quinta-feira, 20 de maio de 2010

Por que as negociações com o governo emperraram?


Antes da Assembléia do dai 18, na escadaria da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, a companheira Divina carregava a imagem de Nossa Senhora da Conceição. A passeata em BH terminou na Igreja São José. Nem com a ajuda de todos os santos o governo Aécio-Anastasia tem se sensibilizado com a realidade dos educadores. (Foto de Janaina)

Quem viu, ouviu ou leu o noticiário do dia 19, após o governo e a imprensa terem descoberto que a greve dos educadores não acabou, deve ter pensado que o Governo de Minas queria negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores em greve. E que a direção sindical não encaminhou os termos das negociações para as bases. E que o governo, mesmo tendo atendido o que o sindicato exigiu, foi pego de surpresa com a manutenção da greve. E que as bases dos trabalhadores estão sendo enganadas. É este o relato que se retira da fala do Governo de Minas. Mas, será que as coisas são assim mesmo? Vamos analisar os fatos.

No dia 12 de maio, Governo e Sind-UTE reuniram-se na Assembléia Legislativa. Da reunião teria saído um acordo com três pontos: a não demissão dos grevistas, o não corte do ponto dos dias parados e a formação de uma comissão entre governo e sindicato para "revisar" as carreiras. A direção sindical teria que enviar uma proposta formalizando os termos deste acordo e o governo devolveria por escrito dizendo que aceitava cada um dos pontos.

Mas, no dia seguinte após a reunião mencionada, o site da SEE-MG divulgou comunicado dizendo que o pagamento do corte dos dias ocorreria na medida em que as aulas fossem repostas. Já era uma mudança em relação ao acordo feito. Segundo a própria secretária Renata Vilhena, uma folha extra seria gerada para pagar os dias cortados, mediante apresentação de um calendário de reposição.

É preciso aqui que se diga, de modo construtivo: tomada pela pressão em relação aos riscos e rumores de demissão, a direção sindical precipitou-se em aceitar a formação de uma comissão para estudar a incorporação de gratificações, sem que estivessem estabelecidos os critérios essenciais prévios para tal negociação. Além disso, errou também quando não divulgou imediatamente, para toda a base, os termos da negociação, como fez agora, após a assembléia do dia 18.

Mas, de qualquer forma, a direção sindical comunicou os detalhes da mencionada reunião com o governo para o Comando de Greve no dia 14, em reunião extraoridinária, e em seguida encaminhou para o governo uma proposta contendo: a) a não demissão dos educadores em greve, b) o pagamento dos dias parados em folha extra, e c) a formação de uma comissão paritária governo/representantes dos trabalhadores. Esta comissão teria 20 dias para apresentar resultados da incorporação das gratificações e mais 10 dias para enviar um projeto de lei para a ALMG. O fim da greve era parte dos termos enviados pelo sindicato.

Os termos de uma negociação para enrolar

Neste ponto, é preciso que se diga, a direção sindical extrapolou do seu papel, pois não poderia enviar um documento ao governo propondo o fim da greve com termos que não haviam sido apreciados pela categoria - ainda que a intenção da direção sindical fosse a melhor, voltada para aproximar a conquista do piso salarial profissional. Se o governo tivesse aceitado todos os termos propostos, nesta hora a direção sindical estaria de saia justa para continuar negociando com o governo.

Mas, o governo não aceitou sequer os termos que, segundo a direção sindical, haviam sido discutidos na reunião do dia 12. Na primeira proposta que enviou ao sindicato, formalizando seu compromisso por escrito, o governo previa o pagamento do corte apenas na medida em que as aulas fossem repostas; mantinha a não demissão; mas, sobre a comissão de negociação, o governo defendeu que ela tivesse alguns representantes dos trabalhadores - e não paritária (meio a meio) como defendia o sindicato. Além disso, a comissão teria 60 dias para produzir resultados e mais 10 para encaminhá-los à ALMG, data que seguramente já teria ultrapassado qualquer possibilidade de revisão salarial para este ano.

Diante da recusa deste documento do governo pela Assembléia dos educadores - documento este que o sindicato recebeu às 13 horas do dia 18, portanto, uma hora antes da assembléia -, o governo enviou um segundo documento. Na verdade, com poucas alterações. Mantinha a não demissão dos servidores em greve. Quanto ao pagamento dos dias parados, houve uma pequena melhora: ocorreria em folha suplementar assim que as escolas enviassem os calendários de reposição das aulas e estes fossem aprovadas pela SRE. No tocante à comissão de negociação, o prazo foi encolhido para 30 dias, mais 10 dias para enviar um projeto de lei à ALMG. Se esta comissão tivesse início, por exemplo, no dia 20 de maio (o que era pouco provável) ela produziria resultados no dia 20 de junho e o projeto chegaria à ALMG até o dia 30 de junho, data-limite para qualquer alteração do piso salarial. Além disso, o governo manteve a não-paridade na formação da comissão.

