quando irá cair???

    José Henrique

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  59. estudante de direito, advogados,engenheiros, farmaceuticos... lecionando, é por isso,que falam que só existem coisas que acontecem em minas mesmo.

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  60. podem crer, o estado, vai engalobar,enrolar e não vai realizar concurso nada,é tudo mentira vai voltar tudo como era antes,designação,inscrição,polos e etc.

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  61. tem que anular este concurso e fazer outro pois muita gente não fez,por causa do numero de vagas.

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  62. o governo de mg, está contrariando o stf,olha a multa diaria, olha a multa presta atenção governador albertop.c.

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  63. o move ou mole como queiram, está dando prejuizo, o comércio das avenidas santos dumont e paraná estão quebrados, é mais uma obra eleitoreira que comeu uma fortuna dos cofres públicos, fazer casas e apartamentos baratos é o que a população quer, o deficit habitacional é enorme,e a educação continua em décimo plano.

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  64. o décimo primeiro andar do hospital do ipsemg,é destinado a psiquiatria, e lá 80 por cento dos pacientes são professores e professoras, falo isso porque semana passada fui visitar um colega internado lá, e pude constatar o fato.é assim,educadores doentes,com depressão,que é o cancer da alma.

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    1. Eles colocam lá no alto para eles suicidarem mais depressa... kkkkkkkk Nem no nosso serviço de saúde somos respeitados...

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  65. sugestão de leitura. não deixem de ler a carta testamento do poeta argentino jorge luis borges, garanto voces vão se emocionar.

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  66. ao acessar meu contra cheque, no portal do inferno, constatei que o premio é uma dolorosa realidade.

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  67. Euler, que fim teve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4631?

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    1. Acompanhem:

      http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

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    2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.631 MINAS GERAIS
      RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI
      REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
      TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE
      ADV.(A/S) :DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS E
      OUTRO(A/S)
      INTDO.(A/S) :GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
      INTDO.(A/S) :ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
      GERAIS
      DECISÃO: 1. Trazem os autos ação direta de inconstitucionalidade,
      com pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional dos
      Trabalhadores em Educação – CNTE – para impugnar a validade
      constitucional do artigo 1º e parágrafo único da Lei 18.975, de 29 de junho
      de 2010, do Estado de Minas Gerais, que implementou o subsídio como
      modelo remuneratório aplicável às carreiras de ensino de educação
      básica, nos seguintes termos:
      Art. 1º Passam a ser remunerados por subsídio, fixado em
      parcela única, os servidores ocupantes de cargos de provimento
      efetivo das seguintes carreiras do Poder Executivo estadual:
      I - Professor de Educação Básica - PEB -, Especialista em
      Educação Básica - EEB -, Analista de Educação Básica - AEB -,
      Assistente Técnico de Educação Básica - ATB -, Assistente
      Técnico Educacional - ATE -, Analista Educacional - ANE -,
      Assistente de Educação - ASE - e Auxiliar de Serviços de
      Educação Básica - ASB -, de que trata a Lei nº 15.293, de 5 de
      agosto de 2004;
      II - Professor de Educação Básica da Polícia Militar -
      PEBPM -, Especialista em Educação Básica da Polícia Militar -
      EEBPM -, Analista de Gestão da Polícia Militar - AGPM -,
      Assistente Administrativo da Polícia Militar - ASPM - e Auxiliar
      Administrativo da Polícia Militar - AAPM -, de que trata a Lei
      nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.
      Parágrafo único. Os valores dos subsídios das carreiras de
      que tratam os incisos I e II do caput são os constantes nos
      Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O
      documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 4920060.ADI 4631 / MG
      Anexos I e II desta Lei, fixados em parcela única, vedado o
      acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e
      verba de representação ou outra espécie remuneratória,
      ressalvado o disposto no art. 3º.
      A requerente aduz que a política remuneratória de subsídios
      prevista na lei estadual teria provocado verdadeira desintegração das
      carreiras de educação básica da rede de ensino estadual, impedindo que
      as funções de maior responsabilidade e complexidade fossem
      remuneradas de maneira apropriada, em flagrante atentado ao artigo 39,
      § 1 º, da Constituição. A seu ver, a lei sob censura não compreenderia
      mecanismos de ascensão e evolução remuneratória, o que acarretaria
      desestímulo à meritocracia no âmbito das carreiras nela especificadas e
      implicaria descompromisso com o padrão de eficiência estabelecido pela
      Constituição para a prestação de serviços públicos (art. 37, caput).
      Acrescenta que a lei estadual ainda teria (i) afrontado o princípio da
      isonomia, por ter atingido tão somente os profissionais da educação; (ii)
      desconsiderado por completo o piso salarial estabelecido pela Lei
      nacional 11.738/2008, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional do
      Magistério da Educação Básica; (iii) além de ter violado a garantia
      constitucional de irredutibilidade salarial, porquanto a conversão para o
      modelo de subsídios somente poderia ter sido efetivada após a
      reestruturação do piso, o que não teria sido observado.
      O caso foi processado segundo o rito do art. 12 da Lei 9.868/99.
      O Governador do Estado de Minas Gerais defendeu a validade do
      ato normativo local, salientando ter sido ele resultado do legítimo
      exercício da autonomia estadual para dispor sobre o regime estatutário de
      seus servidores. Sustentou que a lei sob invectiva não teria desconstruído
      a carreira dos profissionais da educação do Estado de Minas Gerais,
      (...)
      http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

