Após a repercussão negativa provocada pela declaração da secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, segundo a qual, apesar do crescente aumento de receitas, não haveria reajuste para os servidores este ano (2011), o governador Anastasia entrou em campo com nova declaração. Disse que pode haver reajuste sim, desde que os índices com os gastos com o pessoal não ultrapassem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E considerando a previsão de aumento da receita de Minas é possível sim que haja revisão dos salários ainda este ano. Além disso, o governador prometeu encaminhar para a ALMG, ainda no primeiro semestre, projeto de lei que prevê reajuste anual para os servidores de Minas. Isto é bem-vindo, sobretudo se o tal projeto não vier acompanhado de um tal número de amarras e obstáculos que o inviabilize na prática.
O nosso blog tem defendido a retirada da folha do pessoal da Educação da tal LRF, o que seria bom tanto para os educadores, quanto para as demais carreiras do estado, que teriam (teríamos) uma margem maior para reivindicar reajustes, sem o entrave constitucional imposto pela famigerada lei de irresponsabilidade fiscal. Na prática, esta lei só impede mesmo os reajustes aos servidores, já que não coibe práticas as mais variadas de desvios de verbas, manutenção de privilégios e superfaturamentos praticados por vários governos das três esferas da federação - municipal, estadual e federal.
Mas, considerando que o atual governo mineiro está no início do mandato, e levando em conta as entrevistas que tem dado em favor de mudanças de rumos, será que podemos prever uma era de recuperação das enormes perdas impostas aos servidores nos oito anos de governo Aécio-Anastasia? A conferir. Longe deste blog querer semear ilusões. Pelo menos nas entrevistas, ao contrário do seu antecessor, o atual governador tem falado na necessidade de reajustar os salários dos professores e manter uma política de revisão salarial permanente para os servidores do estado.
A lei do subsído aprovada em 2010 - lei 18.975/2010 - que criou novas tabelas salariais para os servidores da Educação de Minas, já está em vigor e o primeiro pagamento será no quinto dia útil de fevereiro, referente ao salário de janeiro de 2011. A lei implantou um novo teto salarial para os professores, passando dos atuais R$ 935,00 para R$ 1.320,00, o que representa um reajuste em torno de 41% - muito aquém do que merecemos, é claro. Tanto o reajuste quanto o período de implantação (janeiro de 2011) foram resultado da luta dos educadores mineiros, na maravilhosa greve de 47 dias ocorrida em 2010, embora o governo não tenha atendido as principais reivindicações do sindicato, como o piso integral de R$ 1.312,00. Além disso, o governo mineiro confiscou parte dos direitos históricos dos educadores. Um dos principais confiscos da nova lei, além do fim dos quinquênios e biênios para uma parcela da categoria que optar pelo novo plano (a outra parcela já havia tido este corte em 2003), foi o novo posicionamento na carreira, que desconsiderou o tempo de serviço prestado. Desta forma, praticamente todos os servidores foram posicionados no grau A da nova tabela, correspondendo ao início de carreira.
Tendo em vista o crescente aumento de arrecadação de receita do ICMS, o governador Anastasia poderá fazer justiça, pelo menos em parte, negociando com o Sind-UTE um novo reposicionamento para os servidores da Educação, considerando o tempo de serviço prestado - seja enquanto contratado ou efetivo/efetivado. Além disso, será necessário também rever os percentuais de reajuste para as promoções e progressões aprovados na lei do subsidio. A nova tabela reduziu estes percentuais de 22% e 3% para 10% e 2,5%, respectivamente, para as promoções e progressões. Até por uma questão de tratamento isonômico entre as diferentes carreiras do estado, será necessário que o governador restabelça os mesmos percentuais dos demais planos de carreira.
Uma outra demanda a ser considerada pelo atual governo diz respeito à redução do tempo de interstício para as promoções, especialmente para a primeira, uma vez que esta ocorre após oito anos do ingresso do servidor na carreira (três anos de estágio probatório e mais cinco anos do interstício previsto, combinados com cinco avaliações de desempenho positivas e a correspondente titularidade).