De qualquer forma, ainda que o governo tivesse atendido todas os termos propostos pela direção sindical, como havia condicionado o retorno ao trabalho para a eficácia das propostas, muito provavelmente ele seria surpreendido pela força da assembléia do dia 18, que mandou um recado claro: sem proposta concreta de aumento de salário, não há como recuar.

Premissas para a negociação

O governo já teve tempo de sobra, tanto nos sete anos e meio de governo Aécio-Anastasia, quanto nos 40 dias de greve, para elaborar propostas de alteração na chamada engenharia das carreiras e apresentar estas alterações para apreciação dos trabalhadores. Querer agora que seja feito em 20 ou 30 dias o que ele não fez neste tempo todo cheira a enrolação, a querer ganhar tempo para inviabilizar qualquer aumento salarial ainda este ano.

Por outro lado, a direção sindical não pode cair neste jogo. Dos três pontos que temos falado insistentemente neste blog, dois são de fácil solução por parte do governo: a não demissão dos grevistas e o pagamento antecipado da reposião mediante apresentação de um calendário de reposição. O terceiro ponto, que é a questão salarial, não pode fugir de maneira alguma da lógica defendida pela categoria do piso profissional. Neste caso, o piso como salário base considerando os critérios da jornada de 24 horas para o professor com ensino médio, servindo de referência para as demais tabelas salariais.

A categoria, acredito eu, estaria até disposta a discutir valores deste piso, entre aquele valor ideal e que consideramos o mais apropriado - R$ 1.312,00 - e um outro valor aproximado, desde que mantida a lógica da mudança da tabela do piso salarial. Assim, suponhamos que o governo adote o compromisso de pagar agora o piso de R$ 1.312,00 para 40 horas, aplicando-se a proporcionalidade para a jornada de 24 horas. Teríamos, assim, a seguinte tabela de piso básico: R$ 787,20 (PEB1), R$ 960,38 (PEB2), R$ 1.171,66 (PEB3) e R$ 1.429,43 (PEB4), etc. Sobre este valor incidiriam as gratificações como biênios, quinquenios, pó-de-giz, etc.

Pra uma proposta assim não precisa formar comissão de negociação: basta fazer os cálculos do impacto e propor para aprovação em assembléia. Querer incorporar gratificações sem explicar o que isso representa é uma forma de ganhar tempo e enrolar a categoria.

Imagine-se que, se incorporarem o VTI e o PCRM ao piso básico dos professores PEB3 que têm até seis anos de casa e que portanto não possuem biênios e quinquênios. O piso básico saltaria de R$ 550,00 para R$ 825,00. Somando-se o pó-de-giz, o salário final subiria de R$ 935,00 para R$ 990,OO Com os descontos de 11% da previdência, o valor líquido subiria de R$ 832,15 para R$ 881,10. Ou seja, um aumento de apenas R$ 49,00 no bolso do professor que ficou 40 dias de greve.

No caso de quem é mais antigo e não tem mais VTI ou PCRM, estaria em jogo a incorporação de biênios e quinquênios. E daí? Vai incorporar e retirar essas conquistas? De que adiantaria isso? Sem falar que a diferenciação dos pisos pelas distintas realidades individuais praticamente anularia uma aplicação coerente do plano de carreira.

Portanto, chega de tergiversar sobre uma matéria de simples entendimento. O que se pretende é a mudança de tabela salarial, aumentando o nosso piso básico em todos os níveis, de acordo com o nosso plano de carreira. Qualquer outra revisão de carreira que fuja deste escopo cheira a enrolação, tentativa de ganhar tempo para não pagar nada agora e jogar qualquer alteração salarial para 2011 e olhe lá. Isso, os educadores já demonstraram desde o dia 08 de abril de 2010 que não vão aceitar.

E se o governo bater o martelo e disser que não vai ceder? Aí, está na hora de pensarmos estratégias que façam o governo mudar de idéia. Por exemplo, grandes mobilizações populares, combinadas com o cerco permanente aos candidatos Aécio, Anastasia e sua base parlamentar de apoio. Isso com a greve mantida, com as escolas paradas, com os pais de alunos cobrando do governo (e não dos professores) um desfecho para a nossa luta. Pode chegar o momento em que ou governo negocia os nossos termos. Ou cai.

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P.S. Ouça aqui a terceira gravação da Rádio COREU.
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Leiam aqui entrevista do governo no Blog do Benny

11 comentários:

  1. EU NÃO ENTENDO ATÉ HOJE O QUE ESTÁ ACONTECENDO! O PISO NÃO É LEI? PORQUE O SINDICATO NÃO ENTRA NA JUSTIÇA EXIGINDO O NOSSO DIREITO?

