"A Oposição Sindical e as Eleições do Sind-UTE/MG"

"A Oposição Sindical e as Eleições do Sind-UTE/MG

Rômulo Radicchi

 

Apesar do título, as ideias apresentadas nesse texto não são uma posição oficial de todo o conjunto da oposição sindical do Sind-UTE/MG. Após inúmeras manifestações favoráveis ao lançamento de uma Chapa da Oposição no próprio Blog do companheiro Euler e através de emails e telefonemas que recebi, venho publicamente apresentar algumas justificativas da não possibilidade de tal tarefa ser concretizada.

As inscrições vão até o dia 16 de novembro e muitos dirão que se houver um somatório de esforços e uma grande dose de energia é possível arregimentar os companheiros pelo estado afora e cumprir as prerrogativas estatutárias.

É justo esse pensamento, mas é fundamental que entendamos o contexto em que essas eleições se realizam e a realidade da nossa categoria e de suas lideranças.

1) As heróicas greves de 2010 e 2011 produziram inúmeras lideranças combativas por todo o estado.  Parte da categoria lutou bravamente. Houve derrotas econômicas e vitórias políticas. Nos ápices das greves, era visível a unidade de parte da categoria e a abnegação de centenas de lideranças, incluindo a direção estadual e boa parte das diretorias de sub-sedes. O grupo que historicamente compôs a oposição sindical, antes como movimento “Muda Sind-UTE” e do meio de 2011 para cá como NDG (Núcleo Duro da Greve), que engloba companheiros da CONLUTAS, LIGA OPERÁRIA, INTERSINDICAL, CONSULTA POPULAR e Independentes, teve uma posição importante nas últimas greves, fazendo sempre uma oposição propositiva, buscando a unidade no combate ao inimigo maior. Após a greve de 2011 ocorreu uma certa dispersão, até certo ponto natural e os membros do NDG voltaram para a escola, ainda mais empobrecidos, como o restante da categoria e, infelizmente, com um nível de organização abaixo do desejável.

2) Essas lideranças voltaram a se reunir em abril de 2012 em Belo Horizonte, na sede do Sindicato Marreta, e realizaram um profundo balanço da greve de 2011 e coletivamente construíram propostas de atuação no chão da escola. Nenhum diretor sindical liberado participou da atividade e a REALIDADE apresentada foi de muitas idéias boas nos corações e mentes, mas a necessidade da sobrevivência em primeiro lugar, a maioria com suas 36 aulas semanais, fora o turbilhão que é a vida de um educador. Talvez um erro cometido e que precisamos avaliar é de que em nenhum momento, mesmo sabendo que no fim do ano ocorreriam eleições, esse tema foi pauta de debate.

3) No ultimo Congresso em Araxá foi aprovada uma mudança no Estatuto do Sindicato.  O artigo alterado ficou com a seguinte redação:
Art. 76. A chapa concorrente à direção estadual deverá contar com pelo menos 70%
(setenta por cento) dos seus componentes representando o interior do Estado, excluída
deste percentual a Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo necessária a representação de pelo menos 40% (quarenta por cento) das Subsedes em funcionamento.

Nós nos esforçamos para que não ocorresse tal alteração. Entendemos que não existe necessidade de passar dos 30% para 40% de subsedes. Quem já participou de Congressos sabe o que vou dizer. Eu e o companheiro Gilber de Uberlândia fizemos a defesa da não modificação (eu no grupo e ele na Plenária). Após minha fala recebi várias manifestações de apoio e ao almoçar no restaurante recebi a seguinte justificativa. “Rômulo, eu concordei com tudo que você falou, mas é que eu já vim pra cá combinado com a coordenadora da minha delegação de que votaria em tudo que ela orientar, pois afinal de contas estamos no Hotel Dona Bêja”. Confesso que até perdi forças para argumentar algo.

4) Aumentar o coeficiente é aumentar a burocracia. Uma chapa de educadores tem que procurar expressar as diferentes regiões do estado, mesclando educadores do interior e da capital, mas, sobretudo, essa chapa precisa expressar uma linha política de atuação sindical. É preciso levar em conta fatores subjetivos. Podemos ter uma subsede super atuante, combativa, ligada a base, mas que nenhum de seus representantes ou membros almeja ser dirigente estadual. O Euler é um exemplo de uma grande liderança da nossa categoria que não tem o desejo de atuar como dirigente sindical. Aponto esses exemplos para dizer que se organizamos 54 companheiros (as) (o número para compor a chapa à direção estadual) e esses educadores não saem de 40% das subsedes, não quer dizer que essa chapa não seja expressiva e não possa ser porta-voz de outros milhares de educadores. A atual direção estadual nunca observa esses fatores subjetivos, sempre conseguirá atingir esse coeficiente, pois além de ter a máquina na mão não se importa muito com o fato de convidar educadores só para compor número. Seria interessante se eles apresentassem um balanço dos 03 anos de atuação de seus atuais 54 diretores.