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    3. AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.631 MINAS
      GERAIS
      RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI
      AGTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
      TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE
      ADV.(A/S) :DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS E
      OUTRO(A/S)
      AGDO.(A/S) :GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
      AGDO.(A/S) :ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
      GERAIS
      DESPACHO: Confira-se vista dos autos ao Procurador-Geral da
      República, para que se manifeste a respeito do agravo interposto.
      Publique-se. Intime-se.
      Brasília, 05 de dezembro de 2013.
      Ministro TEORI ZAVASCKI
      Relator
      Documento assinado digitalmente

      http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

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  68. Como afirmei anteriormente, se você traficar, matar, roubar, extorquir, lei 100, ou seja, se praticar qualquer crime, se gritar sou do psdb/bosta, você será solto. É o que aconteceu com os quatro presos com a meia tonelada de cocaína pura: já estão soltos. Se fossem do PT estariam em uma masmorra, com foto estampada em todos os noticiários. Mas são tucanos: tucano pode tudo e a justiça aplaude e agracia com títulos. É por isto que os tucanos trabalham árduo para destruir a educação em Minas e seus servidores. Temos que dormir com mais uma dessas!

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    1. Vocês esqueceram?
      ADI 4631 - Em pleno andamento
      http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

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    2. CONCORDO , EM GENERO,NÚMERO E GRAU.

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    3. UMA PROFESSORA QUE LECIONA NA MINHA ESCOLA E NO CEFET, TAMBÉM SABIA QUE A LEI 100 NÃO TINHA MUITO TEMPO PELA FRENTE, E MESMO ASSIM FEZ ÚLTIMO CONCURSO,FICOU MUITO BEM CLASSIFICADA E JÁ FOI NOMEADA,ESSA NÃO ACREDITOU NAS ESTREPOLIAS DA DUPLA AA.

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  69. Na minha declaração de rendimentos/2013, o valor indicado do 13º é menos de 50% do que eu realmente recebi. Tem treta aí, com certeza!!!

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  70. Quero saber como ficam os concursados que fizeram prova boa,ficaram dentro do limite de vagas e não puderam colocar o tempo de efetivado e com outros, que eram designados, na prova de títulos conseguiram uma classificação melhor e foram empossados porque passaram na frente dos que não puderam contar o tempo de efetivado.

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  71. ADI 4631 - SUBSÍDIO

    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

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  72. Professores.profissão linda,segure firme,dias melhores virão, MPF,está investigando tudo na área de educação,muito dinheiro investido mas,muita má gestão. Enquanto isto não deixe de lutar.Acredite em seu trabalho e saiba que o sol todas as manhãs dá o maior espetáculo da Terra e a maioria da plateia continua dormindo.

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    1. Obrigada, amigo(a), estamos esperando um anjo que nos dê a mão pois esse tal psdb até nosso tempo trabalhado está nos roubando. Ele retirou o tempo de contrato do nosso tempo de serviço para diminuir nossos direitos... Estamos a deriva nesse mar de corrupção que aportou em MINAS GERAIS esse entulho de ditador aécio que mudou de nome para ser neves e endeusar o tal tancredo que nada fez por nós além de destruir as empresas de MINAS. Ajude-nos com urgência, não aguentamos mais nada!

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  73. SUBSÍDIO em andamento lentoooooooooo. Oh povo que enrola e engana que eu detesto.

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    1. Comecem a visitar a página:

      http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4110561

      Eles perceberão.

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  74. Professor. Conseguiu provar como somos reféns da. grande mídia. E o que realmente interessa:POLÊMICA. Deveríamos preparar uma linda aula sobre o assunto.Valesca Poposuda está pedindo pelos professores.

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    1. Como assim? Pedindo pelos professores o quê? Não entendi...Só se for pelos ex lei 100 kkkkkkkkkkk Ela não me representa... kkkkkkkkkkk

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    2. Nem a mim? Pois sim ser representada por uma moça cuja maior atributo é a bunda. Me poupem destas besteiras.Esse professor de Brasília perdeu o rumo.Por isso ninguém reconhece o valor da nossa classe.

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    3. digite valesca popozuda,leiam e depois comentem por favor.

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  75. até o estado de rj,está pagando melhor, que mg,que vergonha.

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  76. um delegado de policia aqui no rio, está ganhando atualmente cerca de 19.500 reais,é a politica do psdb,de investir no que da voto.

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  77. aécio,azedo,e anastasia, nunca mais esqueçam desses tres, nunca mais vote neles, vamos dar um basta nas urnas afinal o voto, é instrumento de mudança, ele mostra sua insatisfação, não se esqueça disso na próxima eleição.

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  78. Caro colega Euler,
    sugiro mais um tema para o debate:
    Aecim nas núvens :

    http://altamiroborges.blogspot.com.br/2011/08/jato-do-aecio-e-aparelhamento-da.html?m=1

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  79. Pelo que entendi e espero estar errado, a CNTE não tem legitimidade para impetrar a ADI 4631.

