sábado, 24 de julho de 2010

Propostas da Educação para a candidata Dilma


À exceção do suspeitíssimo instituto Datafolha, a serviço da Folha de S. Paulo e da Rede Globo, que teima em apontar o candidato dos demotucanos Serra ainda com ligeira dianteira, todos os demais institutos apontam um claro crescimento da candidata Dilma Roussef nas pesquisas de opinião. Há uma grande possibilidade da candidata Dilma vencer no primeiro turno. As últimas pesquisas apontam uma vantagem de 8 pontos em favor de Dilma (41% a 33%), percentual que tende a crescer na medida em que Dilma for identificada como a candidata do presidente Lula, que goza de enorme popularidade, especialmente entre as camadas mais pobres da população brasileira.

A candidata Marina Silva aparece em terceiro lugar com percentuais entre 8 e 9 pontos, enquanto os candidatos com um perfil ideológico mais defininido, como José Maria do PSTU e Plinio Arruda do PSOL aparecem ainda com algo próximo de 2%. É grande ainda o número de indecisos. Estes são os dados. Passamos agora à análise, provocado que fui pelo colega João Paulo Ferreira de Assis, que nos deixou a seguinte mensagem:

"Temos que fazer com que a Dilma, logo depois de eleita, (se Deus assim o permitir, no 1º turno) faça uma reunião com os governadores eleitos e lhes fale da necessidade de cumprir a lei do Piso Salarial.

Outrossim, eu penso numa idéia para persuadir esses governadores. Conceder um prêmio na forma do aumento de repasse de verbas para o Estado do Espírito Santo e algum outro Estado que cumpra a referida lei. Assim, os governadores, se convenceriam melhor. Peço aos prezados colegas de magistério que deem suas opiniões, e bem assim quero o parecer do Professor Euler."

* * *

Portanto, atendendo ao pedido do bravo colega João Paulo vou falar sobre este assunto, com enfoque geral primeiramente para depois tocar especificamente nas questões ligadas à Educação.

Salvo algum acidente de percurso de grande alcance, a próxima presidente do Brasil deve ser mesmo a candidata Dilma Rousseff. Uma improvável vitória do candidato Serra representaria um enorme retrocesso para o Brasil. Os demotucanos têm um legado de destruição do serviço público, de corte de direitos históricos dos trabalhadores, de implementação enfim de políticas neoliberais voltadas para as minorias privilegiadas. A política do faraó aqui em Minas é um pouco a expressão dessas práticas demotucanas quando estão no governo. Não negociam com movimentos sociais, se alinham ao imperialismo norteamericano e europeu na política externa, privatizam e vendem até a alma se possível for. São os criadores da famigerada Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal, que garante verba para empreiteiras, enquanto pune os servidores da Educação e da Saúde, etc., etc., etc. No governo de SP, Serra tratou a greve dos professores com gás de pimenta e tropa de choque. Portanto, o educador que votar em Serra merece viver e morrer com salário mínimo, ou menos. Essa é minha opinião inicial.

Agora, falemos sobre a Dilma. Pessoalmente, tem todas as qualidades para ocupar a presidência e fazer um governo mais voltado para os de baixo. Quando falo "pessoalmente", estou delimitando a pessoa das circunstâncias. Dilma tem passado de resistência contra a ditadura militar e seu presente está associado ao governo Lula, aos pontos bons e também aos ruins. O arco de alianças realizado pelo PT desde a primeira eleição de Lula inclui acordos com setores privilegiados, grupos econômicos, banqueiros, agronegócio, etc. E o desdobramento desses acordos pudemos perceber na manutenção de boa parte da política neoliberal da época de FHC, com a brutal transferência de renda para banqueiros e proprietários da dívida pública.

A par destes compromissos negativos, o governo Lula desenvolveu também um leque de políticas públicas voltadas para o social, como o Programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 11 milhões de famílias de baixa renda, o Prouni, o Luz para todos e o programa Minha Casa Minha Vida, entre outros, que são programas de grande alcance social. Pela manutenção e aprimoramento destes programas já valeria a pena, numa eleição plebiscitária, eleger a candidata Dilma em oposição ao candidato demotucano.

Mas, é preciso que se diga: o governo Lula tem uma enorme dívida com a Educação pública na modalidade ensino básico. Se os educadores de Minas e do Brasil recebem a miséria de salário que recebem (recebemos), o governo federal é co-responsável por isso, ao lado dos governadores e prefeitos. Em oito anos de governo era tempo suficiente para que Lula tivesse realizado uma real política de valorização dos educadores e não apenas fazer aprovar uma lei do piso que, apesar do valor ridículo, sequer é praticada nos estados e municípios. Claro que os governantes como o faraó e seus colegas têm uma parcela majoritária de culpa, pois poderiam muito bem pagar o piso independentemente de quaisquer processos de enrolação na Justiça brasileira. Mas, o governo Lula poderia ter chamado para si esta responsabilidade, inclusive colocando os governantes locais contra a parede: ou vocês pagam, ou abrem mão dos 25% da Educação e transferem tudo para a União que ela pagará.

