tag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post7187962276586888496..comments2023-10-10T06:17:08.609-03:00Comments on Blog do Euler: Piso sonegado revela falência dos instrumentos de poder em Minas e no BrasilBlog do Eulerhttp://www.blogger.com/profile/08154067416084730052noreply@blogger.comBlogger95125tag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-33072849861008818122011-12-30T20:07:29.194-02:002011-12-30T20:07:29.194-02:00Sou aluno e me pergunto... cadê a Beatriz Cerqueir...Sou aluno e me pergunto... cadê a Beatriz Cerqueira?<br /><br />Por que ninguém movimenta nada na justiça? <br /><br />Esse silêncio está muito esquisito e não foi só eu quem percebeu.<br /><br />Professores... tomem cuidado com os de "dentro".<br /><br />Força na luta.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-77927587315912247282011-12-29T16:46:58.602-02:002011-12-29T16:46:58.602-02:00Queridos colegas ...Euler
Receita para um ano nov...Queridos colegas ...Euler<br /><br />Receita para um ano novo feliz<br /><br />pegue 12 MESES inteiros.<br />Limpe-os, bem, tirando toda a amargura,<br />Ódio e inveja.<br />Deixe-os tão limpos quanto possível.<br />... Depois corte cada MÊS em 28,30 ou 31<br />partes diferentes, mas não pegue todas<br />de uma vez só.<br />Prepare-os pouco a pouco , atento aos ingredientes,<br />misture bem em cada dia um pouco de FÉ,<br />uma porção de PACIÊNCIA, uma porção de CORAGEM,<br />E uma porção de TRABALHO.<br />Adicione uma parte de ESPERANÇA,LEALDADE,GENEROSIDADE,MEDITAÇÃO E BOA VONTADE.<br />Tempere tudo com pitadas de ESPIRITUALIDADE,DIVERSÃO ,um pouco de BRINCADEIRA e um pouco de BOM HUMOR.<br />Despeje tudo isso numa tigela de AMOR,cozinhe bem ,com muita ALEGRIA,<br />e enfeite com um SORRISO.<br />Depois sirva tranquilo,desapegada e carinhosamente.<br /><br />Assim você está destinado a ter muitas Felicidades<br /><br />" FELIZ ANO NOVO PARA TODOS"<br /><br /> Magaly (Norte de MG)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-80335297890426197832011-12-29T04:58:22.575-02:002011-12-29T04:58:22.575-02:00Voltar
Déficit de professores nas redes estaduais...Voltar <br />Déficit de professores nas redes estaduais e municipais é de 300 mil Favoritar <br />Número corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula<br />28/12/2011 - 23h00 | O Globo<br />RIO - O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país nas redes estaduais e municipais , número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões). Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores muitos estão desviados de função são apontados como causas da carência. Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação.<br /><br /><br />Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano. O déficit nas escolas a maioria de ensino médio , chegaria a 10 mil profissionais. Na capital, os números são igualmente preocupantes: 5 mil estimados.<br />Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho diz que a saída é a aprovação, em 2012, do Plano Nacional de Educação (PNE).<br />O PNE prevê plano de carreira. O professor quer buscar a chance de crescimento profissional. Se não for feito nada chegaremos a um ponto que haverá orçamento e alunos, mas não educadores diz Cleuza, que aponta as áreas de Química, Física e Matemática como críticas.<br />Carência atinge todo o país<br />Maristela Kaminski, de 16 anos, que cursou o segundo ano do ensino médio no Colégio Aderbal Ramos da Silva, em Florianópolis, vive uma realidade comum em Santa Catarina. Ela faz parte dos alunos sem aula por falta de professores na rede estadual. A jovem conta que, neste ano, teve aula somente no segundo semestre nas disciplinas de Geografia, Química, História e Sociologia. Levantamento do Sindicato da Educação do estado feito em 400 das 1.234 escolas estaduais apontou que há falta de professor em 90% delas. Cerca de 50% dos professores (34 mil) são temporários.<br />O secretário de Educação, Marcos Tebaldi, afirmou que existem casos pontuais. Mas a assessoria técnica da diretoria de Gestão de Pessoas informou que faltam cerca de dois mil professores e a carência é maior em Matemática, Literatura, Química, e Física, no ensino médio, e Artes, Português, Matemática, e Ciências, no fundamental. Santa Catarina foi um dos estados contrários ao piso nacional do magistério e pagava salário de R$ 609.<br />Em Mato Grosso do Sul, dos cerca de 17 mil professores efetivos e convocados da rede estadual, a metade não é concursada e está em sala de aula substituindo profissionais de licença médica, que estão ocupando outras funções ou cedidos para outros poderes. Já no Rio Grande do Sul, dos atuais 77 mil professores que estão em sala de aula, 26 mil não são concursados. Eles foram contratados por razões emergenciais, substituindo docentes fixos afastados.<br />A Secretaria de Educação do estado do Rio informou que investiu na melhoria salarial. O estado afirma que, neste ano, a carência de professores diminui de 11.773 para 1.550. Está em andamento um concurso para o preenchimento inicial de 3.321 vagas. Já a Secretaria municipal de Educação afirmou que havia déficit de 7.500 professores em 2009. Foram contratados 11.531, faltando hoje 91 educadores.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-3591462548633483602011-12-29T02:20:39.263-02:002011-12-29T02:20:39.263-02:00Olá, pessoal da luta!