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  80. Pelo contrário. Mesmo com a alteração promovida no texto de seu
    estatuto – que não mais prevê a filiação de associações de classe,
    definindo a CNTE como uma organização civil de caráter sindical que
    congrega “as entidades sindicais de Trabalhadores em Educação de abrangência
    estadual, municipal ou regional, e no Distrito Federal, desde que tenham como
    objetivos precípuos a defesa dos interesses da categoria e o aprimoramento da
    educação” (art. 3º, caput, do Estatuto) – a compleição orgânica da CNTE
    não é típica de uma confederação, mas de uma entidade sindical comum
    ou de uma federação, que não estão legitimadas a exercer o controle
    concentrado por via de ação. Esta conclusão é corroborada pela consulta à
    página oficial da requerente, que disponibiliza a lista de entidades
    filiadas, dentre as quais apenas uma possui o status de Federação.
    Registre-se, por oportuno, que o Decreto 60.653, de 28/04/1966
    reconhece a condição jurídica confederativa à Confederação Nacional dos
    Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC,
    entidade sindical que, ao menos em tese, está habilitada a representar os
    mesmos trabalhadores filiados aos sindicatos integrantes da CNTE.
    Por derradeiro, é de salientar que a verificação da legitimidade ativa
    da requerente diz respeito ao controle das condições da ação direta de
    constitucionalidade, matéria de ordem pública sobre a qual o relator deve
    se pronunciar ainda que não provocado por nenhum dos participantes
    interessados no julgamento da presente ação.
    3. Ante o exposto, afirmando a ilegitimidade ativa, nego seguimento
    ao pedido, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, com
    base nos arts. 21, IX, do RISTF e 267, VI, do Código de Processo Civil.
    Publique-se. Intime-se.
    Brasília, 21 de novembro de 2013.
    Ministro TEORI ZAVASCKI
    Relator
    Documento assinado digitalmente

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  81. então são cinco A, ANA GAZOLA,AÉCIO,ALBERTO,ANASTASIA E EDUARDO A ZEDO.

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  82. SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COBRAM EXPLICAÇÕES
    Ricardo Barbosa: Adelmo Carneiro Leão (3º- vice-presidente da ALMG - PT/MG), Nelson Luíz Ribeiro da Silva (presidente do Sindicato dos Professores da UEMG), Rogério Correia (deputado estadual PT/MG), Gustavo Corrêa (deputado estadual DEM/MG), Helga Beatriz Gonçalves de A
    Uma série de questionamentos e reivindicações a respeito da situação dos servidores da educação no Estado foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas; a polêmica foi com relação a uma lei declarada inconstitucional pelo STF, que efetivou sem concurso cerca de 98 mil servidores designados; muitos desses servidores perderão seus cargos
    9 DE ABRIL DE 2014 ÀS 11:02

    Assembleia de Minas - Uma série de questionamentos e reivindicações a respeito da situação dos servidores da educação no Estado foram apresentados durante audiência pública promovida nesta terça-feira (8/4/14) pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A maior polêmica foi com relação à Lei Complementar 100, de 2007 - declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de março - que efetivou sem concurso cerca de 98 mil servidores designados. Em função da decisão do STF, muitos desses servidores perderão seus cargos.

    A assessora chefe de relações sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, informou que já foi formado um grupo coordenado pela Advocacia Geral do Estado para estudar as implicações da decisão do STF. Segundo ela, após o estudo de toda a parte jurídica, as entidades representativas da categoria serão chamadas para debater as dúvidas dos servidores referentes a mapeamento de vagas, possibilidade de um novo concurso público e questões previdenciárias. (...)

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  83. (...)
    "Realmente é uma questão complexa. Seria um descuido do governo se começássemos a dar um direcionamento sem embasamento jurídico", considerou. A assessora não detalhou um cronograma para as ações futuras, mas disse que elas estarão alinhadas com as conclusões do grupo técnico que estuda o assunto.

    A fala da representante da Seplag veio como resposta a uma série de dúvidas enviadas por servidores da educação ao gabinete do deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a reunião, e também a questionamentos apresentados por representantes da área da educação. "Existe instabilidade e insegurança. Cada um tem acesso a uma informação diferente", afirmou a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira.

    A sindicalista cobrou esclarecimentos sobre a situação dos servidores efetivados em ajustamento funcional, ou seja, que adoeceram no exercício da função. Segundo ela, a decisão do STF torna vagos os cargos ocupados pelos servidores efetivados pela Lei Complementar 100, inclusive os cargos ocupados pelos servidores efetivados em ajustamento funcional.

    Contratos precários do Estado são questionados

    Beatriz Cerqueira também questionou o porquê de o Estado adotar como prática a manutenção de vínculos precários de trabalho. Segundo ela, essas contratações precárias deveriam ser exceção, mas têm se tornado regra. “Temos um concurso em vigor e o governo não chamou todo mundo. As pessoas estão lutando pelo seu direito à nomeação e não há transparência”, afirmou. Ainda sobre a questão dos concursos, a coordenadora do Sind-UTE quis saber quando os aprovados serão nomeados, se haverá prorrogação da validade do concurso atual e se um novo concurso será realizado.

    Ainda de acordo com Beatriz Cerqueira, o Estado tem sido contraditório ao informar que nomeará 11 mil servidores efetivados pela Lei Complementar 100, sugerindo que não será respeitada a ordem de classificação do concurso público ou que serão feitas nomeações até que se alcancem todos os efetivados aprovados no concurso em vigor.

    Por fim, ela acusou o governo de criar uma falsa ideia de tranquilidade, uma vez que a manutenção dos efetivados como servidores designados seria contrária à decisão do STF, que tornou os cargos vagos. Ela também fez uma crítica à falta de informação sobre o número real de cargos vagos no Estado na área da educação.