Muitas outras demandas serão reapresentadas e discutidas pelo sindicato da categoria - o Sind-UTE - com o atual governador. Entre elas, a realização de concurso público, a eleição para diretores das escolas, a prática de uma gestão democrática nas unidades escolares - o que é previsto pela LDB -, a questão das 30 horas, a ampliação do tempo extraclasse para a jornada de 24 horas (1/3 do tempo), além, é claro, do aumento salarial para todas as carreiras da Educação.
Os servidores de Minas, especialmente os da Educação, viveram nos últimos 10 anos um longo processo de perdas de direitos, inclusive salariais. Esperamos que o novo governo não seja uma reprodução automática do governo do Faraó, que não negociava com os sindicatos e movimentos sociais e praticou o choque de gestão pra cima dos servidores. O atual governador, nas suas primeiras declarações após eleito e empossado, tem se manifestado em favor de um novo direcionamento na política governamental, com maiores investimentos nas áreas sociais. Até quando as palavras do governador se materializarão de fato é o que vamos conferir e cobrar nos próximos meses e anos. Uma coisa é certa: pelo menos o atual governador mora em Minas Gerais. Isso, em si, representa um pequeno grande avanço em relação ao governador anterior.
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Incorporo ao texto central os comentários abaixo, entre os quais o do nosso combativo amigo professor Luciano.
"Luciano História:
Euler, você sabe se os pós-graduados já irão receber os 1452,00 em fevereiro? O colega Rômulo começou o ano inspirado, belo comentário, um abraço a todos acompanhantes do blog em especial a você caro amigo virtual. Euler, você não para de escrever sobre os problemas da educação nem nas ferias, também, com o salário de professor o máximo que a gente consegue é viajar para a cidade que fica ao lado da nossa. "
Comentário do Blog: Kkk, pois é, Luciano, nossa diversão é continuar lembrando e cobrando as demandas da Educação. Sobre o posicionamento, acredito que se o servidor já tiver obtido a promoção no antigo plano ele ficará no nível correspondente à sua titularidade. Do contrário, terá que aguardar o interstício de tempo para obter a promoção na nova tabela. Mas, confesso que não tenho certeza se é assim mesmo. De qualquer forma, o posicionamento no nível e no grau já foi lançado no portal do servidor, nos dados funcionais de cada educador. Um forte abraço e aproveite as férias, mesmo que com pouca grana, rsrs.
"Luzia Gomes:
Euler, com licença, gosto muito de visitar seu blog e ler tudo que postam nele. Sou professora da rede estadual já com mais de 20 anos de jornada. Acompanhei e participei de toda a nossa luta em 2010, não estou criando expectativas neste atual governo, tenho os pés no chão. Mas, estou segura no fato de que não precisaremos fazer as constantes greves, pois já estamos vivendo "a greve fria", ninguém quer ser professor. Em nossa região (leste) não estão formando mais turmas em licenciaturas. O que será do futuro? Você pode ser um médico, dentista, advogado, engenheiro... mas antes tem que passar nas mãos de um PROFESSOR. "
"Anônimo:
Caro Euler:
Uma das questões que o sindute tem que colocar em pauta nas negociações com o novo governo, é esse plano de carreira, não vi ninguém satisfeito com ele, na prática ele não funcionou, fui efetiva por concurso em 2005, e não fui posicionada com a minha especialização, sei que na esfera federal é tudo automático e rápido nas progressões do plano de carreira deles, o nosso plano de carreira... foi te falar... ninguém merece...nem se implorar por um direito seu, não consegue, é só DESCASO. "
"Paulo Miquéias:
Infelizmente permita-me contradizer parcelas de suas afirmações, mas aos olhos deste Geógrafo aqui, não vejo nenhuma possibilidade de melhorias salariais e também de condições de trabalho deste novo governo. A arrogância que eles desmonstram em entrevistas e pronunciamentos me provoca naúseas, só falta colocar o chicote e tronco nas escolas para os professores. Ainda em visita ao site da SEE, pude ler as afirmações da nova secretaria de educação enaltecendo a gestão anterior, afirmando que ocorreram significativos avanços em nosso Estado. Temos que vir ainda mais preparados para este ano e já emplacar ações mais impactantes em nossa luta, que NÃO VAI SER FÁCIL.