Pelo menos o jurídico do Si...Olá, pessoal da luta!<br /><br />Pelo menos o jurídico do Sintego - sindicato dos profissionais da Educação de Goiás deu uma satisfação para os educadores de lá. No Boletim de dezembro, logo após a aprovação do projeto de lei 141, que alterou o estatuto e plano de carreira deles, seguindo o mau exemplo do desgoverno de Minas, o sindicato soltou a seguinte nota:<br /><br />"O departameto jurídico do Sintego já foi acionado para entrar na justiça contra os estragos provocados pelo projeto de lei 141. Parecer elaborado pelos advogados do sindicato apontam diversas ilegalidades e inconstitucionalidades na proposta aprovada na Assembleia Legislativa.<br /><br />O secretário para Assuntos Jurídicos do Sintego, Pedro Soares, informou que a ação será protocolada na Justiça assim que sair a folha de pagamento de janeiro, já sob os efeitos da nova tabela salarial. "Precisamos esperar os contracheques de janeiro para arrolar como provas aos nossos argumentos. As irregularidades são claras, mas precisamos juntar provas ao processo", explicou.<br /><br />Entre as ilegalidades notadas, estão a redução de percentuais de gratificação por titularidade para mestrado e doutorado e o cancelamento dos títulos dos cursos de 180 horas a 1.080 horas. Pedro Soares explica que estas medidas violam um direito adquirido dos servidores e o princípio de isonomia. É uma aberração este projeto", disse.<br /><br />Pedro explica que no caso citado acima não basta a Justiça apenas pedir o retorno da titularidade para quem já está na rede, já que, com isso, professores que vierem a ser contratados não teriam o direito e isso criaria um tratamento diferenciado a profissionais que exercem a mesma função e se encontram no mesmo nível na tabela salarial.<br /><br />Por isso, o Sintegro vai pedir na Justiça que sejam revogadas todas as mudanças impostas pelo projeto de lei 141 à lei estadual 13.909, que regulamenta o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério público de Goiás.<br /><br />(...)<br /><br />A transformação da gratificação por titularidade em salário para se enquadrar à lei federal 11.738/08 - a Lei do Piso -, é outro desrespeito à Constituição anotado pelo departamento jurídico do Sintego. Tal manobra já foi refutada diversas vezes pela Justiça, com decisões inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).<br /><br />"Vamos entrar com a ação na Justiça, mas também vamos cobrar um posicionamento do Ministério Público e do próprio poder judiciário, para que seja mais célere na análise da nossa denúncia. Os professores não podem esperar muito tempo porque cada mês que passa o prejuízo fica ainda maior", disse o secretário para Assuntos Jurídicos."<br /><br />Comnentário do Blog: não conheço a postura política dos dirigentes sindicais do Sintego - e aqui nem vem ao caso agora -, mas pelo menos eles estão dando uma satisfação aos associados; estão dizendo claramente que vão ingressar com ações na justiça, apresentaram datas, justificaram a espera até o contracheque de janeiro, vão acionar o ministério público, etc. Aqui em Minas, além de não haver uma estratégia jurídica anunciada, não há uma única declaração sobre as providências que serão tomadas pelo sindicato. Não se trata de anunciar os argumentos ou o nome do escritório de advogados, mas de apresentar uma linha coerente de ação. E de cumprir a decisão do comando de greve (nas três últimas reuniões) que decidiu pela contratação de um escritório de renome para ingressar com ações bem fundamentadas. É o que a categoria espera do sindicato neste momento.Blog do Eulerhttps://www.blogger.com/profile/08154067416084730052noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-53377873669485190662011-12-29T02:03:44.494-02:002011-12-29T02:03:44.494-02:00VOCE DISSE E EU CONCORDO:
"Pessoalmente, acho...VOCE DISSE E EU CONCORDO:<br />"Pessoalmente, acho que se a reclamação tivesse caído nas mãos de outro ministro o resultado seria diferente;"<br />TRADUZINDO: <br />FICAMOS REFÉNS DA INTERPRETAÇÃO DA CUCA DE CADA JUIZ!!! SOS!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-38099971372692143282011-12-29T01:35:53.909-02:002011-12-29T01:35:53.909-02:00(Continua... Parte 2)