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  2. quantas dificuldades em conceder um aumento legal,necessário, previsto em lei. Quanta divergência para dizer que nao dá para cumprir o que se promete,com papel assinado e tudo mais. Estamos ficando loucas? Que país é esse? Dá para pensar em por os pés na escola? ainda não. e ainda usa a mídia ,dizendo que os alunos estão prejudicados.Mas por que o AECIO/ANASTASIA nao asseguram o direito à educaçao digna,salários justos e qualidade educacional,e menos enganação?

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  3. Olá,

    Estou apoiando a greve dos professores deflagrada dia 8 de abril, mas ainda tenho algumas dúvidas sobre a validade desta greve nesse momento! É fato que a categoria está mobilizada, que a greve é histórica e que há muito não víamos tanta participação em assembleias e manifestações.Sou professora do estado há 14 anos, não estou satisfeita com meu salário, tenho plena consciência de que somos injustiçados pelo estado desde sempre, com manobras indecentes que substimam nossa inteligência e congelam nossa remuneração. Concordo também que o Estado, principalmente esse último governo Aécio/ Anastasia, promove publicidade enganosa que coloca a sociedade contra a classe. Sou uma crítica ferrenha da política educacional do Estado que a cada dia deteriora mais a educação pública em nome de falsos números que não condizem com a realidade enfrentada pelos profissionais da educação em Minas. Vivi na pele também o controle da mídia por esse governo, haja visto que em outros tempos sempre tive matérias publicadas no jornal Estado de Minas, criticando atitudes e esclarecendo a realidade das escolas públicas de Minas,feito esse reconhecido pela regional do Sind Ute Divinópolis como instrumento a favor da categoria, mas a partir do início deste governo, nada mais foi publicado que fosse contra o governo do Estado. Diante disso coloco aqui minhas dúvidas a respeito da mobilização ter sido deflagrada em um momento no qual o governo tem toda a legislação a favor dele e, quer gostemos ou não, se torna quase impossível atender as questões salariais que tanto desejamos. Esclareço que diante disso ninguém do sindicato conseguiu me dar uma explicação a respeito e peço aqui que, se alguém tiver as respostas, por favor me enviem, para que eu possa divulgar e me convencer:

    1) É fato que a lei que concedia os 10% de aumento salarial para a categoria foi enviada à assembleia legislativa na última semana que antecedia ao prazo estabelecido pela justiça eleitoral para concessão de reajustes dos servidores, numa clara intenção de anular qualquer tentativa de discussão e mudanças.Se as emendas do Dep. Pe João fossem aprovadas, fatalmente seriam vetadas pelo executivo, ou não?? É fato também que outras categorias, dentre elas a polícia militar, foi agraciada com um reajuste bem mais generoso que o nosso. Mas, pela constituição federal, os reajustes de servidores somente são concedidos por leis específicas, propostas pelo executivo. A justiça eleitoral estabeleceu o prazo de 6 de abril para essas concessões. E aí? Como será feito esse reajuste agora, caso o movimento nos seja favorável????
    2) Quando o governo afirma que paga o piso nacional proporcional de R$1024,00, e que paga até mais, é porque na lei do piso nacional existem brechas para que essa manobra seja feita. Lá fala que em regiões onde a carga horária for diferente das 40 horas, o pagamento pode ser proporcional e além disso, o governo Lula também entende como piso salarial o conjunto das vantagens associadas ao salário base, ou seja a remuneração total do professor = piso remuneratório ( Teto) do geoverno Aécio Neves/ Anastasia. Conclusão: temos que lutar para a mudança geral, na lei nacional. Só assim o governo vai perder a muleta onde está se escorando para nos ludibriar. Por que isso nunca foi questionado????????
    3) Na última circular do sind ute, senti uma clara tendência ao fim do movimento nessa terça, dia 18. Isso não ocorreu e agora, diante dos informes divulgados, ao invés de piso salarial, vamos lutar para que a greve não interfira em nossas carreiras e para incorporações de vamtagens que não sabemos quais são nem como serão incorporadas. Estamos há 40 dias do fim de todos os prazos, e aí?

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  4. Concordo com você e até te sugeri que colocasse essa proposta de aproximação dos valores salariais ao piso que estamos exigindo, de acordo com as devidas graduações de cada servidor, mas você teve direito a uma fala e não tocou nesse assunto de forma clara.
    por outro lado, vejo que há muita preocupação com as reportagens feitas com pais e alunos nos culpando pelo prejuízo pedagógico causado pela greve,que não é nossa culpa. Queremos trabalhar, o governo é que não nos dá condições.
    Querer que a população fique totalmente ao nosso lado é utopia demais para uma sociedade capitalista. prefiro enchergar as reclamações dos pais e alunos como uma mecanismo de pressão para que o governo resolva a situação. eles querem aulas e quem tem que oferecer a educação é o governo. Cabe a nós, aproveitarmos o espaço e começar logo com as grandes mobilizações. O que atraí o povo para as ruas são os artistias populares. Vamos atrás deles antes que o governo lembre-se e chegue primeiro.