Um abraço;
Paulo Miquéias "
"Anônimo:
Para tirar algumas dúvidas sobre o subsídio entrem no site www.almg.gov.br, clicar em legislação, clicar legislação mineira, escolher lei, digitar número da lei e ano.
Lei 18975/2010. Decreto 45527/2010.
Já conferi, mesmo assim continuo perdendo, como sempre.
Abraços. "
Comentário do Blog: A dica acima é boa. Não tinha lido o decreto 45527/2010 publicado no final do ano (clique aqui para lê-lo), que regulamenta em parte a lei 18.975 (lei do subsídio). Vejam a seguir como fica o posicionamento no nível correspondente, considerando a situação do professor na tabela atual:
CARREIRA [atual] NÍVEL GRAU =
CARREIRA [subsídio] NÍVEL GRAU
PEB I A . P = PEB T1 A . P
PEB II A . P = PEB T2 A . P
PEB III A . P = PEB I A . P
PEB IV A . P = PEB II A . P
PEB V A . P = PEB IV A . P
PEB VI A . P = PEB V A . P
Detalhe do Blog: Pelo que pesquisamos anteriormente na lei 18.975, o posicionamento no Grau (de A a P) corresponderá à somatória do vencimento básico com os penduricalhos mais 5%. Como os salários são muito baixos, muito provavelmente a maioria ficará mesmo no grau A do nível a que fizer jus pela tabela do subsídio acima. Assim, quem for atualmente PEB3 (de A, B, etc) e receber salário bruto inferior a R$ 1.320,00 ficará como PEB I A. Quem for atualmente PEB IV (A, B, etc.) e receber salário bruto inferior a R$ 1.452,00 pelo cargo ficará como PEB II A. É a mesma lógica para quem tem dois cargos. Quem desejar copiar as novas tabelas das carreiras da Educação clique aqui.
"Maria das Graças Souza:
Caros professores!
Não sou professor, sou mãe de aluno. Uma amiga professora,me sugeriu entrar nesse blog e deixar uma dúvida, sobre o que está acontecendo em minha cidade. Alguém saberia me dizer se é legal várias turmas de uma Escola Estadual serem "mandadas" para uma escola Municipal. Está acontecendo algum processo de municipalização no Estado? A escola do Estado funciona no centro do município e a da prefeitura afastada, perto de um córrego, sem muita segurança. As turmas enviadas são de alunos de séries iniciais. Algo que nós pais de alunos possamos fazer?
Agradeço a atenção e sugestões, e quem sabe alguém conheça alguma lei que impede isso."
"João Paulo Ferreira de Assis:
Prezado amigo Professor Euler
Sobre o comentário da Professora Luzia Gomes, só tenho a dizer palavras de apoio. Aqui na região de Barbacena também não há mais licenciatura de professor, com exceção da de Química, no IFET, e Letras na UNIPAC. Acabaram-se os cursos de História, Geografia (que agora é misto com Meio Ambiente, se os parentes do Lafayette Andrada já não tiverem acabado com ele), Matemática. Agora na UNIPAC só cursos procurados, como o de Direito. Agora quem for de Barbacena e quiser cursar alguma licenciatura, há de ir para Juiz de Fora ou São João del Rei. A coisa complica, por exemplo, para quem é de Senhora dos Remédios (49 km de Barbacena), Alto Rio Doce (52 km) e Cipotânea (70 km). O que eles irão fazer? Será se os senhores pais irão querer arcar com imensas despesas de seus filhos durante a graduação, para que eles sejam professores? Duvido. E com isso começam a faltar os profissionais. Inclusive tive notícias de um aluno que saiu transferido da EE Deputado Patrus de Sousa para outra em Barbacena. Ele chegou lá e defrontou-se com a falta de um professor de Matemática, visto que a da sua nova escola padecia de câncer e estava no hospital. E ninguém se interessou em assumir as aulas. É este o futuro que aguarda a nossa carreira, se não se tomarem medidas urgentes."