e) fazendo uma analogia com...(Continua... Parte 2)<br /><br />e) fazendo uma analogia com a realidade de Minas, em face da frase expressa pelo ministro, verificamos que se aplica perfeitamente à nossa realidade. No caso, o ministro levantou como exemplo a possibilidade de o STF considerar inconstitucional uma determinada lei, e assim mesmo um governante criaria uma lei estadual com o conteúdo dessa lei recusada pelo STF. O caso inverso também se aplica: o STF reconhece uma lei como constitucional (a Lei do Piso) e o governo de estado cria uma lei, posteriormente, com o conteúdo que afronta a lei considerada constitucional pelo STF.<br /><br /><br />Vamos citar novamente a frase do ministro: <br /><br />"...o Tribunal declara a inconstitucionalidade de lei e, posteriormente, as normas oriundas dessa lei são aplicadas por atos judiciais ou administrativos, ou, em hipóteses especiais, lei de idêntico teor é editada e aplicada judicial ou administrativamente, casos estes que poderão ser objeto da reclamação constitucional."<br /><br />Ou seja, Minas alterou a lei estadual existente (coisa que Goiás depois copiou o mau exemplo) aplicando o teor da ADI que foi rejeitada pelo STF - e com isso contrariando a lei federal e a decisão do STF.<br /><br />E mais abaixo o ministro tece outras considerações que ficam como dicas para os sindicatos - dicas que, aliás, algumas delas o nosso combativo Marcus Guerra já havia dado aqui:<br /><br />"O que é necessário enfatizar é que a aferição concreta da legalidade ou ilegalidade de atos e/ou comportamentos públicos não poderá ser, em princípio, objeto da reclamação constitucional, devendo ser suscitada pelas partes prejudicadas e/ou interessadas por meio de outras vias judicias, tais como o mandado de segurança e outras ações civis (ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares, ações cíveis ordinárias etc.) perante as instâncias judiciais competentes."<br /><br />Um forte abraço a todos e força na luta!<br /><br />Para quem desejar conhecer o inteiro teor da decisão do ministro do STF, eis o link:<br /><br />http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=239&dataPublicacaoDj=19/12/2011&incidente=4122998&codCapitulo=6&numMateria=196&codMateria=2Blog do Eulerhttps://www.blogger.com/profile/08154067416084730052noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-68237232381712988812011-12-29T01:35:19.008-02:002011-12-29T01:35:19.008-02:00Olá, pessoal da luta!
Boa madrugada!
Foi muito b...Olá, pessoal da luta!<br /><br />Boa madrugada!<br /><br />Foi muito bom os colegas terem mencionado a recusa da Reclamação constitucional impetrada pelo sindicato dos profissionais da Educação de Goiás contra o desgoverno de lá. Mesmo não concordando com a decisão unilateral tomada pelo ministro Gilmar Mendes (que aliás votou a favor da ADI 4167, mas isso agora não vem ao caso), o ministro, na sua justificativa, acabou incriminando indiretamente o governo de Minas Gerais.<br /><br />E mais: deixou claro que no nosso caso cabe sim uma Reclamação constitucional, entre outras ações. Aliás, na própria situação dos educadores de Goiás agora caberia tal ação, entre outras.<br /><br />Pesquisei o caso deles rapidamente e percebi o seguinte:<br /><br />a) quando o jurídico do sindicato de Goiás ingressou com a reclamação junto ao STF, o desgoverno de lá não tinha alterado a lei estadual do estatuto dos educadores de lá. Simplesmente não havia aplicado o piso. O jurídico de lá entrou com a reclamação em agosto de 2011 pedindo que o STF obrigasse o governo de lá a cumprir a decisão do STF. O ministro Gilmar Mendes rejeitou tal pedido. Pessoalmente, acho que se a reclamação tivesse caído nas mãos de outro ministro o resultado seria diferente;<br /><br />b) contudo, agora em dezembro, o desgoverno de Goiás, seguindo o mau exemplo do desgoverno de Minas (ambos são tucanos), enviou projeto de lei para a assembleia de lá alterando o estatuto dos educadores existente, e somando a gratificação de 30% ao salário base para atingir o valor do piso. Os deputados de lá, tais como os daqui, são carneiros que obedecem o que manda o governo. Tal como fizera o desgoverno daqui com o subsídio, só que lá não se alterou a remuneração para subsídio, embora na essência tenham feito o mesmo;<br /><br />c) mas, lendo a decisão do ministro Mendes sobre a reclamação, observamos que numa passagem ele acaba considerando que casos como o de Minas, ou até o de Goiás a partir de dezembro (e não em agosto, quando fora impetrada a reclamação), até mesmo o recurso da Reclamação constitucional poderia ser aceita. Vejamos:<br /><br /><br />"A hipótese, portanto, é distinta daquela em que o Tribunal declara a inconstitucionalidade de lei e, posteriormente, as normas oriundas dessa lei são aplicadas por atos judiciais ou administrativos, ou, em hipóteses especiais, lei de idêntico teor é editada e aplicada judicial ou administrativamente, casos estes que poderão ser objeto da reclamação constitucional."<br /><br />d) a hipótese mencionada pelo ministro é a da não aplicação do piso pura e simplesmente, que segundo ele deveria ser questionado por outras ações; o que é diferente da alteração da lei como ocorreu em Minas e até mesmo em Goiás, a partir de dezembro.<br /><br />(continua...)Blog do Eulerhttps://www.blogger.com/profile/08154067416084730052noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-42715671827327110422011-12-29T01:22:17.625-02:002011-12-29T01:22:17.625-02:00GRAÇA:
A PEDAGOGIA DA MARQUETAGEM!