    Como uma reivindicação mais abrangente de toda a categoria, ela falou sobre sobre a suspensão do direito às férias-prêmio e sobre o congelamento da carreira dos servidores da educação, já que o governo teria anunciado que não haverá qualquer reajuste salarial para este ano. (...)

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  84. (...)
    O deputado Rogério Correia disse que o Sind-UTE vai entrar com uma ação contra o Estado por danos morais, em favor dos servidores prejudicados pela Lei Complementar 100.

    Injustiça - Para o presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Nelson Luiz Ribeiro da Silva, a Lei Complementar 100 foi uma das maiores injustiças cometidas com os trabalhadores da educação. Segundo ele, vários profissionais da Uemg correm o risco de serem dispensados. “Setenta por cento dos servidores da universidade são designados. Como a universidade se sustenta?”, questionou.

    Diretores de escola também reivindicam melhorias

    A presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu, também elencou diversos problemas enfrentados pela categoria e que, segundo ela, não têm recebido nenhuma atenção por parte do governo. De acordo com ela, a promessa feita à categoria foi de que com o fim do apostilamento, a certificação - criada pela Lei 15.293, de 2004, que trata das carreiras dos profissionais da educação básica do Estado, e regulamentada em abril de 2013 pelo Decreto 46.206 – seria mais vantajosa, mas isso não aconteceu. “Pedimos para a certificação ser por promoção e não por progressão, como foi feito”, afirmou.

    A desvalorização financeira e profissional e as dificuldades enfrentadas pela categoria também foram apresentadas pela presidente da Adeomg. Segundo ela, o cargo de diretor prevê 40 horas semanais de dedicação exclusiva, o que o impede de exercer qualquer outra atividade para complementação de sua renda, e muitas vezes o profissional excede suas 8 horas diárias de trabalho. Além disso, de acordo com Ana Maria Abreu, o diretor é um administrador de conflitos, lida com a violência nas escolas, não dispõe de recursos humanos devidamente capacitados para o trabalho e não consegue manter um canal de diálogo eficiente com a Secretaria de Educação.

    Servidores buscam negociação com o governo

    O deputado Rogério Correia lembrou que a audiência desta terça-feira (8) foi a terceira tentativa de dialogar com o governo sobre a questão da educação no Estado. A primeira, no dia 19 de março, ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Na ocasião, a audiência foi cancelada em meio às discussões sobre uma possível mudança de local para realização do debate.

    A segunda tentativa ocorreu na última quinta-feira (3), quando, segundo o parlamentar, cerca de 2 mil trabalhadores da educação estiveram na Assembleia na tentativa de intermediar um encontro com o governo. Ele lembrou que no dia, a Reunião Ordinária de Plenário não foi aberta por falta de quórum. “Ficamos só eu, os professores e os policiais. A casa do povo parecia uma casa fantasma”, criticou. Na avaliação do deputado, os professores foram coibidos e não tiveram a acolhida que deveriam ter tido.

    Emocionada, a representante do Sind-UTE também fez críticas à forma como a categoria foi tratada na última quinta-feira (3). Segundo Beatriz Cerqueira, as pessoas que ficaram na Assembleia só puderam usar um banheiro, o ar condicionado foi desligado e as portas foram trancadas. “Eles sabiam que estávamos em vigília, aguardando uma negociação com o governo. Não havia justificativa para aquilo, não estávamos em número suficiente para oferecer ameaça a quem quer que fosse”, explicou.

    O deputado Gustavo Corrêa (DEM) afirmou que a Assembleia sempre estará aberta às manifestações do povo, mas que, infelizmente, algumas poucas pessoas criam dificuldades e atrapalham o debate organizado. No que se refere à inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, ele defendeu que o Governo do Estado aguarde a publicação do acórdão do STF para que a defesa possa apresentar os embargos infringentes, uma modalidade de recurso.

    Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) considerou que com a Lei Complementar 100 o governo fez uma gestão temerária e causou um enorme problema à educação do Estado. Segundo ele, os servidores foram acolhidos por uma lei que não tinha sustentação constitucional.

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  85. Há muitas questões a serem respondidas, por exemplo:antes de qualquer movimentação o servidor efetivo não deveria ter prioridade para ocupar vagas de ex efetivados, através de remoção?
    Alguém sabe a resposta?

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    1. Com certeza! Muitos efetivos estão em escolas distante de onde moram e não eram removidos por causa da lei inconstitucional que ocupou indevidamente as vagas. Já basta de desrespeito aos efetivos.

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  86. uma vez, o ex quase presidente trancando neves me disse: minha filha, voces professores reclamam demais, voces ganham para não trabalhar e mesmo assim não ficam satisfeitos com nada.

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    1. Cidade Inadministrável9 de abril de 2014 20:52

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Para, vai fazer comédia na Globo, fala com o fautonésimo neves que nada deu certo na sua vida e que bailarina estuda desde pequena kkkkkkkkkkkkk

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  87. quando soube disso, o grande costinha murchou a boca e soltou: TAIS BRINCANDO.

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  88. dizem as más linguas que o senador acetonético neves odeia professor, por que no jardim de infancia, a professora bateu nele pois acetonético era levado da breca, e aí ele tomou trauma.

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    1. Pura invenção!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  89. ao responderem meu e mail, os ministros do stf,disseram que estão de olho nas estrepolias do executivo mineiro.é para todos ficarem tranquilos.