Acho, aliás, que Dilma precisa assumir um compromisso deste porte com os educadores. Não basta reconhecer que os educadores ganham mal e que precisam ser valorizados. Palavras ao vento e promessas ocas já estamos de saco cheio. Queremos propostas concretas - aliás o pessoal mais chegado na cúpula do governo federal, tipo a CNTE e outros, bem que poderia mandar este recado diretamente para a candidata Dilma: queremos propostas concretas para assegurar um salário digno para os educadores
do ensino básico no Brasil .

Eu chamo de propostas concretas algo mais ou menos assim: a) o piso passará em janeiro de 2011 ao valor de R$1.800,00; b) vamos assegurar o pagamento pelo menos do piso salarial para todos os educadores do Brasil, independentemente da jornada praticada; c) vamos aprovar no primeiro ano de governo um plano de carreira nacional, com a valorização do tempo e do título acadêmico, jornada de trabalho comum em escala nacional (por exemplo: 30 horas semanais) com tempo extraclasse mínimo de 1/3 da jornada; d) vamos desvincular se necessário for a folha de pagamento do pessoal da Educação nos estados e municípios da Lei de Responsabilidade Fiscal; e) o estado ou município que não conseguir pagar o piso e gratificações previstas no plano de carreira perde automaticamente os recursos do FUNDEB em favor da União que ficará responsável por assumir integralmente o pagamento da folha de pagamento dos educadores.

Somente com propostas deste porte deixaremos de assistir a esse jogo de empurra onde uma esfera do governo coloca a culpa na outra e nós, os educadores, ficamos no meio deste jogo com cara de idiotas e recebendo os piores salários de todas as carreiras públicas para profissionais com a mesma formação acadêmica.

Claro que há muitas outras demandas sociais pendentes no Brasil e que merecem também grande atenção como prioridade no lugar das enormes riquezas transferidas para os ricos. Mas, o nosso foco aqui é a Educação. E espero sinceramente que Dilma faça mais do que Lula para o ensino básico. E que apresente propostas e compromissos concretos para essa área, que está ligada diretamente com o presente e o destino de milhões de pessoas, especialmente as de baixa renda. Os números da Educação são robustos: somos 3 milhões de educadores em escala nacional e lidamos com 50 milhões de crianças, jovens e adultos. Pelo peso numérico e pelo significado essencial da Educação pública, não há nada - nem copa do mundo, nem qualquer outro projeto - que mereça maiores investimentos do que esta área. Para hoje e não para daqui a 10 ou 20 anos, como gostam de fazer os políticos com as demandas sociais.

Estaremos acompanhando o desenrolar dessa novela nos próximos meses, com novas análises e perspectivas. Mas, como tenho falado em todos os meus textos, acredito mesmo é na força da nossa luta, da nossa união, organização e mobilização para o combate quando necessário, seja contra quem for o próximo governante.

* * *

Leiam também a entrevista do candidato Hélio Costa no jornal Hoje em Dia deste domingo. Vou colocar aqui os links das entrevistas de todos os candidatos, para que os educadores conheçam as propostas e promessas dos candidatos. Ou a ausência de propostas e compromissos. Transcrevo abaixo apenas a parte dedicada à Educação e a seguir colocarei o link para que nosso ilustre visitante possa ler a entrevista na íntegra, se assim o desejar:

"Hoje em Dia: O orçamento do Estado está chegando ao seu limite para a área de educação. Queria saber do senhor sobre o aumento para os professores da rede estadual e de onde o [senhor] retiraria os recursos para as escolas técnicas?