ELIO GASPARI
...GRAÇA:<br /><br />A PEDAGOGIA DA MARQUETAGEM!<br /><br />ELIO GASPARI<br /><br />Governos que pagam mal aos professores, que não têm programas sérios de capacitação dos mestres, onde as escolas estão caindo aos pedaços, descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem. Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado.<br />A compra de 300 mil tabuletas (equipamento também conhecido como "tablet") para estudantes da rede de ensino público nacional poderá ser a última encrenca da gestão do ministro Fernando Haddad, ou a primeira de Aloizio Mercadante. O repórter Luciano Máximo informa que falta pouco para que o governo federal ponha na rua o edital de licitação para essa encomenda<br />Encomendas milionárias de computadores ou tabuletas para a rede pública são apenas compras milionárias, com tudo o que isso significa. Se a doutora Dilma quiser, pode pedir as avaliações técnicas que porventura existam do programa federal "Um Computador por Aluno".<br /><br />Com quatro anos de existência, o UCA tem muitos padrinhos e fornecedores (150 mil máquinas entregues e 450 mil encomendadas por Estados e municípios). Nele, algumas coisas deram certo. Outras deram errado, ora por falta de treinamento dos professores, ora pela compra de equipamentos condenados à obsolescência.<br /><br />Uma boa ideia não precisa desembocar em contratos megalomaníacos que terminam em escândalos. Se um cidadão que cuida do seu orçamento não sabe qual tabuleta deve comprar, o governo, que cuida da Bolsa da Viúva, deve ter a humildade de reconhecer que não se deve encomendar 300 mil tabuletas, atendendo a fabricantes que não conseguem produzir máquinas baratas como as indianas ou versáteis como as americanas, as japonesas e as coreanas.<br /><br />Se esses equipamentos só desembarcarem em cidades e escolas onde houver banda larga e professores devidamente capacitados, tudo bem. Se o que se busca é propaganda, basta comprar vinte tabuletas, chamar a equipe de marqueteiros que faz filmes para as campanhas eleitorais e rodar o video. Consegue-se o efeito e economiza-se uma montanha de dinheiro.<br /><br />http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/17235-a-pedagogia-da-marquetagem.shtmlAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-33084713527855567292011-12-29T00:27:56.826-02:002011-12-29T00:27:56.826-02:00Anonimo das 22:27 transcreveu decisão do min gilma...Anonimo das 22:27 transcreveu decisão do min gilmar mendes(com minusculas mesmo):<br /><br />"Além dos requisitos gerais comuns a todos os recursos, deve ser instruída com prova documental que mostre a violação da decisão do Supremo."<br /><br /><br />Quer prova mais nítida que as tabelas do subsidio 1 e 2 comparadas às do plano de carreira?<br /><br />Acorda sinduteeeee!socorroooo!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-42767454304075758342011-12-29T00:24:23.776-02:002011-12-29T00:24:23.776-02:00Nos países em que o povo náo foi foi ouvido por be...Nos países em que o povo náo foi foi ouvido por bem, foi ouvido por bala.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-1972619426873158842011-12-29T00:20:37.073-02:002011-12-29T00:20:37.073-02:00Baixão calãoBaixão calãoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-67521258677688144462011-12-28T22:54:33.206-02:002011-12-28T22:54:33.206-02:00Na atual conjuntura econômica mundial, em que país...Na atual conjuntura econômica mundial, em que países da Europa e Estados Unidos estão passando por uma crise econômica monstruosa, na qual se verifica também a alta dos barris de petróleo imposta pelos países ligados à OPEP, pergunto, aonde foi parar o dinheiro dos megainvestidores estrangeiros? Será que foram para as ilhas Cayman? Será que foram para as Bahamas? Bem, é uma grande dúvida, seus ativos até podem passar por esses paraísos fiscais, mas com certeza tem um bocado de investimento oriundo do estrangeiro aportando em portos seguros de um país chamado Brasil. Atualmente o mundo se encontra muito interligado, e, aqui no Brasil estão dando toda a guarida possível para que os yankees tenham o melhor dos mundos, até mesmo no quesito empregabilidade. Para os yankees e demais estrangeiros oriundos dos países desenvolvidos que estão chegando para disputar as vagas acessíveis aos candidatos bem qualificados aqui será o porto seguro, visto que, as filiais das empresas de renome de seus países aqui estão, os investimentos dos megainvestidores estrangeiros aqui estão, então, cria-se a condição favorável para que os seus filhos cuidem bem de seus patrimônios.<br /><br />Ora, Minas não foge à regra, e o que acontece nessa região, nesse lugar que já vislumbra-se a um país devido a tal notoriedade de ilustres seres viventes e pensantes que por aqui desvirtuaram as teses estabelecidas por Montesquieu da separação dos poderes, é algo deveras perigoso para a liberdade. Creio que pelas bandas de cá, na nossa Minas Gerais predomine a máxima de Luís XIV, da qual declarou: O ESTADO SOU EU! <br /><br />Seria aí, um retorno histórico ao Absolutismo do Rei Sol do século XVII na França? Ora, ora, me parece uma adaptação mineira desse período histórico aos tempos atuais. Tempos estes em que a questão econômica passa pela ordenação primeira dos países não se levando em conta as questões sociais, as mazelas ainda não resolvidas, como no caso do Brasil em que se depara com uma forte desigualdade social, e que a despeito de todo o aparato de propagandas que demonstram o país entre os destaques econômicos mundiais, notícias que demonstram a redução da pobreza, ela se escancara defronte a todos nós como um dragão indomável. <br /><br />As reflexões acima são importantes