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  90. o meu tio o tobias,aquele que trabalha na assembléia,me disse que existe na constituição, um dispositivo,que está entre o parágrafo 7, alínea 12, e que também existe um substitutivo de número 11,alínea 14,e parágrafo 9, página45,coluna b, que permitiu a eles a estabilização.

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  91. me disseram que a vontade do novo desgovernador Alberto p.c. era o de mudar a secretaria gazzola,mas que o anastazia bateu o pé e disse: ELA VAI FICAR, POIS ODEIA PROFESSOR.

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    1. DUVIDO!!!!!!!!!!!!!!! SÓ PODE SER PROFESSOR FOFOQUEIRO

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    2. Não é só ela que odeia professor, não!

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  92. Realmente os tucanos destruíram todo o serviço público que as classes menos favorecidas precisam para viver. É uma vergonha vermos e presenciarmos tanto desmando objetivando o desmantelamento de serviços públicos que foram erigidos com ardor de muitas gerações. É mais preocupante ainda perceber que muitos servidores sequer conseguem perceber esta realidade. Será que o Ministério Público e TJMG não vão se pronunciar? Será que permanecerão hibernados como se nada estivesse acontecendo? Isto é muito sério e recuperar todo este desmantelamento vai custar recursos e vidas: que o diga a violência galopante atual. Que Deus nos ajude a permanecermos firmes nesta que é uma das mais importantes profissões!

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  93. Notícias STF Imprimir
    Quarta-feira, 09 de abril de 2014
    Suspensa decisão que concedeu piso de professor em período anterior a decisão do STF
    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Almino Afonso (RN) que condenou o Município de Lucrécia (RN) a pagar a uma professora municipal o piso salarial em período anterior ao marco temporal fixado pelo STF na modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 17446.
    Após declarar constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino, a Corte estabeleceu que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela Lei 11.738/2008 passaria a valer a partir de 27 de abril de 2011 (data do julgamento do mérito da ADI pelo Plenário). Ocorre que a decisão questionada na RCL 17446 foi proferida em 11 de fevereiro de 2014, quando já havia sido publicada a ata da sessão em que os ministros modularam os efeitos da ADI, em 8 de março de 2013.
    Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia esclarece que as decisões do STF proferidas em ações objetivas de controle de constitucionalidade têm efeito vinculante e eficácia erga omnes (para todos) desde a publicação da ata de julgamento, sendo desnecessária a publicação do acórdão tido por afrontado para o cabimento de reclamação. A ministra esclareceu ainda que a outra questão tratada na decisão impugnada – proporcionalidade no cálculo do piso salarial para professores que se submetem às jornadas de trabalho inferiores a 40 horas semanais – não foi objeto de deliberação do STF.

    Pelo que fala nesse caso acima não precisa publicar o acórdão para começar a respeitar a decisão do STF. Mas, aqui em Minas, até hoje certos funcionários efetivados por uma certa lei ainda continuam tranquilamente nos cargos desde 2007, mesmo após a publicação de uma ata de um certo julgamento aí.....Eta estadosinho viu, se esses concursados não procurarem a justiça federal, o sindute e ir até lá em Brasília e falar diretamente no gabinete dos juízes do STF, vão ficar sem a merecida nomeação.... Ó Minas Gerais, ó Minas Gerais, quem te conhece não esquece jamais, ó Minas Gerais.....

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  94. Pelo que se vê na ADI do piso 4631 o ministro relator já negou o pedido e considerou o julgamento do mérito impossível. Podem esquecer que nem vão chegar a julgar essa adi. Deveriam ter contado a história direito onde se extinguiu biênios, quinquênios que eram direito adquirido e que houve escolha e depois tornou compulsório a todos. Aí sim os juízes ficariam sabendo melhor a forma como o estado nos impôs o subsídio, pois não foi uma coisa pedida por nós mas uma coisa imposta a nós.

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  95. Alguém sabe dizer quanto tempo o acórdão do STF vai demorar pra ser publicado? Pelo visto o estado vai entrar com embargos de declaração para atrasar todo o processo e também a substituição dos ex-efetivados por concursados. Assim, chega as eleições e não nomeia mais ninguém além das vagas anunciadas no edital. No ano que vem abre outro concurso e facilita tudo pra quem tem muito tempo, como os ex-efetivados, que na maioria tem uns oito a sete anos de tempo. Assim os concursados que são os próximos da lista deste concurso em vigência, com certeza vão ficar prejudicados e sem nomeação e emprego. Mas vocês, concursados que são os próximos da lista, entrem na justiça, vão ao ministério público federal, à procuradoria, à assembléia legislativa, ao sindute, ou até em Brasília e exijam a vaga de vocês, pois não precisa da publicação do acórdão pra desligar automaticamente os ex-efetivados. Os próprios juízes foram bem claros na decisão do julgamento. Para os cargos em que há concurso público em andamento a demissão é automática a partir da publicação da ata, que aconteceu no dia 1° de Abril. Portanto, a partir dessa data os cargos são vagos, independente de publicação de acórdão, como ficou acertado entre os juízes na decisão. Em relação às aposentadorias dos ex-efetivados o estado já está cumprindo a decisão e aposentando todo mundo mas, em relação a demissão automática, está fingindo que nem está sabendo. Por que então o estado não falou para aqueles que têm direito à aposentadoria que também esperassem a publicação do acórdão? Para demitir todo mundo como mandaram os juízes na decisão tem que esperar acórdão mas, para aposentar todos aí o estado já está cumprindo a decisão, hummm sei..... me engana que eu gosto. Se já está aposentando todos os efetivados que têm direito até a data da publicação da ata que foi no dia 1° de Abril com determinou o STF, então o estado tem que demitir automaticamente todos os ex-efetivados também a partir da data da publicação da ata como determinou o STF. Vamos cobrar uai.....já que em relação ao que interessa ao estado o mesmo já está cumprindo a decisão do STF mas para as coisas que não interessa o estado o mesmo fala que tem que esperar acórdão.....é por isso que a violência só aumenta em Minas já que o cidadão é estimulado a fazer justiça com as próprias mãos.....