Hélio Costa:
Temos um compromisso com a área de educação que começa pela revisão da proposta que foi feita para os professores [grifo do Blog do Euler] depois de uma greve que aconteceu neste ano, logo no início do governo do meu adversário. Entendemos que a proposta que foi feita precisa ser revista, porque pode aparentar um ganho para os professores iniciantes, mas não é. Se ele tem um salário que vai ser elevado de aproximadamente R$ 900 para R$ 1.300, ele vai ficar condenado, dali para a frente, a não ter uma progressão na carreira. Vai ficar preso àquele salário. Vai perder todos os ganhos que os professores tiveram no decorrer desses anos, especialmente aqueles que estão com 20, 25, 30 anos de serviço, que não têm mais, a partir de agora, o seu quinquênio, todos os seus benefícios. Ele perde esses benefícios. É uma proposta meio ingrata. Ela resolve um problema: o do candidato que é governador de não ter o professor em greve durante o período de campanha, mas não resolve o problema do professor. Não resolve a questão salarial do professor. Achamos que devemos rever essa proposta, até porque ela foi feita de uma forma que não é a mais elegante de se fazer em um período eleitoral, ou seja, decidir agora para pagar no ano que vem. Tudo que se decidir nete momento tem de ser pago agora. Tem de pagar neste ano, neste governo. Para o próximo governo, quem for o governador, deve ter o direito de sentar com as lideranças dos professores e discutir um caminho para resolver o problema, porque, do contrário, vamos ficar sempre limitados. Com respeito ao recurso para a educação técnica, é muito importante lembrar que a receita de Minas vem crescendo de uma forma espetacular nos últimos anos. Em 2002, quando começa o governo atual, ela era de R$ 12 bilhões. Hoje, estamos fechando o orçamento do ano que vem em R$ 46 bilhões. Quer dizer, não é possível que não se encontre recursos com esse crescimento de receita para poder fazer o que estamos pretendendo, que é dar à escola de segundo grau, também - não é mudar ou trocar a escola, não é fazer só uma escola como os antigos ginásios polivalentes, não é isto que estamos propondo -, a opção de fazer a formação profissional dos nossos jovens. Isto, o orçamento do Estado tem de prever. Não vamos ter de retirar (recursos) de lugar algum, Vamos ter de, simplesmente, acomodar essa proposta."

Para ler a entrevista completa clique aqui.

* * *

Leiam também a mini-entrevista feita com a candidata Vanessa Portugal do PSTU pelo jornal O Tempo. Transcrevemos abaixo a parte dedicada à Educação e em seguida o link da matéria completa:

"O Tempo: Qual é a sua principal proposta para as áreas de educação e saúde?

Vanessa Portugal: É importante que se diga que qualquer proposta passa por um aumento substancial dos investimentos do Estado nessas áreas. Hoje, Minas Gerais não gasta sequer o mínimo previsto pela Constituição Federal nesses setores. Para a educação e saúde defendemos o aumento imediato dos salários dos trabalhadores rumo ao piso do Dieese, que é de R$ 2.157, e o fim das contratações irregulares, com a realização de concursos públicos que cubram 100% das vagas, além da implementação de um verdadeiro plano de carreira no Estado.
"

Para ler a íntegra da entrevista clique aqui.

7 comentários:

  1. José Alfredo Junqueira25 de julho de 2010 12:06

    Caro Euler,no começo das nossas férias já consegui esfriar a cabeça e estou passeando na internet.Me dei bem com a greve,pois meus 5 empréstimos não foram descontados naquele mês.Lendo seus comentários sobre os palestinos vejo que voçê está entre os poucos que entende a censura,manipulação ou filtragem da mídia mundial pelos EUA e sua tchurma.E claro,estes colegas que você esta indicando os blogs.Há alguns anos,achei na internet "A fraude do século"que prova que os astronautas na lua foi uma farsa.Conversando com um cunhado meu sobre isto,ele riu muito,e disse que em cuba e nos países que não eram "aliados aos EUA"naquela época todos sabem disto.Ficou surpreso ao saber que todos os brasileiros acreditam que o homem já "pisou na lua".Surpreendentemente,todas pessoas que tentei conversar sobre isto,não me deram atençao.Voçê como professor de História sabe as implicações políticas,econômicas,geográficas,ou seja,históricas que este embuste causou na época da guerra fria e até hoje.Gostaria de saber sua opinião e de seus colegas intelectuais sobre isto.Abraço do colega professor José Alfredo Junqueira,Leopoldina,MG.

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  2. Caro Euler

    Uma amiga residente em BHZ me indicou o seu blog. Ontem fiz uma rápida visita e adorei, imediatamente o incluí na minha lista de blog’s. Bruzundanga tem salvação com educadores comprometidos como você. Parabéns pelo seu empenho e pela sua luta em defesa da educação. O Brasil agradece.

    Atenciosamente

    Cobra Velva.

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  3. Euler excelente artigo sobre a questão Palestina, infelizmente Israel está perdendo toda a simpatia angariada com o genocídio organizado por Hitler. É inconcebível que um povo que sofreu na própria carne a perseguição; o preconceito; o insulamento em guetos e campos de concentração e foi objetivo de uma política de limpeza étnica, adote os métodos dos seus algozes. Israel justifica a sua expansão sobre o território palestino no passado histórico, não sei se você já tomou conhecimento do fenômeno que atualmente está em curso no Oriente Médio promovido pelas nações islâmicas. A história do povo judeu está sendo apagada, principalmente no Egito onde a seção destinada aos judeus, foi suprimida, todos os artefatos arqueológicos encontram-se atualmente desaparecidos. A campanha para remover os vestígios da estada dos judeus no Egito está reescrevendo a história da região. O Egito não está concedendo autorização para qualquer pesquisa arqueológica sobre os judeus. Segundo o Dr. Zahi Hawass a participação de escravos judeus na construção das pirâmides é um mito pois elas “foram construídas pelo povo do Egito por amor ao Faraó”! Basta assistir os documentários da National Geographic sobre o Egito, protagonizados por esse arqueólogo, que atualmente é o responsável geral pelas escavações no Egito, para ver as evidências que ele encontra para provar que os judeus não estiveram lá. Para nós históriadores, a coisa toda é grosseira, mas para o leigo “a verdade está vindo à tona”. Não vou citar os outros exemplos para não me alongar.