para revermos e analisarmos os projetos políticos que estão em vigor em nosso estado, em nosso país e no mundo de um modo geral, tudo isso acontece fazendo parte de uma estrutura monumental delineada pelas elites em consonância com os projetos neoliberais, e que foram tão bem expostos no livro do Amaury Júnior retratando a um certo período da história do Brasil com as elites poderosas ditando a regra, e diga-se de passagem se dando muitíssimo bem. Voltando ao projeto político das elites mineiras e brasileiras, o que acontece em Minas Gerais é deveras gravíssimo para as pretensões no país para uma DEMOCRACIA PLENA, é um projeto encampado que vislumbra aos interesses econômicos de alguns em detrimento da maioria. Se Minas Gerais não respeita o PACTO FEDERATIVO e não acontece nada percebo que o projeto político não é só para Minas, mas para o Brasil como um todo, com todos os acordos e conluios necessários para que isso aconteça. E para tal as vozes que destoam contrariamente devem ser devidamente domesticadas, se não forem, existe a questão das arbitrariedades e imposições que vão em desacordo com as regras previstas dentro de um PACTO FEDERAL promovidos entre os Estados e a União. Prevejo que a regra do jogo seja a de descentralizar os Estados frente a União, com a devida anuência de tal instância.<br /><br />Queira eu estar errado nessas análises, mas o certo é que devemos estar de olhos bem abertos e buscando várias formas alternativas de luta, sempre observando os contornos das decisões impostas pelos nossos antagonistas.Diógenesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-73091524991314039952011-12-28T22:27:49.286-02:002011-12-28T22:27:49.286-02:00Vejam como os sindicatos andam errando no encaminh...Vejam como os sindicatos andam errando no encaminhamento das ações jurídicas:<br /><br /><br /><br />O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, negou seguimento (arquivou) à Reclamação (Rcl 12316), ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), em que alegava desobediência do governador daquele estado quanto à decisão proferida pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167, na qual foi declarada a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.<br /> <br />O ministro salientou que a hipótese, nesse caso, é distinta daquela em que o Tribunal declara a inconstitucionalidade de lei. “Quando o STF julga improcedente uma ADI ou julga procedente uma ação declaratória de constitucionalidade, a eventual violação dessa lei não constitui, necessariamente, um descumprimento da decisão da Corte”, salientou.<br /><br />“A suposta ilegalidade ou a não aplicação de lei levada a efeito por autoridade pública não pode se convolar direta e imediatamente em descumprimento da decisão que, em sede de jurisdição constitucional em abstrato, declara a constitucionalidade dessa mesma lei”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes.<br /><br />O ministro enfatizou que esse entendimento não significa qualquer mitigação do efeito vinculante das decisões declaratórias de constitucionalidade, tal como determina a Constituição da República (artigo 102, parágrafo 2º), e explicou que “a aferição concreta da legalidade ou ilegalidade de atos e/ou comportamentos públicos não poderá ser, em princípio, objeto de reclamação constitucional, devendo ser instauradas pelas partes prejudicadas ou interessadas por meio de outras vias judiciais, tais como mandado de segurança, e outras ações civis perante as instâncias judiciais competentes”.<br /><br />Na ação, o sindicato sustentava que, ao não vincular o vencimento básico inicial da carreira de seus docentes ao valor do piso nacional dos profissionais do magistério, o governador do Estado de Goiás, estaria afrontando a decisão do STF. “A reclamação constitucional certamente não é o instrumento processual cabível para se enfrentar o problema”, concluiu o ministro ao determinar o arquivamento da ação.<br /><br />Reclamação<br /><br />A Reclamação é um processo sobre preservação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 102, inciso I, letra “l”, e regulamentada pelos artigos 156 e seguintes, do Regimento Interno do STF. Sua finalidade é preservar ou garantir a autoridade das decisões da Corte Constitucional perante os demais tribunais. Além dos requisitos gerais comuns a todos os recursos, deve ser instruída com prova documental que mostre a violação da decisão do Supremo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-51787360042060267042011-12-28T22:09:42.029-02:002011-12-28T22:09:42.029-02:00Pois é ... Enquanto isso num país chamado Minas......Pois é ... Enquanto isso num país chamado Minas...<br /><br />http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2011/12/28/retrospectiva-aecio-neves-2011-aecio-neves-negocia-cargos-do-governo-de-minas-em-troca-de-apoio-nas-eleicoes-de-2014/<br /><br />"...RETROSPECTIVA AÉCIO NEVES 2011: aécio neves negocia cargos do governo de minas em troca de apoio nas eleições de 2014<br />Post originalmente publicado aqui em 05/07/2011.<br /><br />Depois da escandalosa nomeação do médico e ex-senador do PSDB do Amapá, Papaléo Paes, para conselheiro da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), agora o Governo Anastasia, orientado por Aécio Neves, nomeia o ex-prefeito de Cuiabá, também do PSDB, Wilson Santos.<br /><br />Wilson Santos admitiu em seu Twitter, no último dia 26 de junho, que está “no projeto partidário de eleger o senador Aécio Neves presidente da República em 2014″..."Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-43014560829186869132011-12-28T22:02:34.409-02:002011-12-28T22:02:34.409-02:00Concordo com o anônimo das 19:05.