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    1. Não há embargos, a ação foi julgada no mérito.

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    2. Sobre o prazo para publicação do Acórdão:

      Protocolo de nº 2200XX

      Prezado(a) Senhor(a),
      Em atenção à sua mensagem, informamos que nos termos do parágrafo único do artigo 95 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a publicação do acórdão no Diário de Justiça, salvo motivo justificado, far-se-á dentro do prazo de sessenta dias, a partir da sessão em que tenha sido proclamado o resultado do julgamento. O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal está disponível para acesso no endereço eletrônico(www.stf.jus.br) - Menu: "Legislação" (localizado na lateral superior direita da página) - Opção: "Regimento Interno Atual". Para sua comodidade, disponibilizamos o endereço eletrônico de seu interesse:

      http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=legislacaoRegimentoInterno

      A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atenciosamente,
      Página Principal :: STF - Supremo Tribunal Federal
      www.stf.jus.br

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    3. Senhor Joaquim Barbosa gostaria que explicasse porque a lei 100 só foi declarada inconstitucional para os servidores da SEE /? Pelo que sei a assembleia legislativa e o TJ não foi atingidos pela revogação da lei. O senhor que fala com a boca cheia que é o guardião da Constituição ,sua atitude foi um tanto estranha. Estou decepcionado com você.

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  96. Devemos garantir que o próximo governador pague o piso salarial para a categoria. Não podemos permanecer sendo assaltados todo mês por uma lei aprovada na Assembléia mineira. Retiraram direitos adquiridos. Não sou advogado, mas qualquer interpelação a este respeito é causa ganha. Temos que garantir agora nossos direitos, ainda mais que a lei 100 caiu. Vamos nos organizar?

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  97. Fiz o ultimo concurso e no meu cargo eram 6 vagas, fiquei em 8º lugar, vocês acham que terei chance de tomar posse? Alguém que entende de lei poderia me responder?
    Muito agradecida. Obs: Já teve 2 exonerações.

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    1. Claro que sim. Não esqueça que os cargos ocupados pelos efetivados não foram disponibilizados para o concurso.
      Procure informar-se sobre os cargos ocupados pelo efetivados e corra atrás do seu direito.

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  98. O governo não deve dar posse para as vagas além do edital. O prazo do concurso é até novembro. Quando ele vencer não será prorrogado.Assim em 2015 ele dará um novo concurso que irá incluir as vagas dos efetivados.Não existe nada de oficial por enquanto.Mas isto é o que se tem dito por aí.

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  99. respeitem quem não fez o concurso, pois todos ficaram desanimados ao saberem que as vagas dos ex efetivados não iriam para o edital.

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    1. o problema era contra os efetivados, agora que lei caiu vem uns manés meter o pau nos concursados, afinal essa turma que o quê?

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    2. EFETIVADOSXEFETIVOS.EDUCAÇÃO EM GUERRA .COITADO DOS ALUNOS.

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    3. Não existe essa "guerra" efetivados x efetivos, simplesmente porque não existem efetivados na educação mineira.

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  100. anetésico neves,sempre foi um playboy declarado,sempre ao lado das elites,sempre governando para aqueles que não precisam de governo os ricos e poderosos, ele não sabe o que é sofrimento e pobreza.

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  101. O Fumo começa a entrar, proibido extensão para efetivado a partir de hoje.

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  102. Nada mais justo se tudo acontecer como está prevendo o cidadão acima. Se você estivesse na mesma situação dos efetivados, entenderia melhor como a situação é séria. Filhos e família que são sustentados com o suor do trabalho de seus pais e de uma hora pra outra vc quer que eles percam o emprego. Através de seu pensamento, que é o que vc acha que poderá acontecer, torço para que leiam sua ideia. Sua sugestão é tudo que o governo precisa agora. Vou ainda acrescentar mais do que eu acho que o governo fará também. Primeiramente ele está aposentando o pessoal da lei 100 para usar essas vagas, juntamente com as vagas de extensão. E aí ele estará fazendo sua parte, chamando os concursados, a partir das vagas que forem surgindo e só depois de todas essas vagas preenchidas, é que ele deverá chamar pelas vagas dos efetivados. Mas com certeza o ano terminará. E graças a Deus tudo será resolvido. Concurso para todos!!! Os concursados agora não precisam temer. Vocês tem competência para passarem em outro concurso.Só que nada mais justo que todos os efetivados também façam o concurso e se ele exigir no edital experiência de dois anos...mais justo ainda.

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    1. CAPAZ QUE O STF VAI DEIXAR... KKKKKKKKKKKKKKK FICA ESPERTO Anônimo10 de abril de 2014 18:22 SUA CARA NÃO QUEIMA NÃO? A GAZOLLA OU O PSDB QUE VAI PAGAR O SALÁRIO DESSE PESSOAL SEM VÍNCULO QUE AGARROU NO CARGO? VÃO PARAR NA CADEIA, SE DEUS QUISER. USURPAR CARGO PÚBLICO É CRIME INAFIANÇÁVEL!