"Anônimo:
Os dirigentes políticos já enfrentam a falta de professores, aqui em Uberlândia na prefeitura, as professoras efetivas de matemática não conseguem tirar suas férias-prêmio, por não conseguirem um substituto, elas podem tirar desde que consigam outro professor no seu lugar, o curso de licenciatura em matemática na universidade federal vai acabar por falta de procura. O apagão na educação já é uma realidade. "
"Marcos:
Caros Professores,
Estamos discutindo o nosso posicionamento na carreira e estamos esquecendo das consequências do subsídio. O desgoverno Anastasia no dia 3 de janeiro, discursou sobre suas metas e para a educação está a criação do "Professor da Família". Saiu no Jornal O Tempo On-line do dia 3/01/2011. Ao que tudo indica sairemos perdendo novamente."
"Sebastião M. Gonçalves:
Companheiro Euler,
Quando falamos em Direitos do povo sempre estamos desinformados. Estou também desinformado sobre se vamos ou não receber a nova tabela salarial do subsídio. Mas confesso e comentei com alguns colegas de trabalho, amigos e familiares que o governador Anastasia não irá aplicar essa lei, pois como nós sabemos ele também não aplica a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores.
Pelo visto, continuaremos recebendo o mesmo valor de teto salarial imposto pelo PSDB em MG, ou seja, sem pagar o PISO salarial dos professores.
Acredito que a Lei do Subsídio não virá, pois como está no site do Sind-UTE/MG a Resolução SEE nº1.773 de 22/12/2010 que estabelece normas de organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e designação para 2011 está sendo analisada pelo sindicato. Nesta Resolução, jornada de 30 horas estabelecida na Lei no. 18.975/10 será regulamentada em nova resolução que NÃO tem data para ser publicada.
Obrigado e vamos a luta!
Feliz ano novo e boas férias! "
Comentários do Blog: Analisemos alguns dos nossos impertinentes e sempre interessantes comentários dos bravos guerreiros e guerreiras que nos honram com sua visita.
1) Ao amigo Sebastião: Estou contando certíssimo com a nova tabela para o quinto dia útil de fevereiro. Não é o que merecemos, lógico, mas representa algumas caixas de leite e de miojo a mais na minha prateleira. O governador já disse que os reajustes acertados em 2.010 estão contabilizados para o Caixa deste ano. As novas tabelas já foram implantadas no sistema, inclusive. Seria a total desmoralização do governo se não as pagasse, o que não creio que acontecerá. Me ajuda aí, meu filho!
2) Quanto a jornada de 30 horas, o que parece definido, pelo decreto citado neste post, é que somente os efetivos concursados terão direito à mesma. Falta, de fato, a publicação das normas regulamentando a tal jornada. Devemos bater o pé para que o terço de tempo extraclasse seja de fato extraclasse.
3) Ao amigo Marcos: o subsídio substitui o sistema anterior e de fato não é o ideal. Para se fazer aceitável, será preciso que haja correções, como: o posicionamento dos servidores de acordo com o tempo de serviço; os mesmos percentuais do atual plano de carreira para promoções e progressões; e um terço de tempo extraclasse para jornada de 24 horas. Mas, vamos aguardar o desfecho, no STF, sobre a lei do piso, que, tal a sua elaboração sacana (um texto cheio de falhas), que virou uma grande piada nacional, vez que não é levada a sério nem pelo governo federal e menos ainda pelos governantes dos estados e municípios.
4) Aos amigos João Paulo, Luzia Gomes e anônimo, que fazem referência à falta de professores e à extinção de cursos de licenciatura. É fato. Trata-se de uma profissão reconhecidamente desvalorizada, com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Será preciso muito para que a carreira se torne atraente. O que mantém as redes funcionando é a dedicação dos profissionais que, ainda, apesar dos pesares, permancem nas carreiras da Educação. Se dependesse dos governantes, tudo ficaria como dantes, com uma Educação de baixa qualidade para os mais pobres, e outra um pouco melhor para os mais ricos. É nosso dever moral e ético não permitir que destruam a Educação pública, sobretudo no ensino básico, para as famílias de baixa renda. A valorização dos educadores, como reconhece a presidenta Dilma, é o primeiro item a ser considerado caso queiram levar a sério o discurso de uma Educação de qualidade. Coisa que, infelizmente, não está contemplada no novo PNE do ministro Haddad (leiam post mais abaixo sobre o tema).