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  5. Cara colega Júnia,

    Suas questões são pertinentes. Há muitas perguntas sem respostas. Mas, temos que focar a nossa luta em pontos objetivos, para não nos perdermos.

    Assim, devemos considerar o seguinte: há tempo ainda para que o governo altere as tabelas da Educação, que são uma vergonha, independentemente do fato da lei do piso abrir brechas para múltiplas interpretações.

    Não podemos ficar presos totalmente a detalhes da lei do piso, até porque cada governo interpreta a questão da remuneração ao belprazer. Através da nossa força de união e mobilização devemos conquistar um piso básico que pelo menos se aproxime do piso de R$ 1.312,00.

    Quanto ao sindicato, ou à direção, devemos ter em mente que todos nós somos o sindicato e que em última instância é assembléia quem decide os rumos do movimento. Cabe à direção analisar e fazer propostas, como vem acontecendo; mas, somos nós que decidimos se aceitamos ou não. E a categoria tem decidido que quer manter a greve até que o governo ceda na questão salarial. É uma luta dura e cheia de contrainformaação e fofocas plantadas, mas nem sempre, ou quase nunca, esta luta se estabalece num cenário ideal.

    O importante é que o movimento está forte e depende de cada um de nós fazer com que ele não recue até alcançarmos pelo menos parte dos nossos objetivos.

    Um abraço e obrigado pela visita.

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  6. Beatriz Amigo Poncio20 de maio de 2010 15:34

    Ei amigo Euler tenho me sentido muito confusa com o rumo que esta greve está tomando.Dei uma olhada no Renata Vilhena. "... Lamento profundamente a decisao do SindUte de continuar com a greve depois do Governo atender td a pauta de reinvidecaçoes!
    terça às 22:10 via Twitter · Exibir comentários (4)Ocultar comentários (4) · @renatavilhena on Twitterfacebook de Renata e veja o que ela comentou." Foi isso que ela comentou.Que pauta foi essa???? dá pra acreditar????? Abraço.

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  7. Beatriz Amigo Poncio20 de maio de 2010 15:39

    Euler Esses são os 4 comentários em resposta ao que Renata falou no facebook.
    Cathy Henry
    essas greves são políticas. A desculpa é o que vcs negociaram, mas na real eles querem mesmo é ganhar as eleições...
    terça às 22:52
    Joanna Somers
    Joanna Somers
    VERGONHA!! Qdo esse SindiUte vai ser desmascarado?
    Ontem às 00:01
    Bruno Alencar
    Bruno Alencar
    Secretária, a eles não importam os ganhos. Esta greve é puramente política. Os partidos contrários ao Professor são inescrupulosos e vão jogar muito baixo. Não espere uma arena propícia à discussão, pois eles sabem que assim perderiam feio.
    Ontem às 07:44
    Aninha Campos
    Aninha Campos
    O comentário é que essa greve tem motivação política Porque será que isto está acontecendo so aqui e SP e em ano eleitoral...?!
    Ontem às 16:12. Eu sei que ás vezes é feio bisbilhotar a conversa alheia, mas se não fosse permitido, teriam boqueado essa fala.

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  8. Olha Euler foi o que eu disse, ele quer legitimar-se com o nosso aval, perante a justiça e trocar alhos por bugalhos. Cuidado minha gente, o buraco da armadilha é mais profunda do que estão imaginando. Concordo plenamente com sua matéria do blog.Existe um ditado que diz quem muito abaixa..............o que sempre foi o nosso caso.
    A luta deve continuar.

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  9. As grandes coisas são fáceis de resolver quando existe justiça, liberdade, dever, verdade, lealdade e coragem.
    Palavras parecidas com uma citação feita por Winston Churchil, quando foi Primeiro Ministro da Inglaterra.

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  10. Caros colegas, a greve assim como todo movimento social é política, nossa postua perante a vida é política, tudo é política, acredito que o que querem dizer "politicagem"mas digo que não é, acaso desconhecem a política "tucana" de arrocho, de descaso com a educação, será que na mente de algum educador permeia a ideia de votar em PSDB, como formadoes de opinião é fundamental que conheçamos nosso passado ainda bem recente,avaliemos o Brasil de hoje e sem fanatismo aceitar a realidade. Saudações políticas.Selma Cabral

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  11. Nós temos que pensar mais alto. FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA JÁ! Assim ficaríamos livres dos governadores. Mas para isso teria de haver uma mobilização nacional de professores municipais e estaduais, e da CNTE, da Associação Mineira de Municípios e da Confederação Nacional de Municípios.

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