5) E se fosse ainda os 30%? A oposição conformaria uma chapa? Seria um pouco mais fácil, mas devido as nossas dificuldades de organização talvez não conseguiríamos.

6) Muitos companheiros me ligaram e mandaram email pedindo, caso não conformar uma chapa de oposição, para que eu participasse da Comissão Eleitoral Geral. Agradeço a lembrança, mas segundo o estatuto o fato de eu ainda ser diretor da subsede de Ribeirão das Neves (atuação medíocre) me impede de participar da Comissão.

7) Eu não irei concorrer a nenhum cargo em nenhuma instância do Sind-UTE/MG. Continuarei na luta pela base, na minha escola, participando de todas as lutas na nossa categoria. Ah, as correntes estão guardadas comigo, precisando...

8) Aos NDGistas que se interessarem a concorrer em suas Subsedes e/ou Conselho Geral fica todo o meu apoio. Conclamo voto nesses educadores para que tenhamos subsedes atuantes e combativas e um Conselho cada vez mais porreta. Estarei lá nas reuniões, com direito a voz, sem direito a voto. Caso tenhamos somente uma chapa para Direção Estadual, eu vou anular meu voto e você?

Força na Luta, sempre!

Rômulo – Professor de História da E.E Guerino Casassanta em Ribeirão das Neves."

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MANIFESTO CONTRA USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS E CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DE FREI GILVANDER.
Prisão preventiva para Frei Gilvander por denunciar uso indiscriminado de agrotóxico? Isso é injusto, ilegal e inadmissível.

Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas, militante dos direitos humanos, assessor da Comissão Pastoral da Terra, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CONEDH/MG - apoiador e articulador dos movimentos sociais populares, dentre os diversos trabalhos que vem realizando em Minas Gerais na defesa dos pobres e, sobretudo da vida com dignidade, divulgou no www.youtube.com.br e em seu sitewww.gilvander.com.br (Galeria de vídeos) um vídeo que denuncia o excesso de veneno em feijão no município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, Brasil. O vídeo tem em como título: O feijão de Unaí está envenenado? – encontrável através do link: http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&feature=relmfu

Frei Gilvander escutou a denúncia e colheu algumas informações de usuários da marca Feijão Unaí utilizando-se do direito da livre manifestação, do direito a informação e atendeu ao apelo da Campanha da Fraternidade 2011: “Fraternidade e Saúde Pública”, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

É de conhecimento público que o uso indiscriminado de agrotóxicos, no meio popular rural chamado de veneno, se tornou objeto de inúmeras reportagens, pesquisas científicas e documentários, tendo causado grandes problemas para a saúde de muita gente, inclusive com comprovação científica de ser uma das causas do vertiginoso número de pessoas com câncer no Brasil. Cf. o Filme-Documentário O VENENO ESTÁ NA MESA, do cineasta Sílvio Tendler, também disponibilizado na internet, no youtube.
A matéria do vídeo divulgado traz uma grande preocupação com a saúde das pessoas que vivem na região de Unaí pelo excesso de utilização de veneno nos alimentos, entre os quais, o feijão. O vídeo fala do feijão que foi enviado para a merenda escolar de uma determinada escola e que as cozinheiras ao iniciaram o preparo do feijão não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive a passarem mal. Que este processo vem se repetindo, chegando ao ponto de até já ter que jogar o feijão fora e que este feijão tem a marca “feijão Unaí”.

Um Relatório da Câmara dos Deputados afirma que “A incidência de câncer em regiões produtoras de Minas Gerais, que usam intensamente agrotóxicos em patamares bem acima das médias nacional e mundial, sugere uma relação estreita entre essa moléstia e a presença de agrotóxico’. Em Minas Gerais, justamente na cidade de Unaí, está sendo construído um Hospital do Câncer conforme pode ser visto em:http://www.youtube.com/watch?v=pBoc847Z134, pela malsinada ocorrência volumosa desta doença na região Noroeste de Minas Gerais.