5) À mãe de aluno Maria das Graças Souza: a transferência de turmas de uma rede para outra pode até ser legal, mas nem sempre é moral e atende aos interesses dos alunos, que é o que deve ser levado em conta. Por isso, o nosso conselho é que a senhora reúna outros pais e mães de alunos e façam um grande movimento na sua comunidade. O que deve prevalecer são os interesses da comunidade e jamais o de políticos ou diretores de escola, ou secretários de educação, etc. Um abraço e obrigado pela visita.
6) Ao amigo Paulo Miquéias, mais conhecido como Paulão, e que abalou os microfones da Rádio Itatiaia durante a nossa maravilhosa greve de 47 dias: entendo a sua descrença para com o projeto ao qual está ligado o atual governador. No meu texto disse que não estava semeando ilusões, mas que era importante registrar as atitudes e as falas do atual governador, naquilo que diferenciava do seu antecessor. Até para que possamos cobrar. E de fato, concordando com você: precisamos estar preparados para os novos desafios.
7) Finalmente, quero comentar sobre vários e-mails que recebi sobre um tal projeto de lei sobre o 14º salário para os professores. Tive o cuidado de ler o projeto em questão - de autoria de Cristóvam Buarque - e o substitutivo elaborado pelo relator no Senado. Não se iludam: trata-se de mais uma enganação. O que foi aprovado na Comissão prevê o pagamento do tal 14º somente em condições tais que inviabilizam a sua aplicação. Cada ente da federação (estados e municípios) deve fazer previsão orçamentária para tal, de maneira opcional e levando-se em conta a receita existente, ou seja, ninguém o fará. Segundo: para receber o tal bônus, a escola deverá melhorar pelo menos 50% do índice do Ideb ou atingir a nota 6 (era 7, no projeto do senador que não me engana). Enfim, não assinei o tal abaixo-assinado e acho que se trata de mais uma embromação. Se querem fazer projetos em favor dos professores, votem um piso salarial decente e reduzam a carga horária das atuais 40 horas para a jornada praticada em cada rede, ou pelo menos uma jornada de 20 horas. Um abraço a todos e até breve.
8) Já o abaixo-assinado em favor do reajuste do piso do magistério pelo mesmo índice do reajuste aplicado aos salários dos congressistas merece o nosso apoio. Assinei a lista quando ela estava em torno de 2.000 pessoas, repassei para meus contatos por e-mail e uma rede de blogs comprometidos com a Educação tem divulgado o abaixo-assinado. Agora, aos 50 minutos do dia 10 de janeiro, quando acessei o link Petição Pública (cliquem aqui para assinar o abaixo-assinado) já somavam 17.954 assinaturas. Embora seja um montante expressivo ainda assim está muito aquém daquilo que podemos alcançar, já que nacionalmente somos uma categoria com 2 milhões de professores. Que a corrente continue e que possamos pelo menos atingir 100 mil assinaturas.
"Anônimo:
Olá Euler:
Uma das notícias sobre as 30h da carreira, é que somente o pf [professor? kkk - grifo do Blog] que trabalha nas séries iniciais é que poderão passar para ela. Tive essa notícia do sindute da minha cidade, parece que as SRE estarão em reunião, o que poderá nos esclarecer melhor. "
Comentário do Blog: Caro Anônimo, não conheço nenhuma lei, decreto ou resolução que delimite o alcance das 30 horas aos professores nas séries iniciais. O assunto, no que já está publicado, garante tal possibilidade a todos os professores efetivos que fizerem a opção para a tal jornada, na dependência apenas das normas reguladoras que serão publicadas ainda sem data marcada. Aguardemos.
"Anônimo:
Pelo que já conversei com alguns colegas nenhuma escola fez a distribuição das aulas, nem para os efetivos, será que tem alguma negociação com o sindicato a esse respeito?
Todos nós PROFESSORES (desculpe-me pelo pf) estamos na expectativa de como serão regulamentadas essas 30 horas.
Um abraço! "
"Sebastião M. Gonçalves:
Prezado professor Euler,
Eu não acredito em política suja. E o que estão fazendo conosco não tem preço. Só vou acreditar que essa lei do subsídio vai sair do papel e da boca de Anastasia, Renata entre outros, no dia que estiver no MEU BOLSO, por enquanto não vi nenhuma manifestação do nosso sindicato.