Denunciar sim m...Concordo com o anônimo das 19:05.<br /><br />Denunciar sim mas procurar saídas.<br />Chega de ficar só na queixa.<br /><br />Ficar na queixa só faz perpertuar a insatisfação. Vamos sair desta queixa paralisante e partirmos para a justa reivindicação. <br /><br />Se o sindicato não nos representa que tomemos as rédeas da situação buscando as saídas jurídicas de forma inteligente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-29442339466453974462011-12-28T20:39:47.868-02:002011-12-28T20:39:47.868-02:00Hora do relax!!!
Um pintinho disse para uma pinti...Hora do relax!!!<br /><br />Um pintinho disse para uma pintinha, meio surda, vagarosamente e delicadamente:<br />- Quer da - no - ni - nho?<br />A pintinha, esbofeteou o pobre pintinho que, caído, ainda pode dizer:<br />- Eu só queria saber se você queria DANONINHO!!! (iogurte).<br />__________<br /><br />Não achou graça, não? Reveja seus conceitos. Rindo muito. Envelhece menos.<br />Beijos,<br />Eu.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-11111523622728539872011-12-28T20:28:53.028-02:002011-12-28T20:28:53.028-02:00É isso mesmo, Anônimo(a)!
Chega de usar palavras d...É isso mesmo, Anônimo(a)!<br />Chega de usar palavras de baixo "escalão" (adorei isso). Por acaso, as usamos com os nossos alunos, amigos, familiares?<br />Sejamos chiques, elegantes, sinceros.<br />Feliz 2012. A gente merece um ano um "cadinho" melhor!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-46540449167870898262011-12-28T20:11:40.486-02:002011-12-28T20:11:40.486-02:00VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UMA PROPAGANDA NA GLOBO EM ...VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UMA PROPAGANDA NA GLOBO EM HORÁRIO NOBRE?<br />2011-06-28 10:56<br />Depende do horário, se a transmissão é para todo Brasil ou regional... No horário de qual programa que vai passar... o comercial mais caro é sempre no horário nobre... novela das 8, JN, BBB e Futebol... chamamos de inserções... Ex.: 4 inserções de 15" durante os intervalos do Jornal Nacional... ou então 2 inserções de 30" durante a novela...<br /><br />Durante o horário nobre uma inserção de 1 minuto (2 x 30" ou 4 x 15") está em média 850 mil Reais... Vale lembrar que 1 ponto no Ibope representa um pouco mais de 1 milhão de pessoas atingidas com o comercial...Sera isso verdade É mole ou quer mais....Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-55198266930888444502011-12-28T19:05:25.912-02:002011-12-28T19:05:25.912-02:00Caros colegas,
Vejo que muito se posta aqui,mas n...Caros colegas,<br /><br />Vejo que muito se posta aqui,mas na pratica desde a volta as salas de aula...nada de concreto conseguimos.Como bem expos Euler, fomos traidos pelo governo. Para pessoas fora de nossa realidade nosso voto nao tem peso. Conversem com pessoas de diversas profissoes e classes sociais...Verifiquem isso. Dissem por ai, a midia mesmo diz, o Anastasias tem governo bem aceito e Aecio tbm. Nao estamos usando o que temos de maior valor...nossa nteligencia,senso critico apurado,cabecas pensantes. Temos que mostrar nosso potencial. Parar de agressoes,estamos eh perdendo ponto com isso ,perante a sociedade. Precisamos de acoes concreta. Estrategias pra ja. 1. Necessitamos de enviar mensagens bem escritas, com embasamento legal p todos os contatos. Compartilhando e formando redes. 2.Periodicamente. Organizar um grupo, alem do NDG, pra analisarmos a situacao e agirmos acertadamente. 3. Parar de anunciar essas estrategias aki. 5. Cada um de nos deve ter um advogado p consultar possibilidades. Precisamos de saidas...Precisamos de todas as brechas deixadas pelo governo 6. Precisamos de um canal seguro p troca de informacoes. Euler precisamos talvez de um email pra isso.Quem tiver luz juridica para talvez colaborar com Marcus Guerra 7.Contratar, se necessario, advogados.<br />Mostremos nossa inteligencia e nao nossa arrogancia. <br />Rita MoreiraAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-23106664478815888212011-12-28T18:50:46.579-02:002011-12-28T18:50:46.579-02:00Euler,
ELES CONHECERÃO A VERDADE.