    José Alfredo, concordo com você que as fotos que mostram o homem na Lua são falsas, foram produzidas em estúdios e não na Lua. Não posso, como historiadora afirmar que o homem não pisou na lua, pois para fazê-lo teria que ter documentos para provar a afirmação. Entretanto como historiadora não aceito as fotos e questiono a o fato da chegada à lua ter sido transmitida pela televisão em tempo real, pois um evento envolvendo questões estratégicas da guerra fria e com potencial para induzir a população mundial ao pânico não poderia ter tido esse tratamento.
    Infelizmente a manipulação da História é um fato, atualmente grande parte dos acontecimentos ligados á expansão imperialista do século XIX foram banidas dos livros escolares em função da política neoliberal de globalização, como por exemplo as atrocidades cometidas pelos ingleses na Índia e na China e o massacre produzido pelo rei Leopoldo da Bélgica no Congo. Caso tenha interesse de ver o que aconteceu no Congo, visite o meu blog História D+3: http://historiademais3.blogspot.com , o Euler já fez a gentileza de indicá-lo. Já que você gosta de saber o que anda nos bastidores recomendo a leitura do livro A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre, escrito por Naomi Klein, você vai ter uma visão de 360º sobre as farsas mais escandalosas da atualidade, essa da Lua, vai parecer insignificante, diante das atrocidades em curso.

    Abraços

    Graça Aguiar

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  4. José Alfredo Junqueira27 de julho de 2010 20:20

    Prezada Graça Aguiar,muito obrigado pelo comentário,já não me sinto só nesta crítica à censura mundial dos EUA.Após o meu cunhado cubano,que é Doutor em física nuclear na UNIVERSIDADE DE COIMBRA EM PORTUGAL,VOÇE É A PRIMEIRA PESSOA QUE ADMITE AQUELE EMBUSTE.VOU PESQUISAR A LITERATURA INDICADA POR VOCÊ,CONCORDO QUE VEREI MAIS ATROCIDADES QUANTO AS INFORMAÇÕES.OU FALTA E MANIPULAÇÕES DESTAS.MESMO QUE PAREÇAM INSIGNIFICANTES ESSAS DOS ASTRONAUTAS PISANDO NA LUA,NOSSO PAPEL COMO PROFESSORES DE INFORMAR AOS JOVENS É UMA OBRIGAÇÃO.PARABÉNS PELA SUA CULTURA.SOU PROFESSOR DE QUÍMICA E APAIXONADO PELA HISTÓRIA,E ADMIRADOR DE PESSOAS COMO VOCÊ E DO EULER.ABRAÇOS RESPEITOSOS.

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  5. Caro José Alfredo

    Esse é o nosso papel, desenvolver em nossos alunos a consciência crítica, o passaporte para a liberdade, pois caso contrário, serão manipulados pelo sistema que tem como objetivo a manutenção da ignorância e da desigualdade social. Acho que essa é uma das razões para que os investimentos em uma educação de qualidade sejam parcos, pois é difícil manobrar uma população esclarecida. Entretetanto vemos que todo o investimento necessário é feito na educação daqueles que vão mandar. Nosso trabalho é de libertação, talvez por isso tentam nos desqualificar e degradar. Depois que você terminar de ler o livro que indiquei gostaria de saber a sua opinião, meu e-mail é hist.aguiar@gmail.com.

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  6. EULER,EU NÃO AGUENTO MAIS UM CANDIDATO QUE CALUNIA TANTO O SEU CONCORRENTE.PORQUE O SR. SERRA NÃO MOSTRA O QUE FEZ COMO GOVERNADOR PELO ESTADO DE SÃO PAULO? PRINCIPALMENTE NA EDUCAÇÃO, (NÃO FEZ NADA), OU MELHOR FEZ SIM, ACABOU COM A POSSIBILIDADE DAS CRIANÇAS E JOVENS DESSE ESTADO (SP) APRENDER ALGUMA COISA, DE TER UM FUTURO BRILHANTE, ARREBENTOU COM A EDUCAÇÃO: COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO NOSSO ESTADO.

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  7. dia 15 de julho de 2011, Anastasia estará em Montes Claros com uma enorme comitiva. o que os professores farão?

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