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    2. eu quem fiz o comentário, era efetivado fiz concurso passei e como já previa queda da lei não peguei extensão, preferi concorrer como designado. cargo 2, então agora estou designado 2 cargos.

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  103. De acordo com reportagem do jornal O tempo de hoje dia 10/04/2014 Pimenta da Veiga será indiciado pelo mensalão mineiro juntamente com Azeredo. Segundo reportagem do jornal, Pimenta da Veiga recebeu cerca de 300.000 reais para sua campanha ao senado em 1998 de Marcos Valério. Será que se Pimenta da Veiga for condenado ele ficará inelegível? Não dá mais pra Aécio colocar Lacerda já que o prazo para a desistência de cargo eletivo foi dia 4 de Abril. Assim nenhum político que ocupa cargo elegível que não deixou o cargo no dia 4 de Abril poderá se candidatar para nenhum cargo político. É assim mesmo ou estou enganado?

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    1. FAVOR PUBLICAR . O QUE FALA DE PIMENTA DA VIEGA É FOFOCA DA OPOSIÇÃO. QUE COISA BAIXA. DILMA CAI NAS PESQUISAS.GRAÇAS A DEUS

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  104. Pimenta da Veiga é indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro
    Pimenta da Veiga nega irregularidade e diz que prestou serviços à SMP&B.
    Ele é pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSDB.
    Do G1 MG


    190 comentários
    Pimenta da Veiga [à esquerda] é lançado como pré-candidato ao governo de Minas Gerais (Foto: Pedro Triginelli/G1)
    Pimenta da Veiga [à esqu.] durante lançamento da
    pré-campanha ao estado (Foto: Pedro Triginelli/G1)
    A Polícia Federal indiciou o ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga por lavagem de dinheiro. O pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSDB, segundo inquérito, é suspeito de receber R$ 300 mil das agências de publicidade de Marcos Valério, condenado pelo mensalão. A notícia foi publicada pelo site "O Globo", nesta quarta-feira (9). O delegado responsável pelo inquérito na Polícia Federal disse que a investigação segue em sigilo e que, por isso, não poderia revelar detalhes.
    Ouvido pelo G1, Pimenta da Veiga confirmou, nesta quinta-feira (10), ter recebido o valor da agência de publicidade SMP&B, mas que este se refere a pagamento de serviços prestados pelo do escrtiório de advocacia dele, em 2003. "Os pagamentos eram feitos através de depósitos conta corrente. Dois anos depois houve uma devassa na vida da empresa e eu prestei todos os esclarecimentos, que foram satisfatórios na época. O assunto ficou aparentemente resolvido", respondeu.
    Pimenta disse que 11 anos depois um inquérito foi aberto "sem nenhum fato novo, sem nenhuma razão". Ele falou ainda que não foi notificado e que nesta quinta-feira vai constituir um advogado para fazer a defesa dele. Pimenta se disse admirado em saber pela imprensa que foi indiciado. Para o pré-candidato, esta acusação é fruto de uma perseguição política.
    Aberto em 2013, o inquérito da Polícia Federal ainda não foi concluído. Após a conclusão, o resultado da investigação será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) em Minas que, por sua vez, decidirá se encaminha ou não processo contra o ex-ministro à Justiça.
    A apuração da PF contra Pimenta da Veiga foi originada a partir da denúncia oferecida em 2007 pela Procuradoria-Geral da República, com base no inquérito do mensalão tucano.
    Quinze pessoas foram denunciadas à época, dentre elas o então deputado-federal Eduardo Azeredo (PSDB), que renunciou em 2014 para se dedicar à sua defesa, o senador Clésio Andrade, também pré-candidato ao governo de Minas pelo PMDB, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que teve o processo prescrito em janeiro deste ano ao cmpletar 70 anos.
    Outro denunciado, o ex-tesoureiro Cláudio Mourão também completa 70 anos em abril deste ano e deve ter seu processo também prescrito.
    O processo contra o senador Clésio Andrade permanece no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo foro privilegiado. Os demais, nove pessoas atualmente, serão julgados pela Justiça Mineira, inclusive o ex-deputado Eduardo Azeredo, que perdeu o foro ao renunciar.
    Mensalão tucano
    O esquema, segundo a Procuradoria-Geral da República, envolveu uma empresa de publicidade de Marcos Valério, a SMP&B, que obteve empréstimos no Banco Rural e repassou para a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Além disso, três estatais teriam repassado mais de R$ 4,5 milhões a Valério a título de pagamento para patrocínio de eventos esportivos. No entanto, o custo do serviço foi de R$ 98,9 mil, conforme a Procuradoria. O restante foi usado para a campanha de Azeredo.
    O esquema envolveu ainda a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

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    1. Nossa, quanta patifaria!

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    2. Não foi só para a campanha de Azeredo... Ele vai soltar a língua... kkkkkkkkkkkkkkk A casa caiu, malandragem!

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    3. Se soltar a língua, morre!....