E um detalhe pra todos comentarem. Sou professor efetivado na Lei 100 'nada' e queria perguntar o seguinte:
Os efetivados LC100 e contratados designados são a maioria em MG. Porque apenas os efetivos concursados poderão usufruir das 30h? Lembrando que a maioria dos efetivos na minha região não participaram da greve ou fizeram a chamada greve de pijama.
Aguardo considerações. Respeito o seu otimismo, mas cansei de promessas. Outro ponto, se o salário mínimo continuar crescendo como está em 2017 estaremos recebendo apenas um salário mínimo com curso superior.
E parabéns pelos/as companheiros/as que mesmo de férias estão acompanhando essa indecisão. "
Comentário do Blog: Caro amigo Sebastião: pessoalmente sou favorável a que os efetivados da Lei 100 tenham os mesmos direitos de promoção, progressão, 30 horas, etc. As principais vantagens da Lei 100 são a relativa estabilidade assegurada aos efetivados e o direito de aposentadoria pela Previdência. Quanto à Lei do subsídio, aguardemos até o primeiro dia útil de fevereiro, quando os contracheques estarão disponíveis no Portal do Servidor. Um abraço e boas férias.
"Solange:
Prezado professor Euler, é muito fácil nossos representantes legislarem em causa prória. Quanto mais o Estado arrecada, maior aumento para eles, mas, os professores(as), povo guerreiro, sem os quais este país seria ainda mais medíocre, não merecem da parte de nossos representantes a menor consideração. É como se nos disséssem, quanto menos vocês recebem, menos interesse terão em passar conhecimento, daí a população se torna um bando de idiotas, fáceis de manipular por falta de conhecimento. Amigo, piso salarial é uma coisa, salário é outra, e é por aí que teremos que lutar, incluindo os aposentados e pensionistas das Gerais. Meu fraterno abraço,e que DEUS abençoe a todos os(as)mestres. "
"tocadaspacas:
SERÁ QUE O REJUSTE DOS PROFESSORES VAI SER COMO ESSE ABAIXO?
POLICIAIS EM GREVE RECEBEM ANESTESIA NAS COSTAS
Esse título é de dar arrepio. Anestesia nas costas? Aquele agulhão danado! Disso todo mundo tem um pouco de medo. Mas ão é dessa anestesia que falo. É de outra. Pior.
É a anestesia do ANASTASIA. e ELE APLICOU POR TRÁS! NAS COSTAS DOS GREVISTAS TODOS, QUE TODO DIA ENFRENTAM BANDIDO COM SALÁRIO DE FOME. Sabe como?
Reuniu a cúpula da polícia e ofereceu a eles o que ele chamou de UM GRANDE E EXPRESSIVO AUMENTO DE SALÁRIO. Depois, saiu nos jornais que a greve estava resolvida e os policiais muito satisfeitos. Mas não é bem assim, de jeito nenhum! Estão todos ainda em greve e descontentes.
O salário oferecido foi assim oferecido: 1) uma migalha agora; 2) uma migalhinha daqui a um ano; 3) outra migalha daqui a 3 anos; 4) uma banana daqui a 4 anos; 5)uma vantagenzinha daqui a 5 anos; 6) um presentinho e duas aves-marias depois de morto.
No fim das contas, nenhum aumento que agrade os trabalhadores da polícia. Os policiais e os professores são irmãos de salário de fome. Os sindicatos das duas categorias deveriam unir forças, de verdade.
Enfim, Anastasia é bom de anestesia: mas essa não vai funcionar para imobilizar a classe. Todo cidadão sabe que não pode haver bom trabalho deles - e de ninguém - com salário de fome.
Genésio Fernandes"
"Anônimo:
Gente valente,
O Blog "PASTODEEGUAS.BLOGSPOT,COM.BR" de um grupo de de maria da Fé acompanha a greve dos professores e policiais.
Vejam lá um texto " O caso dos professores-gambás da cidade de Bruzundanga", feito para reivindicar a adoção do piso pelo prefeito da cidade.
Queria mandar o texto para este blog, mas, por ser um pouquinho maior do que o exigido para postagem, não vai. Como poderia mandar, Euler?
Grato."
Comentário do Blog: eis o link para o referido texto:
http://pastodeeguas.blogspot.com/2011/05/o-caso-dos-professores-gambas-da-cidade.html