‘facta potenti...Euler,<br /><br />ELES CONHECERÃO A VERDADE.<br /><br />‘facta potentiora sunt verbis’<br /><br />OS FATOS TÊM MAIS FORÇAS QUE AS PALAVRAS.<br /><br />Este governo escolheu a mentira, a falsidade e a hipocrisia como caminho a seguir.<br /><br />Então "eles" chegarão ao seu destino.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-13813928217545154582011-12-28T18:48:03.846-02:002011-12-28T18:48:03.846-02:00Queridos companheiros (as). Vontade é coisa que dá...Queridos companheiros (as). Vontade é coisa que dá e passa. Sabedora disso não vou comprar o livro "Privataria Sindical,Estadual,Galozal,Renatazal,Anastasial,<br />Assembleial. Portanto quero saber porque o governador de Minas não cumpre a Lei Federal do PSN. QUE FALTA DE RESPEITO SR. GOVERNADOR1 QUERO QUE SUA EXCELENCIA ME RESPONDA, COMO SE DENOMINA A PESSOA QUE NÃO CUMPRE LEIS E AINDA MAIS FEDERAL?. NA TV ESTÁ PASSANDO PARA DENUNCIARMOS AQUELES QUE NÃO PAGA A QUEM ESTÁ DEVENDO, é só ligar 100. Vou tomar minhas providências. E os deputados? Onde andam?Estão nas "plaias ou estâncias? Euler um forte abraço e força na luta.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-41562798994735470312011-12-28T18:05:25.381-02:002011-12-28T18:05:25.381-02:00Boa Tarde guerreiras(os)
Que 2012 traga o dobro d...Boa Tarde guerreiras(os)<br /><br />Que 2012 traga o dobro da energia que precisarmos.Luz,paz e perseverança pra todos nós.<br />A LUTA É SEMPRE!!<br />Grande abraço a todos bravos companheiros.<br />Por onde andarás GLEIFERSON CROOW???Precisamos de você companheiro.<br /><br />Força na Luta!!!<br />José HenriqueAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-3579405202621326532011-12-28T17:57:29.293-02:002011-12-28T17:57:29.293-02:00Deputado monta circo na defesa de seu pai
Document...Deputado monta circo na defesa de seu pai<br />Documentos comprovam que Lista de Furnas fundamentou-se em relatório de Danilo de Castro que contém pagamentos feitos à imprensa e políticos <br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Após cinco anos de profunda investigação desenvolvida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, através dos Processos: 2006.02.01.009003-2 e 2006.02.01.00275-3, ambos em tramitação na Justiça Federal carioca, que iniciou-se após determinação de busca e apreensão de documentos ocorrido na residência do ex-dirigente de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, localizada na capital fluminense, onde foram apreendido documentos e computadores.<br />Ao contrário do que vem afirmando o Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) junto com outros lideres políticos envolvidos no esquema de Furnas, a documentação existente e que comprova como operou o esquema não foi entregue pelo “bode expiatório”, Nilton Monteiro, e sim apreendidos na residência de Dimas Fabiano Toledo. Após a apreensão ocorrida na casa de Dimas, foram realizados diversos cruzamentos de dados com outros documentos apreendidos em outras operações da Polícia Federal.<br />Dentre os maiores recebedores de recursos do esquema de Furnas, conforme recibos e outros comprovantes, estão os principais veículos da mídia impressa, falada e televisada de Minas e do Brasil. A situação do secretário de Governo de Minas é extremamente delicada neste processo porque seu relatório encaminhado a Dimas Fabiano Toledo foi feito em papel timbrado do Governo de Minas. O que agrava sua prática criminosa.<br />Diante do recuo da maioria da imprensa nacional e a falta de espaço na Câmara e no Senado Federal, onde seus membros conheciam a fundo a verdade sobre os fatos, os envolvidos no esquema resolveram partir para Minas Gerais onde sabidamente eles têm a boa vontade da mídia, da Assembleia Legislativa e da alta direção do Ministério Público Estadual.<br />A Assembleia Legislativa mineira, após sucessivos mandatos do ex-deputado Romeu Queiroz frente sua presidência e posteriormente de deputados da mesma linha e conduta de Romeu como Mauri Torres e o atual vice-governador Alberto Pinto Coelho, transformou-se em refém do executivo não apenas em busca de privilégios.<br />Após mais de uma década de perfeita sintonia entre o Poder Executivo e o Ministério Público Estadual, através da nomeação, pelo governador, do procurador de Justiça que o agradava e não o mais votado pelos membros da instituição. O MPMG, sobre o cabresto do procurador geral, transformou-se em órgão anexo ao Palácio da Liberdade, só permitindo a realização de procedimentos que não desagradassem o Poder Executivo.