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  105. ORIENTAÇÃO CONJUNTA AGE/SEPLAG
    N.º 01, DE 7 DE ABRIL DE 2014
    .
    Orienta sobre as medidas administrativas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo para o cumprimento da decisão proferida na ADI n.º 4876 pelo Supremo Tribunal Federal.
    O Advogado-Geral do Estado e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, orientam os órgãos e entidades da Administração Pública no âmbito do Poder Executivo:
    I – Quanto às situações jurídicas consolidadas
    Considerando que pela declaração de inconstitucionalidade dos incisos I, II, IV e V, do art.7º, da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007, não foram alcançados:
    a) os servidores públicos efetivados que já se encontravam aposentados até 1º de abril de 2014;
    b) os servidores públicos efetivados que preencheram os requisitos para aposentadoria integral, proporcional ou por invalidez até 1º de abril de 2014;
    c) os servidores públicos efetivados que se submeteram a concurso público quanto aos cargos para os quais foram aprovados;
    d) os servidores públicos a que se refere o art. 19 do ADCT da Constituição
    Federal de 1988, quanto à estabilidade constitucional e os direitos a ela inerentes;
    RECOMENDA-SE:
    I.1. aos servidores públicos efetivados pela Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, que já tenham preenchido os requisitos para
    aposentadoria até 1º de abril de 2014, a apresentarem os requerimentos respectivos.
    I.2. aos órgãos a que se vinculem os servidores referidos nas alíneas do inciso I prestar os esclarecimentos específicos para cada grupo mencionado.
    II– Quanto às situações jurídicas sujeitas ao efeito prospectivo
    Considerando a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em relação a os cargos para os quais não haja concurso público em andamento ou com prazo de validade em curso; considerando os princípios da segurança jurídica e da continuidade dos serviços públicos; considerando a necessidade de
    realização de concurso público, a nome ação e posse de novos servidores; considerando a necessidade de se aguardar a publicação do acórdão para o seu integral e definitivo cumprimento; considerando que a declaração de
    inconstitucionalidade dos referidos dispositivos, conquanto ocorrida no dia do julgamento, somente produzirá seus integrais efeitos, relativamente às situações jurídicas não consolidadas, a partir de 12 (doze) meses a contar de 1º de abril de 2014,
    RECOMENDA-SE:
    II.1. que os servidores efetivados que participaram de concurso público e foram classificados deverão ser nomeados, respeitada a classificação alcançada no aludido concurso público;
    II.2. que as situações jurídicas não contempladas na presente Orientação Conjunta serão objeto de análise específica pela AGE e SEPLAG.
    Roney Luiz Torres Alves da Silva
    Advogado - Geral do Estado
    Renata Maria Paes de Vilhena
    Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

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  106. Uma luz por favor
    Sou ex LC 100 fui convocada na primeira chamada e não tomei posse, meu desejo era sair do estado, como ainda estou por aqui alguém me indica um bom advogado, vou tentar reverter a nomeação sem efeito baseada na cartinha sem vergonha. Euler parabéns e sucesso ao trilhar seus novos caminhos.

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    Respostas
    1. Olha, sei não.
      Mas acredito que você perdeu seu direito. É causa perdida.
      Pois mesmo recebendo a carta, você participou do concurso.
      Foi aprovada.
      Você optou pela situação instável.
      Abriu mão do direito de entrar pelas vias legais no cargo público.

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  107. Ótimo candidato para ser derrotado!

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  108. Férias-prêmio. Quando poderemos usufruí-las? ou acabou? Será que perdemos um direito adquirido por lei? Não somos educadores, somos escravos da educação.

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  109. Olha a turma aí:



    10/04/2014 12h29 - Atualizado em 10/04/2014 15h10
    Pimenta da Veiga é indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro
    Pimenta da Veiga nega irregularidade e diz que prestou serviços à SMP&B.
    Ele é pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSDB.

    Do G1 MG

    E algum professor ainda vai votar nele?


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  110. IMPRENSA OFICIAL - 10/04/2014 - PAG. 7
    CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA

    em cumprimento à liminar deferida pela MM . Juiza de Direito da
    vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Juiz
    de Fora, no Mandado de Segurança, processo de autos nº 0129019-
    87 .2014 .8 .13 .0145, nomeia, em virtude de aprovação no concurso
    público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento de cargo da
    Secretaria de Estado de Educação

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  111. Cidade Inadministrável12 de abril de 2014 13:05

    Atenção colegas!
    DEBORA FALAMERDA vem aí com a nova peca de fala de manipulação no ambiente de trabalho, que durante a entrevista global ela disse ser muito "engraçado" e que ela fez muita pesquisa usando até professores do interior de São Paulo (ela pensou na gorgonzolla e nos professores de MG para montar os laboratórios da peça? ) Ela diz que o bullying e o assédio moral sofridos pela pessoa lá é "divertido e chocante". Que tal os professores de BH irem até lá na estreia recepciona- la? Segundo ela falou no jornal será na Associação cultural do banco do Brasil, em breve... Investiguem! http://www.guiadasemana.com.br/belo-horizonte

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  112. CONCURSO
    Em caso de exoneração, chama-se o próximo classificado?

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  113. na primeira remessa, já vendi doze bonequinhos com a figura do ex quase presidente, trancafiado neves, ao preço de 70,00 cada, é melhor do que sala de aula.

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  114. esse negócio de lei acabar por politica está enchendo a paciencia,se caiu em outros estados tinha que cair aqui também, afinal a lei 100 é inconstitucional.

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  115. fui na appmg esses dias, e achei aquilo lá num clima de velório,afinal de contas nenhum ex efetivado era bobo sabiam que isso uma hora ia acabar mas preferiram acreditar no setexto AAAAAA.E teve gente que disse que a lei 100 era direito adquirido.TAIS BRINCANDO.

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