Segundo os dados apresentados na Ausculta Pública que foi realizada em UNAÍ pela Comissão Parlamentar, revelaram no documento da CAMARA FEDERAL, que já estão ocorrendo cerca de 1.260 casos/ano/100.000 por habitantes. A média mundial não ultrapassa 400 casos/ano/100.000 pessoas.” Ou seja, se não houver uma redução drástica no uso de agrotóxico, daqui a 10 anos, poderá ter na região noroeste atendidos na cidade de Unaí, mais de 12.600 pessoas com câncer, sem contar o grande número de pessoas que já contraíram essa moléstia grave.

Nesse sentido, se observar bem a narrativa do vídeo apresentado por Frei Gilvander, há apenas depoimentos de consumidores da marca Feijão Unaí revelando o mau cheiro no feijão característico de uso de agrotóxicos. Não há uma narrativa de cunho difamatório, senão apenas informativa em que pessoas dizem sua opinião e o que pensam sobre o dito feijão.

Porque foi dito isso na entrevista e apresentada a marca do feijão, a Empresa responsável/proprietária do Feijão Unaí não só processou o Frei Gilvander e os responsáveis do Google e Yootube, como o juiz de Unaí, do Juizado Especial Cível, responsável pelo processo, decretou a prisão preventiva de Frei Gilvander, caso não seja retirado o vídeo da internet dentro de cinco dias.

O Estado democrático de direito em que vivemos nos garante o direito de livre expressão e de informação, assim como o sagrado direito a saúde. Um vídeo como este que pretende alertar as pessoas para o cuidado com o veneno nos alimentos, chegou ao cúmulo de se transformar em um processo no qual a empresa alega ter sofrido “danos materiais” e “danos morais”, de haver sido vítima de “difamação” e para completar, o juiz cível decreta a prisão do frei e dos diretores do Google e do youtube, que, inclusive, já apresentaram defesa dizendo que no vídeo não nada de ilícito, que o vídeo se trata de reportagem, de informação, o que está assegurado pelas leis brasileiras. Por isso o Youtube nem frei Gilvander não retiraram o vídeo do ar.

Conclamamos apoio e ampla divulgação desse Manifesto, considerando que tal processo e decisão judicial é uma ofensa ao Estado democrático de direito, uma violação do direito fundamental de livre manifestação e de informação, assim como uma ameaça à saúde pública visto que o vídeo é um importante alerta não só para as pessoas que vivem na região de Unaí, MG, mas para toda a população brasileira.

Assista ao vídeo acessando o link:
http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&feature=relmfu

E, se você julgar pertinente, acrescente seu nome ou o nome de seu movimento/entidade na lista, abaixo, e socialize, compartilhe com outras pessoas para que se fortaleça a Campanha Permanente contra os agrotóxicos e por alimentação saudável, sem criminalização de quem defende os direitos humanos.
Assinam esse Manifesto:

Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais - CONEDH
Brigadas Populares
CUT-MG – Central Única dos Trabalhadores
SINDUTE-MG
SINDIELETRO-MG
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MG
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
SINDPOL/MG – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
SINDÁGUA-MG
PSOL-MG
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães, Dr. Direito Constitucional, prof. UFMG E PUC-MINAS
Patrus Ananias, ex-Ministro do Ministério do Desenvolvimento Social
Deputado Federal Padre João Carlos, da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde na Câmara dos Deputados
Willian Santos, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MG
Grupo de amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
Centro de Cooperação Comunitária Casa Palmares
Rede de apoio e solidariedade as ocupações
Conselho da Comunidade na Execução Penal de Belo Horizonte
Comunidade Dandara
RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares
IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, MG
Programa Pólos de Cidadania da UFMG
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MOCECO
Comissão de Meio ambiente do bairro Havaí e Adjacências
Ana Maria Turolla
Vereador Adriano Ventura – Partido dos Trabalhadores/BH
RECID – Rede de Educação Cidadã, MG
Fórum Mineiro de Direitos Humanos
Osmar Resende – Libertos Comunicação (Movimento LGBT)
Mídia, Comunicação e Direitos Humanos
Instituto de Direitos Humanos – IDH
Fórum Mineiro de Direitos Humanos
Comitê Estadual de Educação e Direitos Humanos – COMEDH
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Belo Horizonte, MG, Brasil, 25 de outubro de 2012. 

P.S.: O Blog do Euler se solidariza com o combativo amigo dos educadores e dos demais oprimidos FREI GILVANDER.