<br />Como o MPMG tem uma enorme quantidade de investigações e provas sobre as irregularidades cometidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e por seus integrantes. Procedimentos investigatórios estes que andam até juntar provas, após sem outras conseqüências são estrategicamente “avocados” pelo Procurador Geral, permanecendo paralisados de acordo com o interesse do Poder Executivo.<br />Ao menor sinal do Palácio da Liberdade, com a conivência dos diversos ex e atual presidente do parlamento mineiro, a fera do Ministério Público é solta ameaçando e intimidando os deputados, seus prefeitos e vereadores de suas bases eleitorais. Este é o clima de terror existente a mais de uma década na relação entre os Poderes. Como já amplamente noticiado pelo Novojornal, a área de “inteligência” do Poder Executivo mineiro encontra-se funcionando através de convênio instalado na sede da Procuradoria de Justiça em Belo Horizonte.<br /><br />Inicia o desmonte da Gangue dos Castros<br />MPMG e Fazenda Estadual iniciam desmonte da Gangue dos Castros. Busca e apreensão de documentos na casa de ex-procurador do IEF em Ubá<br /><br />http://www.novojornal.com/politica/noticia/inicia-o-desmonte-da-gangue-dos-castros-19-04-2010.htmlAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-91071714683124930162011-12-28T17:48:18.517-02:002011-12-28T17:48:18.517-02:00PARA OS EDUCADORES NECA!NEM MERRECA!
VEJAM COMO A ...PARA OS EDUCADORES NECA!NEM MERRECA!<br />VEJAM COMO A "REDI GROBÚ" É OBIDIENTI!<br />PUBLICA TUDINHO QUE O DESGOVERNO MANDA!<br /><br />28/12/2011 17h15<br />Governo anuncia reajuste para servidores estaduais em Minas<br />Lei, sancionada pelo governador Anastasia, foi publicada nesta quarta (28).<br />Aumento será de 5%, retroativo a outubro de 2011, e de mais 5%, em abril.<br /><br /><br /><br />Foi publicada, nesta quarta-feira (28), a lei que define nova política remuneratória dos servidores estaduais em Minas Gerais. Sancionado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), o texto prevê que os salários de todas as carreiras do Poder Executivo estadual, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos no mesmo período, serão reajustados em 5%, retroativamente a outubro de 2011, e em 5%, em abril de 2012.<br />A medida atende a uma demanda histórica e fixa, no mês de outubro, a data-base para a concessão de reajuste geral anual. O governador defende que a nova política cria um sistema remuneratório justo e equilibrado, que reduz as distorções existentes entre as carreiras.<br />Para 2011, a previsão é que o Executivo gaste R$ 19 bilhões com o funcionalismo público em Minas Gerais.<br />Reivindicações<br />Este foi um ano de reivindicações salariais em Minas Gerais. Em novembro, cerca de dois mil servidores estaduais se reuniram na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, para fazer uma manifestação e discutir a possibilidade de realização de greve. Participam da mobilização representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde), do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol) e do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro).<br />Uma das situações que mais chamou atenção dos mineiros foi a reivindicação dos professores. Trabalhadores da Educação cruzaram os braços por mais de 110 dias em protesto por melhores salários. Na área da Saúde, servidores fizeram paralisações ao longo do ano. A categoria reivindicava o pagamento de reajuste de 5%, garantido pela nova política, além de prêmio de produtividade.<br /><br />http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/12/governo-anuncia-reajuste-para-servidores-estaduais-em-minas.htmlAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8702078624234619905.post-81692845679058787672011-12-28T17:22:39.661-02:002011-12-28T17:22:39.661-02:00Olá.
Trabalho na rede estadual de ensino de MG com...Olá.<br />Trabalho na rede estadual de ensino de MG como contratado há 4 anos e desde a migração para o Banco do Brasil, uso a conta apenas para recebimento do salário, só que no dia 10/12 foi debitado R$ 11,90 de taxa de serviço. Procurei pessoalmente a agência e fui informado que o convênio com a SEE/MG acabou e que a apartir de agora, todos - sem exceção - terão a taxa de serviço debitada em conta, mesmo para aqueles que só sacam o pagamento e não fazem nenhum tipo de transação com o BB.<br />O SINDUTE está sabendo disso? Se sim, alguma providência está sendo tomada?Anonymousnoreply@blogger.com